O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Senador Jefferson Praia, que preside esta sessão; Srs. Senadores; Srªs Senadoras, venho hoje a esta tribuna, lamentavelmente, para tratar de assunto desagradável no tocante à nossa querida Paraíba.

Uma das maiores cidades do interior da Paraíba teve, na última madrugada, uma ocorrência atípica. Nós, nordestinos, que sempre clamamos por chuvas e que somos guerreiros do sol, sofremos, na cidade de Patos, o impacto de chuvas que atingiram mais de 300 milímetros em uma só noite. Os danos são incalculáveis. Os danos são imensuráveis. A cidade valente, a cidade combativa, a cidade industrial, a cidade comercial, a cidade política, Patos, um dos expoentes do municipalismo paraibano, está hoje danificada, em estado de calamidade. A assistência por parte do competente e presente Prefeito Nabor Wanderley não é suficiente. A presença imediata do Governador Ney Maranhão não será suficiente. Nós, que fazemos a Paraíba, temos de dar as mãos e fazer com que aconteça alguma coisa em nível de Governo Federal, algum apoio extra para essa população que está em situação de catástrofe.

Informações que vêm da Paraíba dão conta de que o Presidente Lula foi informado da situação hoje pela manhã e comunicou o fato ao Ministro Geddel Vieira, que, mesmo estando em viagem ao exterior - está nos Estados Unidos -, agilizou as providências junto ao Ministério da Integração Nacional. Porém, o quadro na cidade de Patos é desapontador. Isso é incrível, pois a cidade está em uma região - Patos está exatamente encravada numa região do semi-árido do Nordeste - onde, como eu disse, todos oramos pela vinda da chuva. Mas não tanto, não tanto, Sr. Presidente.

Convoco todas as forças políticas da Paraíba, convoco nossos colegas do Senado, o Senador Efraim Morais e o Senador Cícero Lucena, todos amantes e batalhadores pelo progresso da Paraíba, todos admiradores do trabalho desenvolvido historicamente pela cidade de Patos, para que nós três, Senadores da Paraíba, independentemente de conotação política, unamo-nos, porque se trata de uma força maior. Não se trata de fato de gestão, mas, sim, de acontecimento da natureza. A Mãe Natureza carregou sua mão no sentido do volume de águas para a cidade de Patos. É indescritível o volume de chuva de apenas numa noite, que corresponde, no Nordeste, nessa região, no Cariri paraibano, ao de todo um inverno. Foi uma chuva de mais de 300 milímetros, que significa uma chuva de todo um inverno na nossa Região Nordeste.

Era essa a comunicação que eu gostaria de fazer neste plenário, pedindo ao Brasil e às lideranças políticas da Paraíba que se unam e que vão ao encontro de dar soluções para minimizar a situação em que se encontra o Município de Patos, na nossa querida Paraíba.

Pois não, Senador Cristovam, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me um aparte, Sr. Presidente? Não sei se é regimental ou não.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Praia. PDT - AM) - Sim, V. Exª tem a palavra.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Quero dizer da minha satisfação de fazer este aparte a um Senador que acaba de chegar aqui, mas que já conheço - ninguém vai acreditar - há 40 anos. Ninguém acredita nisso por que ele parece um menino, não por mim. Quero dizer que fico satisfeito de ver, apesar de um tema dramático, V. Exª, em seu discurso, dizer que o problema não é partidário, mas suprapartidário, que é um problema do povo da Paraíba. Creio que o povo do Brasil inteiro tem de estar solidário. Não faz muito tempo que demonstramos essa solidariedade ao Estado de Santa Catarina. Então, temos de demonstrar essa solidariedade. Ao mesmo tempo, este é um momento de reflexão: como é que a gente e quando é que a gente vai aprender a dominar essas forças da natureza, de tal maneira que esse acúmulo de chuva nos sirva para os períodos de estiagem? É algo que a gente tem de aprender. Décadas e décadas dos açudes ajudaram. Hoje, a situação já é bem melhor do que a de 50 anos ou 40 anos atrás, pois já se consegue recolher grande parte da água, mas ainda não sabemos dominar isso plenamente para fazer com que essa região possa aproveitar a chuva. É interessante e ao mesmo tempo trágico, Presidente Praia, que, muito perto dali, já exista área desertificada. Muito perto dali - andei por aquela região não faz muito tempo -, na fronteira com Pernambuco e com o Rio Grande do Norte, vi áreas em pleno processo de desertificação. Então, precisamos colocar nossa inteligência e nossa engenharia a serviço de aproveitar o excesso de água - que, de vez em quando, cai, criando problemas - para resolver a falta de água, que, como a gente sabe, provoca a estiagem. Parabéns! É um grande prazer tê-lo aqui como colega nesta Casa.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - É um prazer receber um aparte de um amigo, de um colega de trabalho de 40 anos, de um Senador de tanto talento! Cristovam é um expoente nacional.

Senador Cristovam, tenho até dificuldade de tratá-lo por V. Exª, tendo em vista que essa amizade que nos une é uma amizade de muitos anos, consolidada ao longo de todo esse período.

Senador Cristovam, no dia de hoje, tive o prazer de encaminhar ao seu gabinete uma publicação que, certamente, ainda não recebeu. É uma publicação do jornal Correio da Paraíba, da nossa Paraíba, que traz em destaque de primeira página uma entrevista de página inteira. E não foi mérito nosso; não foi a empresa que na verdade garimpou isso para agradar o Senador Cristovam. Foi talento, mérito próprio. A explosão, o reconhecimento nacional do Senador Cristovam é inteiramente nacional. E a Paraíba, vizinha de Pernambuco, acolhe V. Exª, que hoje é Senador pelo Distrito Federal. Na verdade, há todo esse reconhecimento ao seu trabalho.

Hoje, eu assistia, na Comissão de Assuntos Econômicos, a uma convocação do grande empresário Jorge Gerdau Johannpeter, e toda a apologia do pronunciamento desse empresário se deu no tocante à educação, à importância da educação para o Brasil, assegurando que o Brasil só terá futuro se tiver uma estrutura de educação pelo menos similar à da Coréia do Sul. É isso que tenho a registrar. E lhe agradeço, mais uma vez, o aparte.

Pois não, Senadora Rosalba, concedo-lhe o aparte.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Roberto Cavalcanti, gostaria aqui de me solidarizar também com sua Paraíba, com a região de Patos, que passa por essa situação difícil, e de dizer que é exatamente isto que esperamos de V. Exª: que daqui, desta tribuna, levante sua voz e faça suas reivindicações em prol daquele povo bom, generoso, hospitaleiro, que é o povo paraibano, neste momento de dificuldade. E é hora, sim, de o Governo Federal chegar ali o mais rapidamente possível, independentemente de cores partidárias. Desejo realmente que sua voz seja ouvida, tenha eco, para que o povo seja logo atendido e saia dessa situação de dificuldade. Imaginamos que os prejuízos sejam imensos. Quando há um fenômeno dessa natureza, não é só no momento que é necessária a urgência para atender aos desabrigados, mas também depois. É hora da reconstrução. E, como bem falou aqui o Senador Cristovam, há pouco tempo, todo o Senado foi solidário, apoiou ações para atender Santa Catarina. Da mesma forma, há quatorze meses, houve situação semelhante no Estado do Rio Grande do Norte, mas, infelizmente, Senador, apesar de termos reivindicado, de não nos termos calado - e ainda continuarmos cobrando -, as sequelas deixadas pelas chuvas do inverno passado na região do Vale do Apodi, na região oeste, ainda existem: estradas ainda estão destruídas, pontes ainda não foram levantadas, e milhares de empregos foram perdidos. Então, quero aqui dizer ao nobre Senador da Paraíba que estamos solidários, torcendo para que seu apelo seja ouvido rapidamente. Infelizmente, o nosso ainda não foi totalmente atendido. Era o que eu tinha a dizer.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço-lhe o aparte, nobre Senadora Rosalba Ciarlini. Tenho aprendido muito com V. Exª nas Comissões, no dia-a-dia, com o equilíbrio e a liderança de V. Exª. Eu, que estou há poucos dias nesta Casa, tenho me enriquecido muito com a convivência com V. Exª. A cumplicidade entre Paraíba e Rio Grande do Norte, Estados vizinhos, aproxima-nos. A região de Patos está encravada no vizinho Rio Grande do Norte. Caicó e toda aquela região são vizinhos nossos. Então, eu lhe agradeço demais a solidariedade, em nome do povo de Patos.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois não, Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Roberto Cavalcanti, quero me solidarizar com V. Exª e dizer que, na verdade - V. Exª está como Senador da Paraíba -, sou meio paraibano, já que meus avós maternos foram da Paraíba para Roraima na década de 30. Até hoje, não sei por que tantos paraibanos foram para lá naquela época. E foram para lá fazer agricultura. Os paraibanos foram os primeiros nordestinos a irem para lá; depois, vieram os cearenses e, por último, os maranhenses. Hoje, estão lá pessoas de todo o Brasil. Quero, portanto, por esse meu lado paraibano, congratular-me com V. Exª e desejar que as palavras de V. Exª, aqui proferidas, sejam realmente ouvidas e atendidas, porque é constrangedor e doloroso ver tanta gente sofrendo neste momento. Ficam, portanto, minha solidariedade e meu apoio às palavras de V. Exª.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Eu lhe agradeço as palavras, nobre Senador. As origens de Estado nos aproximam e, mais ainda, as origens familiares. Tenho no Senador, nesta Casa, o carinho e o acompanhamento de um primo - somos a bancada dos Cavalcanti! No Senado, existem várias bancadas: existe a bancada dos pernambucanos, dos paraibanos, existem várias bancadas. Nós dois fazemos parte da bancada dos Cavalcanti, com muita honra. Tenho aprendido muito com V. Exª e tenho trazido para V. Exª alguns dados familiares que, cada vez mais, nos aproximam e nos unem. Agradeço-lhe suas palavras.

Agradeço a todos, em nome do povo de Patos, por essa solidariedade.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois não, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - O Senador Papaléo disse que, neste caso, não há nepotismo.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Graças a Deus, não! Já basta de denuncismo!

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª tem também a solidariedade da Oposição na Casa e, certamente, dos colegas de todo o País em relação ao drama que vive agora o povo da Paraíba. Queremos que tenha melhor sorte do que teve, por exemplo, a Senadora Rosalba Ciarlini, que, há muito tempo, viveu o mesmo drama, e as promessas não foram cumpridas em matéria de ajuda do Governo Federal. Mais recentemente, houve o caso de Santa Catarina. Ainda agora, baseada em balanço feito para a região de Blumenau, a Comissão Coordenadora anunciou que nem 10% dos recursos anunciados para a região chegaram como ajuda. E, de certa forma, houve um anúncio espetaculoso: o Presidente da República editou uma medida provisória no valor de R$1,6 bilhão. No entanto, essa colaboração, essa ajuda, essa solidariedade não chegaram à população sofrida de Santa Catarina naquele momento dramático que viveu. Esperamos que seu Estado tenha melhor sorte e que, realmente, V. Exª possa ser atendido em seu pleito. Esperamos que haja maior eficiência por parte do Governo Federal. Pode contar com o apoio da Oposição nesta Casa.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Senador Alvaro Dias, agradeço a V. Exª o aparte. Tenho certeza de que a força desta Casa é tremenda, mas, talvez, em alguns momentos, estejamos usando pouco essa força. O Senado Federal tem sido alvo de críticas, tem sido alvo de determinados comentários. Temos de ter convicção da imensa força do Senado e exigir o respeito de todos a esta Casa. As promessas que são feitas a esta Casa ou os apelos dos Senadores desta Casa têm, na verdade, de ser extremamente respeitados. Parabenizo V. Exª pelo aparte e lhe agradeço, em nome do povo de Patos.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois não, Senador Adelmir.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador Cavalcanti, quero me associar ao pronunciamento de V. Exª, e o faço até por um dever de ofício. A Câmara Legislativa de seu Estado, a Paraíba, acaba de me conceder um título de cidadania, título que devo receber na próxima quinta-feira. Eu não poderia, então, deixar de aparteá-lo para dizer da minha satisfação. Faço-o, em primeiro lugar, pelo fato de ter sido agraciado com essa escolha, com esse título. Considero-me, antes de recebê-lo, já um paraibano. Mesmo sendo um Senador de oposição, associo-me às palavras de V. Exª e manifesto meu apoio aos pleitos que V. Exª traz à Casa, desejando, sinceramente, que V. Exª alcance sucesso em suas pretensões. Conte conosco aqui como novo paraibano que somos. Ainda não lhe pedi licença, mas estarei no seu Estado, na próxima quinta-feira, para receber o título de Cidadão da Paraíba na Assembléia Legislativa daquele Estado. Fico muito honrado com isso. Conte comigo nos pleitos que V. Exª tiver em relação ao Estado paraibano.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço a V. Exª o aparte. A Paraíba o acolhe de braços abertos. Também fui acolhido pela Paraíba: sou pernambucano de nascimento e estou na Paraíba há quase quarenta anos. Sinto-me paraibano, defendo aqui os interesses da Paraíba. Tenho certeza de que a Paraíba não faz diferença entre o paraibano que lá nasce e o paraibano, como V. Exª, que se torna cidadão paraibano. Parabenizo-o e acosto-me às homenagens que serão feitas. Na próxima quinta-feira, de braços abertos, esperaremos V. Exª na nossa terra.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois não, Senador Papaléo.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Roberto Cavalcanti, quero, como seu colega do Senado Federal, parabenizá-lo pelo clamor que faz hoje pelo Estado da Paraíba, um Estado que já passou por várias dificuldades. Todos nós sabemos que nossos Estados, o Norte e o Nordeste, são os mais sacrificados sob o ponto de vista econômico e, realmente, precisam do amparo do Governo Federal. Aliás, o Governo Federal tem a obrigação real de dar atenção a esses Estados e de ir em busca de melhores condições de vida para esse povo. V. Exª tem nossa solidariedade, como já a teve de todos os companheiros aqui, mas quero deixar algumas lembranças do oportunismo do Governo diante de catástrofes, diante de acontecimentos que realmente fazem com que haja necessidade da intervenção do Governo Federal por meio de recursos públicos. Houve aqui uma demonstração dessa fantasia toda, desse oportunismo todo, quando das enchentes de Santa Catarina. Apesar de estar aqui como Líder do Governo uma Senadora do PT, até hoje não se sabe qual o valor insignificante que chegou até Santa Catarina. O Senador Alvaro Dias fez referência a 1/10 do valor. Quero citar um exemplo adicional ao que já foi dito pela Senadora Rosalba Ciarlini sobre o Estado dela. Quero fazer referência ao oportunismo de fazer todo aquele lance, aquele jogo de cena, para sair na televisão e no rádio e para depois deixar aquilo morrer. Cito o exemplo do Estado do Amapá. Laranjal do Jari vai passar pela maior enchente do século agora. Está tudo anunciado: haverá a maior enchente do século em Laranjal do Jari. E nada de providências quanto à enchente e ao incêndio que houve no ano passado. Vemos lá um buraco enorme, consequência dessa catástrofe que houve. Foram lá três ou quatro Ministros do Governo Lula, que fizeram promessas na frente de todos os políticos. Eles fazem - desculpem-me, mas vou usar um termo correto para isso, termo que usaram em Laranjal do Jari - toda aquela festa, toda aquela palhaçada, e, depois da palhaçada que fazem, com discursos bonitos e tudo, mandam-se de lá e nos deixam com cara de besta, para explicar para o povo onde está o dinheiro. “Cadê o dinheiro, cadê o dinheiro?” Aí o povo fica dizendo que os prefeitos estão roubando, que não-sei-quem está roubando. Ou seja, deixam-nos em situação difícil. Já até falei que não vou a solenidade onde estejam esses Ministros promesseiros, pois não quero depois levar a culpa e ser cobrado. Então, V. Exª tem nosso apoio. Aproveito o pronunciamento de V. Exª para clamar por apoio ao Laranjal do Jari, Município do Estado do Amapá que faz fronteira com o Pará e que sofre, como o Pará, as consequências devastadoras das enchentes. Que venham a reparar essa falta de atenção, essa falta de responsabilidade com o povo do Amapá! É preciso que atendam o povo com relação à calamidade pública do ano passado e à calamidade que haverá este ano. Parabéns a V. Exª! Conte conosco! A Paraíba, realmente, merece Senadores como V. Exª.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PR - PB) - Agradeço a V. Exª pelas referências e pela solidariedade ao povo da Paraíba, ao povo de Patos.

Quero dizer a V. Exª que está aqui um Senador da Paraíba, não está aqui um Senador de situação nem de oposição. No início do meu chamamento, convoquei os Senadores Efraim Morais e Cícero Lucena, que, tenho certeza, estariam aqui ou estarão aqui, da mesma forma que estou, reivindicando uma ajuda do Governo Federal. Os Municípios do Brasil estão extremamente carentes. O Governo do Estado está em processo de reestruturação. Então, na verdade, a Paraíba pede, exige um acompanhamento por parte do Governo Federal em função dessa catástrofe.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois não, Senador João Tenório.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª traz aqui um caso específico, um drama de sua terra, a Paraíba, mas, na verdade, eu diria que esse é um drama do Brasil periférico. Juntando suas palavras com as palavras ditas pelo Senador Papaléo, fica muito claro que essas coisas não se resolvem no Brasil por que há o entendimento do Governo Federal de que o Brasil é um Brasil, quando nós outros, que não vivemos no Brasil central, sabemos que o Brasil são vários Brasis. Então, o que é uma verdade para a região desenvolvida não o é, nem de longe, para o nosso Nordeste de modo geral e para o Norte do País. Esse fato que acontece na Paraíba é incrível, porque acontece simultaneamente a uma seca no Estado de Alagoas. As soluções não acontecem, porque elas são pontuais, são midiáticas, eu diria. Então, enquanto o Governo Federal não tomar consciência definitiva de que o Brasil não é um Brasil só, de que sua Paraíba faz parte de uma região que não é o Brasil central, de que minha Alagoas faz parte de uma região que não é o Brasil central, de que o Norte do Papaléo não faz parte daquilo que é o Brasil central, e não decidir tomar iniciativas e atitudes no sentido de fazer com que este País seja mais parecido, seja um Brasil único e menos desigual, continuaremos enfrentando problemas deste tipo: ora seca, como é o caso de Alagoas hoje, ora excesso de chuva, como é o caso da sua Paraíba. Não é que o Governo vá fazer com que chova menos na Paraíba e mais em Alagoas, não é isso. Trata-se de fazer com que esses Estados, essas regiões, tenham estrutura para suportar de maneira mais tranquila, mais robusta, as intempéries que, infelizmente, o clima nos confere. Muito obrigado, Senador.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Eu lhe agradeço o aparte e digo que me acosto a tudo o que foi dito. V. Exª descreveu, com extrema precisão, a realidade, as circunstâncias brasileiras. Acompanho V. Exª há muitos anos. Como empresário e como cidadão, V. Exª é um orgulho para o Brasil, V. Exª é um orgulho para o Nordeste. V. Exª é um exemplo de empresário nas Alagoas. Acompanho as Alagoas desde criança. Um tio meu, eminente advogado, está nas Alagoas. Ele se chama Carlos Ramiro Bastos. Quando me refiro ao Dr. Carlos, sempre as pessoas dizem, com muito orgulho, para mim: “Ah! O Dr. Carlos!”.

Então, quero dizer que é com muita emoção que recebo o aparte de V. Exª. Tenho Alagoas como um Estado-irmão, um Estado da minha adolescência. Muito me emocionaram as palavras e o poder de síntese de V. Exª sobre o problema que assola o Brasil e que, momentaneamente, no dia de hoje, na madrugada de hoje, atingiu a Paraíba.

Agradeço ao Presidente pela tolerância em relação ao tempo.

O meu muito obrigado a todos. Espero que todos possam, em nível nacional, conclamar o País a dar uma assistência ao Estado da Paraíba, à região da nossa querida Patos.

Muito obrigado.

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