O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales, expulsou a empresa brasileira EBX , que estava construindo uma siderúrgica em Puerto Quijarro, na Província de Germán Busch.

O Governo boliviano está cogitando em expropriar os ativos da empresa EBX. Trata-se de um flagrante descumprimento de contrato, que terá graves efeitos futuros para a República da Bolívia. Quem não cumpre um contrato é suspeito de não cumprir os outros.

O empresário brasileiro Eike Batista já havia investido U$50 milhões dos U$148 milhões previstos para a siderúrgica. Portanto, um terço dos investimentos já estão realizados. O investimento total no país vizinho seria de U$330 milhões, gerando seis mil empregos.

A EBX agora pensa em transferir a empresa para o Paraguai ou trazê-la para o Brasil, para Corumbá. A desmontagem da siderúrgica terá um custo de U$20 milhões, além dos riscos de uma batalha judicial para permitir a retirada dos equipamentos instalados na chamada Zona Franca boliviana.

O novo Governo boliviano ameaça também com a nacionalização das jazidas de petróleo e gás, que afeta os interesses da Petrobras, que tem U$1,5 bilhão investidos na Bolívia.

Lula quer fazer um supergasoduto - as fotos estão nos jornais -, orçado em algo entre U$17 bilhões e U$23 bilhões, para trazer gás natural da Venezuela para o Brasil, a Argentina e o Uruguai, gás esse que, diga-se de passagem, não tem tanto assim na Venezuela. A Venezuela tem muito petróleo; quem tem muito gás mesmo é a Bolívia, que tem esses problemas que estamos vendo aí.

O Brasil, a Venezuela e a Argentina deverão desembolsar U$10 milhões em estudos prévios de análise e viabilidade econômica e técnica da obra. Essa é uma obra para a qual não há projeto, para a qual não há idéia. É um gasoduto de milhares de quilômetros, que vem da Venezuela e atravessa toda a América do Sul para chegar até a Argentina e o Uruguai, e, na realidade, a viabilidade, inclusive ambiental, desse projeto é difícil de ser prevista.

A implementação do gasoduto deve começar em 2009 e a conclusão estaria prevista para 2017. A única segurança do Brasil é uma promessa verbal do Presidente Hugo Chávez de que o gás chegará “muito barato” para os países da região. Ora, todos sabem que o gás está-se tornando uma commodity internacional. Vai chegar o momento em que o gás vai ser como o petróleo: ele vai ter um preço internacional e ninguém vai vender o gás mais barato para ninguém.

E o que é mais importante: quem acredita na palavra de Hugo Chávez? Essa é a pergunta. O Presidente Hugo Chávez não é uma pessoa ponderada, em cuja palavra se possa acreditar, para algo que vai começar a funcionar em 2017.

Enquanto isso, o Presidente boliviano Evo Morales classificou o supergasoduto como “uma maluquice”. Na Petrobras, o supergasoduto já tem até um apelido: “transpinel” ou “pinelduto”. Ele, na realidade, é uma coisa de loucos, como estamos vendo agora na América Latina.

Enquanto isso, gasodutos como o Gasene, por exemplo, que vai ligar o Sudeste ao Nordeste - o risco de falta de gás no Nordeste vai-se transformar num risco nacional; hoje é um risco maior -, e o gasoduto Coari-Manaus, que vai permitir que as termoelétricas de Manaus funcionem com o gás natural - hoje elas funcionam com óleo combustível, óleo diesel, etc e geram uma enorme conta que, diga-se de passagem, é paga pelo consumidor do Brasil inteiro, por meio da chamada conta CCC -, esses dois gasodutos estão parados. Para o Gasene agora se licitou um pequeno trecho ligando o Rio de Janeiro ao Espírito Santo.

Então, na realidade, Presidente Tuma, não há dinheiro para se fazer as coisas normais que deveriam ser feitas. Não há dinheiro para se fazer o gasoduto Gasene, o Coari-Manaus, importantíssimos, e aparecem mais de US$20 bilhões para se inventar um gasoduto ligando a Venezuela, a Argentina, o Brasil e o Uruguai, um supergasoduto, atravessando inclusive a floresta amazônica. Imaginem o impacto ambiental que vai causar um gasoduto que vai atravessar a floresta amazônica.

Vale citar o pronunciamento do Embaixador Marcos Azambuja, um grande diplomata brasileiro, hoje aposentado, em recente palestra, proferida segunda-feira, no Instituto Tancredo Neves, no Rio de Janeiro, dentro das palestras que o partido vem fazendo no sentido de realizar uma política para o futuro governo.

O diplomata soube interpretar muito bem o atual posicionamento da política externa brasileira. Para ele:

O momento, contudo, requer muita sensibilidade, já que assistimos ao início de um novo ciclo populista na América do Sul [estão aí a Bolívia, a Venezuela e agora o Peru] que traz consigo uma carga de exaltação felizmente mais retórica e verbal do que real, mas que reclama de nossa parte a administração cautelosa e algum distanciamento. (...)

Será preciso sempre perseguir os nossos interesses estáveis e de longo prazo com países como a Venezuela, Bolívia, Peru - onde o fenômeno populista se manifesta [e de forma mais aguda] - sem nos identificarmos com desmandos ou excessos das lideranças atuais ou futuras desses países.

Fizemos bem em defender a legitimidade democrática na Venezuela quando esta se viu ameaçada. Faremos melhor ao nos dissociar da retórica cada vez mais estridente de Chávez, cuja administração, essencialmente incompetente, é camuflada pelo boom dos preços do petróleo.

            Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias e depois a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Jorge, quero cumprimentá-lo pela oportunidade do discurso, porque vejo o Presidente Lula apático em relação a essas questões que envolvem interesses do Brasil, especialmente junto a esses dois países a que V. Exª faz referência. Ainda há pouco, o mandatário boliviano, o Sr. Morales...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Evo Morales.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - ... disse simplesmente o seguinte: “Contratos internacionais não asseguram direito adquirido”. E mais: ele afirmou que as empresas de petróleo ou de serviços que operam no país terão segurança jurídica assegurada pelo Executivo boliviano e não pelo Judiciário. São conceitos jurídicos tresloucados, e é evidente que o Presidente Lula tem de estar acordado para essa realidade, ou agravaremos essa situação. Hugo Chávez chega ao Brasil e administra o MST, elege o Pedro Stédile seu representante pessoal e dá lições de conduta dizendo como o MST deve proceder, que tipo de invasão deve realizar... Enfim, interferência indevida em assuntos que dizem respeito à soberania do nosso País. Então, é preciso que o Presidente Lula adote uma postura de líder. Aliás, o Presidente Lula desejava ser o líder universal. Quis andar pelo mundo, tentando conquistar uma posição de liderança, e nós fomos submetidos a determinados vexames que poderiam ter sido evitados. Mas nós estamos, agora, neste momento, diante de uma situação de constrangimento que envolve o Brasil, a Bolívia e a Venezuela. Então V. Exª tem toda a razão em vir à tribuna e chamar a atenção do Governo brasileiro para esta realidade.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA. Com revisão do orador.) - Senador José Jorge, V. Exª faz um pronunciamento da maior importância. Como é reconhecido por todos, essa nova alucinação, o projeto faraônico do “transpinel”, mostra bem a atitude de los hermanos, como bem disse a jornalista Miriam Leitão. É importante que, ao invés de se gastar tempo e a atenção da sociedade brasileira com essas fantasias, se trabalhe naquilo que realmente pode ser executado, como o gasoduto Gasene e o Coari-Manaus, com extensão até Belém, citados por V. Exª. Ontem, eu disse que, nós do Pará, também queremos ter acesso ao gás natural.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - V. Exª não quer esperar esse gasoduto.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Isto que quero lhe dizer: não dá para esperar o “transpinel” para chegar com o gás a Belém. É preciso que façamos Coari-Manaus, que o liguemos a Belém ou que tragamos o gasoduto do Nordeste para ligar com Belém. São essas fantasias que levam a Nação brasileira a deixar de acreditar neste Governo que discursa muito e pouco faz.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Obrigado, Senador.

Na realidade, isso gera um prejuízo enorme, pois os investidores ficam confusos, sem saber o que realmente ocorre. Ninguém vai investir seu dinheiro se não houver uma política clara e consistente.

Por outro lado, nosso interesse com a Bolívia, cada vez mais em conseqüência da presença da Petrobras e de outras empresas brasileiras naquele país e da operação do gasoduto, requer a construção de uma relação eficaz e pragmática, marcada também pelo necessário distanciamento de algumas posições e algumas causas de Evo Morales.

Dito em outras e simples palavras, o Brasil é sócio natural e permanente de seus vizinhos, mas não é interlocutor solidário de eventuais governantes cujas agendas não nos dizem respeito e nos causam, em alguns acontecimentos, evidente embaraço e constrangimento.

É importante destacar o que está dito acima: um Brasil crescentemente maduro e racional terá que conviver com lideranças de rumos incertos em alguns países próximos e terá que separar a legitimidade deste Governo, democraticamente eleito, de bandeiras e sentimentos que não são nossos e que muitas vezes sequer nos convêm.

Em outro ponto do seu ilustre pronunciamento, o Embaixador exprimiu um sentimento que tenho colhido em minhas conversas pelo País.

Segundo ele:

É natural que cada Governo busque aparecer como inventor de algumas, senão de todas as rodas. Isso é da natureza do jogo, e não há talvez como corrigir. Registro, entretanto, a minha impaciência com um comportamento que sugere que a nossa história não conta ou não houve e que o Brasil, com trajetória de mais de cinco séculos, teria sido inventado ontem.

Efetivamente, o Presidente Lula, todos os dias, diz: “nunca, neste País, se fez isso”; “nunca, neste País, se fez aquilo”. Nós também dizemos agora, imitando-o: nunca, neste País, se viu tanta incompetência e tanta corrupção.

Para encerrar, Sr. Presidente, gostaria também de levantar a questão da entrada da Venezuela no Mercosul, outra coisa gravíssima. O Mercosul, essa associação entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, já tem muita dificuldade de funcionar. Apesar de tanto tempo de existência, ainda não chegou a resultados palpáveis como poderia ter chegado.

A entrada da Venezuela no Mercosul seria um tumulto total, porque a Venezuela, como se diz, praticamente não é uma economia de mercado, não é uma democracia representativa, como os outros países. Tem um presidente que, apesar de eleito democraticamente, governa como se ditador fosse, porque o Congresso não tem Oposição.

Imaginem os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras se não tivéssemos Oposição aqui!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Já vou encerrar, Sr. Presidente.

            Com nossa Oposição pequena, porém atuante, conseguimos evitar muita coisa aqui. Lá, na Venezuela, não há oposição; todos os Deputados e Senadores são da Base do Governo. Então, imaginem o que pode acontecer!

            Quanto à entrada da Venezuela no Mercosul, o Brasil, em final de Governo, deveria ser contra, deveria deixar que o próximo Governo eleito, brasileiro, tomasse essa decisão.

            Ao concluir, gostaria de interceder junto ao Presidente Lula para que não tome medidas sérias, como a assunção de compromisso com um gasoduto desse porte ou com a entrada da Venezuela no Mercosul ao final do seu mandato, pois os parceiros preferenciais do atual Governo não são os mais confiáveis para o nosso futuro, como demonstrou essa crise envolvendo o novo governante da Bolívia, que considera Lula um irmão maior.

            Sr. Presidente, encerro solicitando a V. Exª a transcrição nos Anais da Casa da palestra realizada pelo Embaixador Marcos Azambuja no Rio de Janeiro, no Seminário do PFL.

            Muito obrigado. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ JORGE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Palestra do Embaixador Marcos Azambuja realizada no Instituto Tancredo Neves, recentemente.

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