A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, na próxima quarta-feira, a população brasileira estará de olho no Senado Federal, justamente porque sabe que, aqui, vamos discutir e votar o novo salário mínimo e também a regra que estabelece o valor do salário mínimo a ser fixado a partir daí até 2014, por decreto presidencial. Acredito que os debates serão extremamente acirrados nesta Casa.

            Eu gostaria de deixar bem claro aqui que defendo o reajuste de R$600,00 para o salário mínimo, que é aquele que propõe o meu Partido, o PSDB. E não se trata de proposta irrealista ou absurda, como a base do Governo quer fazer crer. Não é irrealista, não é absurda, porque, a partir de janeiro do ano que vem, o Governo vai ultrapassar o valor de R$600,00, pelas regras atuais. Portanto, Senador Cícero Lucena, se pode pagar esse valor a partir de janeiro do próximo ano, por que não pode pagá-lo agora? Estamos vendo, e todos viram pela imprensa nacional, a quantidade de Estados que pagam mais que R$600,00, e outros estão se preparando para ultrapassar essa margem. Sendo assim, absolutamente não é contraproducente aquilo que meu Partido está propondo e que o candidato do meu Partido, José Serra, propôs durante a campanha eleitoral do ano passado.

            Ainda quero dizer o seguinte: quando a Câmara votou os R$545,00, fez a votação de acordo com aquilo que o Governo queria, mas fez uma votação impopular e também incoerente. E quero dizer aqui por que foi incoerente: há 120 dias, até o final do ano passado, a lógica oficial era outra, era a de que deveria haver aumento da renda do trabalhador, fortalecimento do mercado interno, estímulo ao consumo, surgimento de uma nova classe média, valorização da chamada Classe C. Enfim, a ordem geral era a seguinte: “Gastar e consumir à vontade, porque a regra do salário mínimo vai continuar. O trabalhador vai continuar ganhando o que ganha daí para frente. Queremos que todo mundo, que a população brasileira entre numa fase que possa gastar mais e consumir mais”.

           A ordem era consumir. Isso nós cansamos de ouvir. Era a retórica. Isso nós ouvimos durante a campanha. Todo o marketing do Governo era em cima disso, há 120 dias. O que mudou de lá para cá? O que mudou, de dezembro para cá, que hoje o trabalhador brasileiro não pode ganhar mais? Quer dizer, nem é a inflação, Senador Aloysio! Nem isso! Nem é a inflação!

           O que nós estamos vendo aqui são dois pesos e duas medidas. Quando se fala do perigo inflacionário, que temos de ter cuidado com a inflação, que temos de pensar no ajuste fiscal, que temos de garantir que não haja exagero nos gastos públicos, estou de acordo com tudo isso. Só que essa não foi a tônica até dezembro, essa não era a fala do Governo. Quero colocar aqui que o Governo dizia que, quanto mais o trabalhador ganhasse, mais desenvolvimento e crescimento nós teríamos no País. Essa era a tônica.

           Senador Aloysio.

           O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - SP) - V. Exª já antecipa, nobre Senadora, os argumentos que serão esgrimidos pela oposição na sessão de depois de amanhã. Esse ponto é crucial. Nós estamos assistindo a um Governo que propõe um salário mínimo que, pela primeira vez desde o início do Governo Fernando Henrique - oito anos de Fernando Henrique, mais oito anos de Lula -, quando tivemos uma sequência de aumentos do salário mínimo acima da inflação, como bem demonstrou, na semana passada, o Líder Alvaro Dias - foram cerca de 40% de aumento real no Governo Fernando Henrique e cerca de 50% de aumento real no Governo Lula... Pois bem, essa série virtuosa de aumento da renda do trabalhador que ganha menos, mais desprotegido, do aposentado mais pobre, pela primeira vez, em 16 anos, é rompida. Desta vez, se o Senado confirmar o salário mínimo aprovado pela Câmara, teremos um reajuste inferior à inflação ocorrida entre o último reajuste e a data da entrada em vigor do próximo salário mínimo. Disse o Ministro Gilberto Carvalho - aliás, contrariando o seu temperamento cordial -, em uma entrevista concedida dias atrás a um jornal de grande circulação, se dirigindo a esta Casa: “A ordem é aprovar tal como foi aprovado na Câmara”. Veja bem, V. Exª: “a ordem”! Aqui, não recebemos ordem de Ministro. Ele pode receber da Presidente. Nós não recebemos ordem de Ministro. Tenho esperança de que haja, como disse ainda há pouco, um sobressalto no Senado não apenas na defesa de um salário mínimo maior do que esse proposto pelo Governo, que realmente reponha as perdas salariais e propicie um ganho real no salário mínimo, mas também na rejeição deste absurdo que é a abolição da política, do debate, da deliberação parlamentar na fixação do salário mínimo, como diz e prescreve a Constituição. Muito obrigado.

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Aloysio. V. Exª coloca tudo aquilo que a população brasileira, tenho certeza, está acompanhando e que é o correto.

           Principalmente, quero dizer que, se há descontrole das contas públicas do Governo - e parece ser isso o que está patente com a possibilidade de um corte de 50 bilhões, mais o arrocho -, o arrocho salarial vai em cima de quem, Senador Paim? Vai justo em cima do trabalhador. Quer dizer, se há um descontrole das contas públicas, seja por imprevidência, seja por irresponsabilidade, seja por qualquer causa, não é no lombo do mais fraco, do menor que irá cair? Quem recebe salário mínimo hoje no País? É aquele trabalhador que está na base da pirâmide, porque aquele que recebe Bolsa Família provavelmente não está nessa base, não está nessa faixa. O trabalhador que está lá ralando, de sol a sol, que precisa de um salário mínimo digno, não o tem. É o que o Senador Aloysio disse: esse salário vai estar corroído no momento em que o trabalhador recebê-lo. Ele vai receber um salário menor do que recebia em janeiro do ano passado, assim que colocar esse salário no bolso. Portanto, ele terá 1,3% a menos em relação à inflação no momento em que receber esse salário mínimo. Logo, é abaixo da inflação.

           Então, como não vamos discutir o salário mínimo no Congresso Nacional? Como não vamos discutir salário mínimo na Câmara e no Senado, se questões como essas estão aí colocadas? Ora, se ele vai ganhar menos do que a inflação... E o Governo vem dizer aqui, Senador Alvaro, tranquilamente: “Não. Não precisa. Vota uma vez só a lei - e já se está votando agora -, depois vamos reajustando por decreto todos os anos”. Isso quer dizer que, no ano em que for abaixo da inflação, não vamos poder falar nada? Não vamos poder discutir e não vamos poder aqui, nesta Casa, que é a Casa do povo, defender o trabalhador brasileiro?

           É o cúmulo do cúmulo querer, primeiro, dar ordem ao Congresso Nacional e, mais ainda, cercear a legítima autoridade que temos, dada pela Constituição Federal, de debater, discutir e votar o salário do trabalhador brasileiro.

           Concedo o aparte ao Senador Alvaro Dias.

           O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora Marisa Serrano, V. Exª, sempre com muita competência e com didática, já que como professora é especialista em exposição, faz um pronunciamento para um entendimento fácil. Devemos destacar essa usurpação de função legislativa que deseja o Governo, pretendendo fixar salário mínimo, afrontando a Constituição, através de decreto, porque a Constituição é clara, é explicativa, quando afirma, no art. 7º, que salário mínimo é fixado em lei - por si só explica. O que deseja o Governo é evitar o debate aqui, no Congresso Nacional. E temos um levantamento, realizado por um consultor do Senado, da Consultoria Técnica do Senado, que mostra que, ao longo do tempo, o debate no Congresso Nacional proporcionou ganhos reais de salário aos trabalhadores. Portanto, o debate é fundamental. A realidade social é dinâmica e não podemos manter uma regra por muito tempo sem que ela comprometa os interesses dos trabalhadores. E o debate é essencial, exatamente para que as alterações ocorram quando necessárias. É confortável para o Governo, pois ele deseja um cheque em branco. O Governo aprendeu, através da medida provisória, que impor a sua vontade é muito mais confortável. Portanto, além da batalha pelos R$600,00, essa outra batalha é essencial, porque diz respeito à prerrogativa do Legislativo. Não podemos abrir mão dessa prerrogativa essencial.

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - O difícil, Senador Alvaro Dias, é imaginar e pensar que os próprios parlamentares vão abrir mão de uma prerrogativa que têm, que lhes é dada pela Constituição Federal, a prerrogativa de debater, discutir e propor aquilo que o trabalhador brasileiro tem o direito de receber, que é um salário digno.

           Aliás, pela Constituição brasileira, tínhamos de debater mesmo a questão de não deixar que o salário mínimo sofra decréscimo. Que ele vá sempre num crescendo, para oferecer a todo trabalhador um salário melhor, com o qual ele possa manter os seus filhos estudando, ter comida na mesa, ter lazer e cultura, ter uma vida melhor.

           Quero voltar um pouquinho na história, para deixar a questão mais clara para a população brasileira. Logo após o Plano Real, em 1995, no Governo Fernando Henrique Cardoso, o trabalhador brasileiro teve um ganho de 22,62% no mínimo. Foi o mais alto índice de aumento do salário mínimo. Tivemos quedas episódicas durante esse tempo, mas, depois, no Governo Lula, tivemos um outro pico de 13,04% em 2006. Foram 22% no Governo Fernando Henrique, em 1995, e depois, em 2006, no Governo Lula, 13,4%. Portanto, em 16 anos, juntando aí os oito anos do governo Fernando Henrique e os oito anos do governo Lula, o aumento real do salário mínimo foi de 121%. Significa que o salário mínimo conseguiu uma recuperação histórica nesses 16 anos. Não podemos agora deixar que isso se esvaia, suma como um vento que passou, e acabe. E, com esta regra absurda, de o Governo querer aumentar o salário mínimo por decreto todos os anos, isto é, ao bel-prazer do que o Governo acreditar... “Ah, mas há uma regra!” E se o País, naquele ano, tiver uma inflação muito alta e não pudermos fazer nada? Vamos ficar aqui de boca fechada, porque não poderemos nem discutir, nem propor, nem dizer ao Governo de onde poderá tirar recurso para cobrir aquilo a que o trabalhador tem direito?

           O ruim mesmo é quando o Governo apoia e ajuda grandes empresários e grandes empreiteiros que ganham sem que nada lhes toque neste País, enquanto o pequenininho, o menor, o trabalhador brasileiro está com seu salário achatado. Esses dois pesos e duas medidas é que não podemos ter em nosso País.

           Eu quero dizer aqui que se pode, sim, dar um salário maior, um reajuste maior ao mínimo. É só o Governo fazer o dever de casa, aquilo que nós temos dito, sistematicamente, aqui: reduzir as mordomias, os cargos comissionados, o gasto abusivo com custeio, as despesas inúteis que existem no Governo e, assim, fazer um governo mais austero e, portanto, não deixando que o trabalhador pague o pato na questão de descontrole nas contas do Governo Federal.

           Eu quero dizer outra questão que o Governo tem colocado muito: que os Estados e Municípios não querem saber de os trabalhadores ganharem mais que um salário mínimo, porque isso prejudica os Estados e os Municípios. Eu quero dizer que o que prejudica os Estados e os Municípios é essa concentração de renda na União. Quer dizer, quando queremos discutir um pacto federativo, é para dizer que a União não pode ficar com todo o recurso, enquanto prefeitos e governadores, à míngua, têm de vir aqui pedir ao Governo Federal que lhes dê o mínimo necessário para que supram a necessidade da população, porque são os prefeitos e os governadores que têm de fazer isso. A União pega todo o dinheiro, junta esse dinheiro e barganha, depois, com prefeitos e governadores. Se tivéssemos realmente uma distribuição melhor de recursos da União, provavelmente teríamos condições, sim, de não deixar que Estados e Municípios morressem de medo de aumentar o salário mínimo, porque então eles quebrariam, porque não têm dinheiro, porque não podem mais fazer investimentos. Essa é uma falácia, que não podemos aceitar como critério para não aumentar o salário do trabalhador brasileiro.

           Senador Cícero...

           O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senadora Marisa, além da oportunidade e do conteúdo do pronunciamento de V. Exª e daqueles que já fizeram o aparte, como os Senadores Aloysio Nunes, Alvaro Dias e outros que poderão vir a fazê-lo, V. Exª está chamando a atenção para que todos façam uma reflexão. Teríamos algumas perguntas a serem respondidas que considero muito importantes nesse princípio de debate. O nosso partido já se posicionou quanto ao salário mínimo de R$600,00. Há algumas experiências vividas por administradores do PSDB que pagaram e pagam acima do salário mínimo aos seus servidores. Eu mesmo, como prefeito, estava fazendo uma conta ligeira aqui: há a discussão de alguns que estão debatendo R$545,00; outros não aceitaram nem R$560,00, quer dizer, um ganho de R$0,50 por dia para o trabalhador. Quando prefeito de João Pessoa, o salário mínimo, na época, era em torno de R$180,00 e eu pagava R$200,00. Ou seja, essa diferença de R$15,00 que alguns estão defendendo para R$560,00 - embora nós estejamos defendendo R$600,00 -, eu já pagava há oito anos, na prefeitura de uma capital do Nordeste brasileiro. Então, eu gostaria de perguntar: se hoje o PT estivesse na oposição, como reagiria a esse debate de mais R$0,50 por dia para uma família? Como o PT se comportaria se o governo tivesse a coragem de mandar uma mensagem ao Congresso, dizendo que não vai mais poder debater o salário mínimo? Como? Você que votou, você que acreditou no PT, você que compartilhou para o seu crescimento como está se sentindo? Essa é a bandeira que fez esse partido crescer e agora está querendo rasgar? Será que é este o momento em que devemos, como Senado, receber ordens do Planalto e, como representantes do povo, ficar omissos, calados, silenciar quanto a uma agressão ao trabalhador? Ontem, estive jantando com um empresário e fiz questão de perguntar-lhe: “Qual é a sua opinião sobre o aumento do salário?” Ele, que lida em determinado setor, disse: “Acho que seria importante porque se diluiria um pouco de recurso, que seria revertido em poder de compra, que geraria mais emprego, que geraria mais conforto.” Muita gente acha que R$15,00, R$ 20,00 por mês não é nada - talvez são esses os que não querem dar o aumento. Mas para um aposentado, para uma família que só ganha isso é muito importante um aumento de R$ 15,00 ou R$ 20,00. Então, quero parabenizar V. Exª por despertar o debate nesta Casa, levando-nos à devida reflexão da responsabilidade de representar o povo. Muito obrigado.

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Cícero.

           Como V. Exª colocou, nós temos no Brasil 47 milhões de aposentados e trabalhadores na ativa que recebem o salário mínimo. O Senador Paulo Paim é quem acompanha mais e é o grande defensor nesta Casa dos aposentados e pensionistas, que são, se não me engano, 18 milhões neste País, um número extremamente expressivo, uma parcela da população brasileira que depende disso. Mas quero colocar aqui um pouco também do que tenho vivido no meu Estado.

           Em Campo Grande, capital do meu Estado, Mato Grosso do Sul, 55% da população economicamente ativa - 350 mil trabalhadores formais - depende do salário mínimo para viver. Cinqüenta e cinco por cento, Senador Aloysio, é muito grande, na capital do meu Estado. Eu quero dizer que é tão expressivo esse percentual que vemos o quanto a cidade vive do salário mínimo, que gera e gira também os recursos no comércio, na indústria, que faz com que a cidade seja pujante.

           Mas quero colocar ainda essa questão, forçar ainda essa questão de o Legislativo abdicar do direito que tem e do dever que tem - mais do que o direito que a Constituição nos dá -, o dever de discutir o salário que paga aos seus trabalhadores, de legislar sobre uma política de salário mínimo. É um acinte e um desrespeito à democracia a gente abdicar de discutir algo tão importante quanto isso. Com isso estamos também prejudicando a democracia brasileira, dizendo que não vale a pena a gente discutir, propor e definir novos rumos, aquilo que esta Casa acha que seja o melhor.

           Senadora Lúcia Vânia, com muito prazer.

           A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senadora Marisa, quero cumprimentá-la pela oportunidade do discurso de V. Exª. Quero dizer que, quando V. Exª aborda que este Governo não fez a lição de casa, nós temos de concordar. Passaram oito anos dizendo que era tudo muito prazeroso governar o País. As reformas que tinham sido iniciadas no governo Fernando Henrique, a reestruturação de toda a máquina administrativa foi desconhecida, tratada como herança maldita. No entanto, viveram o período da bonança. Agora, vem o resultado: estamos aí com uma situação crítica, uma inflação alta e, de repente, fala-se para o trabalhador brasileiro que não se pode mais pagar um salário mínimo acima de R$545,00. Sabemos que, se houver prioridade, se houver corte nos gastos públicos, como V. Exª bem colocou, nas mordomias, nos excessos, no aparelhamento da máquina e em obras que, às vezes, podem ser adiadas, como colocamos hoje a questão do trem-bala, de São Paulo - só o corte no trem-bala seria suficiente - daria para o Governo, tranquilamente, fazer o aumento do salário mínimo. Tenho certeza de que V. Exª aborda a questão de forma muito racional. E todos nós, do PSDB, sabemos que, agora, o resultado de tudo aquilo que foi dito anteriormente, principalmente quando se dizia que nunca antes neste País havia sido feito isso ou aquilo, hoje temos para mostrar para o País um Governo que gastou e que não pensou no futuro. E, agora, o futuro chegou, e não temos o que responder à sociedade brasileira, porque o que se passou na campanha era que o País era um mar de rosas, que o País estava bem, que a economia estava tranqüila, e não seria feito nada de excepcional. E assistimos, hoje, à retomada da discussão sobre a CPMF e, principalmente, a esse descaso com o Congresso Nacional, tirando as prerrogativas desta Casa para debater o tema do salário mínimo. E V. Exª traz essa discussão com muita propriedade.

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senadora Lúcia Vânia. Suas palavras, justamente, resumem tudo aquilo que eu quis expressar aqui, nesta tarde. V. Exª me fez lembrar a fábula de La Fontaine A Cigarra e a Formiga. Quer dizer, canta-se, aproveita-se, e os que trabalham mesmo é que depois pagam o pato de tudo isso.

           Mas quero terminar, Senador, dizendo que esta Casa, o Senado, como instância institucional, é a Casa da moderação, é a Casa do bom-senso, é a Casa da prudência, a Casa do equilíbrio. Então, acredito muito que os Senadores todos vão pensar muito bem na hora de votar na quarta-feira, principalmente para não deixar e não perder as prerrogativas que a Constituição nos dá: a prerrogativa de poder, todos os anos, discutir o salário mínimo. O trabalhador fica tranquilo, porque ele sabe que tem uma Casa aqui para onde ele pode vir. Aqui, ele pode vir, trazer suas ideias. Aqui, ele pressiona os Deputados, pressiona os Senadores. É a Casa do povo. É o local onde ele pode vir debater seu salário. Quer dizer, nem a isso mais ele vai ter direito? Não vai ter direito de vir à Casa do povo discutir o ganho do seu salário mínimo?

           Então, quero deixar claro que espero muito que, quarta-feira, este Senado pense nos milhões de trabalhadores, na vida dos milhões de trabalhadores que estão dependendo justamente da consciência do Parlamentar neste Senado. Acredito muito em que, na quarta-feira, todos vão parar para pensar que vale a pena estar do lado do povo, do lado do trabalhador.

           Muito obrigada, Sr. Presidente.

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