O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nosso objetivo, nesta tarde, era discutir um tema que parece não chamar a atenção daqueles ditos formadores da opinião pública brasileira.

Sr. Presidente, acabamos de ser chamados pelo Presidente da República, com quem trabalhei em todas as suas campanhas, para tratar de algo que considero aquilo que conseguimos de melhor na Presidência da República nas quatro ou cinto últimas décadas de ação, de retomada do Estado para o desenvolvimento. O Presidente nos chamou para um programa de aceleração do crescimento.

Em seguida ao Programa de Aceleração do Crescimento, o Copom se reuniu e decidiu que a taxa de juros, que caía a 0,5%, teria uma queda de 0,25%, começando a limitar a aceleração.

Nessa segunda-feira, à noite, o Conselho Monetário Nacional se reuniu. E o que considero mais grave é que, na reunião do Conselho Monetário Nacional, uma das medidas adotadas e explicitamente divulgadas foi, por determinação, por solicitação, por exigência, por cobrança dos bancos, não dos bancos estatais, mas dos bancos privados em ação no País, tirar a TR da correção da poupança e do FGTS sempre que a taxa Selic for menor que 12%.

Lembro-me, Sr. Presidente, que a Constituição mandava que os juros fossem de, no máximo, 12% e que deveríamos, então, ter uma lei complementar que regulamentasse a taxa de juros. Isso era tratado como algo escabroso, escandaloso, como se os Constituintes fossem loucos por colocar aquela aberração na Constituição. Pois agora o Conselho Monetário Nacional se reuniu e colocou essa coisa escabrosa, escandalosa, numa das suas resoluções. Agora não é mais algo escabroso, escandaloso, uma aberração, porque essa aberração atinge a poupança, que é daquele poupador mais simples, daquele que poupa bem pouquinho.

Então, Sr. Presidente, precisamos explicar para a sociedade porque é a poupança que movimenta o PAC. É ela que movimenta a construção civil no Brasil.

O dinheiro da poupança não é um fundo utilizado como bem quiser o banqueiro, como bem desejar o banqueiro, com o título da sua conveniência, a cada instante. A poupança é dirigida, para a construção civil, para a casa, para o povo mais pobre, para a classe média, para qualquer classe. A poupança é para o saneamento, para o esgoto, para o calçamento. A poupança gera milhares ou milhões de empregos no Brasil.

E o FGTS, Sr. Presidente? O que é o FGTS? O FGTS dos trabalhadores tem essa correção exatamente para permitir que tenhamos recursos para infra-estrutura.

O Presidente da República diz que vai utilizar esses dois instrumentos para acelerar o crescimento e vem o Conselho Monetário Nacional e trava com uma medida, tirando a sua correção mais importante, a pedido dos bancos. Sinceramente, é inexplicável, é inaceitável, é escandaloso e merece explicação.

Vou ter que trazer esse tema à Comissão de Assuntos Econômicos. Vou solicitar que o Ministro venha aqui para nos explicar o que aconteceu, porque queremos acelerar o crescimento, queremos dar passos mais largos, mas assim não dá para alargar o passo, não.

Não é possível que o Presidente Lula chame sua equipe para acelerar o crescimento e tenha ali alguém dizendo que não dá para cumprir a palavra do Presidente. Não! Vamos ter que cumprir a palavra do Presidente. O Presidente foi eleito com um programa e o PCdoB está aqui para defender esse programa.

O Presidente foi eleito para fazer avançar o desenvolvimento, o crescimento do nosso País. É esse o programa que vamos defender pelo Brasil inteiro, juntamente com o Presidente Lula. Disso não vamos abrir mão de jeito nenhum.

Sr. Presidente, quero deixar esse tema para a Comissão de Assuntos Econômicos, para aprofundarmos mais, detalharmos, juntamente com o Ministro Guido Mantega, que teremos a satisfação de convidar e cujas convicções são: o desenvolvimento e o crescimento. Há coisas que não estamos sabendo. O Ministro poderá, talvez, nos explicar, nesse dia, o que está acontecendo.

Nestes minutos finais do meu pronunciamento, quero homenagear as mulheres brasileiras, começando por nossas Senadoras. Faço esta homenagem, exatamente, no instante em que uma de nossas Senadoras foi guindada, também pelas mãos do Presidente Lula, à liderança do Governo no Congresso Nacional. A Senadora Roseana Sarney será a Líder do Governo. Creio que foi uma indicação muito feliz. Trata-se de uma Senadora de grande habilidade, de convívio sempre democrático, de sensibilidade. S. Exª já esteve no Governo, participou do Governo da República, governou o seu Estado, foi Deputada Federal e Senadora da República. Com certeza, dará grande contribuição ao trabalho no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sempre que se reunir o Congresso Nacional.

Homenageio todas as Senadoras. Ontem, numa sessão vibrante, comandada pela Senadora Serys Slhessarenko, foram homenageadas mulheres de fibra - homenagem muito bonita -, desde aquelas que lidam no dia-a-dia, no trabalho de construção da Nação brasileira, às que trabalham como funcionárias públicas, mestras, doutoras, aquelas que lutam há anos na vida política, dirigentes partidárias, como Maria Ivone, lá de Alagoas. Ela lutou desde estudante, foi para a clandestinidade; depois, assumiu, foi presa, torturada; recompôs-se, foi para a vida política, dirigente revolucionária comunista - da palavra comum, comunhão, solidariedade, comunismo. Às vezes, as pessoas se assustam, ou é a forma de estigmatizar aqueles que querem mudar a realidade para melhorar a qualidade de vida do povo. É estigmatizar, é criar preconceito, e contra as mulheres no Brasil e mundo afora existe muito preconceito.

Pois essas mulheres bravas foram homenageadas aqui na manhã de ontem e quero prestar a minha homenagem e em nome do meu Partido, o Partido Comunista do Brasil, às Senadoras, às funcionárias do Senado, que trabalham aqui diariamente para fazer com que o Senado funcione de forma adequada, como consultoras, como funcionárias nos gabinetes. Homenageio todas as operárias brasileiras, as professoras, as jovens, as estudantes brasileiras, que estão se preparando para também mostrar a indignação do povo brasileiro à visita do Bush, Presidente de um país invasor de várias outras nações mundo afora.

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PcdoB - CE) - Senador Jayme Campos, concedo o aparte a V. Exª, com a maior satisfação, neste momento em que homenageamos as mulheres brasileiras e do mundo, neste dia 8 de março.

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - Quero apenas me referir, em rápidas palavras, à lucidez de V. Exª quando fala do Conselho Monetário. Lamentavelmente, hoje, o Brasil está vivenciando um momento, talvez, atípico em relação ao que gostaríamos de ver desde a Constituição de 1988, quando se determinava que os juros teriam de ser 12%. Aquilo me parecia uma sombra. Todavia, os tempos passaram e, agora, numa demonstração inequívoca de que, acima de qualquer coisa...

(Interrupção do som.)

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - Obrigado, Sr. Presidente. Parece que o Governo está criando uma nova modalidade na área monetária brasileira. O mais importante: quero me associar a V. Exª quando fala das valorosas mulheres brasileiras. Temos a consciência absoluta de que, no decorrer do tempo, a cada dia que passa, as mulheres estão ganhando espaço. Como V. Exª bem dizia aqui, as mulheres, com certeza, esta Casa as têm.

E essas nossas valorosas Senadoras têm cumprido um papel preponderante, sobretudo na defesa das causas sociais dos menos afortunados. Certamente, temos de reconhecer o espaço das mulheres brasileiras, com a certeza de que, a cada dia que passa, elas estarão crescendo, prosperando, não só na política, mas, sobretudo, nos setores sociais da vida do nosso povo.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Valter Pereira. PMDB - MS) - Alerto o orador de que seu tempo já está esgotado, e já foi feita uma concessão.

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - Encerro, parabenizando V. Exª, Senador Inácio Arruda.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo, não só para reforçar a homenagem às mulheres, mas para compreender mais ainda o papel e a importância da mulher na sociedade brasileira, que meu partido, o Partido Comunista do Brasil, realiza aqui, em Brasília, nos dias 29, 30 e 31 de março, uma conferência especial, uma conferência extraordinária sobre a questão da mulher. Não é uma conferência só sobre a mulher, é uma conferência sobre a questão da mulher. É uma conferência de mulheres e homens para que discutamos o papel da mulher na sociedade brasileira.

Por isso, Sr. Presidente, uma vez mais, nossa homenagem, a homenagem do PCdoB a todas as mulheres brasileiras e do mundo no seu 8 de março.

Muito obrigado.