O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, pelas referências ao Senador Antonio Carlos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em maio do ano passado, desta tribuna, eu reclamava ações do Poder Público para o combate à dengue no meu Estado. Reclamava ações e apontava causas para a epidemia de dengue que grassava na Bahia. Naquela vez, como agora, o diagnóstico se mantém: faltam recursos, mas principalmente bons gestores.

O que acontece na Bahia é de estarrecer. Segundo relatório divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no último dia 4, o Estado contabiliza um aumento de 200% nos casos em relação ao mesmo período de 2008!

Só para V. Exª ter uma idéia, no Piauí, houve uma redução de 82% nos casos; no Rio Grande do Norte, da Senadora Rosalba, a queda foi de 96%; na média, no Nordeste, caiu 80%, e, na Bahia, subiu 200%.

Ora, lembro-me de que, no ano passado, ouvi o Secretário Estadual da Saúde, o Sr. Jorge Solla, reconhecer que o Estado vivia uma epidemia da doença! Que nome se daria ao que acontece agora, então?

Pois hoje, Sr. Presidente, o mesmo Secretário sequer admite a gravidade do problema.

Pior! Tenta minimizar o avanço da dengue Estado afora, dizendo que o problema é localizado - o que não é verdade -, ao mesmo tempo em que procura esquivar-se da responsabilidade pelo caos, culpando os Municípios que, segundo ele, não teriam implementado corretamente as políticas de combate ao mosquito.

Como é possível, Srªs e Srs. Senadores, tamanha insensibilidade?

Como é possível, Sr. Presidente, tamanha incompetência?

Um ano para se preparar, e nada!

Em 2008, Salvador chegou a estar sob “estado de emergência no âmbito da saúde”, Srs. Senadores.

Muitos dos senhores que trazem para esta Casa a experiência de administradores estaduais e municipais - entre nós, cito V. Exª, Senadora Rosalba, e temos mesmo a honra de contar com a presença de dois ex-Presidentes da República - sabem que os problemas precisam ser resolvidos.

Vejam o caso de Itabuna. As medidas que estão sendo tomadas incluem desde a criação de centros de hidratação (um exemplo trazido do Rio de Janeiro), o fortalecimento das equipes de combate (Itabuna trabalha com 200 agentes combatendo os focos nas ruas e mais de 300 com a educação da população), o uso de helicóptero para mapear as áreas com possíveis focos e até mesmo a ajuda de estudantes de Enfermagem e Medicina no atendimento de doentes.

Já em outros Municípios, como Floresta Azul, o hospital está fechado e há apenas dois postos de saúde, oito agentes de combate aos focos de dengue, e duas pessoas trabalham com a educação da população.

O fato irrefutável é que a situação é, sim, muito grave na Bahia.

Ainda de acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a Bahia é o Estado que registrou o maior número de casos de dengue no País em 2009.

E vejam: enquanto a dengue avança no Estado, a incidência da doença no resto do País apresenta uma queda de 40% - e a média do Nordeste foi de 80%. Para se ter uma idéia da gravidade da situação, o número de ocorrências na Bahia supera as notificações feitas em toda a Região Centro-Oeste.

O caso é grave e continua piorando: até a primeira semana de fevereiro, haviam sido notificados pouco mais de seis mil casos, número que subiu para nove mil na segunda semana e para doze mil na terceira semana. Os dados mais recentes falam em quinze mil casos em todo o Estado, com quinze mortes confirmadas e mais vinte e cinco outras suspeitas. No Estado, 160 Municípios (38%) já notificaram a doença. Apenas dez deles concentram 73% dos casos. São os Municípios de Jequié, Porto Seguro, Itabuna, Itororó, Jacobina, Ipiaú, Presidente Dutra, Barreiras, Salvador e Andaraí.

E vem o Secretário Solla dizer que o problema é localizado? Só se for localizado no Estado da Bahia!

Sr. Presidente, há problema de toda ordem a ser equacionado.

Vejam este caso, em Salvador, em que fica evidente a falta de sintonia entre os Poderes Públicos: uma das dez cidades mais infestadas na Bahia, a nossa capital, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, conta com centenas de imóveis fechados ou abandonados, dificultando o combate ao mosquito. Destes, muitos estão no Centro Histórico. E, por falar no Centro Histórico, vou fazer um pequeno parêntese para chamar a atenção do Sr. Governador Jaques Wagner, que anda com um discurso de que ele vai mudar o Centro Histórico, fazer um Centro Histórico para baianos, dizendo que as gestões anteriores faziam um Centro Histórico elitista.

Sr. Jaques Wagner, desde 1991 até 2006, durante 15 anos, os Governos de Antonio Carlos Magalhães, Paulo Souto e César Borges recuperaram todo o Centro Histórico, fizeram um investimento enorme com recursos próprios do Estado, e V. Exª nada fez. Então, V. Exª não tem autoridade para falar sobre Centro Histórico e criticar as gestões que o antecederam, porque foram as gestões que o antecederam que fizeram toda a remodelação do Centro Histórico, a partir da era do Governador Antonio Carlos Magalhães, que começou o projeto, em 1991. V. Exª não tem nenhuma autoridade para falar sobre esse assunto! Então, é melhor que fale sobre outro assunto, porque, desse assunto, V. Exª não tem a mínima autoridade para falar!

Vamos voltar ao caso da dengue. Pois vejam: a Prefeitura precisou acionar a Justiça para poder entrar nos imóveis. Mesmo assim, teve que aguardar duas semanas, até a decisão judicial sair.

Se falta sintonia, faltam também condições mínimas de trabalho: agentes de combate a endemias reclamam da falta de material de trabalho. Muitos temem a leptospirose, por serem obrigados a trabalhar sem luvas.

Senadora Rosalba, a senhora conhece bastante, a senhora é médica; o Senador Mão Santa também é médico e conhece bastante quando não se tem condições de trabalho. Um agente entrevistado pelo jornal Correio da Bahia chegou a dizer que há anos não recebia um único kit de trabalho. A maioria trabalha sem uniforme e sem identificação oficial.

Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Rosalba.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Antonio Carlos, o senhor traz a esta tribuna uma questão gravíssima, porque trata de vidas humanas. A dengue já não é mais novidade no nosso Brasil, não é novidade mais em nenhum Estado, Senador Mão Santa, em nenhum Município. E os governantes, os governadores, os administradores sabem que só existe uma forma de fazer com que a dengue seja controlada e reduzida: é a prevenção, é o trabalho ininterrupto e preventivo. Então, fico realmente estarrecida com as informações que o senhor nos traz, que já estão na mídia nacional: os casos graves na Bahia. A Bahia é um Estado que orgulha a todos nós, onde temos o início de toda a nossa História. A Bahia tem no turismo um ponto forte na sua economia, e a dengue vem prejudicando essa atividade, principalmente nesse momento de crise, em que não podemos perder empregos. Esse é mais um fator para agravar ainda mais a atual crise, que já chega a todos os recantos do Brasil. Parabéns a V. Exª por essa preocupação, por trazer aqui a denúncia de questões tão graves, mostrando, como o seu pai, um amor maior por sua terra e por sua gente; que os seus governantes têm de saber que, independentemente de cores partidárias ou de quaisquer questões menores, a vida do cidadão está acima de qualquer coisa. Têm que se unir todas as esferas, têm que todos dar a sua colaboração. E mais: o governante é o condutor, quem governa tem que conduzir as ações. Eu fico indignada também quando escuto, Senador, quando ouço algum governante dizer: “Não, não fiz isso porque estou esperando que cheguem recursos, que o convênio com o Ministério seja assinado”. Vá fazendo a sua parte e vá cobrando do Ministério a parte dele, mas não deixe que isso venha a acontecer, porque são vidas que estão sendo perdidas, inclusive. O caso é muito grave. Eu quero aqui me solidarizar com a sua preocupação, com a sua angústia, que sei que é muito grande, pelo bem que sei que o senhor tem à sua terra e à sua gente.

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Senadora Rosalba, eu agradeço a manifestação de V. Exª.

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - E V. Exª levantou um ponto fundamental: num momento de crise, claro que o setor industrial baiano produz matérias-primas e tem também a indústria automobilística e os produtos de exportação; mas, no momento em que há uma retração industrial muito forte, o turismo teria que ser a mola mestra da economia. A senhora levantou um problema muito grave: a dengue vai afastar, vai prejudicar o turismo, que seria uma atividade que poderia remanescer, que poderia sobreviver aos impactos maiores da crise. Então, V. Exª levantou um ponto fundamental dessa questão.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Eu queria, só para complementar, falar sobre o Centro Histórico, que conheci antes do trabalho que foi realizado pelo Senador Antonio Carlos e pelos governadores que o sucederam. Lembro como estava a situação da Bahia e lembro do Centro Histórico depois que foi feito todo aquele trabalho de revitalização, o quanto isso foi importante para a vida e para o turismo, principalmente da cidade de Salvador.

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Agradeço a V. Exª.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Antonio Carlos Magalhães, avalio que V. Exª trata de um assunto de extrema gravidade, que constitui um alerta tanto para o Ministro José Gomes Temporão, da Saúde, como para o nosso querido Governador Jaques Wagner. E, obviamente como a prevenção à dengue se faz sobretudo de maneira descentralizada, com ações do Ministério da Saúde, do Governo de Estado e sua Secretaria de Saúde e das prefeituras municipais, avalio constitui um alerta muito importante para que todas as autoridades, nos três níveis, coordenem melhor as suas ações para prevenir o alastramento da dengue. Permita-me, Senador Antonio Carlos Magalhães, porque muitas vezes V. Exª tem tratado desse assunto - praticamente todos os Senadores estão interessados -, mas felizmente houve uma boa nova há pouco. Refiro-me à decisão do Copom de diminuir em 1,5%, de 12,75% para 11,25% a taxa de juros Selic. Permita-me dizê-lo, apenas para que V. Exª possa também saudar essa decisão e transmiti-la a todos que nos assistem.

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Com certeza, Senador Suplicy, agradeço suas manifestações em relação à questão da dengue. Realmente, falta entrosamento das três esferas de Governo,...

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - ...federal, estadual e municipal. Está havendo falta de entrosamento, V. Exª tem total razão.

Em relação à questão da Selic, nós saudamos realmente a queda de 1,5%. Inclusive, era o meu palpite para a reunião de hoje a queda de 1,5%, e V. Exª acaba de anunciar essa boa nova para a economia. Só que é importante também que caiam os spreads bancários.

Ouço o Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Eu quero saudar também o pronunciamento de V. Exª. É muito importante para toda a sociedade que esse debate sobre a dengue aconteça, por pelo menos três aspectos que eu sempre costumo levantar. Primeiro, porque a dengue é totalmente evitável, como V. Exª colocou, e afeta a saúde da população de maneira dramática, implicando doença, morte, desesperança e, principalmente, indicando a falência de cuidados que deveriam ser tomados. O segundo aspecto que a gente sempre tem que levantar, e que já foi levantado, é que a dengue afeta também, particularmente no caso da Bahia, a área do turismo: renda, emprego, geração de oportunidades. Isso traz outras consequências, particularmente num momento de crise. Mas há um terceiro aspecto que eu quero levantar. V. Exª colocou que os agentes de saúde não estão recebendo os kits há muito tempo e não têm os equipamentos para trabalhar, tendo dificuldades, então, nesse sentido. Já fizemos uma audiência pública na Comissão de Assunto Sociais há algum tempo, hoje presidida pela Senadora Rosalba, na Subcomissão de Saúde do Senador Papaléo Paes, onde se mostrou que a utilização dos materiais para o combate à dengue pelos agentes...

(Interrupção do som.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - ...de saúde, sem os equipamentos de proteção e também sem a instrução e a orientação necessária, acarretou a morte de agentes de saúde e problemas neurológicos em agentes de saúde. Inclusive, eu gostaria de alertar, por este pronunciamento, que o agente de saúde não utilizasse o material de combate à dengue se não tiver o equipamento de proteção e as orientações necessárias, porque isso implica risco à vida e à saúde. Mas quero destacar tudo isso dentro do oportuno pronunciamento de V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Agradeço a V. Exª, Senador Flávio Arns, pela sua oportuna manifestação. Esses cuidados merecem ser levados em consideração, inclusive porque uma campanha preventiva mais forte precisa ser empreendida tanto pelo Governo Federal quanto pelo Estadual...

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - ...para que se mude isso.

A insegurança urbana e rural, Sr. Presidente, também é um obstáculo muitas vezes intransponível, pois a ação de criminosos acaba por impedir a entrada dos agentes em áreas consideradas de risco.

Agora, pergunto aos senhores: são problemas novos?

Se a Bahia já tivesse sido vítima da dengue no ano passado, nada sendo feito, não seria grande a probabilidade de a doença retornar este ano com virulência ainda maior?

Se, na média, em todo o País a doença regride, por que na Bahia ela recrudesce?

Não pretendo nem vou politizar um problema que é, basicamente, de gestão - ou pior, de má gestão -, mas é evidente que o Governo Estadual do PT repete, no quesito saúde, o mesmo péssimo desempenho apresentado no ano passado.

Por enquanto, Srªs e Srs. Senadores, resta-nos fiscalizar essas administrações e ajudá-las. Ajudá-las, sim, porque, fazendo isso, estaremos ajudando o povo baiano.

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Ajudar com nossas ações parlamentares; ajudar apresentando emendas ao Orçamento voltadas às ações de saúde e saneamento, cobrando e fiscalizando a sua execução; ajudar colaborando para a aprovação de proposições legislativas que beneficiem o nosso Estado; e ajudar fiscalizando, cobrando ações federais, estaduais e municipais. Não apenas as ações urgentes, essenciais para que se amenize essa situação, que está insustentável e que maltrata especialmente a população baiana menos favorecida, mas também ações de longo prazo.

Serão essas ações de longo prazo, de que até agora não vi sequer esboço em meu Estado, planejadas, integradas e estruturantes, que vão tirar a Bahia dessa condição medieval, constrangedora, de assistir assustada ao seu povo, periodicamente, ser ameaçado por doenças como a dengue.

     Muito obrigado.

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