Pronunciamento de Mão Santa em 08/02/2008
Discurso durante a 2ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Defesa das investigações contra o mau uso dos cartões corporativos.
- Autor
- Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Defesa das investigações contra o mau uso dos cartões corporativos.
- Aparteantes
- Alvaro Dias, José Agripino.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/02/2008 - Página 1055
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
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- REGISTRO, QUALIDADE, ATUAÇÃO, SENADO.
- COMENTARIO, LEITURA, TRECHO, JORNAL, JORNAL DO SENADO, DISTRITO FEDERAL (DF), PRONUNCIAMENTO, ALVARO DIAS, HERACLITO FORTES, FLEXA RIBEIRO, SENADOR, DESAPROVAÇÃO, SITUAÇÃO, IRREGULARIDADE, CARTÃO DE CREDITO, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, RELEVANCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
- EXPECTATIVA, ORADOR, RECUPERAÇÃO, REPUTAÇÃO, SENADO, IMPORTANCIA, EMPENHO, SENADOR, SOLUÇÃO, PROBLEMA.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, que preside esta reunião de sexta-feira, 8 de fevereiro, Parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo fabuloso Sistema de Comunicação do Senado (TV Senado, Rádio AM e FM, Jornal do Senado).
Senador Geraldo Mesquita, quis Deus V. Exª na Presidência.
Ano passado, afirmei algumas vezes, com grande convicção, que este era o melhor Senado da história da República, o que motivou enterrarmos a vergonhosa CPMF, que era 76º imposto a que o brasileiro era submetido.
Um quadro vale por 10 mil palavras. V. Exª preside esta reunião, precisamente às 13h31min de sexta-feira.
Senador Heráclito, nunca dantes na história política deste País este Senado da República se reunia às sextas-feiras. Ainda mais pós-carnaval. Nunca na história. Somente a presença de V. Exª, quando regimentalmente já deveria ter se encerrado a sessão, que já dura quatro horas e meia, traduz o esforço, a sensibilidade e a responsabilidade dos Senadores de hoje, que são, sem dúvida nenhuma, a esperança no aprimoramento da democracia de nosso País. Nunca dantes.
Entendemos que a função deste Senado é fazer leis boas e justas, é fiscalizar o Governo e denunciar. Este Senado viu Teotônio Vilela, moribundo, com câncer, dizer que era falar resistindo e resistir falando. Ele tombou. Recentemente, vimos Ramez Tebet com o mesmo estoicismo aqui.
Felizes de nós que não precisamos buscar exemplos em outras histórias, em outros países. Aqui temos os exemplos. E o exemplo maior de Rui Barbosa... E V. Exª fica bem aí. Alvaro Dias dizia que, até fisicamente, V. Exª se parece com ele, mas acho que V. Exª é mais bonito do que Rui Barbosa. Mas ele dizia isso e comparava. Comparei na firmeza do direito.
Rui Barbosa, ó Senador Heráclito, em um de seus lampejos, de tanto ver as nulidades assumirem o Poder e rirem-se da honra, de tanto ver campear a corrupção, fez a previsão: “Vai chegar o tempo em que vamos ter vergonha de sermos honestos”.
E este Senado aqui está. O. Senado somos todos nós. Tenho aqui o Jornal do Senado de ontem. Olha, Heráclito, V. Exª está na primeira página, aqui, esbravejando, denunciando o Governo. Na pág. 3, a manchete - e focaliza, em tamanho grande, de outdoor, como quando é feito para o Mercadante ou para a Ideli, como se fosse do Governo - diz: “Garibaldi: requerimento da CPI dos cartões será refeito”. É a firmeza que nosso Presidente tem demonstrado desde a reabertura deste ano legislativo.
E, José Agripino, houve cinco pronunciamentos, ontem, sobre esse escândalo, que está aí. Não bastasse a imprensa nacional, o Senado vai a fundo nisso, e, sobretudo, ô Senador José Agripino, é o combate à corrupção.
Disse aqui o Líder do Governo, o extraordinário Líder do Governo, que somos o sexto país na economia mundial. Mas, José Agripino, somos hoje o primeiro em corrupção, o primeiro em malandragem, o primeiro em descrença. Ainda bem que V. Exª é do Rio Grande do Norte! Ontem, eu trouxe uma pesquisa, grande Líder José Agripino, feita pelo Poder Legislativo de Alagoas. Sei que Alagoas, apesar das suas belezas, está vivendo terremotos de ética. Mas eles fizeram isso. Olha, a credibilidade dos políticos chegou a 1%.
O Sr. José Agripino (DEM - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mão Santa?
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas mais estremecido fiquei quando a credibilidade da Justiça era de 7%.
Concedo o aparte a esse grande e extraordinário Líder das Oposições brasileiras, Senador José Agripino.
O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Mão Santa, V. Exª dignifica este Congresso com sua palavra sempre vibrante, com sua presença permanente. Vejam que, às 13h30min de uma sexta-feira, está aqui V. Exª. Desde quarta-feira, V. Exª estava aqui, sempre vigilante, sempre cuidadoso em seus depoimentos e em seus pronunciamentos, sempre coerente com o voto e zeloso com a imagem da classe política e da instituição a que pertencemos. Senador Mão Santa, temos na mão a oportunidade de colocar um tijolinho na parede da recuperação da imagem da nossa Casa, que foi, pelos fatos do ano passado, tão desmerecida, contra a atuação de V. Exª, permita-me dizer sem modéstia, e contra a minha atuação, pois procuramos ficar ao lado da ética, da coisa correta. Está em nossas mãos a oportunidade de fazer um pedacinho da parede da recuperação da imagem do Senado, na medida em que façamos uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo isento e patriótico de coibir a improbidade. Foi dada a algumas pessoas a oportunidade de gastar com um cartão com o emblema da Nação, da República Federativa do Brasil...
O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Senador José Agripino, peço desculpas por interrompê-lo, mas há a necessidade premente de prorrogarmos a sessão, pois o prazo já se esgotou, por mais 30 minutos, para que o Senador Mão Santa possa concluir o discurso e para que V. Exª possa proferir o aparte. Muito obrigado.
O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Obrigado, Sr. Presidente. Retomando o raciocínio, devo dizer que foi dada a oportunidade de que pessoas recebessem o aval, o crédito de confiança do País, que tem recursos pagos pelo contribuinte, que somos todos nós, em compras que devem ser legítimas e justificáveis. E há denúncias de que muitas pessoas de altos escalões do atual Governo estão fazendo mau uso desse instrumento. O Governo não pode conviver com a improbidade - não pode, não deve e não vai! Pela nossa ação, isso não vai acontecer, porque vamos denunciar aquilo que for ímprobo. Está V. Exª falando nesse sentido, e estou eu aqui, na sexta-feira, às 13h30min, falando sobre isso. E vamos continuar falando sobre isso, não por vingança pessoal, não, não, mas para dar uma contribuição na recuperação da imagem da República Federativa do Brasil lá fora e da imagem da classe política aqui dentro. Se existem mazelas na classe política, também existem pessoas com coerência e com atitudes, como V. Exª.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço-lhe e incorporo ao meu pronunciamento todas as palavras do extraordinário Líder Senador José Agripino, que engrandece não só esta Casa, mas a democracia do Brasil.
Queria dizer que um quadro vale por dez mil palavras. Coloque de novo aí, vamos focalizar o jornal. Ontem, também mostrando a vitalidade e a grandeza deste Senado, cinco Senadores se manifestaram contra e traduziram a indignação do povo brasileiro quanto a esse mar de corrupção que vivemos. Presidente Luiz Inácio, o Senado é para isso. Os pais da Pátria são para aconselhar, Luiz Inácio. Estamos aqui para aconselhar V. Exª. Foram cinco Senadores. Um quadro vale por dez mil palavras.
Aqui está o resumo dos discursos feito pela grande competência dos que fazem o Jornal do Senado. A primeira fotografia é de Alvaro Dias. Escute a síntese do que S. Exª disse ontem, Luiz Inácio. O Poder Executivo deve ouvir os Poderes Legislativo e Judiciário. Devemos ser eqüipotentes, um para controlar o outro. Devemos ser eqüipotentes, iguais, Luiz Inácio. Não se iluda com as informações de aloprados. Alvaro Dias, que representa o Paraná, com uma vida democrática - S. Exª galgou, foi Governador de Estado -, disse: “Informações devem incluir gastos feitos pela Presidência”.
Lembramos que, desde 2005 - atentai bem, Luiz Inácio! -, há um requerimento de Senador, pedindo melhor zelo em prestações de contas daqueles que servem V. Exª no Palácio. Isso quer dizer que, se atendesse este Senado, V. Exª não estaria passando esse vexame.
Lembramos que essa solicitação foi feita por S. Exª em 2005, Senador Geraldo Mesquita.
Está aqui a síntese de outro orador, que é orgulho nosso, do Piauí, e hoje do Brasil, o Senador Heráclito Fortes, imagem do Brossard do dia de hoje. Diz-se: “Heráclito observa que Lula não poderá dizer que não sabia de nada”. Sintetiza S. Exª, na sua inteligência, que essa é “uma espécie de bolsa-família para os privilegiados”. Não é que sejamos contra; ela é um ato de caridade. Achamos que a caridade deveria ser acompanhada, Senador Geraldo Mesquita, da educação e do trabalho, pois isso é que engrandeceria. O próprio Apóstolo Paulo, Senador Heráclito, disse que quem não trabalha não merece ganhar para comer. O estudo é que leva à sabedoria de que todos precisamos.
Outro orador é lá do Pará, empresário, Flexa Ribeiro. Segundo o jornal, “Flexa Ribeiro afirma que o decreto baixado agora por Lula não soluciona o problema”. Diz S. Exª: “TCU pedia há quatro anos que Executivo corrigisse o mau uso”.
Trata-se do Tribunal de Contas da União, que é mais uma criação da inspiração de Rui Barbosa para o andar bem e o aperfeiçoar da democracia. Não fomos nós, do PMDB minoritário, independente, autêntico, mas o Tribunal de Contas da União, filho de Rui Barbosa, da inspiração, da obstinação e da inteligência, Luiz Inácio. Senador Alvaro Dias, foi o Tribunal de Contas da União. “O TCU há quatro anos chama a atenção para que se corrija o uso dos cartões”, Luiz Inácio. Tem que dar ouvidos.
Diz o Jornal do Senado: “O parlamentar afirmou que o PSDB não é contra o uso dos cartões corporativos, mas sim ‘contra o mau uso deles’.” É isso. V. Exª, o Poder Executivo têm de ouvir o Poder Legislativo. Os pais da Pátria somos nós. Foi longo e sinuoso o caminho a chegarmos aqui. Nós representamos também Luiz Inácio, o povo do Brasil. Some os votos nossos e verifique se não é igual, na matemática, na aritmética de Trajano, que V. Exª estudou no Senai, a aritmética mais elementar; some os votos daqui e veja que temos os votos de V. Exª. Nós somos filhos da democracia e do voto. Estamos aqui como filhos, para defender essa democracia. Então, é isto: o PSDB não combate aquilo que criou, mas o mau uso dos cartões corporativos.
Luiz Inácio, fui Prefeitinho e Governador do Estado. Atentai bem, não posso dizer que o Partido de Vossa Excelência tem uma banda podre, porque é mais do que isso. Mas existem pessoas boas no seu Partido. Todos as tem. Lá no meu Piauí, Nazareno Fonteles é candidato a Prefeito, um homem de dignidade, um médico honrado. Há pessoas boas. Aquela que morreu, a Trindade, uma líder extraordinária, uma mulher autêntica. Há pessoas boas, como aqui. Paim. Ô Luiz Inácio, atentai bem, é dos seus! Paim ontem usou esta tribuna.
Segundo a matéria, Paim recomenda cuidado para não banalizar investigação parlamentar. “Quem errou no uso deve pagar por seu ato. Paulo Paim (PT - RS) afirmou que há muito tempo o Governo já deveria ter tomado a providência de investigar o mau uso dos cartões corporativos”.
Ô Luiz Inácio, não somos nós, Oposição. Somos nós, filhos da democracia, que temos de zelar pela Pátria. Portanto, atentai bem, ouça seu companheiro. Vossa Excelência se vangloria de ter sido um trabalhador que galgou: Paim foi um operário como Vossa Excelência e está aqui. Ontem mesmo, comemorávamos - Geraldo Mesquita estava presente. Lá no meu apartamento, o nosso garçom, Johnson, que se formou em Direito, dizia que admirava Paim. Não tem uma formatura, um curso superior, ô Luiz Inácio, mas tem uma grande cultura, entendimento das coisas. Eu lhe dizia: “Some os anos que ele tem de Parlamento, de Câmara, e isso dá quatro faculdades de Direito, como a sua”. Geraldo Mesquita estava lá.
Mas o Paim, Luiz Inácio - reconheça -, “afirmou que há muito tempo o governo já deveria ter tomado a providência de investigar o mau uso dos cartões coorporativos”.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte?
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Antes de conceder o aparte... Ah, vou conceder logo, porque depois quero resumir meu discurso. O Senador Alvaro Dias hoje se superou. S. Exª me fez entender agora por que Sarney, um homem inspirado, no fim do seu difícil Governo, pensou em um nome para sucedê-lo: Alvaro Dias. Não deu certo: Deus, que escreve certo por linhas tortas, queria S. Exª aqui. Isso em 1990. Há 17 anos, esse homem foi admirado e escolhido por Sarney para sucedê-lo, mas o Partido não compreendeu e fraquejou; o PMDB não acreditou na juventude daquele jovem. Hoje, ele se apresenta experimentado e fez o mais belo pronunciamento, com seriedade, sobre as falcatruas desse cartão coorporativo.
Com a palavra, esse Líder do Paraná, Alvaro Dias.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Obrigado, Senador Mão Santa. A generosidade de V. Exª até me constrange, mas tenho que dar aqui um depoimento. V. Exª é um Senador que honra o Piauí, mas é respeitado no Brasil todo. Por onde andamos, ouvimos falar do Mão Santa, as pessoas perguntarem sobre o Mão Santa. As pessoas que acompanham a TV Senado valorizam o seu trabalho, reconhecem a importância da presença do Senador Mão Santa no Senado Federal. E, certamente, o povo do Piauí não permitirá que V. Exª perca essa tribuna, no futuro, já que em 2010 seremos julgados pela população. Não todos nós, mas dois terços do Senado serão submetidos a julgamento. Obviamente, aqueles que se comportaram com correção serão valorizados pela população. Aqueles que decepcionaram, terão de voltar para suas casas. Senador Mão Santa, o Líder Romero Jucá disse à imprensa, há pouco, que a Oposição quer uma CPI meia-boca. E respondo ao Senador Romero Jucá que não existe meia-boca. Existe boca grande por detrás dos cartões corporativos, especialmente na Presidência da República. É essa boca que queremos investigar. A CPI que a Oposição pretende tem o respaldo do fato determinado, razão direta das denúncias que estão explodindo todos os dias, como enxurrada, na imprensa nacional. V. Exª está muito bem na tribuna e tem competência, autoridade política e moral para dissertar sobre esse tema e dizer ao povo brasileiro o que, na verdade, nós que somos da Oposição, desejamos nessa hora.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos e incorporamos todas essas palavras do grande Líder da democracia, Senador Alvaro Dias.
E, ontem, falei e falo as mesmas palavras. Cristo dizia: “Em verdade, em verdade vos digo”. Luiz Inácio, fui Prefeitinho, governei o Piauí por duas vezes; em todo governo tem isso, mas não vamos enganar o povo.
Abraham Lincoln disse: “Conseguimos enganar poucos por muito tempo; muitos, por pouco tempo; mas ninguém consegue enganar todo mundo por todo o tempo”.
Isso é uma enganação.
Eu tinha; dei a um Prefeito ou outro para pagar umas despesas imediatas, mas Vossa Excelência já permitiu, e Vossa Excelência é o nosso Presidente, e queremos ajudá-lo. Vossa Excelência permitiu ou os aloprados lhe enganaram? Eu acho que os aloprados lhe enganaram mais uma vez. Mais de onze mil cartões corporativos! Isso não existe. Onze mil sem prestar contas. Onze mil! Isso é um exército! Isso não existe. Essa é a porta larga de que fala a Bíblia, da vadiagem, da corrupção. Não tiraram dinheiro só da máquina, não, entrou na devassidão, transformou o Governo de Vossa Excelência.
Shakespeare, que todos nós admiramos - e está ali o nosso intelectual, Geraldo Mesquita -, o do Romeu e Julieta, o que escreveu Julio César, que disse: “To be, or not to be: that’s the question”.
Eu admiro Hamlet, era um governo - ô Alvaro Dias -, e ele disse assim: “Há algo de podre no reino de Dinamarca”. Luiz Inácio, há algo de podre no seu reino com esses cartões corporativos.
Geraldo Mesquita, outro dia eu fui com minha Adalgisa conhecer Nápoles, porque Hamlet disse que preferia ser um mendigo em Nápoles a ser rei da Dinamarca, onde estava a podridão da corrupção. Eu fui conhecer Nápoles. E ele tinha razão. E eu não entendia por que aquilo tinha sido escrito, mas eu passei a entender: é porque Nápoles naquele tempo era capital da Itália - foi capital antes de Roma - e foi lá que se deu o Renascimento: Leonardo da Vinci, Michelangelo, Raphael, Dante Alighieri, aquilo. Então ele disse que preferia ser um mendigo lá em Nápoles a conviver no reino podre da Dinamarca.
Vossa Excelência não merece, Luiz Inácio. Vossa Excelência, num desabafo, quase se igualou a Shakespeare quando disse que estava arrodeado de aloprados.
E vamos, este Senado, esperança da democracia, continuar a ser o melhor Senado da História da República brasileira. Nós vamos enterrar os fraudadores, os aproveitadores, os aloprados desses cartões corporativos, que mancham a pureza do povo do Brasil.