O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senadora, eu preferia que fosse outro assunto, que a senhora tivesse falado de um assunto melhor, mais agradável, mas esse aí tem toda a minha solidariedade.

            Não se preocupe que tenham dito que teriam ido menos recursos para o Paraná que para Santa Catarina, porque se tivessem ido mais, iriam dizer que foi para beneficiar a sua candidatura.

            Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero falar aqui de uma audiência que nós fizemos anteontem, na Comissão de Direitos Humanos, para discutir o assunto do analfabetismo como um problema de direitos humanos.

            Quando se fala de analfabetismo, se fala como um problema de educação. Ponto. Mas analfabetismo é uma questão mais do que da educação, é uma questão dos direitos humanos.

            Nós nos orgulhamos, Senadora Gleisi, de termos direitos humanos plenos no Brasil. É mentira! É mentira, porque temos, como todos sabem, as prisões em condições desumanas, porque temos diversas formas, ainda, de não respeitar os direitos humanos plenos.

            Agora, há um que nós não apenas não respeitamos, mas ignoramos, a ponto de o Programa Nacional de Direitos Humanos não considerar praticamente: é o analfabetismo.

            Para ter uma ideia, lá, durante a audiência, eu listei 19 maneiras de como o analfabetismo fere o direito humano daquele que não sabe ler.

            Começo pelo primeiro: o direito de ir e vir. O direito de ir e vir é um direito de qualquer sociedade que respeite os direitos humanos. O analfabeto não tem esse direito pleno, porque ele não sabe ler as placas dos ônibus. Ele não sabe ler as placas de informes de onde ele está. Ele não sabe ler a palavra “perigo” na frente dele e, aí, ele vai para onde não queria, caminha e cai.

            A maior parte dos acidentes em construções civis, no Brasil, é devido ao analfabetismo da vítima, que não soube ler o anúncio. Ou seja, não tem direito pleno de ir e vir quem não sabe ler.

            O segundo é o direito de fala. Fala, todo mundo diz que todos podem falar. É um direito a liberdade de falar, sem o que, os direitos humanos não são respeitados. Quem não sabe ler fala com menos quantidade de vocábulos, com uma sintaxe, com uma gramática que não lhe permite usufruir de todo o poder da fala que os direitos humanos deveriam respeitar nele.

            O terceiro, relacionado a isso, é o direito de participar. É um direito humano você participar da sua sociedade. No nosso caso, felizmente, deu-se o direito ao analfabeto de votar. Mas ele vota sem saber plenamente em quem, até porque ele vota pelo número. Nem o nome ele conhece. Ele vota sem ler nenhum dos panfletos distribuídos na campanha. Ele vota sem conhecer o programa do partido, nem o programa do candidato. Ele não tem o direito pleno de participar.

            Em quarto lugar, o direito humano de viver em uma sociedade sem censura de imprensa. O Brasil se orgulha de ser um país sem censura de imprensa. É claro que é censurada a imprensa no Brasil, em primeiro lugar, para 13 milhões de pessoas que não são capazes de ler o que está escrito em qualquer lugar. Treze milhões de pessoas sofrem censura dirigida para elas.

            Além disso, no caso do Brasil, 40 milhões de pessoas não são capazes de ler o jornal. Mesmo que saibam ler decifrando as letras de uma, duas, três, quatro, cinco palavras, uma frase, até um parágrafo, não são capazes de ler o conjunto de uma matéria para os jornais. Então, não há liberdade de imprensa plena no Brasil. É falsa! É uma falsa liberdade de imprensa. É uma liberdade de imprensa de quem tem o jornal e de nós leitores, mas não é uma liberdade para quem não sabe ler.

            Aqui, ontem, o Presidente Renan fez uma fala, e ele citou uma frase de Thomas Jefferson que achei formidável. Ele disse que Thomas Jefferson falava que um país onde há liberdade de imprensa e todos sabem ler é um país democrático. A gente esquece esse “e todos sabem ler”. Isso foi dito 250 anos atrás, e a gente esquece. A gente diz: um país que tem liberdade de imprensa é democrático. Não, Thomas Jefferson, quase 250 anos atrás disse “que tenha liberdade de imprensa e onde todos sabem ler”. Ou seja, ele tinha consciência de que era um direito humano até antes do conceito de direitos humanos ter chegado de fato à modernidade.

            Outro é o direito ao emprego. O analfabeto não tem direito a emprego, porque não consegue procurar emprego igual aos outros, não consegue ler no jornal os anúncios classificados; ele tem dificuldade.

            Lembro, Senadora Gleisi, no tempo que estive no Ministério da Educação, no governo Lula, que preparamos ali uma sala grande onde você entrava e se sentia analfabeto. O Presidente Lula entrou, Dona Marisa entrou, a sensação que tive quando saíram, ela estava quase chorando e muita gente eu vi chorando. Você entrava e tudo que estava escrito era com letras misturadas. Então, em primeiro lugar, você não conseguia tomar ônibus; aí passava para outra salinha, aparecia uma luz dizendo que você podia tomar o remédio. O analfabeto não sabe se está tomando o remédio certo ou errado, porque tem que confiar em quem está ao lado dele. E aí você vai mostrando como é difícil a vida de um analfabeto. Direito de escolha nas coisas.

            Alguém sabia que as pessoas analfabetas fogem de supermercado? E não é só por falta de dinheiro, é porque não sabe ler o que está escrito na prateleira. Se for à venda da esquina, pede oralmente o que quer e aí consegue; se for ao supermercado, tem dificuldades, porque as coisas estão escritas. Pode até algumas marcas conhecer - Coca-Cola, conhece a garrafa, sabe aquela forma das letras -, mas não tem direito de escolha, que é um direito fundamental entre os direitos humanos.

            Direito de instruir o filho e a filha. Quer direito humano mais fundamental do que poder instruir o seu filho? O analfabeto não consegue. O filho chega aos seis, sete anos de idade, aprendeu a ler, chega em casa, e o analfabeto não consegue ajudar o seu filho nas lições de casa. Aí você diz: “Mas, quando ele chega aos dez anos, com as aulas de História, se não souber História, mesmo que você seja alfabetizado, não vai conseguir ensiná-lo.” Não! Se você é alfabetizado, pega o livrinho dele, lê o livrinho dele e consegue ajudá-lo nas suas lições de casa. Só a partir de uma certa idade - é óbvio - não dá para acompanhar mais, quando ele começa a encontrar o rumo dele, inclusive em uma profissão diferente da sua.

            Quem é prisioneiro do analfabetismo não consegue instruir o filho, mas não só instruir; não consegue um direito fundamental que é poder escrever e ler uma carta do filho, do pai, da mãe. O analfabeto não consegue ler uma carta que lhe mandou um filho, que lhe mandou uma filha, que lhe mandou a mãe, que lhe mandou o pai, e nem escrever para essas pessoas. Esse é um direito humano que deveria estar na lista dos direitos humanos e só é possível se nós alfabetizarmos.

            O direito de evoluir na sociedade. Uma pessoa que é analfabeta pode evoluir, mas depois que deixa de ser analfabeta. Uma pessoa no estado de analfabetismo não tem como evoluir na sociedade. Ela pode evoluir ao sair do estado de analfabetismo.

            O direito à prática religiosa. Alguém já pensou que, sem ler, a sua prática religiosa - nas religiões ocidentais - fica limitada? Porque temos religiões com textos sagrados. Quem lê o texto pratica muito mais. Vá à missa hoje em dia. Você recebe um livrinho para ler os cânticos, para ler aquilo que naquela hora deve ser lido. O analfabeto assiste à missa sem poder ler.

            Essa é uma das razões pelas quais o primeiro grande passo de alfabetização no mundo foi de Lutero, porque, ao fazer a reforma, ele defendia...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... que todos lessem a Bíblia, e aí ele a traduziu do latim para o alemão e passou a haver uma grande campanha de erradicação do analfabetismo para que lessem a Bíblia. O muçulmano aprende a ler o Alcorão, às vezes, sem nem saber ler fora do Alcorão, mas ele aprende aquilo. Ou seja, nós não respeitamos o direito humano de praticar plenamente a religião.

            O direito à rebeldia. Como ser rebelde sem saber ler e escrever? É dos textos que vem a grande rebeldia. Você pode ser uma pessoa com toda a vocação de rebeldia, mas sua rebeldia será limitada, fragilizada, se você não for capaz de ler e de escrever.

            O direito ao pleno prazer estético.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Um analfabeto pode até ter o prazer estético na escultura e na pintura, embora a falta de leitura dificulte isso, mas não consegue ver as grandes obras da literatura, sem o que seu prazer está limitado.

            O direito à inclusão. É difícil ter a inclusão social, especialmente num País como o Brasil, sem saber ler plenamente. Numa tribo indígena em que ninguém sabe ler, todos são incluídos, não é preciso ler. Mas na nossa sociedade moderna não se inclui socialmente o que não for letrado.

            O direito ao futuro. A pessoa que não sabe ler tem dificuldade de penetrar no futuro porque o futuro é letrado e o futuro exige letramento, exige compreensão das coisas escritas, exige escrever. Não se consegue emprego, praticamente, hoje...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... sem isso.

            Dois direitos mais, Senadora.

            O direito fundamental pelo qual nós tanto lutamos de não ser torturado. Esse é um direito fundamental. Quantas lutas fizemos para acabar com a tortura no Brasil? O analfabetismo é uma tortura permanente. O ser analfabeto - o homem e a mulher em estado de analfabetismo, prisioneiros do analfabetismo - é torturado todos os minutos em que está acordado, convivendo com o mundo moderno. Ele e outra pessoa, se sós, tudo bem. Numa relação de amor, tudo bem, mas, saiu dali, começou a mergulhar na sociedade, sofre tortura brutal, uma tortura não física, mas mental.

            Finalmente, Senadora, eu queria falar de uma tortura que poucos lembram. É a tortura de você não conhecer a bandeira do seu País. O torturado não conhece a bandeira do Brasil, pois a bandeira do Brasil tem um texto escrito. Se a gente misturar as letras do “Ordem e Progresso”, um analfabeto continua achando que é a bandeira brasileira. É uma tortura. Talvez até ele não tenha consciência dessa tortura, mas é uma tortura. Agora, nesses dias de Copa, eles não vão saber qual é a bandeira do Brasil. Eles vão ter que acreditar que aquela bandeira que eles estão mostrando tem escrito “Ordem e Progresso”, mesmo que ele não saiba se é isso.

            Todos os países têm que erradicar o analfabetismo. Mas o Brasil tinha obrigação brutal pelo fato de ter escrito na bandeira um texto. Raríssimos países têm texto escrito. Os poucos que conheço possuem textos em árabes, porque são textos tirados do Corão.

            Então, até quem não sabe ler sabe ler aquilo.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Porque aprende para poder praticar a religião. No nosso caso, nós temos a obrigação de ensinar a ler.

            Eu uma vez disse que ou o Brasil erradica o analfabetismo ou tira o “Ordem e Progresso” da bandeira, para não ter nada escrito. Aí só os daltônicos terão uma certa dificuldade, porque as cores o analfabeto conhece, a forma do círculo, do losango, do quadrado, ele conhece. Nós temos que fazer esse esforço e, lamentavelmente, nós temos hoje duas vezes mais analfabetos do que quando a nossa bandeira foi criada.

            Quando a bandeira foi criada, em 1889, o Brasil tinha 10 milhões de habitantes e 65% eram analfabetos. Hoje só são 10%, mas são 13 milhões. Naquela época, eram 6,5 milhões.

            E olhem que a gente chama essa bandeira de republicana. Foram republicanos que a fizeram.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Tiveram a sofisticação de escolher o lugar de cada estrelinha, representando o céu do Brasil no dia 15 de novembro de 1889, e não se lembraram de que 65% não iam compreender a bandeira que eles inventaram. E foram republicanos. Esses são republicanos brasileiros, os republicanos que consideram que o povo é só elite alfabetizada, rica, instruída, e esquece o povo que não conseguiu passar pela barreira do analfabetismo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª me permite, Senador?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Com o maior prazer, Senador.

            E a culpa não é de quem é analfabeto. A culpa é nossa, minha como Senador, minha como ex-governador, nossa dos dirigentes deste País. Não é do analfabeto.

            Quando ameaçaram de cassar o mandato do Deputado Tiririca, porque diziam que ele não sabia ler, eu liguei para ele e disse...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Deputado, faça um discurso aí lembrando como era a escola lá no seu Município no Ceará, quando o senhor era pequeno, e peça a cassação daquele prefeito de quando você era pequeno. E não a sua cassação, como estão pedindo por aí.

            A culpa não é deles. A culpa é nossa, que falamos em defender os direitos humanos e não incluímos com radicalidade no Programa Nacional de Direitos Humanos a erradicação do analfabetismo.

            E eu concluo dizendo que, desde a Ministra Maria do Rosário e até desde antes, eu insisto que a erradicação do analfabetismo não deveria ser uma tarefa do Ministério da Educação, mas uma tarefa do Ministério dos Direitos Humanos. É ali que deveria estar a erradicação. É ali que deveria estar o compromisso. O Ministério da Educação pensa em educar, já é um passo posterior.

            Eu, antes de ontem, cobrei da representante do Ministério dos Direitos Humanos que lutem para...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... absorver essa responsabilidade, para que o brasileiro possa, de fato, um dia ter uma bandeira, já que tem um texto escrito, que seja compreendida por todos, e que todos esses direitos humanos que falei aqui, que são feridos naqueles que não sabem ler, sejam de fato respeitados no Brasil, e para todos.

            Era isso, Senadora, mas eu quero passar a palavra ao Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Acredito que a sua luta incessante para que eliminemos no Brasil o analfabetismo é algo que a todos nos comove. Eu quero dizer que, ainda, em recente reunião do grupo de trabalho sobre educação, lá junto ao nosso candidato a Governador, Alexandre Padilha, sugeri-lhe que - embora a taxa de analfabetismo em São Paulo seja, entre adultos dos 15 anos ou mais, bem abaixo da média brasileira, e, no Município de São Paulo, em torno de 3% - devemos ter, sim, o propósito, o objetivo de erradicar inteiramente o analfabetismo em nosso Estado e na capital paulistana. E, aqui, transmito aos dois candidatos a governador aqui presentes, do Paraná, Senadora Gleisi Hoffmann e Senador Roberto Requião, que abracem a sua causa, que é de todos nós. Vamos também fazer do Paraná, de São Paulo, do Brasil inteiro territórios livres do analfabetismo. Meus cumprimentos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Agradeço muito. E me permita um minuto mais, Senadora, em dizer - e vai lhe interessar como candidata - que, no Distrito Federal, e eu tenho feito oposição ao Governador Agnelo. Ele pronunciou, e tudo indica que seja verdade, que o DF é um território livre do analfabetismo.

            Há quatro anos, durante a campanha, sugeri que, no dia da abertura da Copa, ele colocasse uma grande placa na frente do aeroporto dizendo: “Você está entrando em um território livre do analfabetismo.” O Paraná tem condições. São Paulo, apesar de ser o Estado com o maior número de analfabetos do Brasil - isso é importante dizer, é lamentável, é triste, tem um 1,4 milhão de pessoas adultas que não sabem ler em São Paulo, é uma vergonha -, a percentagem é pequena, mas o número é imenso. Isso é possível, e nós podemos fazer.

            O Distrito Federal deu um exemplo. Vamos fazer com que cada um dos outros Estados, no final do mandato dos novos governadores, na frente de cada um desses aeroportos bonitos que estão sendo feitos para a Copa, se escreva: “Você está entrando em um território livre do analfabetismo, onde os direitos humanos são respeitados plenamente para todos”.

            É isso, Senadora.

            A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Quero agradecer ao Senador Cristovam essa aula que V. Exª deu hoje. Muito obrigada. Aliás, sempre, ouvi-lo é muito grato, porque fala com muita propriedade dos temas que aborda. E, de fato, falar do analfabetismo como V. Exª falou foi um grande ensinamento para nós, Senador.

            Parabéns pela sua luta e pela sua batalha pela educação.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora.