Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/06/2026 Como Relator Senado Federal PT/RS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Homenagem à Ministra dos Direitos Humanos, Caroline Reis, e agradecimentos à Senadora Damares Alves.
09/06/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/RS Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Defesa da aprovação do projeto e afirmação de que o combate ao trabalho escravo contemporâneo exige do Estado não apenas a fiscalização e a repressão, mas o acolhimento para quebrar o ciclo de vulnerabilidade que faz a vítima reincidir na sujeição à exploração.
08/06/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Celebração dos dois anos da Lei nº 14878/2024, decorrente do Projeto de Lei nº 4364/2020, de autoria de S. Exa., que instituiu a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Destaque para a mobilização coletiva responsável por sua aprovação e para a necessidade de transformar a legislação em ações concretas no âmbito do SUS, fortalecendo a pesquisa, a rede de cuidados, o apoio às famílias e a qualidade de vida das pessoas acometidas por demências.
02/06/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1, com destaque para os impactos positivos da medida sobre a saúde física e mental dos trabalhadores, a qualidade de vida, a convivência familiar e o aumento da produtividade.
01/06/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação da PEC nº 221/2019 que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial. Comentários sobre a PEC nº 148/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que reduz a jornada de trabalho semanal, com destaque para países que também adotaram jornada de trabalho reduzida, como relevante política humanitária voltada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
25/05/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa do fim da escala 6x1 com redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, com ênfase na possível votação pela Câmara dos Deputados, das PECs nºs 221/2019 e 8/2025, que tratam da temática. Registro de propostas legislativas, em ambas as Casas do Congresso Nacional, que tratam da diminuição da carga horária dos trabalhadores, inclusive a PEC nº 148/2015, de autoria de S. Exa., sobre o tema, com menção a países que também adotaram jornada de trabalho reduzida.
13/05/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Reflexão acerca dos 138 anos da Lei Áurea, com destaque para as desigualdades ainda enfrentadas pela população negra no Brasil.
12/05/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Destaque para o lançamento, pelo Governo Federal, do programa Brasil Contra o Crime Organizado. Defesa de que a segurança pública exige firmeza policial, mas é indissociável de políticas de inclusão social, cultura e geração de emprego.
11/05/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da instalação de CPI ou CPMI do Banco Master.
06/05/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Comentários sobre a atuação conjunta do Senador Confúcio Moura e S. Exa. em defesa da política de valorização do salário mínimo.