O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Senador Mão Santa, Senador Augusto Botelho, Senador Tião Viana, Senador Mário Couto, hoje, sem sombra de dúvida, é um dia especial.

Eu venho dizendo aqui da tribuna que 2008 é um ano mágico; 2008 lembra os 120 anos da Abolição; 2008 lembra os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos; 2008 lembra os 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte; 2008 lembra a primeira vez, no mundo, que nos Estados Unidos da América um negro assume a Presidência.

Eu diria, Sr. Presidente, que o mundo está em festa. Nunca, na história da humanidade, eu vi ou ouvi um presidente ser tão aplaudido no momento de sua eleição. Nunca! Nunca em todos os tempos!

Sr. Presidente, os tambores, com certeza, no dia de hoje, tocaram na África, mas tocaram também na Europa, na Oceania, na Ásia e tocaram, com certeza, em toda a América. Negros, brancos, latinos, católicos, protestantes, evangélicos, líderes das mais variadas matizes, dançaram; jovens cantaram nos bares. Muitos dançaram, outros saíram às ruas a aplaudir a grande mudança, quase revolucionária, nos Estados Unidos da América, com a vitória de Barack Obama.

Sr. Presidente, confesso que eram três da madrugada quando assistia ao pronunciamento de Barack Obama. Fui à sacada, olhei para o céu e percebi que havia somente duas estrelas. Pensei comigo: uma estrela é a de Barack Obama.

Confesso - e não quero repetir aqui o gesto - que as lágrimas rolaram. Lembrei-me daqueles homens e mulheres que tombaram na luta contra o preconceito lá nos Estados Unidos e em outros países. Lembrei-me de uma humilde professora que disse “eu vou pegar o ônibus” - em que negros não eram permitidos. A partir daquele momento, ela foi barrada e liderou um movimento para que ninguém mais pegasse o ônibus. Negros e brancos passaram a não pegar aquele ônibus. Lembrei-me de Malcolm X, com seu radicalismo, que morreu na luta pela igualdade; lembrei-me do nosso Zumbi; lembrei-me também de Martin Luther King; lembrei-me de Mandela, lembrei-me de homens como Gandhi. Percebi que era um momento mágico.

Percebi em Barack Obama uma transformação universal nas políticas humanitárias. Percebo em Barack Obama a esperança e os sonhos de que outro mundo é possível, em que o homem, o ser humano esteja em primeiro lugar. Quem diria, Sr. Presidente, que veríamos, nos Estados Unidos da América, um negro eleito Presidente da República? O sonho de tantos se tornou realidade.

Talvez para muitos esse fato não seja tão marcante como é para a gente, como é para mim, Sr. Presidente, e para as crianças negras, que vão acordar todo dia e ver que é possível chegar lá, ver que Barack Obama, como aqui foi dito, Senador Mão Santa, estudou, estudou, estudou e trabalhou. Fez duas universidades, chegou lá e provou ao mundo - uma frase que gosto de repetir - que a capacidade de um homem não se mede pela cor da pele, mas pelo seu caráter, pela sua conduta, pela forma de agir e de defender as suas idéias.

Barack Obama demonstra que governar para todos é um princípio universal de todos os homens de bem. Barack Obama, Sr. Presidente, representa o novo, representa a mudança, representa a liberdade, a igualdade; representa, eu diria, o grito dos livres, representa o grito dos excluídos, representa que é possível chegar lá.

Eu espero que cada criança, cada jovem, cada adulto, cada idoso do nosso País que saiba da caminhada desse homem veja nele uma referência de que nós podemos construir uma nova sociedade em que realmente o homem, a mulher e o meio ambiente estejam em primeiro lugar.

Estou empolgado, Sr. Presidente, estou empolgado com este momento. Sei que o novo presidente não vai governar sozinho, sei que ele não fará milagre, mas é uma mudança profunda na alma, no coração, nas mentes da humanidade a vitória acontecida lá nos Estados Unidos.

Sr. Presidente, eu poderia falar de tantos outros lutadores aqui no Brasil que tombaram pela democracia e pela liberdade, mas faço esta pequena mensagem porque, na segunda-feira, eu fiz um pronunciamento falando da vitória de Barack Obama, com certeza absoluta, nos Estados Unidos. A vitória de Obama entra para a história de forma definitiva, como vi hoje pela manhã. O mundo foi um antes de 5 de novembro e há de ser outro a partir desta data. Certamente, após esta vitória, o céu, Sr. Presidente, passará a ter mais estrelas, e o sol efetivamente vai iluminar cada vez mais a vida de todos. O povo americano foi ousado, foi corajoso, como nós também temos que ser neste País.

Sr. Presidente, falei de duas estrelas, Senador Mário Couto. Falei de outra estrela que brilhava no céu nesta noite e entendi que era a estrela dos idosos, era a estrela dos aposentados. Na madrugada desta noite vi o brilho de Obama e me convenci de que aprovaríamos o PL nº 58, e como o fizemos, com a presença hoje de mais de 600 idosos. Quero render, neste momento, minhas homenagens: primeiro, ao Senador Rodolfo Tourinho, que não está mais na Casa, mas fez um substitutivo ao PL nº 58, uma obra-prima que não deixa que ninguém questione sua constitucionalidade. E aponta caminhos segundo os quais, em cinco anos, inclusive ajustando-se a peça orçamentária, as perdas dos aposentados poderão ser pagas caso a caso, garantindo a eles somente a justiça e os seus direitos. Rendo minhas homenagens ao Senador Expedito Júnior, que foi o Relator e teve que viajar no dia de hoje; rendo as minhas homenagens à Senadora Rosalba Ciarlini, que foi Relatora ad hoc, aceitou o desafio. Muitos achavam que não ia dar quorum, mas os Senadores e Senadoras estavam lá em massa e, por unanimidade, aprovaram o PL nº 58.

Espero que não haja recurso; espero que nenhum Senador aceite colocar o seu nome em um recurso. Assim, o projeto virá para o plenário, e vamos deixar que ele, de forma natural, como as águas de um rio, siga em direção ao oceano. Que o PL n° 58, como as águas de um rio, vá em direção à Câmara dos Deputados. Estou convicto de que não haverá veto do Presidente da República se a Câmara cumprir a sua parte em relação aos aposentados, como nós estamos cumprindo aqui, no Senado da República.

Senador Mário Couto, estou rezando para que a gente não precise fazer vigília. Estou torcendo para que prevaleça o bom senso, o entendimento, o diálogo, a conversa em cima dos interesses dos aposentados e pensionistas. Hoje vimos cerca de 600 aposentados de todo o País que viajaram, como me disseram alguns, três, quatro, cinco, seis dias até aqui para verem aprovados o seu projeto em uma comissão; não é justo que eles, de repente, vejam o projeto atropelado por um requerimento para passar por outra novena aqui, no plenário do Senado. Estou esperançoso que ele vá para a Câmara e que a questão dos aposentados se resolva antes do final do ano.

Senador Papaléo Paes, V. Exª, que é médico, sabe. Milhares - ou centenas, se quiserem - de aposentados já faleceram, já tombaram como heróis, lutando pelo seu reajuste. Não conseguiram! O bonito para mim é ver que cada e-mail que recebo - são cerca de 5.000 e-mails por semana - são dos filhos de aposentados - homens e mulheres - já falecidos dizendo: Senador Paulo Paim, continue com os Senadores e Deputados nesta luta, porque nós assumimos a bandeira (do pai ou da mãe já falecidos, ou do avô, do bisavô já falecido).

Nem que seja pela causa daqueles que ainda não faleceram, esta luta precisa continuar. Tenho convicção de que o Presidente Lula está acompanhando com sensibilidade esse debate. Se tivermos vigília aqui, será de um dia; mas será depois de dois dias, será depois de três dias; e se não votarmos o Orçamento, porque essa é a tendência, haveremos de passar aqui, quem sabe, o Natal. Mesmo se passarmos o Natal aqui dentro, com certeza absoluta, em cada casa deste País - isso para mim não tem preço, Senador Mário Couto -, em cada lar, na ceia da noite de Natal, eu sei que vai haver oração em defesa dos Parlamentares para que permaneçam firmes em defesa dos aposentados e pensionistas.

Isso é algo que vai chegar a nós pela energia do Universo. Essa é uma luta permanente. Ela só vai terminar quando fizermos justiça aos aposentados e pensionistas.

O bonito para mim, Senador Papaléo Paes, Senador Augusto Botelho, Senador Flávio Arns, é que essa não é uma luta de partido da Oposição ou da Situação, não é uma luta do Legislativo contra o Executivo; é uma luta de homens de bem tanto do Executivo e do Legislativo como do Judiciário que têm conversado comigo. Se a lei passar, ninguém venha alegar que ela não é constitucional, porque ela é constitucional, sim. É a luta daqueles que querem somente que os aposentados e pensionistas vivam, envelheçam e morram com dignidade, porque todos nós vamos morrer um dia. O bonito é isso.

Hoje pela manhã fui lá e não vi um Senador fazendo um discurso de oposição ao Governo. Todos se pronunciaram no sentido da conciliação, do entendimento em defesa dos interesses dos aposentados e dos pensionistas.

Senador Flávio Arns, passo a palavra a V. Exª, se me permitir o Presidente.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Paim, quero parabenizar V. Exª pela trajetória de vida a favor do salário mínimo, a favor da luta dos aposentados, dos pensionistas e outros, como, por exemplo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Igualdade Racial. De fato, V. Exª tem toda razão. Não é uma luta contra ou a favor do Governo; é a favor da dignidade, de boas e dignas condições de vida para milhões de brasileiros que precisam ter sua caminhada reconhecida após uma vida dedicada ao País. Os aposentados e os pensionistas do Regime Geral da Previdência precisam ter suas necessidades atendidas por meio de uma aposentadoria digna. Os três projetos de lei são fundamentais. O fator previdenciário tem de ser derrubado. É uma excrescência que persiste em nosso meio e tem de ser extirpado. O segundo aspecto é a convergência da atualização do salário do aposentado na comparação com o salário mínimo. O outro ponto que foi discutido, votado e aprovado no dia de hoje foi a recuperação das perdas ocorridas durantes esses anos. Parabéns a V. Exª. O trabalho de V. Exª foi muito enaltecido e contou...

(Interrupção do som.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Quero também, Sr. Presidente e Senador Paulo Paim, lembrar as pessoas do papel do Senador Rodolpho Tourinho, que foi o Relator na Comissão de Constituição e Justiça. Faz dois anos que ele já não é Senador, mas é bom que o povo da Bahia, ele próprio, e o brasileiro, o aposentado e o pensionista saibam que ele teve um papel fundamental na adequação do projeto a exigências de legalidade e de constitucionalidade. O projeto é bem adequado também sob esse ponto de vista. Foi um avanço. Parabéns. Parece-me que os pensionistas e aposentados da Varig, até o final do ano, vão ter a sua situação regularizada em função das várias audiências que tivemos inclusive no Supremo Tribunal Federal. São notícias boas, importantes, mas a luta continua. É importante a mobilização a favor de que esse processo todo termine bem. Obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) -Muito obrigado, Senador.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, eu gostaria de ouvir o Senador Augusto Botelho como último aparteante.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Sr. Presidente, quero fazer um aparte rápido só para parabenizar o Senador Paim em nome dos aposentados de Roraima e deixar bem claro que nós estamos sempre juntos nessa luta. V. Exª sempre teve o meu apoio todas as vezes. Hoje eu estava numa audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário quando precisei vir aqui, mas V. Exª sabe que essa luta para recompor o valor das aposentadorias é uma luta de todos os brasileiros. Afinal de contas quem foi que construiu este País em que estamos vivendo? Quem foi que construiu o meu Estado, Roraima? Foram eles: os que já se foram e os que estão lá, vivos e aposentados. Nós estamos construindo a nossa parte e é obrigação nossa trabalhar para que eles vivam com dignidade. Tenho certeza de que Deus vai ajudar a V. Exª e a todos nós, que estamos lutando por isso, para que essa reivindicação seja atendida.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns e Senador Augusto Botelho pelos apartes.

Sei que o Senador Mário Couto vai falar sobre o mesmo tema, mas, Senadora Kátia Abreu, quero dizer a ambos que essa luta não é de um homem ou de uma mulher só. Como disse o Barack Obama, nós estamos caminhando juntos, por isso que é possível atingir a vitória.

Senadora Kátia Abreu, concedo um aparte a V. Exª.

A Srª Kátia Abreu (DEM - TO) - Senador Paim, eu gostaria de parabenizar V. Exª por essa grande luta que comanda há tantos anos nesta Casa em prol dos aposentados. Graças a Deus, um dia nós todos chegaremos lá.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se Deus quiser.

A Srª Kátia Abreu (DEM - TO) - Queremos ser aposentados, queremos ser idosos. Quanto mais idosos ficarmos, mais vida teremos e vida digna. Não basta estar respirando, não basta estar comendo nem dormindo; nós temos que dar aos nossos aposentados, aos nossos idosos uma condição de dignidade, uma condição mínima de dignidade para quem construiu um passado, para quem construiu uma vida, para quem constituiu uma família, para quem lutou por este País. Quero, com muita alegria, abraçar todos os aposentados e pensionistas do meu querido Estado do Tocantins por essa grande luta de todos nós, suprapartidária. V. Exª é do Partido do Governo, o PT, e nós todos do Democratas, que é o meu Partido, do PSDB, enfim, todos, participamos. Essa foi uma bandeira de responsabilidade e consciência em prol de todos os aposentados, que não têm partido neste País, brasileiros que merecem o nosso respeito e a nossa consideração. Parabéns a esta Casa e parabéns a V.Exª por essa luta, por essa vitória. Tenho certeza absoluta de que o Presidente da República jamais vetará matéria dessa natureza. Muito obrigada!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento a Senadora Kátia. Senadora, permita-me falar especificamente com V.Exª sobre outro projeto. V.Exª hoje me dizia: “Senador, quanto a esse projeto do ex-Senador Sibá Machado, não sou contra, mas ele é inconstitucional”. Na hora houve alguma divergência. Depois a própria assessoria me disse que V. Exª estava com a razão.

Aprovamos o projeto mediante uma emenda de V. Exª, que tirou aquela parte que poderia ser considerada inconstitucional, numa demonstração de que projetos como aquele e como esse são para a sociedade; não têm nada a ver com a disputa partidária de que todos nós participamos há um mês nas eleições municipais.

É nesse sentido que digo que temos tudo para acertar a construção de uma proposta que contemple os três projetos: o que prevê o fim do fator previdenciário, o da recuperação das perdas e o da garantia de que o aposentado e o pensionista não recebam somente um terço do reajuste real dado ao salário mínimo.

Senador Papaléo Paes, V. Exª esteve lá com a gente. Foi um lutador. Só não me fez aparte porque estava na Presidência e não podia, mas quero agradecer a V. Exª o voto e a forma como defendeu sempre os aposentados, os pensionistas e todos os projetos de cunho social.

Muito obrigado a todos os Senadores e Senadoras.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo está em festa. O rufar dos tambores tomou conta dos cinco continentes, Europa, África, Ásia, Oceania e América.

Negros, brancos, latinos, asiáticos, indígenas, judeus, mulçumanos, católicos, evangélicos, líderes de matrizes africanas, enfim, pessoas das mais variadas nacionalidades têm, no resultado das eleições norte-americanas, uma resposta às suas esperanças.

A euforia também toma conta de todos que lutam pelos direitos humanos, pela igualdade e pela liberdade.

Afinal, o fato de a maior potência mundial ter, a partir de 2009, um presidente negro, Barack Obama, é algo que muitos sequer esperavam que pudesse acontece, mesmo nos dias atuais.

A conquista é ainda mais especial se analisarmos o histórico de segregação racial existente nos Estados Unidos até a década de 60. Período em que os negros sequer tinham o direito de votar. 

A conquista dos direitos civis nos Estados Unidos não foi somente um olhar de integração dos excluídos, mas prova de um grande investimento na humanidade.  

Senhor presidente,

Como já disse anteriormente, Obama carrega consigo a riqueza da multiculturalidade, do olhar otimista e aglutinador.

Ele defende os direitos humanos e, assim, é sinônimo dos novos tempos, é o reflexo das lutas de homens e mulheres, anônimos ou não, ao longo dos séculos.

A trajetória de Obama e suas origens, as quais nos remetem a povos subjugados e excluídos, fazem com que a população mundial o coloque como símbolo de mudanças.

É importante destacarmos que pela primeira vez desde o período da Guerra Fria um presidente dos Estados Unidos (seja democrata ou republicano) não utiliza como arma central de campanha a ideologia do inimigo externo.

Ao contrário, prega a busca por soluções internas para o país. Outro ponto importante diz respeito ao meio ambiente.

Citando Luther King, “Não podemos caminhar sozinhos”, Obama declarou seu interesse em energias alternativas e deu sinais de que os Estados Unidos deverão se render aos problemas ambientais.

Não somos inocentes a ponto de achar que se ele se tornar presidente dos Estados Unidos todas suas decisões serão consenso.

A divergência de idéias certamente existirá em algumas ocasiões. Porém, é inegável que o momento é de unidade, é de celebrar a rica e bonita diversidade entre brancos, negros, orientais, índios e latinos.

A vitória de Obama aponta para um futuro em que o grito dos livres será ouvido, como diz uma bela canção.

Pessoas de todo mundo estão tendo e continuarão a ter um novo espelho.

O novo presidente norte-americano é a prova de que todos são iguais e têm as mesmas capacidades, basta que oportunidades iguais sejam oferecidas a todos.

É por acreditar nisso que, aqui no Brasil, estamos lutando para que o Estatuto da Igualdade Racial seja aprovado ainda em novembro.

Não é possível fecharmos os olhos para os mais de 300 anos de escravidão e os 120 anos de ausência de políticas públicas. Nós também temos nossos Obamas.

São talentos de milhares de jovens que, diariamente, são jogados nas latas de lixo em razão da falta de acesso a serviços e da inexistência de oportunidades.

Precisamos das políticas públicas e das ações afirmativas como armas contra o preconceito e a discriminação. Afinal, eles existem, por mais que muitos neguem.

Quando nos questionam se o Brasil poderia ter um presidente negro, respondemos que até pouco tempo ninguém imaginava que os Estados Unidos pudessem eleger um negro para esse cargo.

Mas, é como dizemos “o ontem é o hoje e o hoje é o amanhã”.

Srªs e Srs. Senadores, Obama, para nós que lutamos pelo fim dos preconceitos e das discriminações, é a certeza de que nossa luta não é vã e de que a vitória pode, sim, ser alcançada.

Obama é o símbolo da resistência dos excluídos no mundo, mas não apenas isso.

Sua candidatura e sua eleição são um grande passo para todos aqueles que têm esperanças de transformar o mundo em um lugar melhor para viver, mais justo e humano, sem nenhum tipo de discriminação, onde a luz da paz esteja em primeiro lugar.

Fazemos votos para que as lágrimas que escorreram pelos meus olhos e pelos olhos de milhares de pessoas mundo a fora, ao vermos um negro como presidente dos EUA, sejam traduzidas em ações, afinal existe muito trabalho a fazer.

Certamente após a vitória de Obama o Céu passará a ter mais estrelas e o sol efetivamente iluminará a vida de todos.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando é chegado o momento da aposentadoria, tudo que o cidadão quer é fazer jus ao todo que a palavra aposentar representa.

Ele deseja encerrar sua jornada de trabalho e passar a usufruir dos frutos que plantou em sua luta diária que soma longos anos. 

Ele quer um abrigo seguro e a garantia de que seu esforço será reconhecido, de forma justa, de modo que lhe possibilite uma vida tranqüila, onde poderá fazer uso de seus plenos direitos enquanto aposentado.

Ele quer ter a certeza de que chegou o tempo de descansar, de curtir o seu direito ao lazer e de poder, por exemplo, custear, mediante seus proventos, uma alimentação adequada, ou a medicação necessária ao seu bom cuidado físico.

Sei que a defasagem salarial sofrida em seus proventos traz prejuízos irreparáveis e tenho trabalhado muito no sentido de buscar o resgate das perdas sofridas, fazendo com que as aposentadorias e pensões que vêm sendo pagas pela Previdência Social, aos seus segurados, tenham seus valores atualizados de modo que seja restabelecido o poder aquisitivo, considerando-se o número de salários mínimos que representavam na data de sua concessão.

Sr. Presidente,

Tenho persistido na luta em favor dos aposentados porque sei que é justa. Com a apresentação do PLS 58, que recupera a defasagem em seus proventos, PL 3299/08, que acaba com o fator previdenciário e do PLC 42/07 que concede às aposentadorias o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo, busquei apresentar meios de alterar esse quadro que é uma verdadeira crueldade com aposentados e pensionistas.

Hoje pela manhã o PLS 58 foi votado na Comissão de Assuntos Sociais e foi aprovado por unanimidade.

A aprovação do Projeto é uma etapa vencida a caminho da vitória maior que será a transformação do projeto em Lei.

Quero cumprimentar às 600 lideranças de aposentados de todos os estados sob coordenação da Confederação Brasileira de Aposentados, na pessoa de seu ex-presidente, Benedito Marcilio e do atual, Warley Martins Gonçalles e todos os aposentados do Brasil que estão se mobilizando em garantia de seus direitos e que estarão unidos na vigília que será realizada e sobre a qual falei na Comissão.

Para finalizar quero dizer aos aposentados que me escutam, que espero, sinceramente, que nós consigamos fazer de suas expectativas uma realidade e que a aposentadoria seja realmente um agradável acolher, um abrigar, livre de medos, de apreensão e de desalento.

Saibam sempre que vocês são motivo de orgulho para nós, pois o crescimento do nosso País foi desenhado com as suas mãos, foi traçado com o esforço de cada um de vocês e quando olhamos ao nosso redor temos a consciência de que vocês fizeram um excelente trabalho!

            Era o que tinha a dizer

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