O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, a Nação está inquieta, o povo está aflito, nervoso, ansioso, atordoado.

            Há um clima generalizado de desânimo, de desalento, de descrença. Esse clima é refletido nas casas, nos clubes, nas ruas, nas praças, onde quer que o povo se reúna. E vem transbordando nas redes sociais.

            Alguns anos antes de morrer, o antropólogo Lévi-Strauss, que morou e trabalhou no Brasil, entre os anos de 1935 e 1939, nos deixou uma grave advertência, Sr. Presidente: "O Brasil corre o risco de envelhecer antes de amadurecer".

            Temos todos a responsabilidade de não permitir que o país do futuro vire o país do passado. Somos responsáveis pelo futuro das novas gerações.

            Aliás, o futuro não existe. Existe o presente, que deve ser reformado, para que possamos construir o futuro.

            Uma soma de fatores está desenhando o cenário de que o Brasil é inviável e de que a recessão e a corrupção são irreversíveis.

            O Brasil transformou-se em uma República corporativa, conservadora, em que todos querem um pedaço do Estado.

            No que estamos nos transformando, Sr. Presidente? Na paralisia do conservadorismo? Na prevalência das ideias velhas e dos interesses particulares?

            Que caráter quer ter este País? Temos que pensar no todo, no público, no coletivo! Temos que mudar, reformar, transformar! Precisamos ter de volta a coragem dos imigrantes, que ousaram enfrentar o mar improvável, as doenças endêmicas, a solidão e a saudade para construir esta Pátria.

            O poder, no Brasil, foi contaminado pela resistência às mudanças. É preciso acabar com o medo de mudar. Repito: é preciso acabar com o medo de mudar! Temos que agir logo! A Nação tem pressa! E o povo brasileiro clama por reformas urgentes e improrrogáveis!

            As cargas fiscal e tributária asfixiam as pessoas, sejam físicas, sejam jurídicas; destroem a confiança e revogam a competitividade nacional.

            Essa carga é concentrada, dois terços dela, nos cofres da União. Os Estados e Municípios, sem recursos para fazer frente às demandas do povo, estão imobilizados e endividados, impossibilitando o crescimento e o desenvolvimento regional e local.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores, estamos à beira do colapso, reverberando a ânsia que já vai virando revolta popular pela falta de serviços públicos de qualidade, principalmente na educação, na saúde e na segurança pública.

            Um País em que a maior parte dos que vivem nas metrópoles e megalópoles, e mesmo já nas cidades de porte médio, sofre com a imobilidade urbana, pena longo tempo, que é desperdiçado no trajeto de casa para o trabalho. Esta vem sendo a rotina diária da nossa gente. Uma rotina de sacrifício, irritação e estresse.

            A reforma política transformou-se na miragem nacional, no meio de um deserto de iniciativa e decisão. Repito: a reforma política transformou-se na miragem nacional, no meio de um deserto de iniciativa e de decisão. Isso está levando muita gente a desistir do País.

            Mesmo no meu Estado, Santa Catarina, que cresce muito acima da média nacional, tem a melhor qualidade de vida e o mais elevado nível de emprego do País, tenho tido notícia de que vários líderes do setor empresarial estão indo embora, cansados de esperar por essas reformas há tanto tempo adiadas.

            O Brasil está perdendo inteligências empreendedoras, porque não sai desse sistema, dessa armadilha, desse labirinto do Estado que arrecada muito, gasta demais e investe pouco. O Brasil precisa sair dessa incapacidade em investir pelo menos 25% do Produto Interno Bruto, sobretudo em infraestrutura e inovação.

            O desânimo nacional vem da escalada da licenciosidade e da criminalidade, que enchem os nossos noticiários, intoxicando o brasileiro de baixa estima.

            O Brasil transformou-se numa república corporativa e conservadora, onde todos querem um pedaço do Estado. O Brasil já foi um País de imigrantes, aberto a novas ideias e à coragem.

            No que estamos nos transformando? No paraíso do establishment, das ideias velhas e dos interesses particulares.

            Que caráter quer ter este País? Devemos pensar no todo. Repito: temos que mudar, reformar, transformar. Repito: precisamos dessa coragem. Acabar com o medo das mudanças. Agir imediatamente. O povo brasileiro clama por reformas urgentes e improrrogáveis e nos mandou a este Congresso para fazê-las! Já falhamos nessa missão com os nossos filhos. Não podemos falhar com os nossos netos.

            Ainda é tempo de mudar os rumos deste País. Há tarefas urgentes a realizar. Mudanças inadiáveis a fazer. Venho a esta tribuna, mais uma vez, para propô-las:

            1. urgente pacto federativo, que descentralize a gestão governamental e dê autonomia política, financeira e administrativa aos Estados e Municípios;

            2. fim da cumplicidade condenável entre empresas e governo, com proibição do financiamento empresarial das campanhas políticas;

            3. financiamento privado das eleições limitado a pessoas físicas até o limite individual de três salários mínimos;

            4. propaganda eleitoral ao vivo, sem a maquiagem da pré-gravação;

            5. fim dos comerciais, que transformam os candidatos em produtos de consumo;

            6. redução do número de partidos, pondo fim às legendas de aluguel e à coligação nas eleições proporcionais, bem como à soma de horários de rádio e TV;

            7. voto nos partidos nas eleições, para vereador e deputados;

            8. mandatos de seis anos e coincidência geral dos pleitos, a cada seis anos;

            9. fim da reeleição, em todos os níveis;

            10. voto distrital misto.

            Tomemos logo essas medidas. O Brasil precisa! O Brasil requer! Sob pena de decretarmos, definitivamente, a inviabilidade nacional.

            Obrigado, Sr. Presidente.