O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Anibal Diniz, primeiro, quero também, como tantas vozes no Senado, me solidarizar com o povo brasileiro, especialmente com o povo do Rio de Janeiro, pelo fato trágico, lamentável, que ocorreu hoje numa escola do Rio de Janeiro, que ceifou a vida de mais de uma dezena de crianças, decorrência de um ato insano, que nunca fez parte do dia a dia da nossa sociedade. Nos assusta muito ver, nos noticiários de outros países, relatos sobre fatos dessa natureza, e hoje os presenciarmos na vida do povo brasileiro. Temos de fazer reflexões importantes, analisar onde está o erro, para que possamos tomar atitudes que evitem que fatos dessa natureza voltem a ocorrer.

            Em solenidade hoje no Palácio do Planalto, solenidade em que se comemorava um milhão de microempreendedores no País, vi a Presidente Dilma chorar, muito emocionada, e eu me lembrava de uma frase de Shakespeare, que dizia que o choro diminui a profundidade da dor. Eu imagino a dor que causou hoje à alma do brasileiro o que ocorreu no Rio de Janeiro e quero aqui me solidarizar com o povo do Rio de Janeiro, com as mães, com as famílias que perderam seus filhos e suas filhas na manhã de hoje.

            Mas, Presidente, fico aqui hoje para fazer um pronunciamento também sobre energia, assunto que tem sido tratado aqui nos meus últimos pronunciamentos.

            O Brasil é um país que causa inveja a muitas outras nações pelo potencial energético diversificado e inesgotável que apresenta.

            O físico José Goldemberg publicou, no ano passado, no jornal O Estado de S. Paulo, o importante artigo denominado “A matriz energética brasileira”. Para se ter uma ideia da autoridade que cerca o articulista, basta dizer que ele foi professor e reitor da Universidade de São Paulo, Ministro da Educação, Secretário da Ciência e Tecnologia, Secretário do Meio Ambiente do Governo Federal e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

            Goldemberg tornou-se especialista em produção de energia e é reconhecido como um dos responsáveis pela criação do Proálcool nos anos 70 do século passado. Em seu artigo, ele comenta o Plano Decenal de Energia e fala de sua importância, por estabelecer as bases para os futuros leilões para a construção de novas usinas e outros empreendimentos da área energética.

            Ele critica os planos anteriores (desde 2002), pois resultaram num aumento considerável de geração de energia por meio de usinas termoelétricas, queimando carvão e óleo combustível e demonstrando um afastamento em relação a uma matriz energética limpa. Sem dúvida, o espaço ocupado por essa forma de geração reduziria a participação percentual de energias renováveis (de hidrelétricas, biomassa e usinas eólicas) na matriz energética brasileira.

            O novo plano tenta corrigir desvios do anterior (2008-2017), destacando-se “a retomada da participação de fontes renováveis na matriz elétrica a partir do ano 2014, em detrimento das fontes baseadas em combustíveis fósseis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das fontes de geração”. A ideia é que a expansão se dê por meio da biomassa (geração com bagaço de cana), usinas eólicas e hidrelétricas. A respeito dessa nova orientação, o professor Goldemberg comenta que é a volta do bom senso.

            A justificativa para a orientação anterior era a de que o Governo encontrava sérias dificuldades na área ambiental para licenciar a construção de grandes usinas hidrelétricas. Com a correção de rumo no plano atual, até o ano de 2019, está prevista a construção de usinas capazes de gerar até 30 mil MW (incluída, aí, a Usina de Belo Monte).

            No Piauí, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de cinco hidrelétricas nas margens do rio Parnaíba, com orçamento estimando em R$2 bilhões - e que serão as maiores obras do PAC no Estado. Serão estas: a Hidrelétrica Uruçuí (com capacidade de produção de 134 MW de potência) em Uruçui; Hidrelétrica Ribeiro Gonçalves (com capacidade de produção de 113 MW), em Ribeiro Gonçalves; Hidrelétrica Cachoeira (com capacidade de produção de 58 MW), em Floriano; Hidrelétrica Estreito (com capacidade de produção de 56 MW), em Amarante; e Hidrelétrica Castelhano (com capacidade de produção de 64 MW), em Palmeirais. E o próprio Ministro de Minas e Energia, neste final de semana, em Teresina, numa visita de passagem pelo Maranhão, afirmou que pelo menos três dessas hidrelétricas serão iniciadas ainda neste ano.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o novo plano decenal ainda deixa a desejar no que se refere à racionalização do uso de energia, prevendo que a economia deve atingir 5% em 2009 (hoje esse percentual está em 1%). Se compararmos o objetivo brasileiro com o que já foi conseguido na União Europeia, veremos que essa proposta, de tão modesta, deve ser considerada inaceitável. O consumo da União Europeia seria 50% maior não fossem as medidas de conservação de energia adotadas, entre as quais se pode citar o uso de geladeiras mais eficientes e fabricação de automóveis com maior quilometragem por litro de combustível .

            No entender do professor Goldemberg, o Brasil pode melhorar bastante nesse quesito. Ainda temos muito espaço e, com a construção de casas submetidas a técnicas modernas, que utilizem iluminação e aquecimento solar, pode-se conseguir uma economia de 25% em relação ao que se consome as casas tradicionais.

            A área de energia brasileira tem jeito, sim! A notícia alvissareira já tem algum tempo, mas se encaixa perfeitamente no plano que vai direcionar as ações nessa área. A previsão é de que a participação da energia eólica deve passar por um crescimento de 0,6% para 3% entre 2009 e 2012. Isso representará um salto de 400% na utilização desse tipo de energia, uma das mais limpas que se conhece.

            Neste ponto, Sr. Presidente, gostaria de fazer ponderações a respeito do uso de usinas termonucleares em nosso País. Todos nós pudemos observar a tragédia ocorrida no Japão há pouco tempo. O maior terremoto registrado naquele país, seguido de um tsunami colossal, colocou aquele povo nas manchetes de todos os jornais do mundo. E, até hoje, o Japão continua em destaque porque as usinas nucleares foram danificadas.

            A situação é tão critica que até mesmo parte da água consumida pelos japoneses foi contaminada pela radiação. Fica aqui o questionamento: até que ponto o investimento nessa modalidade de produção energética é vantajosa para o Brasil? O Japão não tem mais como produzir energia elétrica de outra forma - contando com as usinas nucleares para produzir quase 90% da energia lá consumida. E no Brasil esse percentual não chega a ultrapassar 2,5% do consumo. Por outro lado, podemos chamar o Brasil de um país abençoado. Possuímos diversas fontes de produção de energia e dispomos de recursos naturais abundantes e tecnologia avançada para investir na exploração de fontes renováveis de energia.

            Na data de ontem, o Dr. Ildo Sauer, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, publicou um artigo no jornal Folha de S.Paulo, em que apresentava dados interessantes. Ele afirma que o Brasil possui a capacidade de expandir a oferta de energia elétrica sem a necessidade de construção de usinas nucleares. Segundo ele, “o país dispõe de capacidade tecnológica, de recursos humanos e conjunto de recursos naturais para expandir a oferta de energia elétrica, em dados aproximados: mais de 150 mil MW de potencial hidráulico remanescente em adição aos 100 mil MW já desenvolvidos ou em desenvolvimento; 143 mil MW eólicos; 15 mil MW de biomassa, mormente de bagaço de cana, 17 mil MW em pequenas centrais hidrelétricas [PCHs] e 10 mil MW em cogeração e geração descentralizada por gás natural”.

            Sr. Presidente, somente com o desenvolvimento da capacidade hidráulica e do potencial eólico, segundo o Dr. Ildo Sauer, poder-se-ia gerar anualmente a produção de 1,4 bilhão de megawatts/hora, provido somente de fontes renováveis de energia, ressaltando que a estimativa de consumo para atender a população brasileira em 2040 é de 1,1 bilhão de megawatts/hora, com custos de cerca da metade da opção nuclear.

            Eu também gostaria de incorporar ao meu pronunciamento artigo que encontrei, alguns dias atrás, do poeta Carlos Drummond de Andrade, publicado no Jornal do Brasil, de 21 se junho de 1980, onde expressava seu receio pelo projeto de instalação de novas usinas nucleares no Brasil. Já em 1980, Drummond questionava sobre a ameaça que a construção dessas usinas poderia representar.

            Dizia o poeta:

O plutônio, raro na natureza, é produzido no reator a partir do urânio e das substâncias mais cancerígenas que existem. Inalado com o ar, instala-se nos brônquios e pulmões, emitindo raios-alfa para os tecidos vizinhos. Com o ferro, combina-se com as proteínas que transportam esse elemento pelo sangue. Param no fígado, nas células que armazenam ferro e na medula dos ossos. Resultado: câncer no fígado, nos ossos; leucemia. E cada reator produz cerca de 250 gramas de plutônio com meia-vida de quinhentos mil anos!

            Fica aqui a pergunta: onde armazenar esse material?

            Faço aqui um questionamento ao Governador do Estado do Piauí. Estima-se, no projeto nuclear brasileiro - isto está suspenso, por enquanto -, Senador Cristovam Buarque, a criação e a instalação de mais quatro usinas nucleares no território nacional. Senador Jayme Campos, vi o Governador do Piauí pedir um investimento dessa natureza no nosso Estado, no Estado do Piauí, para a instalação de uma usina nuclear. Quero investimentos no Estado do Piauí, mas não quero usinas nucleares no meu Estado. Não concordo com isso. Temos capacidade de gerar a energia hidráulica - e já se tem gerado -, por meio das hidrelétricas, como está no PAC; a energia eólica, que já conta com instalações no nosso Estado; a energia solar, porque somos ricos na incidência de raios solares no Estado. Fiquei estarrecido! Penso no motivo pelo qual um governante busca investimentos para a construção de uma usina termonuclear no Estado do Piauí. Será que os benefícios desse tipo de produção energética compensariam os investimentos necessários e, principalmente, os riscos inerentes a esse tipo de operação, justo em um Estado com um potencial, como já disse aqui, hidrelétrico, eólico e solar?

            Concedo-lhe um aparte, Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Senador João Claudino, o assunto que V. Exª traz à tribuna no dia de hoje é muito oportuno e pertinente, sobretudo quando se fala na construção dessas novas usinas termonucleares. Acho que o Brasil não precisa de nada disso. V. Exª resumiu muito bem sua fala aqui, dizendo que nosso País é abençoado por Deus. É verdade. O País tem um potencial hidráulico fantástico. São raros os países do planeta que têm o privilégio de ter esse potencial, que, imagino, até esgotar em alguns milhares de anos. Há não só a questão hidráulica, mas também a biomassa, como é o caso do bagaço de cana. O Brasil, hoje, saiu na vanguarda na produção do etanol, e o que tem de ser melhor usado é o bagaço da cana. Temos a primazia, como V. Exª bem disse, de aqui haver o sol do Nordeste, que pode propiciar a produção da energia eólica. Temos de aproveitar a energia do sol. Fundamentalmente, temos de ter a certeza de que não ocorra algo como o que ocorreu no Japão. O Brasil tem de ter essa preocupação, até porque a própria França está preocupada, revendo conceitos em relação às usinas termonucleares. Nos Estados Unidos, também se usa muito essa energia. Em síntese, temos de aproveitar nossos recursos naturais, nossas matrizes, sobretudo, de forma múltipla. O Brasil tem um potencial fantástico. Quero só dar um exemplo para V. Exª: constroem-se, todos os dias, usinas hidrelétricas no Brasil, mas não se aproveita também para fazer o transporte hidroviário, aquaviário. É fundamental que façamos também múltiplo uso das águas no Brasil. Dessa maneira, sua fala é muito pertinente. Tenho minhas dúvidas em relação, naturalmente, à usina nuclear que se desenha, que se pensa construir. Por sinal, disseram-me, ouvi o comentário de que o Governador do seu Estado está lutando para a implantação de uma usina nuclear. No mundo contemporâneo, ninguém quer que se construa uma usina nuclear no seu Estado, no seu Município. Parece-me que há uma inversão, pois, no Piauí, seu Governador quer levar uma usina nuclear para lá. Penso que não está muito preocupado, nessa altura do campeonato, mas o povo do Piauí é um povo sábio e saberá reagir. Mas o que precisamos, Senador João Claudino, é também desentravar o Brasil em relação à construção de usinas hidrelétricas. Lamentavelmente, há uma interferência internacional enorme aqui. Nesta semana, ouviu-se dizer que organismos internacionais querem inviabilizar a construção de Belo Monte. Ora, esse é um patrimônio nacional! Nós, brasileiros, temos de decidir. Então, tudo isso é possível na medida em que o próprio Congresso Nacional tem o papel de defender os interesses da sociedade brasileira e, sobretudo, o patrimônio nacional. Portanto, cumprimento-o. V. Exª traz aqui uma matéria pertinente e, acima de tudo, oportuna, diante do que aconteceu no Japão. Isso já aconteceu em outros países, como na Rússia, em Chernobyl. Portanto, quero cumprimentar V. Exª e me solidarizar com seu posicionamento, dizendo que esse é o caminho que temos de seguir para o futuro em termos de energia renovável em nosso País. Parabéns a V. Exª!

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Concordo com V. Exª.

            Concedo-lhe o aparte, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador João Claudino, fico feliz em vê-lo como um dos Senadores que traz esse assunto aqui. Até pelas minhas posições de busca de fontes limpas de energia, cheguei a namorar, nos últimos anos, com a energia nuclear: não gera poluição, não provoca grandes lagos, não toma terra de índios. Aí, em 2009, fui a Chernobyl. Fui lá para ver como foi o acidente e o que restou daquela usina nuclear na Ucrânia. Vinte anos depois do acidente nuclear, para eu entrar lá, tive de conseguir apoio de autoridades e mais autoridades. Deixaram-me ficar lá somente por seis horas. Depois, na hora da saída, obrigaram-me a passar no detector de radioatividade, para saber se eu podia ir para o hotel ou se eu ia para o hospital. E vi o que provoca uma usina nuclear, quando gera problema: uma cidade inteira, não vou dizer destruída, mas abandonada em poucas horas. E essa cidade foi destruída não por uma explosão. As árvores estão crescendo dentro das casas e derrubando-as. Veja o sacrifício que existe quando ocorre um erro qualquer nessa área, quando se brinca com energia nuclear. Alguns dizem: “Mas uma represa é igual. Imaginem Itaipú arrebentando! Matará mais gente do que Chernobyl”. Mas, depois que passa a água, tudo volta ao normal. Em relação a Chernobyl, como o senhor mesmo estava dizendo há pouco em relação ao lixo nuclear, serão centenas de milhares de anos sem se poder usar a terra para plantar, sem se poder ficar mais de seis horas lá, como fiquei, em um raio de dezenas de quilômetros. Além disso, até hoje, são milhares de pessoas com doenças graves. Algumas doenças, transmitidas geneticamente, vão passar de uma geração para outra. Energia nuclear, não vou dizer que devemos repudiá-la para sempre. Eu jamais proporia uma cláusula pétrea na Constituição contra energia nuclear, mas precisamos de uma moratória. Precisamos dar um tempo, até que se resolvam dois problemas. O primeiro é o da engenharia civil: a usina deve ser capaz de resistir até a um meteoro, se cair em cima, cuja probabilidade é pequena, mas pode acontecer. Segundo, o que fazer com os resíduos, onde colocá-los, como reaproveitá-los? Já há experiências nesse sentido. Antes disso, é uma temeridade partirmos para a energia nuclear. Mas há países, como a França, que não tem como escapar por muito tempo, porque, lá, 70% da energia é nuclear. Não vão parar o país. No Brasil, são 3%. Podemos conviver com isso sem Angra. Não é difícil ficar sem 3%. Até reduzir o consumo é fácil. Buscar energia de outras fontes não é difícil. Não vejo necessidade nem conveniência de aumentarmos as instalações em Angra neste momento, sem falar que não sabemos como nos proteger caso haja um tsunami ali. Alguns dizem: “Mas aqui não há terremoto”. Mas pode haver um no meio do Atlântico, ou, então, podem as barreiras cair, e ninguém saberia como retirar a população dali. Além disso, as instalações não estão longe dos dois maiores centros urbanos do Brasil: de um lado, está São Paulo; do outro, o Rio de Janeiro. Encerro, Sr. Presidente, até porque o senhor já disse que o próximo a falar sou eu. Temos de dar uma moratória. Quero apoiar a posição que ouvi do Presidente Sarkozy. Tem a ver um pouco, Senador Campos, com essa ideia da soberania. Sarkozy disse, recentemente - aliás, lá mesmo, no Japão -, que energia nuclear é uma coisa tão séria e com repercussões tão planetárias, que nenhum país poderia, sozinho, decidir se faz ou não uma central nuclear e como se deve fazê-la. Penso que essa posição dele é correta. Muita gente tem medo de que o Irã esteja fazendo central nuclear para produzir uma bomba. Tenho medo é de que eles estejam fazendo uma central nuclear sem consultar a gente do ponto de vista da engenharia, mesmo que não queiram fazer bomba. O problema das centrais nucleares do Irã não é que eles possam vir a fazer bomba - até não acredito que vão fazê-la -, mas é que vão produzir energia nuclear, e isso é muito perigoso para toda aquela região e para todo o mundo. Por isso, parabéns pelo seu discurso! Vamos tentar trazer este debate mais para o Senado, até que cheguemos a uma conclusão, a de que, por alguns anos, este País vai evitar essa energia, que é limpa, mas que é catastrófica, quando se comete qualquer erro.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Agradeço-lhe o aparte. Integro ao meu pronunciamento os dois apartes. Concordo plenamente tanto com o Senador Jayme Campos quanto com o Senador Cristovam Buarque.

            Vendo uma reportagem, há alguns dias, sobre Chernobyl, vi a cidade deserta. Um parque que havia sido instalado para as crianças nem foi utilizado em virtude do acidente. Dos pedreiros que fizeram um sarcófago para neutralizar a usina, nenhum deles está mais vivo. Então, é uma herança que ficou para gerações de uma cidade fantasma.

            Mas, Sr. Presidente, Lauro Fiúza, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, declarou que projetos não faltam e que custos apresentados nos últimos leilões do Governo se situam entre R$131,00 e R$153,00 o megawatt/hora, muito abaixo daquilo que se esperava. O Brasil tem um potencial gigantesco nesse campo, e existem 339 empreendimentos espalhados pelas Regiões Sul e Nordeste, das quais se espera a geração de cerca de 10 mil megawatts.

            Recentemente, foi divulgado que duas grandes empresas do setor, a CPFL Energia e a Tractebel irão investir R$1,2 bilhão de reais na construção de dez parques eólicos, com capacidade de geração em torno de 300 megawatts.

            O Piauí já tem um parque instalado no nosso litoral, em Luís Correia, na praia de Pedra do Sal, e a há informação de que o nosso Estado irá receber outro parque nesse estilo de investimento.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Vou usar menos tempo, Sr. Presidente.

            Outra vantagem nesse tipo de geração de energia é a de que, com elas geralmente instaladas em locais próximos das áreas de consumo, não necessitam de linhas de transmissões extensas. Então, são necessários menos investimentos para distribuição.

            Alguns analistas ainda consideram que a energia eólica, mas isso se deve também à carga tributária mais alta no Brasil do que no exterior, incidente sobre a produção e venda do equipamento, o conjunto de turbinas e hélices necessárias ao aproveitamento da força motriz do vento para transformar em energia elétrica.

            Sr. Presidente, apesar do custo desproporcional nos dias atuais, não podemos deixar de estar atentos também ao uso da energia solar - e é esse o debate que quero também incluir, Senador Cristovam Buarque; estive estudando sobre o aproveitamento da energia solar -, pois o aperfeiçoamento tecnológico, mais cedo ou mais tarde, tornará recomendável o seu uso, devido à finitude dos recursos hoje disponíveis e ao custo zero do insumo para a geração desse tipo de energia.

            Por esta razão, decidi apresentar um projeto de lei que visa a conceder isenção do imposto de importação às células solares fotovoltaicas, suas partes e acessórios, já há dois anos.

            Apesar de a utilização de energia solar para aquecimento direto ser comum, os altos custos para a sua conversão em energia elétrica, por meio de painéis solares, a torna uma opção menos acessível.

            Por isso, tínhamos que desonerar a sua cadeia produtiva. Mas, hoje, estou consciente de que temos que modernizar este projeto, tendo em vista dados que recebi e pesquisas feitas recentemente, que, para a geração dessa energia limpa, já há utilização mais moderna, como películas de captação solar, já desenvolvida na Europa, Presidente. No norte da África, há uma fundação, a Desertec, em que a Europa com o norte da África irá aplicar 500 bilhões de euros em produção de energia solar. Estudos demonstram um dado impressionante: se utilizarmos a energia solar gerada em seis horas em todos os desertos do mundo, daria para abastecer todo o consumo da humanidade por um ano. É uma coisa impressionante. Por isso, vamos até modificar e modernizar esse projeto.

            Desse modo, se realmente pretendemos difundir essa tecnologia ambientalmente correta, devemos baratear seus custos. Isso porque a geração de energia elétrica por meio da conversão de energia consubstanciaria tecnologia de grande relevância principalmente no nosso País. E investimos, principalmente, em pesquisa para energia solar.

(Interrupção do som.)

            As políticas adotadas melhoraram no sentido de se produzir no Brasil o máximo de energia renovável, mas isso ainda pode ser muito aperfeiçoado.

            Contamos com o bom senso dos governantes, dos responsáveis pela elaboração dos planos na área de energia, para que o Brasil possa demonstrar não só toda a grandeza no suprimento de sua necessidade, mas também que produz sua própria energia com a maior responsabilidade. Conto, também, com o apoio dos Senadores, nobres Pares, para que possamos dar andamento a este Projeto e aprimorá-lo, que é o PLS nº 336, de 2009, de minha autoria, que tramita na Comissão de Infraestrutura.

            Era o que eu tinha a registrar nesta noite, Presidente.

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