O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vinha hoje a esta tribuna com a intenção de relatar uma longa viagem que fiz ao interior do Estado do Pará. Em minhas mãos estão informações, fotos, documentos que eu ia mostrar ao meu querido Pará e à Nação brasileira. Ia falar sobre a educação no meu Estado, a violência no meu Estado, a saúde no meu Estado, o que vi em São Domingos do Araguaia, o que vi em São Geraldo do Araguaia, em Piçarras, cidades distantes da capital. Mas vou deixar para quarta ou quinta-feira, quando terei um tempo maior. É muita coisa, e o Ministério Público precisa saber.

            Vou dar um por exemplo, Senador Papaléo, vou mostrar um fato apenas dos muitos que vou externar aqui.

            Vi numa escola do meu Estado - só para dar um exemplo, porque vou abordar o tema dos aposentados e vou voltar a este tema na quinta-feira ou amanhã -, coisas que pensei que jamais ia ver na minha vida. Vi coisas que pensei que eram passado distante. Isso já aconteceu, mas, neste País de hoje, não é possível que aconteça mais. Mas, infelizmente, vi, em São Domingos do Araguaia, uma escola reformada - uma reforma recente, nem estava acabada - com o custo de R$1 milhão. Eu vou mostrar somente o bebedouro da escola. Amanhã ou quinta-feira, mostro o resto. Hoje eu vou mostrar ao Pará só o bebedouro da escola - eu quero que a TV Senado mostre -: uma panela em cima de uma caixa toda amassada, com três canecos. O aluno chega lá, mete o caneco na panela, bebe e deixa o caneco dentro da água; o outro vem, mete a mão, pega o caneco e bebe. Eu tirei fotos de alunos bebendo água, exatamente no dia em que estive lá, Senador Papaléo. Olha a panela. É inacreditável!

            É por isso, Governadora Ana Júlia Carepa, que o Senador Mário Couto vem aqui falar. Não dá, não dá, Governadora, para eu ficar calado vendo isto! Não dá, Governadora, para eu ficar calado vendo isto! É inacreditável! Vão dizer que é conversa fiada do Senador Mário Couto. Mas eu tirei fotos. As fotos estão aqui para provar. Aliás, eu não venho à tribuna sem documento. Não sou desses que só falam. Sou dos que falam e provam. Olha aqui, Senador Papaléo Paes, os alunos bebendo água na panela com os canecos. É inacreditável, mas isso ainda acontece no Governo da ex-Senadora, hoje Governadora, Ana Júlia Carepa no Estado do Pará. E aí ficam aborrecidos quando o Senador Mário Couto vem mostrar. O que eu tenho para mostrar na quinta-feira aqui desta tribuna, das viagens que fiz, é inacreditável. Eu apenas fiz uma amostragem do quanto eu tenho nas mãos para mostrar à Nação brasileira como vive hoje o meu querido Estado do Pará.

            TV Senado, mostra aqui. Senador Papaléo, isto aqui é um... Ajude-me, o que é isto aqui? O que é isto aqui, Mão Santa? Isto aqui é um vampiro, um satanás, com uma foice na mão. Está escrito na foice: “Bem-vindo a Belém do Pará”. Olha aonde nós chegamos. Olha, paraenses, nós precisamos tomar uma providência.

            No jornal de hoje, Diário do Pará - Jornal Diário do Pará -, anuncia-se que, em menos de 24 horas, estão morrendo, assassinados à bala, nove paraenses. Nove! Começamos com três, passamos para quatro, aumentamos para cinco e, agora, são nove. Vou mostrar na quinta-feira. E o mesmo Jornal coloca esse satanás, com uma foice na mão, dizendo: “Bem-vindo a Belém!”

            Mas vamos ao tema de hoje.

            Senador Paulo Paim, fiquei feliz. Viva o Senador Mozarildo! Viva! Viva o Senador Mão Santa! Viva! Viva o Senador Paim! Viva! Senadores independentes, Senadores que não se ajoelham aos pés do rei; Senadores de coragem que podem vir à tribuna e dizer o que querem, dizer o que querem.

            Senador Mão Santa, ponha na sua cabeça que nós estamos fazendo toda essa confusão aqui, no Senado; e, a partir de amanhã, nós vamos fazer um boicote para não se votar matéria nenhuma mais. Tomara que dê certo! Vamos convocar os aposentados, para virem às galerias, viverem aqui trinta, quarenta, sessenta dias, a pão e água. Sabem por quê? Sabem por que estamos fazendo tudo isso, neste Senado? Simplesmente para termos o direito... Olhem a democracia em que vive o Brasil! Olhem aonde nós chegamos neste País! Depois dizem que não é uma ditadura! Depois dizem que nós não estamos vivendo em uma ditadura! Tudo isso para termos o direito de colocar em pauta, para se votar, um projeto. Olha aonde nós chegamos! O projeto de um Senador que é do Governo, que é amigo do Lula, e o Lula diz assim: “Olha, não quero que votem esse projeto”.

            Como, ainda neste século, neste Brasil, nós temos, na política, Senadores e Deputados que são obrigados, obrigados a obedecer a uma ordem do Palácio? Eles não têm capacidade. Eles não têm independência. Eles não disseram, no palanque, quando foram pedir voto, que seriam submissos ao Governo. Eles não disseram, em palanque e nem quando foram pedir voto, Senador Paulo Paim, que seriam contra a classe pobre, a classe maltratada, a classe sofrida deste País! Eles não disseram, lá para os seus eleitores, que eram covardes. Que eram covardes! Que se acovardavam, porque não sabem viver sem o Governo. Porque não sabem viver sem o poder. Não sabem. Porque não sabem viver sem cargos públicos. Porque não sabem viver sem emendas. Porque não sabem viver sem ser apadrinhados do rei.

            E os brasileiros morrendo, os aposentados morrendo à míngua. Essa é a vergonha do nosso Senado e da nossa Câmara. Esta é a grande vergonha: a submissão que envergonha estas Casas.

            A mim, não. A mim, não. A mim, não. Eu tenho orgulho de ser o que sou. Eu tenho orgulho de poder representar o meu povo aqui. Eu tenho orgulho de falar o que quero a meu povo, sem dever nada a ninguém, sem ter medo de ninguém.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não tenho medo. Não me acovardo, como V. Exª também, como muitos que, a partir de amanhã, levantarão a bandeira. Sei que V. Exª também, Senador Papaléo, é honrado, não é submisso. Não vive aqui a mendigar. Não vive esperando que a mesa farta do rei solte as migalhas para serem juntadas. V. Exª não é desse tipo e não precisa disso. V. Exª defende a sociedade.

            Eu vou, Senador Papaléo. Eu vou para o meu quarto, para minha cama, rezar a Deus, com a minha consciência tranquila, Senador. Eu não troco meu caráter por nada, Senador Papaléo. Por nada, Senador Papaléo. No meu travesseiro não tem espinho, Senador Papaléo. Tenho respeito às pessoas, tenho respeito às verbas públicas e bato no peito - eu bato no peito - porque não devo nada a ninguém. Poucos podem fazer isso, por isso vivem submissos ao rei porque, na hora da proteção, correm para os pés do rei, correm pedindo proteção, e o rei ampara. Qual foi o petista que até hoje foi para a cadeia? Apontem-me um, desde Waldomiro. Desde Waldomiro, apontem-me um que foi punido, porque são protegidos pelo rei. Mas se fosse o Mário Couto que cometesse um erro desses, estaria na cadeia. Se o Arruda fosse do PT, não estaria na cadeia. Mas o Arruda é do DEM, está na cadeia - bem merecido -, mas, se fosse do PT, não estaria; estaria na proteção do rei.

            E os aposentados sofrem sabe por que, Senador Papaléo? Porque o rei não quer dar o direito dos aposentados. Não é nada senão o direito, não se quer nada senão o direito dos aposentados, Senador, nada mais do que isso. Toda essa briga, toda essa confusão para se ter o direito de ter o projeto na pauta da Câmara.

            Quando eu vi o seu Presidente conversando com os Senadores, quando eu vi o Ministro da Previdência conversando com os Senadores... Que caráter o Ministro da Previdência tem? Mentiroso! Ministro mentiroso! Ministro mentiroso! Repito quantas vezes quiser. Ministro, V. Exª mentiu para mim! É mentiroso o Ministro! Este é o nosso País. Este é o nosso País, em que o nosso Presidente vai à televisão com galhofas tentar desmoralizar os Tribunais. Vi na televisão. Coisa de ditador! Atitudes de ditador, pura, puríssima. Atitudes de amigo de Chávez! Atitudes de amigo de Fidel Castro! Intimidando os Tribunais, perguntando à platéia: “Quem vai pagar a minha multa?” E a platéia vibrava! Coisa de ditador! Como se dissesse: “Eu vou fazer galhofa para desmoralizar os Tribunais, as Casas legislativas! Isso aí eu tenho na mão; já estão mesmo desmoralizadas. Agora eu tenho que ir desmoralizando os Tribunais, aqueles que dão sustentação à democracia, que ainda resistem”.

            Pois não, Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mário Couto, nós reconhecemos em V. Exª um defensor ferrenho do seu Estado, o Pará, que precisa realmente de defensores como V. Exª, e ficamos muito atentos ao trabalho que V. Exª faz nesta Casa, exatamente porque V. Exª investe muito nas questões sociais. E uma dessas questões importantíssimas está relacionada aos nossos pensionistas e aposentados. Digo a V. Exª que todos nós - ainda ontem fiz um pronunciamento e destaquei o trabalho do Senador Paim aqui no Senado e da Deputada Andréia lá na Câmara dos Deputados - reconhecemos V. Exª - faço justiça a V. Exª - como um membro do Senado Federal dos mais aguerridos, dos mais determinados, até agindo de maneira inconsequente tendo como a boa consequência os nossos aposentados. E vejo que não há saída: a Câmara Federal tem que colocar em votação esses projetos que foram aprovados aqui por unanimidade. Quer dizer, do Senado Federal ninguém pode cobrar, porque nós já votamos e aprovamos. O que podem cobrar de nós são os pedidos que nós estamos fazendo à Câmara, para que entre em pauta para votação. Agora, ainda ontem, mais uma vez repetiu o Senador Geraldo Mesquita, que nós deveríamos parar os trabalhos da Casa, aqui do Senado, enquanto a Câmara não votasse. Vejo que é uma proposta, que não deixa de ser uma proposta para mostrar a angústia, a ansiedade em que nós vivemos. E, pior ainda, a situação calamitosa por que estão passando os nossos aposentados. E eu recebi até uns e-mails falando muito sobre o aumento do preço dos remédios, que é praticamente para o que dá, quando dá, para o aposentado. É só para comprar remédio. Então, Senador Mário Couto, parabéns a V. Exª. Sua indignação é muito justa, é correta, e nós precisamos, sim, de trazer o nosso coração aqui para dentro desta Casa, para falarmos com o coração; com a razão e com o coração. E, por isso, eu quero dar parabéns a V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu falaria amanhã um pouco mais sobre a questão dos idosos do nosso País. A revista Carta Capital publicou nesse fim de semana uma belíssima matéria; daqui a 10, 15 anos, os idosos serão a maior força política deste País. Aqueles que não entenderem isso, que não acordarem para isso, que não perceberem que os aposentados, que os idosos vivem de olho nos políticos, que eles estão acompanhando o Parlamento brasileiro... E por isso a iniciativa tomada ontem por alguns Parlamentares, pedindo que toda votação seja nominal, uma forma de protesto contra o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. Porque quem não deixa votar a matéria é o Colégio de Líderes. E lá - V. Exª me conhece -, eu não faço esse debate entre PT, PSDB, DEM, PDT ou PCdoB. Esse debate é de homens e mulheres, independente de partido, que querem o bem dos aposentados. E nós estamos fazendo aqui este debate. Eu vou à Câmara dos Deputados, vou ao Colégio de Líderes e surpreende-me que a maioria dos Líderes não quer a matéria em votação. Surpreende-me isso. Eu digo a maioria, não são todos. Agora, se nós os convencêssemos com esse movimento que estamos iniciando aqui, para que os Líderes, também na Câmara dos Deputados, acordassem... Nós não vamos votar nenhuma matéria de forma simbólica sem votar os interesses dos aposentados e dos pensionistas. Temos dificuldades lá. Estou falando aqui de forma construtiva e positiva. Esse movimento que estamos fazendo aqui, se conseguíssemos fazer uma reunião do Líder do PSDB com o Líder do PT, o Líder do DEM para tentarmos convencê-los de que isso que estamos fazendo aqui - estamos fazendo de forma constrangida; não sei se V. Ex.ª concorda comigo, porque é o Senado da República... O Senador Papaléo e V. Exª explicaram muito bem. Nós aqui votamos por unanimidade. Não há um projeto dos aposentados que o Senado não votou. Quem não vota é a Câmara dos Deputados. Vamos ter que, efetivamente, na minha avaliação, tentar dialogar com o Colégio de Líderes de todos os partidos porque são 513 Deputados. Não é de um ou de outro partido que quero fazer críticas, até porque aqui todos os partidos votaram; o PT votou, o PDT votou, o PCdoB votou, o PSDB votou, o DEM votou, todos votaram. Todos votaram. Lá na Câmara é que estamos com essa encrenca.

Por isso, quem sabe, iniciando esse movimento aqui, a gente consiga depois pedir uma reunião com o Colégio de Líderes. Aí vamos ver qual Líder assume a sua posição de votar ou não os projetos dos aposentados. Sei que V. Exª está disposto a fazer essa parceria. V. Exª já foi comigo, o Senador Papaléo foi, enfim, diversos Senadores foram até o Michel Temer pedir-lhe que colocasse no Colégio de Líderes. O que ele nos disse depois? “O Colégio de Líderes, por ampla maioria, não aceitou.” Então, seria bom se conseguíssemos conversar com o Colégio de Líderes, para que a matéria seja votada. Mas meus cumprimentos a V. Exª, sempre aguerrido, firme, contundente. Pode ter certeza de que, nos milhares de e-mails que recebo - e são milhares, falo isso com a maior tranquilidade, são em torno de 10 mil correspondências por semana -, eu poderia dizer que 80% deles são só sobre os projetos dos aposentados, e V. Exª sempre é citado como um daqueles que vai à tribuna de forma dura, firme, exigindo a votação dos projetos.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

            Já vou descer, Senador Mão Santa.

            Desço desta tribuna, fazendo uma reflexão com V. Exª, Senador Paulo Paim. Estive com V. Exª nas reuniões com o Ministro Pimentel, na reunião com o Presidente da Câmara. O Presidente da Câmara foi contundente em uma das reuniões, Senador. Contundente. As palavras dele estão aqui na minha memória até hoje, não saíram desta cabeça. Dizia ele, eu sentado ao seu lado esquerdo, era o segundo, e eu escutava muito bem, estava bem próximo: “Nem que os Líderes não acordem, eu colocarei em pauta a votação dos projetos”.

            Então, eu vou acreditar em quem, Brasil? O Presidente de um Poder, o Presidente da Câmara, na frente de Senadores e Deputados Federais, contundente. Eu saí de lá dizendo: esse cara é macho, é bom. Esse cara é Presidente. Um mês depois, tive que retirar tudinho.

            Não dá, Senador Paulo Paim! Tem que ser radical. Infelizmente, não faz a minha tese. Mas, se nós ficarmos agora buscando entendimento, nunca os seus projetos irão à pauta - nunca! -, porque, infelizmente, o Presidente Lula esqueceu-se do que disse nos palanques: que iria resolver a situação dos aposentados. Infelizmente, infelizmente.

            Se nós quisermos resolver, Senador Paulo Paim, é fazer o que estamos fazendo: voltar à tona imediatamente. É para sacrificar? Vamos sacrificar. Vamos parar o Senado. Vamos colocar os aposentados lotando essas galerias. Vamos deixá-los a pão e água, para chamar a atenção do Presidente. Se for necessário, vamos levá-los de maca aos hospitais. Já estamos levando. A cada dia, quantos morrem? Quantos são carregados em macas nos hospitais? Às vezes, de fome!

            Que venham para cá mostrar, que eles venham para cá ser carregados de maca, para mostrar ao Presidente da República.

            Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu acho que este debate é um debate propositivo e busca alcançar soluções para milhões de aposentados. Permita-me só que eu diga a seguinte afirmação: a Emenda Ibsen Pinheiro, que trata do pré-sal, da distribuição, enfim, do resultado dos royalties, todo mundo dizia que não passaria. Por isso quero concordar com V. Exª: se a emenda dos aposentados for colocada lá no plenário da Câmara, passa, como passou a Emenda Ibsen Pinheiro. E tivemos votos na Emenda Ibsen Pinheiro de todos os partidos. Por exemplo, a bancada do PT do meu Estado, quase toda ela votou favoravelmente. Quando agora votamos lá na Câmara os 5% do Fundo Social do Pré-Sal para os aposentados, também. Olha, foram alguns que votaram contra, e sou o relator desse projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Vou manter, ninguém tenha dúvida de que vou manter parte do dinheiro do pré-sal para a Previdência e para os aposentados e pensionistas. Por isso que, quando V. Exª provoca, de forma - eu diria de novo - positiva, o Presidente da Câmara para colocar a matéria em votação, se colocar em votação, passa o projeto dos aposentados.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu não tenho dúvida.

            Senador Mão Santa, só um minutinho ao Senador Mozarildo, e eu desço já.

            O Senador Tião está irrequieto, querendo a tribuna. Senador, vou descer já.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, quero dizer que V. Exª abordou, de modo geral, muitos temas, principalmente o dos aposentados. Mas um ponto é fundamental, e é bom que o eleitor e a leitora estejam atentos: V. Exª colocou que muitas das coisas que não são feitas aqui, ou algumas lamentáveis que são feitas aqui se devem ao fato - quando digo aqui refiro-me ao Senado e à Câmara - de que Parlamentares, como o disse V. Exª, ficam submissos a cargos públicos concedidos pelo Governo Federal nos seus Estados ou na alta esfera do Executivo e defendem qualquer tese, independente de estarem ou não de acordo, conquanto que agrade ao chefe. Esses Parlamentares não mantêm uma coerência com o discurso que pronunciam na campanha e com o que praticam aqui. Então, é importante que o eleitor observe isso. Por exemplo: os Parlamentares lá, os Deputados que não querem votar a favor dos aposentados, isso tem de ser observado. Então, para que mandar de volta esses mesmos Parlamentares? E por que eleger alguns semelhantes a eles? A hora da limpeza é agora, em 2010, daqui a 179 dias.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito bem, Senador Mozarildo.

            Senador Mão Santa, desço desta tribuna certo de que V. Exª é um dos que compõem o quadro de Senadores que têm como objetivo principal defender os aposentados desta Pátria. Eu posso dizer a V. Exª, Senador Mão Santa, que, enquanto eu estiver aqui nesta Casa, jamais me esquecerei deles. Lutarei por eles até final do meu mandato, porque eu sei o quanto eles sofrem neste País, o quanto eles são abandonados e desprezados neste País.

            O câncer do Poder Legislativo, Senador Mão Santa, é esta coisa chamada submissão. Enquanto o Poder Legislativo não for composto por homens sérios, capazes de ser independentes, capazes de não dobrar seus joelhos ao Executivo, nós seremos sempre submissos ao Poder Executivo, e ele faz o que quer. Se nós fizermos uma greve de fome aqui, vamos acabar como os cubanos: vamos morrer de fome, e eles não votarão o projeto dos aposentados!

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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