O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chamo a atenção do Senador Jefferson Péres. Eu gostaria de fazer um comentário a respeito do discurso de S. Exª, tentando remeter a uma questão muito simples.

Tenho o Senador Jefferson Péres na conta de uma pessoa de bem, como tenho sua família como berço dos princípios que vêm norteando sua vida pública. Evidentemente, Senador Jefferson Péres, que tenho uma visão um tanto distinta quanto ao caráter da empresa a qual V. Exª serviu porque, para mim, ela não era uma boa empresa. Foi uma empresa que deu muito prejuízo à praça, ao mercado de Manaus. Acredito piamente que podem ter se valido da justeza, da correção do comportamento de V. Exª para fazer o que fizeram. Uma empresa que não merecia a presidência de V. Exª e nem a de São Francisco de Assis. Não merecia! Essa é a minha opinião.

Por outro lado, a tentativa de processo a que submeteram V. Exª, que deu em prescrição, e lá se vão 30 anos, não autoriza ninguém a fazer chantagem contra V. Exª. E sei que isso é uma peça de campanha eleitoral...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Arthur Virgílio, vou pedir 30 segundos a V. Exª para fazer o registro de que a Comissão presidida pela Senadora Lúcia Vânia está solicitando. Estamos recebendo a delegação da Comissão da Indústria, Comércio e Turismo do Senado Espanhol, composta pelo seu Presidente, Sr. Senador D. Francisco Xabier Albistur Marin; dos Senadores D. Joan Pascol Azorim, Vice-Presidente Primeiro da Comissão; D. José Munhoz Marin, Vice-Presidente Segundo da Comissão; D. Xavier Marques Lopes, Secretário Segundo da Comissão; D. José Seguí Diaz, Porta-Voz da Comissão, D. Carlos Chivite Cornafo, Porta-Voz da Comissão; e Senador D. José Alonso García. Agradeço a visita da Comissão espanhola.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Com a palavra o Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Saudações do PSDB, sei que de todos os partidos há tão ilustres visitantes no Senado Federal.

Dizia, Senador Jefferson Péres, que essa é uma peça de campanha eleitoral, urdida, a meu ver, por um homem que tem o hábito de proceder assim durante campanhas, sempre buscando obter resultados pela via de desqualificação de adversários, marqueteiro que só tem encontrado guarida em Manaus, no Amazonas, mas quero tratar com V. Exª com a fraternidade e com a sinceridade que V. Exª há de reconhecer em mim, de maneira bastante franca, ou seja, V. Exª para mil é um ser humano com defeitos, com qualidades, é um homem útil a seu País, mas não estou aqui para deificar V. Exª, e creio que não foi um bom momento da sua vida ter servido à Siderama; na minha opinião, não foi um bom momento da sua vida ter servido à Siderama. Na minha cabeça, não foi.

Agora, vamos à questão da chantagem, porque quero tratar de outro assunto na minha comunicação de liderança.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Outra delegação, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Gostaria apenas de pedir a colaboração do Plenário, porque há orador na tribuna.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito bem. Então, de que se trata? Esse assunto veio à baila, no fundo, para tentar inibir V. Exª supostamente. É o que imagino.

O Senador Renan Calheiros lhe manda uma carta. Não tenho nenhuma razão para atestar que o Senador Renan Calheiros estaria por detrás disso. Evidentemente que alguém teria que estar por detrás disso, porque o vídeo não andaria sozinho, do Amazonas até essas plagas. E V. Exª é relator de um processo que, aliás, é firmado pelo meu Partido e pelo DEM, que pede investigação do Senador Renan Calheiros no episódio dos supostos meios de comunicação construídos por “laranjas”.

E aí, quando digo que não vim aqui para deificar V. Exª, que vim aqui para tratar com V. Exª como o ser humano que V. Exª é, V. Exª vai me compreender, até porque V. Exª não é pouco, V. Exª é muito, é um ser humano. Sou um ser humano, somos todos seres humanos, com nossas limitações, nossos defeitos, nossas fragilidades. Não vejo hipótese, Senador Pedro Simon, de V. Exª não pedir, Senador Jefferson Péres, no seu relatório, a cassação do Senador Renan Calheiros.

Eu não vejo hipótese! E por uma razão simples: que V. Exª se aprisiona na sua própria coerência do passado. Eu quero me referir não há 30 anos, quero me referir a sua presença aqui no Senado. V. Exª - e votando contra mim nesse episódio - pediu a cassação do Senador Ney Suassuna, alegando algo com que não concordei. Não sou, particularmente, nenhum líder de fã-clube do Senador Suassuna, embora seja seu amigo pessoal. Mas V. Exª pediu a cassação do Senador Suassuna, alegando que, embora não tendo provas contra ele, no fundo, no fundo, ele tinha nomeado mal. Eu me ponho a pensar se, neste momento, em meu gabinete não teria lá um “5ª Coluna” passando e-mails, no meu gabinete, para um Pablo-Escobar-da-vida... E eu não posso saber! Deixe-me só completar o raciocínio e já lhe dou o aparte. Eu quero que V. Exª pegue o inteiro de minha colocação para que fique tudo bem claro. Um Pablo-Escobar-da-vida pode estar recebendo um e-mail de meu gabinete. Agora, se alguém coloca um “5ª Coluna” para me prejudicar naquele gabinete, eu não me sinto responsável por um malfeito perpetrado por algum assessor meu. Quando li seu relatório, achei que era uma peça frágil para me levar a um voto de condenação a um colega.

Levando em conta esse passado e essa linha de coerência, eu não vejo alternativa a V. Exª a não ser a de pedir, firme e claramente, a cassação do Senador Renan Calheiros. Por quê? Parece-me que houve, claramente, a quebra de decoro e se, motivos outros não houvesse, a crise em que essa situação mergulhou o Senado, justifica V. Exª tomar essa atitude, porque, senão, haveria um brutal fosso entre o Jefferson Péres, que foi rígido com Ney Suassuna, e um Jefferson Péres que poderia não ser tão rígido, agora, com Renan Calheiros nesse episódio.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permita-me um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com certeza.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permita um aparte, só uma retificação: se eu encontrar elementos contra o Senador Renan Calheiros, vou pedir a cassação dele. Não tenha dúvidas quanto a isso. Quanto ao Senador Ney Suassuna, talvez a memória de V. Exª o esteja traindo um pouco.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Talvez seja a idade, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Então, imagine eu, que sou mais velho do que V. Exª! Senador Arthur Virgílio, até eu posso ser vítima de um funcionário meu. Ele pode até usar o meu nome. Não posso responder por todos os meus funcionários. No caso do Senador Ney Suassuna, o que achei grave foi que o funcionário dele pediu que uma emenda vultosa, lá no Ministério da Saúde, fosse mudada para outro Estado e para uma organização, e ele, ao tomar conhecimento disso, não puniu o funcionário. Só o puniu depois que o fato veio à tona. Na ocasião, ele não o demitiu.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito bem, V. Exª agiu com uma rigidez talvez apreciável. Talvez o claudicante tenha sido eu nesse episódio. Talvez V. Exª tenha sido, de fato, o protagonista mais correto desta cena; eu talvez não. Eu disse assim: Eu não tenho elementos de convicção que me levem a pedir a cassação - isso é algo grave - de um colega.

Neste momento, se alguém me perguntasse: têm valor aquelas peças da Polícia Federal? Eu diria que não é o que me importa. Se alguém me diz assim: tem valor se teve laranja, se tem tangerina, se tem abacate? Não tem valor para mim. O que tem valor para mim é a crise em que, a intransigência do Senador Renan Calheiros de se manter na Presidência da Casa por todo aquele tempo, mergulhou o Senado Federal. Isso, para mim, já configura claramente a quebra de decoro.

Por isso que eu digo que V. Exª já deu a sua explicação - e sei que V. Exª não é homem de se intimidar -, não tem de explicar mais coisa alguma. V. Exª, a meu ver, está leve porque tirou das costas o peso dessa coisa que não deveria lhe pesar mais, ou não deveria lhe pesar, que é a Siderama. Tirou das costas. Agora, o que espero é um firme relatório, um claro relatório, porque é impossível nós negarmos que houve, sim, quebra de decoro. Houve quebra de decoro. A quebra de decoro está posta na bagunça que se instalou o Senado, na desordem que passou a campear na nossa Casa. Isso independe de quaisquer outros trabalhos feitos pela Senadora Marisa, pelo Senador Casagrande, ou porventura amanhã apontados pelo Senador Almeida ou por quem quer que seja. A quebra de decoro é equivalente ao fato da crise em que mergulhou, a partir da crise do Senador Renan Calheiros, o Senado Federal.

Portanto, eu gostaria de me solidarizar com V. Exª e lhe dizer que, de ser humano para ser humano, só temos lições a receber dos momentos duros que a vida nos impõe. V. Exª, para mim, não precisava colocar nenhuma explicação. Eu nunca imaginei V. Exª nenhum santo. Eu não oro para V. Exª. À noite, não peço a V. Exª que proteja meus filhos, porque não o tenho na condição de uma divindade, mas de um cidadão comum como as demais pessoas, honesto como seus colegas são.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM. Fora do microfone.) - Não sou Madre Teresa de Calcutá.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Exatamente. Mais do que pela diferença de sexo, V. Exª não é Madre Teresa de Calcutá, V. Exª é um homem de bem. E nessa condição de homem de bem, estou esperando um relatório firme, firme, que será respaldado pelo meu Partido no Conselho de Ética.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite um aparte, Senador?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Alvaro Dias, Senadora Marisa Serrano e Senador Almeida Lima.

Obrigado, Senador Jefferson Péres, minha solidariedade.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, essa afronta contra o Senador Jefferson Péres deve ser repudiada, porque, sem dúvida - e ele disse bem -, os canalhas querem fazer com que sejam iguais os diferentes, confundindo a opinião pública que já tem dificuldades de separar o joio do trigo. Essa tentativa de generalização que prevalece sempre e provoca um grande desencanto no País. Temos que valorizar os que valor possuem; temos que destacar a honestidade dos que honestos são. É nessa condição que tenho o Senador Jefferson Péres. Senador qualificado, probo, dedicado, transparente, absolutamente franco. São essas virtudes inalienáveis que fazem do Senador Jefferson Péres um dos principais Senadores da República. Repudio essa afronta a ele não pela necessidade que possa ter desse tipo de repúdio, mas até para que essa prática não seja regra, para que esses a quem ele denomina de canalhas de todos os matizes não tentem repetir essa proeza, alcançando a outros homens de bem desta Casa ou de fora dela e colocando todos no mesmo lamaçal de imoralidade, onde muitos já se chafurdaram.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado. E a melhor forma de isso se corporificar é precisamente deixar o rio seguir o curso natural das suas águas. Se se tem a convicção de que se deve pedir a cassação de quem quer que seja, que se faça. Então, ignorar simplesmente pressões a favor, pressões contra e seguir as evidências. Já dei aqui as minhas razões, e V. Exª, Senadora Marisa Serrano, é testemunha do que já dizia a V. Exª desde o início. Eu dizia que esses detalhes todos, Polícia Federal para cá, Polícia Federal para acolá, tudo isso é pequeno, é mínimo, diante do fato indecoroso que é a crise em que foi lançado o Senado Federal. Isso é o essencial.

Eu não pretendia mais voltar a esse assunto Renan Calheiros. Não pretendia mais voltar. Mas voltei precisamente para me solidarizar com o Senador Jefferson Péres, mas colocando certos pontos, certos “pingos nos seus is”, para que tenhamos a clara noção da realidade o tempo todo em que trafegamos pela política brasileira.

V. Exª tem um aparte, Senadora Marisa Serrano.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Arthur Virgílio. É justamente sobre isso que eu estava pensando aqui: como esta Casa tem passado por provações. O Senador Tião Viana tem a obrigação e agora o direito que o Regimento lhe dá, com todo nosso apoio, de fazer com que esta Casa tome outro caminho, para que esses fatos que vemos, como esse caso com o Senador Jefferson Péres de intimidação explícita, não aconteçam quando todos os Senadores estão lutando para reerguer esta Casa frente à sociedade, dizendo a ela que pode confiar nos homens e mulheres em quem votou e que trouxe para o Senado. Os relatórios que serão feitos devem ser formulados à luz da verdade, mas, principalmente, Senador Arthur Virgílio, de algo que não fica muito explícito. Ouvi pessoas perguntarem: Onde está escrito? Qual é o documento? Ética e decoro parlamentar necessariamente não precisam estar em um documento. A vida da pessoa, as ações da pessoa, tudo aquilo que a pessoa trouxe que prejudicou esta Casa. O que é decoro, Senador?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senadora, com o perdão do mau gosto, se eu ficar nu aqui, agora, é quebra de decoro, por mais que seja antiestético e de mau gosto, em função do meu próprio aspecto físico. Agora, não preciso de documento da Polícia Federal para provar que sou indecoroso quando fico nu na tribuna. Ou seja, houve a quebra de decoro, traduzida pela crise em que foi lançado o Senado Federal. E essa foi uma das teses esboçadas por V. Exª. Peço-lhe desculpas por interromper seu aparte, que vem numa linha tão boa.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Então, para terminar, Senador Arthur Virgílio, faço um desabafo: todos nós aqui estamos sujeitos a ter qualquer pessoa denegrindo a imagem, a vida de qualquer um de nós. Mas tudo aqui tem que ser muito transparente. E temos, sim, que ir a fundo, investigar tudo aquilo que for necessário. Portanto, o Senador Jefferson Péres, homem que reputo do mais alto conceito, tem que ter todo o apoio desta Casa - e o Senador Tião Viana já mencionou isso -, para que seja verificado de onde vêm essas ameaças, a fim de que possamos coibi-las. Falamos tanto em impunidade neste País. Temos que dar o exemplo nesta Casa. Esta Casa não pode aceitar impunidade, não pode fechar os olhos para casos como este. Tem de ir a fundo. Essas são questões que V. Exª traz à tona e que nós não podemos deixar passar. Nada nesta Casa se deve deixar passar. Se há lobista no cafezinho, não pode haver. Esta Casa não pode ser conivente com lobista no cafezinho tentando negociar seja o que for. Se há pessoas no Senado denegrindo a imagem da Casa nos corredores, tem que haver coibição. Senador Tião Viana, não é apenas para que V. Exª se firme como um Presidente que fez uma transição séria nesta Casa. Queremos que sua transição nesta Casa seja marcada pela reorganização do Senado, para que tenhamos a tranqüilidade de poder trabalhar e para que não sejamos manchetes de jornais por aquilo que acontece aqui dentro. Senador Arthur Virgílio, agradeço-lhe a oportunidade do aparte. Que Deus continue nos iluminando!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu que agradeço a V. Exª.

            Concedo um aparte ao Senador Almeida Lima e, depois, aos Senadores Osmar Dias, Heráclito Fortes, Sérgio Guerra, João Pedro e Mário Couto.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Arthur Virgílio...

O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - E Senador Demóstenes Torres, Sr. Conselheiro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E ao Senador Demóstenes Torres, com muito prazer.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador Arthur Virgílio, ressaltando o apreço que eu tenho por V. Exª...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Que é recíproco.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - ... a admiração...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Que é recíproca.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - ... eu gostaria que V. Exª me permitisse - e como democrata me permitirá, com certeza -, dentro do espaço de um aparte, que é de dois minutos, fazer aqui uma breve avaliação dessa matéria a que V. Exª se reporta, publicada pela Revista Veja na última semana. Entendo que nada mais ridículo... Podemos até entender que outras matérias tanto quanto ridículas essa revista tenha publicado. Porém, mais ridícula do que essa, não acredito que tenha sido publicada. Uma outra bem parecida com essa - aquela em que a Revista denunciou a espionagem em Goiânia, lá no Estado de Goiás - talvez se equipare à da última semana. Mas sei que o objetivo de todos nós é sermos, o mais que possível, verdadeiros e reais. Sejamos, portanto, verdadeiros. Eu nunca tive dom de investigação, nunca fui investigador, nunca fui policial, mas há uma lição básica no campo da investigação que é a pergunta clássica que sempre se faz: a quem interessava essa publicação ridícula? Será que essa publicação ridícula interessava ao Senador Renan Calheiros? Para acontecer hoje exatamente o que está acontecendo aqui, contra S. Exª? O que o Senador Renan Calheiros ia conseguir com esse disquete e com essa folha de papel escrita que - diz a revista - foram distribuídos aos gabinetes? Pelo menos ao meu, não chegaram. Eu não posso chegar a outra conclusão, Senador Arthur Virgílio, senão a de dizer que essa matéria interessa, única e exclusivamente, à revista Veja e a todos aqueles que desejam cassar o mandato do Senador Renan Calheiros. Será que o Senador Renan Calheiros é tão desinteligente? Ou será que aqueles que defendem a permanência do Senador Renan Calheiros aqui no Senado Federal são tão desinteligentes para provocar uma ridicularia desta? Tal qual a outra que falava da espionagem que ninguém afirmou, que ninguém declarou e em que a revista Veja não colocou uma única declaração entre aspas. Isso é uma palhaçada que vem se mantendo na mídia há mais de quatro meses, quando poderíamos estar aqui a discutir coisas sérias. Em quatro meses, só se discute nesta Casa, no Congresso Nacional, para atender a expectativa dessa imprensa, fatos que dizem respeito a traição de marido a mulher, de Senador e Deputado a partido político e nada mais. O Senador Jefferson Péres não tem nenhuma necessidade de solidariedade. S. Exª é um homem inteligente e sabe perfeitamente, muito bem, que esse tipo de reportagem não parte do Senador Renan Calheiros e muito menos... Tenho certeza de que ninguém assumiria a responsabilidade para dizer expressamente, mas a própria revista Veja estabelece um encaminhamento para esta conclusão, como se o Senador Renan Calheiros fosse um imbecil!

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Faço um apelo ao Plenário para que tenha observância ao tempo regimental do aparte, que é de dois minutos.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Portanto, nobre Senador Arthur Virgílio, agradeço a V. Exª o aparte e lamento que a revista Veja e a imprensa deste País ou parcela expressiva dela estejam, lamentavelmente, Sr. Presidente, pautando os trabalhos desta Casa. E a pauta não é nobre; é chula: traição de marido a mulher e de Deputado e Senador a partido político. Penso que o povo brasileiro merece coisa muito melhor do que isso. Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Almeida Lima, antes de conceder o aparte ao Senador Osmar Dias, eu apenas volto a dizer: não fiz acusação ao Senador Renan Calheiros quanto a ter ou não ter enviado material para quem quer que seja. Apenas disse ao Senador Jefferson Péres que, para mim, S. Exª não tinha que se penitenciar de nada, não tinha que explicar coisa alguma. A Casa confia nele. E é preciso que ele confie na honradez da maioria dos seus colegas. Isso eu acho essencial.

O que eu disse - e aqui está o Senador Demóstenes, que foi o último a me solicitar um aparte - foi que, pegando uma linha de coerência, S. Exª, de maneira muito dura, muito rígida, pede a cassação do mandato do Senador Ney Suassuna. Então, não vejo como possa não pedir, por qualquer razão, a cassação do Senador Renan Calheiros agora. Estou apenas me colocando no lugar do Senador Jefferson Péres.

O Senador Demóstenes Torres, com a perspicácia que lhe é característica e com a capacidade de fazer um sarcasmo sutil, trouxe Machado de Assis à baila, certa vez, mas cumpriu o dever do in dubio pro reu. E eu votei in dubio pro reu nas duas ocasiões. Votei com V. Exª, naquele episódio, e votei com o Senador Ney Suassuna, porque o Senador Jefferson Péres, no seu relatório, não me deu razões suficientes para que eu pedisse a cassação de um colega.

Já diante da patente quebra de decoro que, a meu ver, caracteriza a crise Renan Calheiros, e levando em conta a rigidez com que se porta o Senador Jefferson Péres, eu não consigo imaginar como é que, de sua lavra, não vai sair um relatório duro. Poderia ser que o Senador Demóstenes entendesse de outra forma, até porque tem antecedente nesse sentido. O Senador Jefferson, não; ele agora tem que fazer com clareza. Eu não espero outra coisa e não aceito outra coisa que não essa demonstração de firmeza, que não lhe faltará, porque não lhe faltará, como nunca lhe faltou, a coragem cívica de assumir as suas responsabilidades.

No mais, que a imprensa peque até por excessos, mas que não tenhamos nunca mais a ditadura que castra a liberdade de expressão.

Ouço o aparte do Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Arthur Virgílio, eu falo até como integrante do mesmo partido do Senador Jefferson Péres e quero dizer que tenho aqui uma convivência com S. Exª, sempre no mesmo partido - os dois éramos do PSDB e hoje estamos no PDT -, sempre juntos, então tenho todos os motivos para considerar o Senador Jefferson Péres um homem honrado, correto e que merece toda a confiança do Senado e do País. Agora, V. Exª foi na veia, ou seja, acertou no alvo. O fato de o Senado estar nessa situação é que, enfraquecido, pode tornar-se um alvo fácil também. Os Senadores se tornam alvo fácil. Então, talvez seja bom que todos tirem uma lição, Senador Papaléo. E a lição melhor de ser tirada desse episódio que envolve o Senador Jefferson Péres, ou que tenta envolver o Senador Jefferson Péres, é que ninguém deve prejulgar qualquer que seja a pessoa que esteja sendo difamada, caluniada ou acusada. Devemos ter, primeiro, conhecimento daquilo que faz parte da denúncia, da difamação, da calúnia para, depois, ter o nosso pensamento e a nossa posição a respeito. O prejulgamento é um perigo porque traz, com ele, a injustiça. O Senador Jefferson Péres merece toda a nossa confiança, o nosso respeito. Nós temos de defendê-lo, como temos de defender todas as pessoas sérias deste Senado e deste País, mas não podemos deixar de aprender as lições. Primeira lição - V. Exª colocou muito bem: o Senado hoje é alvo em função da situação que envolve a Casa, porque tivemos o Presidente do Senado com cinco ou seis processos no Conselho de Ética. Por outro lado, Senador Arthur Virgílio, devemos ter a seriedade, a ética como um princípio. Não precisa ser uma coisa que deva ser pregada todos os dias, mas deve ser uma conduta de vida, na prática, na ação: praticarmos mesmo a ética e a seriedade sem precisar pregá-la todos os dias. A outra lição é que não devemos prejulgar ninguém. Eu não seria louco nem injusto de acreditar numa palavra dita na denúncia feita ao Senador Jefferson Péres. Mas isso também me faz pensar que, em relação a nenhum outro Senador ou a nenhum outro cidadão, eu teria o direito de fazer esse prejulgamento também. Isso deveria ser uma lição aprendida por todos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª, Senador Osmar Dias, eu dizia há pouco, é alguém com quem convivo pouco - o que é um dos meus defeitos e uma das minhas infelicidades na Casa. V. Exª, de fato, é uma figura maior e com uma tradição de família construída a partir da bravura com que enfrentou a ditadura o seu irmão Alvaro Dias, bravo e jovem Deputado. V. Exª é uma figura extraordinária.

Em relação a essa coisa de chantagem, sigo o meu pai, o falecido Senador Arthur Virgílio Filho: antes um fim horroroso do que um horror sem fim. Chantagem é besteira mesmo. Enfrentar chantagem, seja o que for. Ninguém vai deixar de dizer o que tem que dizer porque, supostamente, alguém o está chantageando. Não sei quem está e quem não está. O fato é que o Senador tem que, pura e simplesmente, ficar altaneiro e cumprir com o seu dever. Estou aqui a, pura e simplesmente, registrar que não passa pela minha cabeça que não vá cumprir com o seu dever. Sei que vai. Obrigado a V. Exª pelo realismo com que me aparteou.

Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Arthur Virgílio, o Brasil todo que conhece o Senador Jefferson Péres sabe que S. Exª está sendo vítima de uma pressão. Aliás, quero aproveitar a presença do Corregedor, Senador Romeu Tuma, para dizer que está se reiniciando no Senado da República, no Congresso brasileiro, Presidente Tião Viana, aquela temporada de caça às bruxas, de acompanhar passo de Senadores, de investigar a vida de Senadores. V. Exª se lembra, Senador Arthur Virgílio, quando fiz algumas denúncias aqui, na legislatura passada? Dizia-se que não, até que apareceu aquele “mexerica” do Banco do Brasil, depois apareceu o caso do caseiro na Caixa Econômica, depois apareceram os aloprados, em que um outro funcionário do banco investigava a vida de pessoas com militância política. Senador Tião Viana, começa, novamente, outra temporada. Não quero lembrar muito, Senador Arthur Virgílio. Lá atrás, tivemos Senadores ameaçados de terem seus passos vigiados. E estamos, aqui, com alguns fatos: CPI das ONGs, CPMF e o próprio caso envolvendo a Presidência do Senado. E esse pessoal que vive deste tipo de expediente de bisbilhotar a vida alheia está novamente atuando. Quero apenas fazer o registro. O Corregedor está aqui, estou trazendo isso para o Presidente. Os indícios estão aí e são muitos. O Senador Papaléo sabe exatamente o que se está dizendo. E apelo a V. Exª, Sr. Presidente, no sentido de que tome providências enérgicas com relação a isso. É inaceitável e é impraticável o que se vem fazendo. Esse tipo de ameaça e de contra-ameaça não funciona para mim, não funciona para o Senador Arthur Virgílio, não funciona para muita gente. Mas insistem em trilhar o caminho errado, como trilharam, por exemplo, em outras CPIs, e a história está aí para contar. Muito obrigado, Senador.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, cheguei a esta idade e considero-me um homem muito saudável, sem úlcera ou gastrite. Sempre transferi minha úlcera e minha gastrite para os outros, sempre. Passo direto para os outros e aí vou ficando imune a certas doenças de fundo nervoso.

Era Presidente o Senador Renan Calheiros. Eu posso acusá-lo de ter mandado colocar uma imbecilidade a meu respeito na Internet no dia em que colocaram uma imbecilidade maior ainda a respeito do Senador Alvaro Dias? Não posso. Mas, pelo sim e pelo não, rodei a baiana na frente dele e acabou a conversa. Não há a hipótese de eu ficar segurando uma coisa que não devo segurar.

Cometi um excesso terrível aqui certa vez. Era inexperiente ainda a Senadora Serys Slhessarenko e, naquela momento, S. Exª, que é uma figura que adoro pessoalmente e sei que gosta muito de mim, não estava com a tarimba necessária para presidir a Casa. Eu denunciei perseguição a meus filhos e S. Exª, naquele momento, não foi a Presidenta da Casa e terminou me levando a dizer um exagero absurdo a respeito do Presidente da República. Mas o fato é que, naquele momento, eu deixei bem claro que, se era perseguição vil a filhos meus para me calar, viesse de onde viesse, eu chegaria ao extremo de qualquer reação e de novo “rodei a baiana”. Ou seja, “rodo a baiana” quantas vezes precisar desde que eu não fique acumulando úlcera que tenho que repassar para os outros. Em política, ninguém passa úlcera para mim, não. Meu estômago é perfeito. Bateu em mim, eu devolvo na mesma hora e cumpro o meu dever, haja o que houver. Chantagista tem peso zero comigo, literalmente peso zero. Não acuso quem quer que seja, mas entendo que os deveres devem ser cumpridos e devem ser cumpridos com altaneria.

Muito obrigado a V. Exª. O Senador Tião haverá de realmente tomar as enérgicas providências que V. Exª requer.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Arthur Virgílio, apenas interrompo V. Exª para determinar ao nosso Corregedor e, ao mesmo tempo, fazer a solicitação para que adote todas as providências, ao ouvir o Senador Heráclito Fortes, para apurar qualquer indício e qualquer fato que se correlacione às justas preocupações do Senador Heráclito Fortes.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Tião Viana, tenho mais três pessoas para conceder aparte brevemente: os Senadores Sérgio Guerra, Demóstenes Torres e Mário Couto.

Concedo um aparte ao Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Líder Arthur Virgílio, eu queria fazer duas considerações. A primeira é com relação ao Senador Jefferson Péres. O Senador Jefferson Péres é uma personalidade conhecida no Brasil, tem o respeito de seus companheiros do Senado, sofreu acusação que não me parece consistente, vai se defender dela e ela não causará...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Um fato ultrapassado, um fato velho, que não deve, de jeito algum, macular a trajetória de honradez de S. Exª.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Absolutamente. Estava me dizendo o Senador Pedro Simon que é um fato não atual, ocorrido há mais de trinta anos, e ainda assim inconsistente. Não tenho a menor dúvida de que o Senador Jefferson Péres vai se explicar com facilidade e não vai sofrer...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, ele já se explicou. Quero que ele faça um relatório agora, só isso.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Pois é. Ele não terá problema nenhum com isso. Ele é uma pessoa decente e todos nós sabemos aqui que ele é uma pessoa mais do que decente, uma das personalidades do Senado. Mas é sobre como o Senado está ultimamente que quero dar uma opinião ao meu amigo e Líder do Partido Arthur Virgílio, que eu respeito, admiro e apóio sempre. Temos de encerrar esse processo. Não podemos continuar nesse... Estou olhando para o relógio e contando as horas que nos separam do encerramento desse ciclo degradante que o Senado tem atravessado. Temos de sair disso. Não podemos nos atolar nisso. Essa coisa de alguém estar fiscalizando alguém aqui, de alguém estar denunciando não sei quem lá na frente, essa autofagia precária, não podemos sustentar isso. Vamos nos livrar disso! Vamos apurar o que deve ser apurado, responsabilizar quem tem de ser responsabilizado e sair dessa, para que o Senado tenha um outro caminho, uma outra luz. Não está fácil ser Senador neste ambiente. Este ambiente começa a contaminar a relação entre nós todos. Pessoas respeitáveis são citadas, pessoas que não tem porque estarem sendo citadas o são, fatos irrelevantes passam a ter grande relevância. Então, não há possibilidade de a gente melhorar desse jeito. Eu confio no Senador Tião. Apesar de, há dois dias, ter tido uma discordância eventual com ele, confio inteiramente nele e confio nas lideranças de Arthur Virgílio, de José Agripino, de Ideli Salvatti e em todos nós. Precisamos sair dessa, urgentemente! Que haja uma responsabilização onde deva se dar e que as coisas se resolvam com brevidade, para que o Senado se recomponha para um trabalho que precisa fazer, tem condições de fazer e já fez muitas vezes. Um trabalho imprescindível à vida democrática do Brasil, que está sendo ameaçada todos os dias. Para quem sabe verdadeiramente observar os fatos, tudo isso, toda essa desestruturação do Poder Legislativo, do conceito do Senado, tem a ver com o enfraquecimento do conteúdo democrático do Brasil. Temos de sair dessa, para que a palavra de Arthur Virgílio seja sobre o futuro, assim como as palavras do Presidente Tião Viana, para que as palavras das pessoas aqui sejam críticas, oposicionistas, duras e responsáveis. Mas nem oposição estamos tendo de fato. Nem governo, nem oposição, nem coisa nenhuma! Isso aqui virou uma confusão de pessoas. E eu não estou interessado em pessoas, por mais ou menos ilustres que elas sejam. O importante é tirarmos o Senado disso com brevidade, numa agenda operativa e urgente, que tenho certeza vai contar com a Liderança do Senador Arthur Virgílio para conduzir a nós, Senadores do PSDB, unidos, nunca divididos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, meu prezado companheiro e futuro Presidente Sérgio Guerra pelas palavras sempre tão lúcidas e fraternas e pela responsabilidade que demonstra em relação à Casa, que abrilhanta com sua presença, honrando as tradições de Joaquim Nabuco no Senado Federal.

Concedo um aparte ao Senador Demóstenes Torres.

O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - Sr. Presidente, nosso querido conselheiro Arthur Virgílio...Senador Siba...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Que não seja o Conselheiro Acácio.

O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - Jamais. O Conselheiro Acácio é um tapete para V. Exª. Mas eu diria que fico com o pronunciamento de V. Exª e com o do Senador Sérgio Guerra. Realmente, é um processo que precisa ter fim, que tem de chegar a um termo. E tenho certeza de que o Senador Jefferson Péres vai fazer um relatório decente, como é da tradição dele. Se ele está sendo chantageado, se foi montado um dossiê contra ele, é porque há um indício claro de que ele vai continuar com a sua tradição. Fico abismado com essa teoria conspiratória, porque a pergunta feita é a seguinte: “A quem aproveita esse dossiê contra o Senador Jefferson Péres?” Imagino que um Senador tão ilustre, tão decente, intelectualmente tão salubre, não iria ele mesmo produzir um dossiê contra si próprio. Quem estaria distribuindo esse dossiê contra Jefferson Péres? Jefferson Perés? Então, quero apresentar a minha solidariedade a ele, dizer-lhe que isso faz parte realmente de um jogo sujo e que ele tem como suplantá-lo. Nós todos confiamos na lisura com que ele conduzirá esse processo e que, ao termo, nós conseguiremos fazer recobrar essa vida saudável que o Senado sempre teve e como preconiza o grande Sérgio Guerra e V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Demóstenes. Eu tenho certeza de que o Senador Jefferson Péres não fará mais nem menos do que proceder nessa direção, porque essa é a direção que ele trilha no Senado, não tem o que se discutir agora. Foi duro e inflexível, até duro demais, no caso Ney Suassuna, na minha opinião de bacharel em Direito que não cuida de Direito, que é muito mais metido a autodidata em Economia. E nesse episódio, não dá para dizer que não se percebe a quebra de decoro. Não é possível, está óbvio mais do que são cristalinas as águas dos mares da costa nordestina brasileira.

Concedo um aparte ao Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Arthur Virgílio, primeiramente, fico satisfeito - pois era uma das colocações que iria fazer - com as palavras do Senador Presidente Tião Viana, que acaba de confessar que vai tomar as providências necessárias para chegarmos às pessoas que tentaram obviamente esse tipo de intimidação. Mas é bom que se note, Senador Arthur Virgílio, que as pessoas que tentaram intimidar o Senador Jefferson Péres são burras e ignorantes. São burras! Disto já se tem certeza: que elas são burras, porque foram buscar fatos de 30 anos atrás. Eles têm de saber que quebra de decoro parlamentar é dentro do mandato do Senador. Eles deveriam procurar coisas mais recentes que pudessem dizer que o Senador quebrou o decoro dentro do seu mandato parlamentar. Fora isso, não há quebra de decoro. Então, essas pessoas já estão identificadas: são ignorantes, são burras e, por isso, estão tentando essa intimidação ao Senador Jefferson Péres. Pessoas como V. Exª, como Tasso Jereissati, Pedro Simon e Jefferson Péres, como tantos outros, são exemplos a serem seguidos neste Senado. Mas quero terminar, Senador, dizendo que quando ouço falar - e isso já está ficando chato - que a imprensa está determinando que este Senado faça a pauta, que a imprensa..., que a Veja, que a Folha... Pelo o amor da Santa Filomena, Senador Arthur Virgílio! Não estou aqui querendo ganhar nenhum mérito com a imprensa, mas a imprensa está no direito absoluto de divulgar. Nem passar pela cabeça de cada um de nós termos um dia a liberdade de imprensa tomada neste País. Nem pensar! Não quero nem pensar nisso, Senador Papaléo. Por que reclamamos isso? A Veja está no direito dela, a imprensa está no direito dela. Se um dia, Senador Arthur, a imprensa divulgar um fato da sua pessoa que não seja legal, regular, V. Exª tem o direito de entrar na Justiça processando essa imprensa. Tem ou não tem o direito?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E eu não hesitaria um milímetro de segundo.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Lógico, Senador.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Como na Fórmula 1, centésimo de segundos, eu não hesitaria. Agora, sou tolerante à crítica.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Lógico, Senador.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Entendo que devo ser criticado porque ajudei a construir uma democracia para ter imprensa me criticando, a fim de que aperfeiçoe a minha atuação. Se eu sentir que entram pelo terreno da difamação, aí é Fórmula 1, Schumacher contra Ayrton Senna. Eu não hesito um centésimo de segundo em tomar as precauções jurídicas que a mesma democracia me assegura. V. Exª tem razão.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Lógico. Lógico. Então, não tem nada de Veja perturbando, mandando. Não tem nada. É direito de imprensa, que deve continuar fazendo exatamente isso: mostrando aos brasileiros a realidade dos fatos. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado a V. Exª.

Concedo o aparte ao Senador Papaléo Paes e ao Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Arthur Virgílio, nosso Líder do PSDB, quero parabenizar V. Exª pelas suas palavras responsáveis e reconhecer nas palavras do Senador Sérgio Guerra o equilíbrio, a sensatez e a verdadeira observação sobre o quadro que ocorre aqui nesta Casa. Como disse o Senador Sérgio Guerra, não podemos praticar autofagia aqui. Acredito que todos são homens experientes, responsáveis pelos votos que receberam para representar o povo, o Estado aqui no Senado Federal. Precisamos normalizar as ações desta Casa. Não podemos ficar alimentando essa sensação de mal-estar dentro da Casa. Vamos cuidar dos assuntos da Casa e deixar que os Conselhos, as Comissões, responsáveis pelas apurações, apurem tudo o que for necessário. Quem tiver de se defender, aqui venha se defender. Mas não podemos deixar que venham a conturbar nosso ambiente assuntos como esse, que, se não fosse trágico, seria uma grande piada. Refiro-me à tentativa de colocar o Senador Jefferson Perés em situação difícil sobre um assunto que não tem nada a ver. Foi muito bem explicado. V. Exª, que é conterrâneo do Senador Jefferson Perés, já fez a defesa do referido Senador. Evidentemente há algum interessado por trás disso, porque temos ouvido sempre o Senador Jefferson Péres, com a clareza de justiça que lhe é peculiar, dizer que incriminaria o Senador Renan Calheiros desde que encontrasse provas palpáveis sobre o assunto de que é Relator. Então, talvez pessoas ou grupos interessados em tentar fazer com que ele mude de idéia tenham jogado isso nas contas de alguém para que ele pudesse mudar seu ponto de vista. Queremos sempre a justiça. Queremos que seja avaliado tudo, como V. Exª diz.

(Interrupção do som.)

O Sr. Papaléo Paz (PSDB - AP) - Deve haver avaliação de quebra de decoro parlamentar, e não se desviar isso para atendermos esta ou aquela personagem ou personalidade a quem interesse tomarmos decisões erradas aqui dentro. Espero que esta Casa volte a ter paz. Quando as pessoas assistem, nas suas residências, a essas sessões, que são as que realmente ficam o tempo todo ocupando espaços na televisão ou na rádio, ficam realmente temendo pelas ações da Casa. Elas não têm oportunidade de ver que este Senado trabalha nas suas comissões, que as comissões desta Casa trabalham incansavelmente, que nós, Senadores, não viemos aqui para o Senado só para fazermos discursos, para ficarmos aqui discutindo, debatendo. Nós participamos de ações efetivas que dizem respeito à vida do brasileiro, que afetam diretamente a vida do brasileiro, quando participamos de comissões que não são transmitidas via televisão. Então, o palco maior para quem acompanha o Senado pela TV Senado é exatamente o nosso plenário. E o que o plenário tem discutido ultimamente? Crises. Nós deveremos tomar um posicionamento aqui de fazer com que esta Casa cumpra o que sempre cumpriu: que discuta as questões públicas relativas às nossas responsabilidades de legisladores. Então, mais uma vez, quero exaltar o posicionamento do Senador Sérgio Guerra, reconhecer-lhe a lucidez ao fazer o aparte a V. Exª, e reconhecer em V. Exª o Líder do PSDB, que se honra de tê-lo nas suas cores partidárias. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Papaléo, pelo carinho de sempre.

Concedo um aparte finalmente ao Senador Garibaldi Alves.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Arthur Virgílio, eu quero me associar a V. Exª e aos demais oradores na solidariedade ao Senador Jefferson Péres, que é uma figura emblemática neste Senado, um homem íntegro, um homem capaz e um homem público que verdadeiramente orgulha a todos nós, Senadores desta Legislatura. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Garibaldi Alves Filho.

Sr. Presidente, vou surpreender V. Exª em poucos minutos.

Este é o exemplo da crise que o Senado tem vivido. Reafirmo, então, a solidariedade ao Senador Jefferson Péres, que não tem mais que se explicar, tem apenas de elaborar o seu relatório na linha da coerência que traçou no seu tempo de permanência aqui na Casa. Não dá para ziguezaguear, e sei que S. Exª não fará isso. Então, a minha solidariedade completa a essa figura digna dotada de sólida formação jurídica e boa orientação econômica. É um Senador de presença brilhante no plenário e eficaz nas comissões técnicas da Casa, além de ser uma figura respeitável sob todos os títulos, ao aviso de todos nós Senadores, seus colegas, aliados ou adversários.

Senador Tião Viana, primeiro, eu pensei que faria a comunicação de Liderança dentro do meu tempo, no máximo; segundo, eu pensei que iria meramente dizer o que disse a respeito do caso a que se referiu o Senador Jefferson Péres para, com bastante tempo, dar um recado ao Governo. Mas não consegui fazer isso. Então, em um minuto, vou dizer qual é a minha preocupação.

O Presidente Lula precisa, de maneira enfática - mais do que o fez na matéria retratada pelas televisões no domingo, a começar pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão -, mostrar repulsa por esta história de terceiro mandato. O Presidente Lula precisa dizer terminantemente que ele tem absoluto asco, absoluto nojo, absoluta repulsa pela idéia de golpear as instituições democráticas brasileiras. Ele precisa dizer que não autoriza a fazer isso quem quer que seja - o distante Carlos Willian ou o próximo Devanir Ribeiro, próximo dele, Lula. Ele tem de dizer com clareza que ele, Lula, não compartilha de uma idéia que significa arranhar a estabilidade das instituições brasileiras, porque isso levaria a uma ruptura clara entre o Presidente da República e o PSDB e, não tenho dúvida, entre o Presidente da República e as instituições brasileiras.

Quando digo ruptura, é porque temos uma relação de adversidade, porém de relacionamento respeitoso, entre oposições e Governo. Isso nos colocaria entrincheirados, como guerrilheiros, do outro lado. E não podemos admitir nada parecido com Venezuela, com Chávez, com o que mais seja. Portanto, eu gostaria de ter falado 20 minutos sobre isso, 17 minutos - 3 minutos solidarizando-me com o Senador Jefferson Péres e 17 minutos dizendo isso. Mas aqui vai o recado. Se o Presidente Lula der o desmentido nítido, claro, reprovando duramente uma pessoa que é da sua copa e cozinha, que é o Deputado Devanir Ribeiro - com o outro, ele nem precisa perder tempo -, deixando bem nítido que o seu compromisso é com a democracia pela qual ele foi preso, pela qual ele padeceu, pela qual ele lutou, a democracia pela qual eu lutei, pela qual eu padeci, pela qual meu pai foi cassado.

Se o Presidente Lula não mantiver essa linha de compromisso, ele estará em marcha batida para uma ruptura, que, essa sim, será mais grave do que a crise Renan Calheiros que estamos vivendo. E nós não compactuaremos com nada parecido com golpe. Não compactuaremos com nada parecido com desrespeito às instituições democráticas brasileiras. O que ele tem que fazer é, no final do seu período, entregar o governo inevitavelmente para o presidente eleito no seu lugar, pertença esse presidente a que partido pertencer. E ponto final. Não cabe mais esta conversa de dizer que não é oportuno, que não está na pauta do PT, que não está na pauta de não sei o quê. Não pode prosseguir essa conversa golpista. Cabe ao Presidente da República dar um basta nisso. Ele tem que dizer com clareza se ele quer prosseguir no diálogo aberto e sincero com as oposições ou se prefere a ruptura. Eu prefiro o diálogo, mas não temo a ruptura. O que eu temo é o golpe, o que eu temo é a instabilidade democrática. E essa não será tolerada por nós e não será tolerada pela Nação brasileira.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.