O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Senador Alvaro Dias, grande amigo, a quem agradeço pela permanente consideração e atenção que me dá dentro do PSDB - muito obrigado, Senador! -, e o meu grande colega, querido e respeitado por todos nós, Mozarildo Cavalcanti.

            Sr. Presidente, daqui a pouco, vou ler um pronunciamento, mas, antes, eu queria fazer algumas considerações sobre a minha presença no Município de Laranjal do Jari, onde ocorreram alguns fatos extremamente interessantes. E, para quem gosta de ouvir certas coincidências da vida, vai gostar.

            Sr. Presidente, Laranjal do Jari fica situado no extremo sul do Estado do Amapá, divisa com Almeirim, separado pelo rio Jari. O Projeto Jari, do outro lado, dava emprego àqueles moradores de Laranjal do Jari. E, naquela época, Laranjal do Jarí era praticamente uma cidade dormitório da produção de Almeirim, no Pará.

            Essa realidade já está completamente superada. Hoje, Laranjal do Jari, para V. Exª ter uma ideia, tem cerca de 25 mil eleitores, já superpopuloso e vive, realmente, uma situação de dificuldades. O que acontece?

            Depois vou tecer alguns comentários outros. O que acontece é que tanto o Oiapoque quanto Laranjal do Jari, que ficam nos extremos do Estado, são completamente esquecidos pelas autoridades, principalmente do Executivo.

            Então, abre-se um espaço muito grande para que, nas campanhas políticas, as pessoas se dirijam à Laranjal do Jari para fazerem promessas e mais promessas e mais promessas. É candidato a Deputado Federal dizendo que vai asfaltar, que vai construir; é candidato a Senador dizendo que vai asfaltar, que vai construir. Ou seja, jogam mentiras em cima de mentiras na população, para que ela, acreditando naquilo, vote naqueles candidatos.

            Mas quero fazer um esclarecimento sobre algo que vejo muito nesta campanha, Senador Mozarildo: candidato ao Legislativo fazer discurso como se fosse do Executivo. “Eu vou construir, eu vou asfaltar, eu vou abrir estradas!”. Todo candidato ao Legislativo, ou seja, Deputado Federal, Estadual e Senador, que falar isso está mentindo para o povo. Quem pode construir, levantar prédios, escolas, hospitais, construir estradas, enfim, asfaltar, é o Poder Executivo, ou seja, o Prefeito ou o Governador, e o Presidente da República.

            Então, isso me deixa indignado, Senador Mozarildo. V. Exª é médico, e eu disse sempre que a minha conduta como médico é a mesma conduta como político. E, como político, assim como médico, eu não posso mentir. Se eu mentir para meu paciente, eu vou matar meu paciente. Se eu enganar a família do meu paciente, eu vou passar a ter uma família mais sofredora. Então, é por isso que eu não aguento essas mentiras.

            E, aí, nas minhas atividades, nos meus discursos, eu sempre explico o que é o Poder Executivo, aquele que executa, que constrói; que o Legislativo é aquele que elabora as leis - o nosso caso aqui -, que fiscaliza o Poder Executivo, que há medidas que podem ser tomadas só pelo Senado Federal, e outras coisas mais. Aí, vêm os marqueteiros e começam: “Mas, se o senhor não disser que vai construir, o senhor não ganha voto! Se o senhor não disser que vai asfaltar, o senhor não ganha voto!” Eu digo: Olha, dizem que, na política, o feio é perder. Mas, para mim, na política, o feio é perder a sua honra, a sua dignidade, a sua credibilidade, enfim. E, realmente, a gente vê que, em cada campanha, parece que há um processo de hipnotismo do povo, que passa a acreditar em tudo o que ouve, perdendo aquele senso crítico de pensar: “Mas como é que o fulano, candidato a Deputado Federal, vem aqui e diz que faz tudo: que pode asfaltar, que pode edificar, que pode construir ponte, que pode construir estrada? Então, isso tudo é mentira. Tudo mentira.”

            Mas, nessas situações, falando em Laranjal do Jari, quero dizer, Sr. Presidente, que o Amapá, que tem 58% do seu território imobilizado como áreas de preservação, seja para fins indígenas, parques, reservas biológicas e estações ecológicas, tem 58% imobilizado. E, quando recebeu imobilização da reserva ecológica do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, ele imobilizou uma grande área, que atinge os Municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Calçoene e Oiapoque. Eles são drasticamente atingidos. E o que acontece em consequência disso? Essas terras a menos para cada Município, imobilizadas, deixam de servir economicamente aos moradores daqueles Municípios. Mas o Governo Federal, quando baixou essa reserva do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, diz em decreto que haveria um processo de recompensa, ou seja, nós teríamos uma recompensa pela imobilização dessas áreas, e essa recompensa está completando dez anos que ninguém recebe.

            Aí, lá em Laranjal do Jarí, você olha e vai com os oleiros. Senador Alvaro, não tem tabatinga melhor do que aquela para fazer tijolo, é algo assim, o tijolo cru é maravilhoso por causa da tabatinga, da matéria prima. Como é que aqueles homens fazem? As olarias são à beira dos rios, eles mergulham para tirar a tabatinga sem nenhuma proteção, no máximo com uma tubulação na boca para respirar, com a mão retiram tudo aquilo. Então, a que conclusão chegamos? Tivemos uma reunião com eles, e eles pediram o quê?

            Que o Governo do Estado ou a Prefeitura os ajudassem, mecanizando aquela extração. Se eles conseguissem mecanizar, se a demanda necessária para Laranjal do Jari, para as construções, é de cerca de um milhão de tijolos por mês, hoje, sem mecanização, só usando as mãos daqueles heróis, eles conseguem no máximo 200 mil. Então, mecanizando, alcançariam um milhão de tijolos.

            Fomos aos moveleiros do Laranjal do Jari. Outra lástima, Senador Mozarildo. Os moveleiros estão praticamente parados por causa da falta de certificação da madeira. Enquanto isso, no Estado do Pará, a devastação da selva está indo a todo vapor. Eles não têm esses problemas por lá porque sabem burlar o Ibama, sobre o qual recaem muitas suspeitas. Será que não está correndo propina no meio disso tudo? Não se sabe, mas só sei que eles são facilitados para isso. E no nosso Amapá, no Laranjal do Jari, as movelarias estão todas paradas porque não têm madeira certificada.

            Aí, vamos aos pescadores. Da mesma forma: nenhum apoio do Governo, que poderia ser o Governo Federal, como compensação pela imobilização que fizeram nas nossas terras para os pescadores. E aí, como é que nós vamos desenvolver o turismo, que é a grande indústria do Laranjal do Jari, se nós não temos investimento básico nenhum?

            Senador, uma avenida, ou duas ou três são asfaltadas, fruto do processo político eleitoral. Asfaltam para receber voto, depois param tudo. Então, é uma lástima.

            Mas, diante dessas lástimas todas que Laranjal do Jari tem, eu quero ressaltar a beleza do povo do Laranjal do Jarí. Por isso eu não posso, de forma alguma, esquecer o carinho e a atenção que recebi, por exemplo, numa padaria chamada Panificadora Ideal. Lá, D. Marisa, D. Luana, D. Sâmia, o Anelson e a Simone me trataram com todo amor e carinho. Isso é o que recompensa todos nós.

            Aí, encontro um cidadão que tem uma loja chamada G. Paz, cuja esposa é D. Carmem. Esse cidadão diz que acompanha o nosso trabalho pela TV Senado, a quem mando um abraço, e me diz: “Quero lhe ajudar e mostrar que o senhor é um grande cidadão que representa muito bem o Amapá.”

            Nessa mesma loja, Senador Mozarildo, encontrei outro cidadão chamado Mineiro, que disse: “Olha, estou aqui no Amapá há quatro meses, mas já o acompanho no Senado desde quando eu estava morando em Minas Gerais.” E ainda declarou-se o meu fã. Quero agradecer ao José Severino Leite, que é o conhecido Mineiro.

            Mas, Senador Alvaro, ainda quero citar o Sr. Mendes, um cidadão que estava observando a nossa caminhada e que, de repente, me chamou e me disse da admiração por assistir à TV Senado.

            E uma coincidência muito grande: na sexta-feira à noite, nós tínhamos de ir a uma reunião política em um clube, lá em Laranjal do Jari, e eu me atrasei, perdi os nossos carros e fui pegar um táxi bem na esquina, Mozarildo. Olha como são as coisas: eu chamei e o camarada não ouviu, havia muita poeira. Eu fui para o outro lado da esquina, chamei e ele parou. Peguei o táxi e falei: olha, me leve ao clube tal. No meio do caminho, ele deu uma parada e entraram três pessoas - é lotação, funciona em regime de lotação -, uma delas me reconhece: “Ô Dr. Papaléo, tudo bem? Olha, Minha família mora em Macapá, gosta muito do senhor...”

            Eu atendia a muitos telefonemas, e pedi desculpas: olha, eu estou atendendo muito o telefone porque hoje é o dia do meu aniversário. De repente, o motorista do táxi disse: “Parabéns ao senhor. Felicidades. Este é o dia do meu aniversário também. Eu nasci, Senador, no dia 27 de agosto de 1952”.

            Mas é exatamente o dia, mês e ano do meu nascimento, Senador Alvaro: 27 de agosto de 1952.” O nome desse cidadão é Davi Leal Lisboa, a esposa dele é a Srª Enedina. Eu nem respondi, mas quero aqui dizer que desejo também a ele muitas felicidades e que, de agora em diante, ele não pode deixar de ser meu amigo, porque nascemos no mesmo dia, mês e ano.

            Senador Alvaro.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Meu caro Senador Papaléo Paes, é muito bom ouvi-lo, vindo do seu Estado, onde mantém esse contato necessário com a população durante a campanha eleitoral, trazendo a inspiração dos seus representados para a tribuna do Senado Federal. Toda campanha - eu já disse aqui em outras oportunidades - é um ressuscitar de esperanças. E o mínimo que se exige de um candidato é respeito à população, sinceridade. V. Exª está abordando, com muito respeito ao seu povo, o que entende como campanha eleitoral: nada de mentira, de promessa, de megalomania. As pessoas trazem soluções mágicas durante a campanha eleitoral e, depois, é só frustração, decepção. Nós temos de caminhar para um novo tempo em matéria de campanha eleitoral, eliminando os vícios. Nós temos, é claro, que chegar a uma reforma política, para oferecer ao País um modelo político compatível, com esse respeito que devemos devotar à sociedade, mas, mesmo com esse cenário de tantas contradições e equívocos, com uma legislação insuficiente, tem que prevalecer a postura ética no trato do eleitor. E V. Exª faz muito bem em desconsiderar até a opinião de marqueteiros, como disse, se for o caso, para não enganar, para não iludir, para não fazer promessas vãs. É preciso trabalhar com a verdade para merecer o respeito da população. É por isso que V. Exª tem o nosso respeito, porque o conhecemos aqui, e certamente terá o respeito maior do seu povo nas eleições.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. E saiba que isso me angustia bastante, porque para nós, que pensamos de uma maneira correta e que assistimos a essas coisas acontecerem à nossa frente, dói o coração, mas dói mesmo.

            Então, eu quero dizer da situação desses discursos enganosos desses candidatos que não têm a mínima ética de lidar com o povo, que acham que, enganando o povo, vão se eleger. Mas hoje eu vejo que, pelo contrário, o povo está muito atento. E se deixarem o povo raciocinar, ele vai raciocinar punindo essas pessoas.

            Ainda, Senador Alvaro, eu quero ver estrada, essa estrada que gera tantas promessas e tanta corrupção também. Nós estamos há 16 anos, Senador Mozarildo, com a BR-156 para chegar ao Oiapoque. Eu digo que gera corrupção, porque parece que tem uma lista de pagamento lá e a pobre da empreiteira - eu tenho pena desses empreiteiros - tem que passar por essa submissão de estar dando propina para poder continuar trabalhando, o que gera um ciclo vicioso que nós não conseguimos nunca acabar. Essa estrada gera muita riqueza, mas para determinados corruptos. São dezesseis anos esperando!

            Aí, eu peguei um carro com S. Raimundo, motorista, de Laranjal do Jari. Fui lá no terminal: “Quero ir de carro para Macapá”. São 280 quilômetros, Senador Mozarildo. Sabe em quantas horas se fazem esses 280 quilômetros, correndo o risco de acidente? Seis horas. É poeira pura. Tem locais que a gente não chama nem de estrada; é um caminho no meio da mata, um caminho que o Ibama não permite que se alargue, é um caminho no meio da mata. Depois, você passa por diversas crateras dentro da estrada e depois você passa por uma estrada completamente esburacada e de repente você não tem um palmo de asfalto nessa estrada. E é outra fonte. Aí, quando nessa campanha política, vai lá: “Eu vou mandar ajeitar a estrada, vou construir a estrada, vou pavimentar a estrada”, deixa o povo cheio de esperança. Aí começa a pensar que aquela pessoa está falando a verdade. A mesma coisa, a estrada que vai do Laranjal do Jari para Vitória do Jari. Para você ir para Vitória do Jari, você tem que atravessar o rio Jari, vai para o lado do Pará, uns 15 quilômetros depois atravessa de volta para Vitória do Jari. E nessa estrada que liga Laranjal do Jari com Vitória do Jari não precisa de se usar barco nenhum, então está imobilizada por falta de atenção. E as promessas vindo, e as promessas vindo. Então, para encerrar esta minha conversa sobre Laranjal do Jari, a que eu vou voltar próximo dia, quero mandar um abraço para o Baiano, para a Francisquinha, para a professora Maria e para todos aqueles que nos trataram muito bem durante essa nossa ida ao Laranjal do Jari. Muito obrigado.

            Outro assunto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a democracia é uma instituição almejada por todas as sociedades desenvolvidas. Os problemas das instituições democráticas brasileiras devem ser reconhecidos, avaliados e resolvidos.

            É legítimo portanto identificar, denunciar e cobrar o fim das práticas inadequadas que se dão no interior das instituições democráticas.

            O quadro eleitoral brasileiro neste ano de 2010 vem mostrando absurdos em todos os níveis. São públicas e notórias as denúncias envolvendo abuso do poder econômico de candidatos que, apesar da fiscalização e das recomendações dos tribunais eleitorais, continuam infringindo acintosamente a Lei Eleitoral.

            A lei redefiniu os limites e as condições para o financiamento das campanhas de forma correta e oportuna. Mas estamos longe de garantir, por outro lado, que o formidável arsenal financeiro representado pelo orçamento público - na União, nos Estados e no conjunto dos Municípios - possa ser executado de modo isento e republicano.

            Além disso, interesses escusos vêm norteando determinadas campanhas majoritárias oferecendo recursos de origem duvidosa e corrompendo candidaturas proporcionais a mudar o rumo das decisões estabelecidas em convenções partidárias. Tal prática é simplesmente lamentável e inaceitável!

            Sr. Presidente, democracia, mais que um estado, é um processo. É uma construção que depende da identificação de erros e problemas; de sua avaliação e correção.

            É, por fim, um aprimoramento que pressupõe a existência de atores que tomem esse objetivo como missão, seja no âmbito da sociedade civil, seja no âmbito da representação popular; aqui, no Parlamento.

            O princípio democrático da igualdade de todos perante a lei carece, de nossa parte, de profunda reflexão e, ainda mais, ante todos esses desmandos, carece alcançar forma mais abrangente de atuar sobre os mecanismos de limitação e de controle da ação dos postulantes à reeleição, principalmente nos pleitos para o Poder Executivo em seus três níveis.

            O espetáculo de abuso no uso de recursos públicos pode contaminar mais que simplesmente a lisura dos pleitos e a transparente manifestação da vontade popular. Ele pode inviabilizar o próprio processo de amadurecimento democrático, única esperança que temos de realizar, no Brasil, o império da justiça e da lei.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito que a mobilização popular vem desempenhando um papel de grande importância para as eleições deste ano de 2010. Mobilização popular significa manter-se atento aos crimes eleitorais e, mais importante, significa denunciar às autoridades qualquer irregularidade.

            Democracia significa prevalência da vontade da maioria do povo. Por isso, o eleitor é, em princípio, o elo mais forte do Estado de Direito. Mas, para exercer sua soberania, o povo precisa se manifestar continuamente, cobrando de governantes e Parlamentares uma atuação condizente com o seu papel de gestores da coisa pública e de representantes da população; cobrando dos tribunais o processo expedido. Não pode e não deve permanecer alheio ao que acontece nos gabinetes, plenários e salas de juízos.

            O abuso do poder econômico, seja oriundo do controle do Erário pelos que estão em cargo executivo, seja das posses dos que detêm fortuna pessoal, deve ser confrontado diuturnamente pela população.

            Não tenho ilusões de que o exercício pleno da cidadania possa ser efetivado enquanto muitos eleitores brasileiros seguirem vivendo no limiar da pobreza e da miséria, na dependência do assistencialismo do Estado e/ou na dependência de benfeitores mal-intencionados.

            Não tenho ilusões de que sem uma educação e uma saúde pública de qualidade essas populações mais desassistidas possam efetivamente se mobilizar pela moralização da atividade pública.

            Hoje, porém, os debates em torno do chamado projeto Ficha Limpa mostram que uma parcela ampla da opinião pública, conscientizada, pode e deve, em seu nome e no das massas, dizer aos governantes que não aceitam mais abusos.

            Gostaria também de destacar, mais uma vez, a importância dos Tribunais Eleitorais - os TREs das 27 Unidades Federadas - e o Tribunal Superior Eleitoral para o exercício imparcial de seu papel de fiscalizar as eleições. O princípio da independência entre os Poderes adquire, por ocasião das eleições, talvez seu caráter mais necessário e urgente. Nada pode ser pior do que Tribunais Eleitorais sobre os quais os ocupantes do Executivo tenham alguma influência ou injunção.

            Com eleitores e juízes atuantes, tenho a certeza de que teremos um pleito limpo e comprometido com a moralidade política e com os interesses da população.

            Sr. Presidente, este meu discurso foi feito de uma maneira consciente diante do quadro a que estamos assistindo. E quero aqui, mais uma vez, chamar a atenção dos eleitores para que observem o passado dos seus candidatos, observem a riqueza aparente desses candidatos, porque ninguém fica rico com mandato de Deputado, com mandato de Senador, com mandato de Governador. Nós aqui recebemos salários. Nós não recebemos um centavo a mais; nem um centavo a mais. Nós recebemos puramente salário, um salário fixo que não tem hora extra nem outro tipo de vencimento. Então, aquele que só tem como fonte de renda o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, uma Assembleia Legislativa desconfiem da riqueza, porque não deve ser lícita. Antes disso, vejam se ele também não ganhou numa dessas loterias que deixam as pessoas milionárias. Se não ganhou, está, com certeza, praticando atos de corrupção.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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