O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na pesquisa Datafolha divulgada no último domingo, 46% dos brasileiros indicaram o desemprego como o principal problema do Brasil, hoje. Na verdade, esse percentual está subestimado, porque, a ele, devem ser agregados os 12% que consideram a fome como o grande mal do momento, além de parte dos 10% relativos à violência. Outros percentuais poderiam ser adicionados, como os dedicados à saúde e à educação, por exemplo, porque estariam somados, aí, causa e conseqüências. Na verdade, o grande problema brasileiro dos nossos dias é a falta de ocupações produtivas geradoras de renda, ceifadas pela crise econômica e pelo avanço tecnológico, que expulsam mão-de-obra. Sem emprego, não há renda; sem renda, há fome; da fome, o desespero; do desespero, a violência.

Na verdade, não há, propriamente, falta de renda. Segundo o IBGE, no último século, a riqueza do País cresceu 12 vezes, se comparada com o aumento da população. Entretanto, essa mesma riqueza está, cada vez mais, mal distribuída. Dentro de um mesmo espaço geográfico, que pode ser o país, uma região, um estado ou um município, existem duas realidades: uma, opulenta; outra, miserável. Na metade do último século, o rendimento dos 10% mais ricos do País equivalia a 34 vezes o dos 10% mais pobres. Essa relação chegou a 60 vezes, no início dos anos 90. A concentração de renda no Brasil atingiu limites em que 1% da população obtinha renda que, somada, era maior que o total obtido pela metade mais pobre.

Esses percentuais levam o Brasil para o grupo de países que carregam a lanterna da distribuição de renda no mundo. No retrovisor, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, apenas a Namíbia, Botsuana, Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia. É esse contraste entre duas realidades que molda dois países em um mesmo espaço geográfico: um, com características do chamado primeiro mundo, outro, cuja realidade se assemelha à dos povos mais miseráveis do planeta. É por isso que, qualquer análise que se faça sobre o Brasil, nos dias atuais, tem que considerar esse quadro contraditório.

Não é à toa, por exemplo, que o Brasil ainda convive com diagnósticos de saúde próprios de países subdesenvolvidos, ao mesmo tempo em que a nosologia apresenta quadros de países de primeiro mundo. De um lado, moléstias infecciosas e parasitárias, diarréia, desidratação, entre tantas. De outro, doenças circulatórias, estresses e suas decorrências. Não é por acaso, também, a distância, cada vez maior, entre a escolaridade dos ricos e o analfabetismo dos pobres, que ceifa oportunidades e que gera a chamada “causação circular cumulativa”, ou seja, os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres. Essas diferenciações podem ser estendidas para todos os segmentos da realidade brasileira, como a urbanização, a cultura, o lazer, o acesso à tecnologia e à informação, entre outros.

É por isso que pouco adiantará o tratamento setorial aos problemas brasileiros. Em primeiro lugar, porque, aí, corre-se o risco de se atacar, unicamente, as conseqüências, e não as suas verdadeiras causas geradoras. Em segundo lugar, porque esses problemas não são isolados. Há uma lógica, perversa, que os une. Portanto, há que se entender essa lógica e buscar essas causas.

A população brasileira é sábia, portanto, ao indicar, maciçamente, o desemprego como o principal problema brasileiro, pois ela revela conhecer lógica e causa. Ao viver, intensamente, esse problema, ela patenteia, com os formuladores de políticas públicas, a forte correlação entre emprego e cidadania. Ela, no ato da opção, demonstra que não espera do poder público dádivas. Ela quer trabalhar, exercer o seu direito à cidadania. Ela quer resolver os demais problemas com o fruto do seu trabalho.

É bem verdade que o Estado brasileiro já não dispõe de ferramentas suficientes para alavancar a criação de empregos na quantidade necessária. Não somente pelo número de desempregados em fila, principalmente nos grandes centros urbanos que, somente na cidade de São Paulo, já ultrapassa a casa dos dois milhões, mas, também, pelo desmantelamento do Estado, ironicamente em nome, entre outros objetivos não cumpridos, da geração de novas ocupações produtivas. Não se trata de impedir, por meio da ação pública, os avanços tecnológicos que substituem a mão-de-obra. Mas, é necessário que se busquem alternativas para uma população que, cada vez mais, é excluída do mais elementar conceito de cidadania.

Algumas questões saltam aos olhos. O Brasil possui uma das maiores reservas de terras agricultáveis não utilizadas do planeta. As condições edafoclimáticas brasileiras são, também, as mais favoráveis, ostentando todos os microclimas, o que permite cultivar produtos de inverno quando é verão na maioria dos grandes mercados, e vice-versa. Apesar disso, o País assistiu, nas últimas décadas, a um intenso processo de urbanização. Em 1960, dois, em cada três brasileiros, moravam no campo. Em 2000, 81,3% já viviam nas cidades. Essa migração rural-urbana não foi acompanhada por um processo de capacitação que permitisse uma melhor absorção da mão-de-obra com habilidades tipicamente rurais, para os novos afazeres urbanos. Isso provocou o inchaço das cidades, o desemprego ou o emprego informal, os focos de tensão social, a fome, o desespero, a violência.

Uma outra questão é que, embora os municípios, principalmente os de menor porte, tenham assistido a esse processo de urbanização, muitos deles ainda mantêm características tipicamente rurais. Suas principais atividades, ditas urbanas, estão ligadas aos afazeres do campo. Qualquer política a partir da qual se proponha incentivar a inversão dos fluxos migratórios, não teriam, hoje, os mesmos impactos negativos decorrentes da falta de habilidades da grande maioria da população migrante.

As informações mais recentes dão conta de uma tendência à reversão dos fluxos migratórios, agora rumo ao campo. Portanto, não haverá maiores traumas se as políticas públicas incentivarem esse movimento natural. O Governo Federal tem demonstrado estar atento a essa nova realidade. Os programas de assistência técnica e extensão rural e de apoio à agricultura familiar têm recebido suporte técnico e financeiro para atender a um número cada vez maior de beneficiários. O que falta, e o Governo tem consciência, é um programa mais agressivo de redistribuição de terras, para uma população plena de habilidades produtivas rurais.

A tese mais comum é que a geração de empregos necessária à realidade brasileira somente se realizará, de forma sustentada, com a retomada do crescimento econômico. Não há dúvida da validade do argumento, mas não se pode olvidar que, em primeiro lugar, a sustentabilidade do crescimento somente se dará com o aumento do consumo interno, o que será possível com a melhoria da distribuição da renda nacional. Em segundo lugar, não se vislumbra um aumento de produção com tecnologias intensivas de mão-de-obra. Ao contrário, é muito mais provável a forte correlação entre novos investimentos e tecnologia poupadora de mão-de-obra. Então, se há consciência de que o desemprego é o principal problema nacional, hoje, e, se ele é causa principal de outras mazelas que também preocupam a população brasileira, mais do que isso, se o País ostenta potenciais de geração de emprego a baixos custos, como a agricultura familiar, a prioridade dos recursos públicos deve recair sobre essas atividades intensivas de mão-de-obra. É a realidade que tem demonstrado que há atividades capazes de atacar as causas do desemprego, resolvendo, como decorrência, os seus efeitos colaterais e criando defesas estruturais para uma sustentabilidade que transforma crescimento em desenvolvimento, ou seja, crescer, mas com distribuição de renda.

Não há dúvida de que, se o governo atual se propuser inverter a lógica do atual modelo econômico, em nome do mercado local, da melhor repartição da renda e da grande maioria da população excluída, terá, contra si, críticas das mais severas. Algo como “retrocesso”, “atraso”, “pensamento jurássico” deverá povoar a mídia, na mesma trilha da última década, principalmente, contra aqueles que se colocaram favoráveis ao Estado brasileiro, e que defenderam a tese de que o mercado, aquinhoado pelas privatizações, não seria capaz de gerar empregos e de propiciar a necessária redistribuição de renda. É que a minoria, que se utiliza de grande parcela da mídia, não se conforma com a perda dos privilégios que lhe proporciona o atual modelo e, ao contrário, busca reforçar, continuamente, a tal “causação circular cumulativa”. São ricos, e por serem ricos, querem ficar, cada vez mais, ricos, não importando se os pobres ficarem, também cada vez mais, pobres. Para o lucro, a solidariedade é, na maioria das vezes, sinônimo de filantropia, quando não peça de retórica ou válvula de escape para descarga de consciência, quando ela existe.

O mercado e, por pressão, o Estado, tem se colocado, principalmente nos últimos anos, a serviço da minoria opulenta. O mercado vai continuar assim. É o Estado que tem que ser mudado. Ele tem que estar, por definição, a serviço da maioria. E, a maioria já detectou quais são os seus principais problemas. Se o Estado se colocar ao lado da grande maioria, de que importarão as críticas?

Era o que eu tinha a dizer.