O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, por essas palavras elogiosas a minha pessoa e a minha família.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na recém lançada obra História do Brasil - uma interpretação, os professores Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota creditam ao período dos Governos de Fernando Henrique Cardoso, as medidas que levaram à modernização tardia do nosso País. Essa mudança, assinalam, está centrada em dois pontos:

Essa mudança, assinalam, está centrada em dois pontos: o Plano Real e a reforma do Estado, comportando as privatizações e as concessões de serviços até então tradicionalmente conduzidos pela esfera pública.

         Na verdade, esses dois grandes vetores foram os responsáveis pela transformação do nosso país nas últimas décadas. Ao lado de um plano econômico bem-sucedido, a profunda alteração no perfil do Estado preparou e permitiu uma nova e efetiva inserção do Brasil no cenário político e econômico internacional, contando com todas as vantagens e as eventuais desvantagens que esse tipo de inflexão naturalmente promove.

Um dos pontos controversos desse processo, que mereceu inúmeras críticas de analistas de políticos e da sociedade em geral, diz respeito às concessões de rodovias federais à iniciativa privada que, dentro da nova sistemática, passaram a ser pedagiadas.

Todos haveremos de recordar que, inicialmente, houve um forte impacto comportamental e financeiro sentido pelo transporte de cargas e de passageiros e, sobretudo, pelo cidadão comum.

Na realidade, todos já estávamos habituados a deslocamentos pelo país, suportando rodovias em péssimo estado de conservação - muitas delas haviam retornado ao estágio primitivo da terra batida, mas fazíamos isto sem pagar um centavo.

Os custos de recuperação, manutenção e expansão das rodovias passaram a ser suportados pelo contribuinte, diante da inédita posição de pagador de pedágio. Em muitos casos, o valor cobrado atingiu patamares considerados exagerados pelos usuários. Entretanto, gradualmente, houve uma relativa acomodação dos preços e nos dias que correm a sociedade de forma geral já absorveu essa nova despesa em suas movimentações rodoviárias. Enfim, também não tardou muito para que se começasse a notar a contrapartida oferecida pelo pagamento do pedágio: mais segurança e melhores condições de direção, pavimentos adequados e competente sinalização das estradas, além de serviços de apoio ao motorista, que se foram disseminando nas rodovias federais em regime de concessão.

Creio, Srªs e Srs. Senadores, que não será exagero afirmar, apesar de todas as idas e vindas dos processos de concessão - dada a sua complexidade, volume de recursos envolvidos e elevado grau de interesse de muitas empresas -, que a administração de nossas BRs pela iniciativa privada tem sido bastante proveitosa para o Brasil e os brasileiros. O amplo impacto positivo para os negócios pode ser facilmente medido não só, mas, em especial, no transporte de cargas por via rodoviária, base modal privilegiada pelos sucessivos Governos. E esse cálculo do custo benefício se materializa na medida em que o tremendo ônus que uma rodovia mal conservada impõe aos proprietários de veículos automotores se vem dissipando graças ao incremento do número de trechos submetidos a concessionárias.

É exatamente por essa admirável soma de razões e soluções que vejo com muita satisfação o sucesso do leilão que concedeu dois trechos de importantes rodovias federais no meu Estado: a BR-324, trecho Salvador - Feira de Santana e a BR-116, no trecho que vai de Feira de Santana à fronteira com o Estado de Minas Gerais. Esse leilão foi realizado com sucesso no dia 21 de janeiro, tendo como vencedor um consórcio liderado por uma empresa espanhola, a Isolux-Corsan com as brasileiras Engevix e Encalso.

A concessionária vencedora ficará responsável pela execução das obras de duplicação do contorno sul de Feira de Santana, o chamado anel rodoviário de um dos principais municípios baianos e também de trechos da BR-116, entre Feira de Santana e o entroncamento com a BR-242, que liga Brasília a Salvador. Os dois trechos concedidos alcançam uma extensão total de 680 quilômetros.

Caberá também à concessionária apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres um plano de ação para a duplicação dos segmentos, no máximo até o final do terceiro ano do prazo de concessão. Os benefícios para os usuários e para a economia, no entanto, não ficam por aí. O projeto executivo deverá prever ainda a construção de ruas laterais nos trechos com interferência urbana, que serão implantadas até o final do sétimo ano da concessão, com a construção de pelo menos cinco quilômetros por ano.

Ficará igualmente sob a responsabilidade da empresa concessionária a implantação de passarelas nos trechos com intersecção urbana nos quais sejam detectados problemas de segurança na travessia de pedestres. As passarelas deverão ser construídas entre o início do segundo e o término do terceiro ano do prazo de concessão. No mínimo, 50% dessas obras deverão estar concluídas até o final do segundo ano de concessão.

Como se pode observar, e isso é sentido especialmente pelos usuários dos referidos segmentos, estamos diante de obras necessárias e urgentes, que virão desafogar o intenso tráfego diariamente registrado nos trechos concedidos. Além do mais, insista-se, há inúmeros ganhos econômicos e, sobretudo, de segurança para todos aqueles que precisam transitar por essas importante áreas da malha rodoviária federal da Bahia. E o mais importante: com o deságio obtido no leilão, os usuário vão pagar pedágios de apenas R$2,21.

Quero, portanto, Sr. Presidente, registrar aqui a minha imensa satisfação de perceber o empenho da Agência Nacional de Transporte Terrestre no cumprimento de uma de suas missões mais relevantes, garantindo aos baianos e aos brasileiros melhores condições de deslocamento pela nossas rodovias e fomentando a prosperidade entre nós.

Da mesma forma, devo assinalar a importante manifestação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. No início da segunda quinzena de novembro do ano passado, em documento endereçado ao Diretor-Geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, o BNDES manifestou a disposição de analisar o apoio aos investimentos previstos na licitação para a concessão de serviços da BRs BR-116 e da BR-324. É uma notícia auspiciosa, sobretudo considerando o momento especialmente adverso vivido pela economia global, com reflexos que já se manifestam no Brasil.

Finalmente, meus parabéns aos dirigentes da ANTT e ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pelo importante e consistente trabalho que vem realizando em sua marcante gestão.

Era o que tinha a dizer.

O Sr. Paulo Paim - Senador João Durval, permite-me um aparte?

O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Pois, não, com todo prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Durval, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento, por tudo o que disse, mas principalmente pelo elogio que faz ao BNDES, que, com absoluta certeza, cumpre um papel fundamental neste momento de crise. Todos nós, eu diria, estamos mais do que preocupados. Ainda ontem vi, em todo o País, passeatas, mobilizações de trabalhadores demonstrando preocupação com o desemprego. O BNDES é um banco fundamental, de investimentos principalmente na micro, média e pequena empresas, em obras vinculadas ao próprio Governo Federal e que podem garantir parte dos empregos em cada Estado. V. Exª, quando faz esse pronunciamento fortalecendo o BNDES, entendo que V. Exª está contribuindo para a importância que os bancos, como o BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, contribuem neste momento tão importante. Eu faço este aparte porque vou tratar também da crise, vou tratar também desse tema. Estou convencidíssimo - e permita que eu diga isso - que mais do que nunca é hora de combatermos a taxa de juros. Não estou aqui inventando a roda, Senador Mozarildo, todos nós temos clareza disso. Sobre o tal do spread bancário, ontem eu disse: fala-se em spread bancário, mas muita gente que está do lado de lá, vendo-nos na televisão, não sabe nem o que é spread bancário, que é a diferença entre o dinheiro que o banco toma do poupador, daquele que aplica, e aquilo que ele, na verdade, bota à disposição no mercado. E é um absurdo, é 10 vezes mais do que aquilo que o banco recebe do poupador. Então, esse spread tem que diminuir. Os banqueiros estavam sorrindo, digamos, cantando à vontade com os lucros fabulosos que os bancos estavam dando, e, no momento de crise, eles querem manter os lucros. É impossível manter esse lucro, coisa que no meu entendimento não faz o BNDES. Faço este aparte porque vou tratar do tema, mas quero dar aqui um destaque ao trabalho - que V. Exª aqui muito bem elogiou - do nosso BNDES. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Eu agradeço profundamente, sensibilizado, o aparte de V. Exª, Sr. Senador Paulo Paim, uma das grandes figuras do nosso Senado Federal.

Muito obrigado por seu aparte.

Sr. Presidente, muito obrigado.

Modelo1 4/20/245:25