SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito este momento para falar de uma agenda ampla que fiz este fim de semana, entre quinta, sexta, sábado e domingo, até por que - eu não vou entrar no mérito - foi comentado comigo que algum Senador reclamou da não presença de Parlamentares na sexta-feira, neste plenário do Senado.

            Então, quero dizer, com toda tranquilidade, que procuro estar aqui sempre, de segunda a sexta, mas entendo também os que não podem estar presentes segunda e sexta, porque estão cumprindo agenda nos seus Estados. Por isso, e não só por isso, Sr. Presidente, vou fazer um breve relato de onde eu estava.

            Sr. Presidente, neste fim de semana, cumpri uma longa agenda no Rio Grande do Sul e no Estado de São Paulo, a qual, neste momento, divido com os senhores.

            Na quinta-feira, estive em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, onde fui recebido, ainda no aeroporto, pelo Prefeito Orlando Desconsi e pelo Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, que me acompanharam por toda uma agenda naquela região, onde, além de dialogar com os sindicalistas, vereadores, prefeitos, também visitei cidades que foram atingidas pelas chuvas.

            Sr. Presidente, às 12 horas e 30 minutos, almocei com os idosos para discutirmos o Estatuto do Idoso, a situação da Previdência no País; falei sobre o fator previdenciário, por cuja extinção vou continuar lutando; sobre a situação do PL nº 1 e também do PL nº 58, que tratam da recomposição do benefício com aumentos reais.

            Na entrada do evento, fui recebido - quero destacar isto aqui - pelo coral de idosos, que tem o nome Amor e Compreensão, no Salão Paroquial Católico do Bairro do Cruzeiro.

            Sr. Presidente, em torno de 600 a 700 idosos demonstraram ali todo carinho pelas propostas que o Senado aprovou, pelo Estatuto do Idoso e pela luta que nós todos aqui temos travado pela derrubada do fator e pela garantia do reajuste dos aposentados, acompanhando o crescimento do salário mínimo.

            Sr. Presidente, um dos idosos, na hora em que eu fazia a palestra e dizia que nós aprovamos todos os projetos dos idosos, aqui no Senado, mas que, infelizmente, eles estão parados na Câmara, me fez a seguinte pergunta: “Sr. Senador, será que os Deputados terão coragem de passar o Natal em suas casas tomando champanhe, tranquilamente, sabendo que eles têm aposentadoria integral, que não sofrem com o fator previdenciário e que não votaram sequer o reajuste real a que nós temos direito, uma promessa de que isso aconteceria este ano?”

            Quero registrar que disse a ele que ele tem toda razão. Eu não vou me sentir bem, embora o Senado já tenha feito a sua parte. Vou lembrar, na noite de Natal, quando for meia-noite, que a Câmara ficou com uma dívida para com os aposentados, porque tinha o compromisso de votar o fim do fator e o aumento real, mas não votou. Eu lamento! Digo aqui que, se os Deputados quiserem ficar aqui, à meia-noite, no dia 25, noite de Natal, eu ficarei junto, mas para que eles votem o reajuste dos aposentados. Espero que votem. Hoje é dia 7, ainda tem os dias 7, 10, 11, 12, 15 e até o dia 25. Se quiserem ficar aqui no dia 25, na noite do Natal, sou parceiro, desde que votem o fim do fator e o reajuste dos aposentados.

            Sr. Presidente, quero também dizer que eu sentia, Senador Flávio Arns, o brilho da verdade no olhar de cada uma das pessoas que estava lá: “Olha, a nossa esperança é esta, Senador: que a Câmara vote”. Eu me comprometi a continuar peleando para que o Congresso cumpra a sua parte. O Senado já fez a sua. Repito: aqueles que me mandam e-mails e mais e-mails podem continuar mandando, só que estão com o alvo errado. O alvo não são os Senadores, mas os Deputados. Precisam mandar e-mail para a Câmara dos Deputados. Nós aqui votamos todos os projetos de interesse dos aposentados e pensionistas - não há nenhum mais aqui -, e todos foram aprovados por unanimidade. Pressionem a Câmara dos Deputados, como eu estou pressionando.

            Sr. Presidente, quero dizer que, durante todo esse roteiro que fiz na região de Santa Rosa e de Santo Cristo, me acompanharam o Prefeito Orlando Desconsi, o Deputado Estadual Elvino Bohn Gass e também um grande líder da região, Jefferson Fernandes.

            Inclusive, nessa mesma quinta, já às 13 horas e 30 minutos, estivemos num posto de saúde do Bairro Planalto, onde realizamos uma cerimônia em que foram entregues 129 aparelhos para os odontólogos poderem atender à população. O Prefeito Desconsi disse que os aparelhos tinham sido entregues. Eu mesmo não participo desses atos não por ser contra, mas porque não tenho tempo - foram fruto de uma emenda que mandei para a região. Mandei emendas para todos os Municípios do Rio Grande. Não há um dos 496 que não tenha recebido. Participei de uma ou outra atividade, porque não tenho tempo. Muito mais, para mim, que participar da festa de entrega de um instrumento ou de uma máquina agrícola - mandei centenas para o Rio Grande das minhas emendas individuais - é fazer o debate político nas regiões. Mas agradeço muito ao Prefeito Desconsi, que, com a emenda que mandei, comprou esses 129 instrumentos, distribuídos em diversos bairros. É claro que ele fez a contrapartida do Município.

            Quero dizer que, ainda, com a presença do Prefeito e do Deputado, visitei diversas áreas de risco em razão da chuva que assolou o nosso Estado. No mesmo dia, deslocamo-nos para a cidade de Cândido Godói, em que fui recebido pelo Prefeito, Valdi Luis, pelo Vice-Prefeito, Mario Backes, e ainda por prefeitos e vereadores de outras cidades da região.

            Às 16 horas, participei do 2º Fórum Estadual da Terceira Idade, onde fiz uma palestra para todos os idosos sobre a questão do fator, do Estatuto do Idoso e do reajuste dos aposentados.

            Quero cumprimentar aqui os grupos de terceira idade dessa região.

            Autografei lá, Senador Flavio Arns, o livro O Poder que Emana do Povo, que fala dos projetos que nós apresentamos e aprovamos aqui no Congresso Nacional, durante o mandato de Senador.

            Recebi prefeitos e vereadores. Estavam lá presentes mais ou menos dois mil idosos de toda a região e, mais uma vez, demonstraram todo o seu carinho, toda a sua atenção, todo o seu amor pelas causas do nosso povo, do povo brasileiro. E, mais uma vez, também lá, pediram, pelo amor de Deus, que a Câmara dos Deputados vote os projetos de interesse dos aposentados. Eles esperam que a votação aconteça ainda este ano.

            É claro que eu não me comprometi. Mas o que eu disse aqui, eu disse lá: se um Deputado resolver fazer uma vigília na noite de Natal, eu fico junto - e sei que os Deputados vão ouvir o que estou dizendo. Se houver um Deputado disposto a manter o plenário da Câmara aberto, eu não vou para o Rio Grande, não vou para minha casa e fico aqui, no plenário, esperando que os outros Deputados venham votar, porque foi compromisso assumido, e eu lamento muito que até hoje não tenham votado, nem com acordo nem sem acordo.

            Quero agradecer ainda, Sr. Presidente, ao Presidente da Federação dos Clubes da Terceira Idade do Rio Grande do Sul, o Sr. Renato Scherer, que promoveu esse grande encontro lá no Estado. Foi um momento sublime, ímpar, em que eu pude trocar informação com eles. Agradeço muito a cada um pelas sugestões, pelo carinho que demonstraram, pelo nosso trabalho e de inúmeros Parlamentares aqui em Brasília.

            Quero dizer que, às 19 horas - aí eu já volto a Santa Rosa, no Centro Cívico do Município -, apresentei a filosofia do programa que desenvolvemos em diversos Municípios do Rio Grande, o Cantando as Diferenças.

            Na oportunidade, tive o prazer de assistir, Senador Flávio Arns, a uma apresentação de música e dança da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, Apada, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que foi dia 3. Eram todas crianças surdas, que nos brindaram com um belíssimo espetáculo. Foi para mim importante ter recebido da diretora Patrícia dos Santos Pires e das crianças um mimo, e também da professora Kátia Souza.

            Muito, muito obrigado, professora Kátia, diretora Patrícia.

            Muito, muito obrigado, crianças surdas, pela belíssima apresentação e pelo mimo que me ofertaram.

            Quero dizer que, na mesma apresentação, no mesmo dia, nós tivemos um belo espetáculo do grupo de capoeira, que encenou a lenda do Negrinho do Pastoreio, e, segundo o professor, em homenagem à nossa luta aqui no Senado. Quero dizer que fiquei muito honrado em ser comparado ao Negrinho do Pastoreio.

            Meus cumprimentos ao professor e mestre de capoeira professor Leandro. Estendo aqui esse cumprimento a toda a sua equipe e alunos.

            Sr. Presidente, quero dizer a V. Exª que foi também com muita alegria que assinei o protocolo com a Prefeitura de Santa Rosa, com o programa Cantando as Diferenças. Com certeza, é mais um passo para a construção de um mundo que entendo melhor e mais justo para todos.

            Em minha fala, destaquei que o Cantando as Diferenças, que é um programa de ideias e que defendo, já chegou a 320 dos 496 Municípios do Rio Grande. É inspirado na vida, na história e nas ideias de Gandhi, Mandela, Maria da Penha, Zumbi, Sepete Araju, Florestan Fernandes e Chico Mendes; um projeto que tem como eixo os Estatutos do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Igualdade Racial, dos Profissionais do Volante, dos Povos Indígenas, como também o Combate à Poluição, a Defesa do Meio Ambiente, o Combate à Fome e a Defesa dos Direitos Humanos.

            Às 20 horas, Sr. Presidente, do mesmo dia, realizamos uma audiência pública em que debatemos, mais uma vez, o que todos querem saber: como fica esse famigerado fator previdenciário. Digo que, se derrubar a lei, tocar fogo, jogar numa lata de lixo e enterrar, é pouco, de tanto mal que esse fator faz para o assalariado brasileiro, principalmente os mais pobres, aqueles que se aposentam, no máximo, no máximo, pela legislação, com quatro ou cinco salários mínimos - e nós sabemos que 95% ganham até três salários mínimos e 5% ganham um pouquinho mais que três salários mínimos.

            Quero dizer ainda, Sr. Presidente, que, na sexta-feira, de madrugada, levantei às 6 horas da manhã e às 7 horas e 30 minutos já estava em Santo Cristo, onde, juntamente com o Prefeito da cidade, José Luiz, visitamos a Igreja Matriz e a Escola Leopoldo, ambas totalmente destruídas pelos vendavais, principalmente o telhado. O ginásio de esportes estava também destruído, casas destelhadas, postos de gasolina no chão, centenas e centenas de árvores derrubadas. O que para mim foi gostoso de ver, apesar da desgraça daquele momento, foi a unidade, a valentia da população de Santo Cristo. Eu vi nas ruas crianças, adultos, idosos, empresários, trabalhadores, todos ajudando a reconstruir a cidade.

            Comprometi-me, com as limitações deste Senador, de ajudar aqui em Brasília na liberação das verbas para a região, para que as obras necessárias sejam implementadas com rapidez.

            Voltei a Santa Rosa, Sr. Presidente, e, já às 8 horas e 30 minutos da manhã, participei de um café da manhã com lideranças políticas, sindicais, associação de idosos na sede do sindicato dos metalúrgicos do Município, cujo presidente é o Sr. João Roque dos Santos. Debatemos a conjuntura, política local, nacional, projetos em debates aqui no Congresso - como a redução de jornada sem redução de salário -, o pré-sal, o fim do fator e o reajuste dos aposentados e pensionistas. Todos foram unânimes, independentemente da central sindical, em declarar total apoio à aprovação desses projetos.

            Ainda em Santa Rosa, Sr. Presidente, como eram encontros regionais, às 12 horas encontrei-me com os empresários da área do comércio, da cidade e região (Sindilojas). Eles pediram a aprovação do PL nº 248, que trata da contribuição assistencial, de interesse de empregados e empregadores, pois termina com o litígio junto ao Ministério do Trabalho e com o abuso de algumas entidades que descontam mais de 1% daquilo que seria a contribuição para a respectiva entidade sindical.

            Quando retornei de Santa Rosa para Porto Alegre, tive o prazer de me encontrar no aeroporto com Carlos Moacir Pinto Rodrigues e seu cunhado Ernani Vargas. Carlos é o autor de várias obras cantadas pelo inesquecível César Passarinho, tais como “Alma Dentro” e “Que Homens São Esses?”

            Eu disse a ele que a música “Que Homens São Esses?” pauta a minha vida. A letra dela é para mim um hino à justiça, à paz e aos direitos iguais para todos, principalmente aos trabalhadores, aos idosos, aos aposentados, enfim, a todos que são discriminados neste País.

            Diz a letra dessa música:

Que homens são esses que fogem da luta

Será que não sabem as glórias do pago

Que homens são esses que nada respondem

Que calam verdades, que reprimem afagos

Que homens são esses que trazem nas mãos

O freio, o cabresto, a rédea e o bocal

Que homens são esses que têm o dever

De fazer o bem, mas só fazem o mal

Quero ser gente igual aos avós

Quero ser gente igual a meus pais

Quero ser homem sem mágoas no peito

Quero respeito e direitos iguais

Quero esse Pampa semeando bondade

Quero sonhar com homens irmãos

Quero meu filho sem ódio nem guerra

Quero esta terra ao alcance das mãos

Que sejam mais justos os homens de agora

Que cantem cantigas antigas e puras

Relembrem figuras sem nada temer

Procurem um mundo de paz na planura

E encontrem na luta, na força e na raça

Um novo caminho no alvorecer

Desperta, meu povo, no ventre de outrora

Onde marcas presentes não são cicatrizes

Desperta, meu povo, liberta teu grito

Num brado mais forte que as próprias raízes

            E aí ele repete, Sr. Presidente:

Quero ser gente igual aos avós

Quero ser gente igual a meus pais

Quero ser homem sem mágoas no peito

Quero respeito e direitos iguais

Quero esse Pampa semeando bondade

Quero sonhar com homens irmãos

Quero meu filho sem ódio nem guerra

Quero esta terra ao alcance das mãos

Quero ser gente igual aos avós

Quero esta terra ao alcance das mãos

            Sr. Presidente, por que resumi agora?

            Essa letra eu já li aqui mais de uma vez. Ela é, para mim, uma verdadeira oração. Eu a lerei tantas vezes quantas forem necessárias até que o bem vença o mal. Por exemplo, que o bem vença o fator, que o bem garanta o reajuste dos aposentados e pensionistas.

            Peço aos Deputados que, se tiverem tempo, leiam essa música, leiam a letra de “Que Homens São Esses?”.

            Sr. Presidente, quero ainda dizer que, à tardinha, eu estava em Porto Alegre e fui ao Hospital Mãe de Deus, porque um funcionário e grande amigo meu, funcionário do meu gabinete, de 58 anos, Manoel Fernando, teve uma isquemia cerebral e baixou no Mãe de Deus. Felizmente está melhor. Fui lá e fiquei com ele. Aí, sim, suspendi a agenda da noite.

            Mas no outro dia, pela manhã, desloquei-me para a região carbonífera, onde, às 9 horas, participei de um debate organizado pela Associação dos Vereadores da região, na Câmara de Vereadores de São Jerônimo, com cerca de noventa lideranças. Lá discutimos o desenvolvimento sustentável regional.

            Estiveram presentes o Prefeito Marcelo Luiz; o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Carlos Henrique Araújo; o presidente da Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera (Acverc), Rodrigo Dornelles; o Diretor de Infraestrutura do Governo do Estado, Ricardo Guimarães; o ex-Prefeito da cidade, meu companheiro, o petista Paulo Borba; o coordenador regional do PT, Almerindo; o Prefeito de Arroio dos Ratos e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, José Hélio Rodrigues Cifuentes; além de Vereadores das cidades de Arroio dos Ratos, Minas do Leão, Butiá, Charqueadas, Eldorado, São Jerônimo, Barão do Triunfo, General Câmara e Triunfo e representantes de entidades de empresários e de trabalhadores.

            A atividade foi um exemplo de que é possível fazer a boa política em prol da comunidade. Lá estiveram presentes vereadores, prefeitos e representantes da sociedade civil de todos os partidos, inclusive do Governo do Estado.

            Em minha fala, citei a importância de um novo pacto federativo com responsabilidade social. Falei ainda acerca da importância do pré-sal, que vai gerar R$15 trilhões, R$5 trilhões de lucro líquido, e da importância de destinarmos parte dessa verba para a Previdência.

            A ação foi construída em comum acordo pelos Vereadores de todas as cidades que citei. Repito: Arroio dos Ratos, Butiá, Barão do Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo.

            Os representantes, Sr. Presidente, da Associação dos Municípios da Região Carbonífera também apresentaram as demandas dos Municípios.

            A principal solicitação - para mim foi importante - foi simplesmente pedir para que o Governo Federal agilize a liberação dos recursos emergenciais para socorrer os Municípios atingidos pelas enchentes, evitando que a burocracia atrapalhe os esforços da comunidade, e, consequentemente, para que os Municípios voltem à normalidade.

            Outro destaque foi a importância do término da rodovia RS 430 T.

            Em seguida, Sr. Presidente, em Charqueadas, houve um grande encontro que reuniu as associações de aposentados de todo o Rio Grande. Cerca de trezentas lideranças realizaram um ato celebrando o fim do ano e, ao mesmo tempo, fizeram um protesto contra o fator previdenciário e exigindo que haja a votação pela Câmara, ainda este ano, do reajuste real dos aposentados da forma como a Câmara voltou.

            Falamos, Sr. Presidente, sobre a importância da aprovação dos projetos.

            Estiveram lá conosco, inclusive, o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo, Antônio Alves da Silva; o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul, Osvaldo Fauerharmel; os representantes da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina, Luiz Neri, e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Moacir Meirelles; bem como Jairo Dornelles e Pedro Dornelles.

            Sr. Presidente, tenho que relatar ainda isso. Saí de lá e tinha que passar em Canoas para ver meu filho. Não pude porque a agenda atrasou. No sábado à noite, desloquei-me para São Paulo. Cheguei a Catanduva à meia-noite. No domingo, estive no Município de Catanduva para o 14º aniversário de fundação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Região. Fiz esse deslocamento porque entendo que a Cobap merecia que a gente estivesse lá, principalmente pela luta que a Confederação dos Aposentados e Pensionistas, liderada pelo Warley, vem travando, quase que solitariamente, em favor do fim do fator e do reajuste dos aposentados e pensionistas. Quero dizer que foi um grande evento. Estavam lá cerca de setecentas pessoas.

            Estive, quando cheguei à cidade, acompanhado do Vice-Prefeito, Roberto Cacciari, de um Deputado Estadual também daquela região, da Deputada Estadual Beth Sahão, do Presidente da Cobap, Warley Martins, do Padre Sinval, de vereadores, sindicalistas, integrantes também da Pastoral Afro, aposentados, pensionistas, jovens, trabalhadores e trabalhadoras. Enfim, estavam lá representantes de inúmeras entidades.

            Em minha fala, Senador Flávio Arns, e já vou concluir, com a emoção daquele momento, expliquei que aquele dia para mim era especial, porque eu havia prometido ao meu filho, Júnior, que tem 17 anos e que passou no vestibular para Direito, que eu estaria com ele naquele sábado à noite. Não pude, porque a agenda atrasou. Eu tive de ir direto para São Paulo e não pude festejar com ele.

            O Júnior me ligou e eu disse que estava em Catanduva, interior de São Paulo, com os aposentados e pensionistas. Como todo jovem, em primeiro momento, ele cobrou a minha presença, mas depois acabou entendendo. Sei que ele entendeu...

            Desculpe, Júnior. Tu sabes que eu te amo muito. Eu disse que, infelizmente, não poderia estar com ele. Nesse momento, Sr. Presidente, a emoção tomou conta do Plenário. Tomei a liberdade de solicitar a um jovem da pastoral afro, Gabriel, que deve ter mais ou menos a idade do meu filho, que viesse até mim e ele veio. Ele me deu um forte abraço.

            Eu disse que aquele era o abraço que eu gostaria de dar no meu filho. Mas, infelizmente, não foi possível. Mas, à distância, o abraço valeu. Obrigado, Gabriel. Obrigado aos pais do Gabriel. Obrigado ao Padre Sinval, que organizou aquela atividade. Desculpe e obrigado, Júnior. Estarei contigo.

            Sr. Presidente, apesar de toda a emoção muito forte que mexe com a gente, nesses anos todos de vida pública, claro que perdemos muito de nossas vidas pessoais. Os filhos crescem, casam, vêm os netos, e nós estamos sempre na mesma luta, porque entendemos que são causas justas. E cada um de nós sabe que, no fim, vale a pena sacrificar alguns momentos pelo bem de todo um povo, de toda uma geração. Muito obrigado, povo de Catanduva, pelo carinho que me deu nas horas que lá passei.

            Sr. Presidente, eu disse lá e repito aqui: essa luta do combate ao fator e para garantir o reajuste real aos aposentados e pensionistas está no meu sangue, está na minha alma, está em meu coração. Enquanto o meu coração bater, estarei no front, carregando essa bandeira. Sei que muitos tombaram, mas não esqueçam, essa luta é nossa. Se nós não a enfrentarmos, ninguém fará por nós.

            Que bem seria, Senador Flávio Arns, depois vou passar para V. Exª, se nossos jovens entendessem que eles vão envelhecer e serão atingidos pelo fator. Que bom que os jovens entendessem e começassem a fazer manifestações públicas pela derrubada do famigerado fator previdenciário, que retira 50% do salário do cidadão no ato de sua aposentadoria.

            Enfim, quero agradecer pelas homenagens que recebi da Pastoral Afro-Brasileira, uma placa em alusão à luta que travo aqui no Congresso. Muito obrigado. Agradeço, também, à Câmara Municipal de Catanduva, por meio do Ato da Mesa nº 17, que me declarou hóspede oficial da Câmara Municipal de Catanduva. Muito, muito obrigado a todos os Vereadores de Catanduva.

            E, por fim, Sr. Presidente, agradeço à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva, que tem o Warley como Presidente.

            Warley, sabe que eu fui aí por causa de você também. Eu sei que você tem viajado o Brasil todo em defesa dos aposentados. Viajei quase vinte horas, do interior do Rio Grande, para chegar aí. Só em aeroporto, fiquei mais de oito horas. Mas valeu! Valeu a pena!

            E agradeço muito pelo quadro que recebi, onde diz a seguinte frase, Senador Mão Santa. Eu destaco aqui, porque foi um momento bonito daquela solenidade. Diz a frase no quadro que recebi: “Paulo Paim, gladiador, aceite esta homenagem em nome dos aposentados do Brasil. Cumprimentos por ter elaborado os Estatutos do Idoso, do Deficiente Físico, da Igualdade Racial e por ser autor de inúmeros projetos para os idosos”.

            Dizem eles, Senador Flávio Arns:

Serão necessárias gerações de políticos para se forjar com a mesma brandura um homem de tamanha coragem e versatilidade que se iguale ao seu perfil arrojado.

O senhor fez história em nossa cidade e plantou raízes em nossos corações. Volte sempre!

            Termino, dizendo, como vocês perceberam, que tivemos um fim de semana intenso, mas importante. 

            É muito bom esse contato com o nosso povo, ouvindo suas preocupações, suas angústias, seus sonhos e também seus protestos. Como é bom viver esses momentos em que nos passam muita energia, muito carinho, muito amor. É bom estar em contato com as pessoas que demonstram que a chama da esperança está viva. O brilho que vi, que percebi, que recebi pelo olhar de cada homem, de cada mulher, de cada jovem, de cada criança me dá, cada vez mais, Senador Mão Santa, convicção de que vale a pena lutar pelas causas da nossa gente. Ações assim nos dão força para seguir sempre com a mesma convicção de que é possível, sim, um mundo melhor para todos. O nosso povo merece.

            Senador Flávio Arns.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Senador Paulo Paim, eu só quero também parabenizar V. Exª pela agenda que foi desenvolvida no Estado do Rio Grande do Sul e em São Paulo, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido por V. Exª aqui no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Parabenizo também o filho também pelo aniversário, que ele seja feliz e se realize, que tenha também no seu trabalho uma referência para sua vida. A agenda foi marcantemente social, voltada para a cidadania, para a dignidade, seja na questão de equipamentos, de infraestrutura de saúde, na questão da pessoa com deficiência, particularmente no debate sobre o aposentado e também em termos de infraestrutura de estrada, o que significa também desenvolvimento econômico e social para as regiões. Alguém já dizia que a construção de uma boa estrada para uma localidade empobrecida é um fator marcantemente social, porque facilita a vida, integra a comunidade e desenvolve determinada região. Eu só quero enfatizar a questão do aposentado e do pensionista novamente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Foi o eixo de toda a agenda.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Foi o eixo de toda a agenda. E o fator previdenciário, para as pessoas que acompanham esse debate permanentemente pela TV Senado, significa, como foi colocado no seu discurso, uma diminuição de 20%, de 30%, de 40% no valor da aposentadoria...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - No caso da professora celetista, retira 51%.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Cinquenta e um por cento. A pessoa tem tempo de contribuição, tem idade para se aposentar, seguiu as regras todas e, quando se aposenta, diminui-se o valor da aposentadoria em até 50% ou mais, como foi o caso de 51%. Então, a pessoa recebe, por exemplo, R$3.000,00, paga sobre R$2.300,00, que é o teto - então, verte a contribuição sobre R$2.300,00 -, e, na hora em que vai se aposentar,

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Só para ajustar: R$3 mil, e quando pega o fator, baixa para R$2,2 mil. V. Exª tem razão. Devido ao fator, recebe R$2,2 mil para menos.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Dois mil e trezentos para menos. Mas sendo que o patrão, a cota patronal, quer dizer, o patrão, o empregador contribui sobre o total, quer dizer, R$3 mil, R$4 mil, R$5 mil. Então, é algo inexplicável. E esse é o grande desafio para que o fator previdenciário caia, seja extinto. Isto já foi aprovado aqui no Senado. E a Câmara dos Deputados não vem aprovando projeto como deveria; além do fator previdenciário, a questão do reajuste do aposentado e do pensionista. Às vezes, as pessoas dizem não, que só há reajuste de acordo com o índice da inflação. Mas se nós pegarmos só o plano de saúde, que 50 milhões de brasileiros pagam, é sempre o dobro praticamente - 50%, 40% ou o dobro do que o índice oficial da inflação indica. Então, depois de algum tempo, as pessoas não têm mais condições, inclusive, de ter despesas essenciais pagas. Então, quero parabenizar V. Exª e dizer que essa questão do aposentado e do pensionista já foi aprovada. Temos que reforçar isso aqui no Senado Federal. O fator previdenciário: a pessoa contribui, o patrão contribui, o empregador contribui, tem tempo de serviço, tem contribuição e, ao mesmo tempo, há uma diminuição significativa sua aposentadoria. É um fator de desânimo, de desesperança, e há uma correção que o Governo havia dito na campanha, oito anos atrás, que considerava uma injustiça e que seria corrigido. Então, parabéns a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns. Faço este discurso quase apelando à Câmara dos Deputados. É um grito que ouvi nas ruas. A última esperança que eles têm é na semana que vem. Se não votar nesta semana ou na semana que vem, não se vota mais e joga-se para o ano que vem. E o reajuste tem que vir no dia 1º de janeiro. Esse é o desespero, eu diria, dos aposentados e dos pensionistas. Por isso, fica aqui este apelo.

            Estou disposto a ficar aqui esta semana e na semana que vem. Quero, mais uma vez dizer que, se os Deputados quiserem fazer um acordo de não votarmos a LDO sem que, primeiro, se defina essa questão, eu sou parceiro. Sou parceiro para que não se vote a LDO, aí não pode haver recesso sem que, primeiro, se vote o fim do fator e o reajuste dos aposentados.

            Senador Garibaldi.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Paim, eu, a exemplo de todos os seus colegas, que inclusive somaram esforços e terminaram aprovando aqui, à unanimidade, os projetos de V. Exª com relação ao reajuste dos aposentados, quero dizer que realmente é uma pena que o que V. Exª está dizendo não possa ser ouvido a poucos metros daqui, onde fica o plenário da Câmara dos Deputados, porque eles veriam que se trata de ouvir o sentimento não apenas dos aposentados, mas também da sociedade, da população. Pelo que V. Exª relatou aí, houve reuniões que não reuniram apenas aquele segmento, que já seria um segmento expressivo e que merece todas as nossas atenções, o dos aposentados e pensionistas, mas toda a população daqueles Municípios que foi envolvida pela pregação levada a eles. Tudo isso foi muito bem relatado por V. Exª. Realmente, V. Exª tem razão: faltam apenas duas semanas para que possamos obter a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de tudo isso que já foi aprovado aqui no Senado. Mas a esperança é a última que morre! Vamos esperar que surja ou a aprovação pura e simples ou mesmo um acordo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O apelo é este: ou se vota ou se constrói um acordo para haver uma solução. O que não dá é para continuar nessa enrolação. Por isso, meus cumprimentos, Senador Garibaldi.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - É verdade. V. Exª tem razão. Tinha que surgir um acordo. Eu acho que não estamos longe disso. Pelo contrário, já tivemos até autoridade do Governo - o próprio Presidente - admitindo que o fator previdenciário teria de ser revisto. Mas, de repente, nada disso se concretiza, o tempo vai passando e a desesperança vai começando realmente a tomar conta dos aposentados e pensionistas. Congratulo-me com V. Exª. Vejo que V. Exª continua determinado no sentido de ver aprovados esses projetos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Garibaldi. Eu não esperava de V. Exª outra fala que não fosse nesse sentido. V. Exª, quando presidiu esta Casa, sempre apoiou e recebeu todas as centrais, confederações e entidades de aposentados na linha de fortalecer a aprovação dos três projetos.

            Senador Valter e, em seguida, Senador Cassol.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Paim, fico refletindo sobre o perfil da Câmara e do Senado à luz dos novos tempos. Veja que o Senado Federal sempre foi a casa do equilíbrio, do comedimento e da revisão. Isso se explica até mesmo pela admissibilidade de uma candidatura ao Senado, que só é possível com 35 anos, quando o indivíduo alcança essa fase mais zen. E hoje eu fico perplexo por assistir uma inversão de valores. Na verdade, o Senado tem ousado, o Senado tem sido a esperança de quem quer mudança; é só analisarmos o que está acontecendo. Nós sabemos que há pressões do Governo para que essa medida não seja aprovada. E essas pressões se produziram no Congresso de maneira geral, inclusive, acredito, até sobre V. Exª mesmo. No entanto, o Senado Federal deu a resposta no momento certo. Aliás, não foi nem no momento certo, porque aqui também demorou um pouco. Dois anos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Há dois anos já, há dois anos que aprovamos aqui.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Há dois anos que nós aprovamos. Pois é, mas o Senado deu a resposta a um problema que precisa ser enfrentado. Afinal de contas, eu sempre sustento nessa discussão que nós não estamos criando nenhum favor para os aposentados ao extinguir o fator previdenciário e ao obrigar o Governo a pagar o justo valor de suas aposentadorias. O que nós estamos fazendo, na verdade, é garantindo um contrato, porque houve aí um contrato de seguro. Na verdade, o aposentado é um segurado da Previdência, porque ele contribuiu, tendo como referência aquele determinado salário.

            Pois bem. De repente, a Câmara dos Deputados está com o projeto nas mãos e sentou em cima. É inexplicável. Enquanto isso, lá na base, o aposentado está em situação aflitiva. Se V. Exª fizer um cálculo que ainda não vi trazer a esta tribuna, que há poucos dias tive a paciência de fazer, cairá duro com os preços dos medicamentos prescritos às pessoas de idade avançada, aos aposentados. Medicamentos para controle de patologias próprias da idade, como, por exemplo, colesterol alterado, pressão alta, esquizofrenia, que, também hoje, é uma patologia muito comum. São medicamentos na faixa de R$150,00, de R$200,00, uma caixa, um vidro. Então, Senador Paim, estamos assistindo ao abandono do aposentado, ao abandono do idoso, no momento em que ele mais precisa, no momento mais difícil da sua vida. E parece que isso não sensibiliza os Srs. Deputados. Eu acho que V. Exª suscita mais uma vez esse problema, faz um veemente apelo. E acho que é preciso trazer à tona essa discussão do quanto está custando a vida do aposentado hoje, porque talvez, por esse viés, possa sensibilizar. Sinceramente, aquela Casa, da qual participamos e que sempre deu grandes demonstrações de irreverência, de inovação, de coragem, hoje está tão tranquila, tão humilde, tão indiferente com a sorte dos nossos aposentados. É lamentável que isso aconteça. Mas há tempo. Estamos no mês de dezembro, mês de festas natalinas. Quem sabe, o espírito natalino possa contagiá-los e tirar da gaveta um projeto de tamanha relevância social. Sentimos que o Governo, sentimos que as forças políticas do País estão focando numerosos segmentos sociais que estiveram por muito tempo abandonados. Não vamos abandonar o aposentado. Vamos socorrê-lo nesse momento difícil também.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Valter, V. Exª traz uma grande reflexão, entendo eu, e vou me socorrer de V. Exª. Nós estávamos lá, avançávamos e dizíamos: o problema é no Senado. Como é que a gente vai aprovar lá? Agora, inverteu. Não é que somos donos da verdade. É que o Senado está tendo um visão muito mais republicana, muito mais generosa, muito mais avançada do que a Câmara. É só ver os projetos que aprovamos aqui e que lá não aprovam. E o que vem de lá para cá aprovamos, sem problema nenhum.

            Não estou aqui fazendo crítica individual. Estou fazendo um apelo à Câmara dos Deputados para que vote a matéria. Vote. Bote na pauta e vote.

            O Senador Garibaldi foi feliz. Se há possibilidade de um acordo, vamos construí-lo. Se não há, só há uma saída: votar. Vote o fator, vote o PL nº 1 e vote o PL nº 58. Os três tratam de temas de interesse dos aposentados e pensionistas.

            Fico com a última frase de V. Exª: tomara que a energia lá do alto do céu, nessa época de Natal e primeiro do ano, contagie os Deputados e eles assumam a responsabilidade de votar, com acordo ou sem acordo.

            Senador Cassol e daí eu já terminei, Senador João Pedro.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Senador Paim, eu sempre admirei V. Exª em toda a sua longa vida política, acompanhei e tenho acompanhado muito. Mas agora, aqui no convívio do Senado, eu passo a ser um admirador maior ainda de ver V. Exª na persistência em cima dos fatos mais importantes sobre todos os segmentos que mais precisam de nós aqui no Congresso. Isso é que é o mais importante. Não há como falar hoje no Brasil de aposentados, de aposentadorias, se nós não lembrarmos do Senador Paulo Paim, por mais que todos tenham trabalhado nesta Casa. Eu acredito que nós poderíamos fazer algum cálculo a mais aqui para levar ao Governo. Já foi mencionado pelo Senador Valter e eu quero acrescentar alguma coisa: fica muito mais caro cuidar da depressão desse povo com remédio no SUS do que melhorar o salário deles para que tenham uma vida de alimentação...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem! É isso que estou percebendo nesses encontros.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - ... bem melhor. Com certeza, os remédios os remédios seriam menos. Acredito Senador, sem medo nenhum de errar, de fazer uma afirmação aqui: talvez aqueles técnicos que levam as informações ao Governo levam de forma um pouco diferenciada da sua realidade, porque se soubessem fazer os cálculos que uma caixa de remédio tem um valor bem maior daquilo que se poderia dar ao aposentado para ele se alimentar bem, o custo ficaria bem menor. Acredito que se levassem ao Presidente Lula, com toda a sensibilidade que ele tem pelas áreas sociais - e o que ele já têm ajudado este País! -, a verdadeira realidade do cálculo, com certeza o Presidente Lula seria o primeiro a querer a aprovação desse Projeto. Parabéns pela persistência. Estamos juntos. Vamos tentar esperar, como já foi dito, que o Papai Noel traga essa votação, pelo bem dos aposentados do Brasil. Parabéns.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Cassol, cumprimento V. Exª, assim como todos os Senadores, pelos apartes que fizeram. Permita-me apenas dizer esta frase via TV Senado: eu duvido que tenha um homem de bem neste País - só se não for homem de bem - que defenda o fator previdenciário.

            Não adianta pagarem um ou outro economista para escrever artigo, dizendo que o Paim está errado no fator. Bobagem. Estão mentindo à população. E quem escreve esse tipo de artigo não é homem de bem, está mentindo pelos dados, e ele sabe que tenho todos os dados.

             Então, antes de escrever um artigo, como vi em um ou outro jornal, vem falar comigo. Troque ideia comigo, que vou mostrar que o fator previdenciário é o maior crime que se fez ao povo deste País no período pós-ditadura. Como é que alguém assina um artigo, por mais que tenha sido pago, a favor do fator previdenciário? É um absurdo! Sinceramente, não sei como é que alguém ainda assina artigo defendendo o fator. É muito pouca gente, mas, de vez em quando, aparece um que deve ter sido muito bem pago, porque não pode, em sã consciência, um economista defender, quando o próprio Ministério da Previdência chega a dizer que o fator já fez todos os males que tinha de fazer. E não querer entender que tem que acabar com isso? Aí é brincadeira.

            Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Paulo Paim, falarei rapidamente, já que V. Exª já está terminando o seu discurso. Quero dizer que comungamos com a opinião de V. Exª. Achamos que a Previdência Social é superavitária no Brasil, desde que os recursos destinados legalmente para ela sejam exclusivamente aplicados na Previdência. Ocorre que há desvios, isso já está comprovado. Outros setores são beneficiados com os recursos da Previdência. Os recursos da Previdência cobrem buracos em outras áreas, exatamente na área social do Governo. Portanto, essa é uma discussão já conhecida. Debatemos muito isso durante a reforma da Previdência. O que nós não queremos é que prevaleça a inverdade, argumentos falaciosos para tentar desconstruir os objetivos daqueles que aqui, como V. Exª, desejam colocar o aposentado brasileiro no patamar de respeito e de consideração que deve estar. Além, é claro, de outros segmentos pontuais, como V. Exª e todos nós, alguns, Senadores, temos nos empenhado especialmente. É o caso do Aerus e do Aeros, que é uma pendência. Inclusive está na esfera do Judiciário. Tenta-se uma negociação. Essa negociação é interminável, não se chega a uma conclusão. Esses aposentados e pensionistas estão à deriva, vivendo um calvário interminável, esperançosos de um entendimento que não ocorre. São persistentes, mas, afinal, angustiados, estão perdendo as últimas esperanças. Então é preciso um pouco de sensibilidade. Quem sabe agora com o espírito natalino, estamos chegando próximos do Natal, em vez do discurso, da mensagem, do cartão de Natal, dos cumprimentos efusivos que são habituais nesse período, em vez disso, medidas práticas para atender a essa gente. Parabéns a V. Exª, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Alvaro Dias.

            Ainda hoje eu conversava com V. Exª sobre as minhas preocupações exatamente com o Aerus e com o Aeros. Como esse fim de semana eu tive de viajar para todo lado, atravessei o Brasil, V. Exª pode ter certeza, tanto que, no teco-teco em que viajei, estava um ex-comandante da Varig dizendo: “Eu ganhava R$14.000,00, ganho hoje R$180,00 do fundo do Aerus e estou fazendo pela vida aqui”. Outro me dizia: “Estou indo agora para a Azul, o salário é desse tamaninho, mas o que eu vou fazer se eu não recebo mais a minha aposentadoria?” Homens de 60, 70, 80 anos.

            Eu hoje falava com V. Exª da nossa disposição de ir ao Supremo mais uma vez, se necessário. Primeiramente, vou falar com a Graziela, com o Dr. Maia, que estão liderando essa possível negociação na questão do Aerus. Mas de fato não dá mais. Há um desespero.

            Senador Flávio Arns, permita-me que eu diga só isso. O que alguns não estão percebendo é que as pessoas estão morrendo, morrendo às centenas e centenas, esperando que venha uma resposta, quer seja do Aerus, do Aeros ou mesmo do reajuste dos aposentados. E nada se resolve. Cada dia que passa mais pessoas morrem e só fica a esperança dos dependentes de receber aquilo a que eles têm direito.

            Por isso esse apelo, que acho que todos os Senadores fizeram: que o clima de Natal oriente a Câmara dos Deputados para que vote os projetos do aposentados e que a gente avance na questão do Aerus.

            Desculpem-me pelo tempo, um abraço a todos.

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