A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, hoje a imprensa se ocupa de um tema, que eu pretendo abordar brevemente aqui, a respeito da entrevista coletiva que a competente Presidente de Petrobras, a engenheira Graça Foster, concedeu e que, claro, certamente provocou muitas dúvidas a investidores, não só aos minoritários, mas também aos investidores estrangeiros.

            Mas, antes que ela tivesse apresentado esses números, viesse a público para falar sobre a empresa e dar o que considero uma notícia em relação ao fraco desempenho dessa estatal, eu encaminhei à Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, que será neste exercício legislativo presidida pelo Senador Lindbergh Farias, um requerimento com um convite para que a engenheira química, que tem mais de 30 anos de Petrobras e hoje Presidente da maior estatal brasileira, venha ao Senado para ampliar as informações sobre a empresa. O pedido, Senador Moka, que deve ser votado pela CAE neste mês, é para que a Presidente Graça Foster detalhe a sua atual política de preços e de investimentos da companhia e explique também a venda dos ativos da Petrobras na Argentina e em outros países.

            Com a revelação de ontem sobre as dificuldades que a Petrobras está enfrentando, herdadas da gestão anterior, a presença da executiva aqui, no Senado, é oportuna e necessária, pois o lucro da empresa foi o mais baixo dos últimos oito anos. A produção da companhia caiu 2,35%, em relação ao ano passado. A avaliação de especialistas e dos editoriais da mídia brasileira, hoje, é praticamente unânime sobre a situação preocupante da empresa, que, segundo a própria Presidente, deve piorar em 2013.

            O editorial de hoje do O Estado de S. Paulo, por exemplo, afirma que, entre os motivos para o comprometimento da eficiência e da rentabilidade da empresa, estão os investimentos mal planejados, orientação ideológica, loteamento de cargos e controle de preços de combustíveis. Além disso, é indispensável avaliar o impacto desse fraco desempenho no mercado de trabalho do setor de óleo e gás. Muitas empresas estrangeiras e nacionais têm investido nesse segmento aqui, no Brasil, e isso precisa ser considerado por nós, Parlamentares. Quais as consequências?

            Diversos programas educacionais e parcerias no setor de inovação, sobretudo para a formação técnica de profissionais especializados em energia, têm sido implementados nos últimos anos. É necessário mais informações sobre como a gigante Petrobras pretende agir de agora em diante e o impacto dessas decisões nos projetos que estão em andamento, alguns dos quais no meu Estado, o Rio Grande do Sul, e em outros, imagino no Estado do Senador Alvaro Dias, o Paraná, ou no Mato Grosso do Sul e em todos os outros Estados.

            No final do ano passado, quando a Presidente Graça Foster esteve no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos, tive a oportunidade de perguntar a ela sobre a situação dos acionistas minoritários, especialmente dos acionistas trabalhadores que aplicaram recursos da poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nas ações da empresa, acreditando estarem no caminho certo para ganhos legítimos e seguros.

            Naquela oportunidade, a Presidente Graça Foster aconselhou a manter essas aplicações e acreditar na Petrobras, apostar na valorização -- pelo visto, isso vai demorar um pouco. Mas, desde as declarações da presidente nesta terça-feira, na sede da empresa no Rio de Janeiro, as ações da Petrobras despencaram 8%. É manchete quase em todos os jornais.

            A dúvida que fica: será que as ações da empresa continuarão tão atrativas e remuneradoras quanto foram no passado? O requerimento que encaminhei à Comissão de Assuntos Econômicos é de convite para a presidente da Petrobras e tem por objetivo exclusivo transparência e mais informações. Sabemos todos que a Petrobras é uma empresa de economia mista, de capital aberto, com papéis negociados não apenas nas bolsas de nosso País, mas também nas bolsas internacionais. Por isso, as informações precisam ser sempre claras, como, aliás, fez ontem a presidente, reconhecendo as dificuldades da empresa.

            Eu concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senadora Ana Amélia, é oportuno o convite que V. Exª faz à Presidência da Petrobras. Há anos, nesta Casa, nós denunciamos desvios e irregularidades inúmeras praticadas numa gestão claudicante e temerária que teve a Petrobras durante anos, até a posse da atual presidente. Eu não tenho nenhuma dúvida em afirmar que a Petrobras é uma caixa-preta que precisa ser aberta. Nós tentamos uma CPI. Encaminhamos ao Procurador-Geral da República nada mais nada menos do que dezesseis representações denunciando as principais irregularidades. Superfaturamento na Petrobras é norma. V. Exª falou de algumas obras, e eu cito duas, apenas como referência do superfaturamento monumental que foi praticado na gestão anterior da Petrobras. Por exemplo, a Abreu e Lima. À época, com base nos valores da época, o superfaturamento chegava a US$2 bilhões. Ampliação da usina em Araucária, no Paraná -- refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná: US$800 milhões de superfaturamento. Inclusive há um inquérito na Polícia Federal. O próprio Tribunal de Contas denunciou esse superfaturamento. E hoje nós estamos verificando as consequências: a Petrobras com um lucro reduzido expressivamente, as ações que sofrem uma queda no seu valor. Portanto, nós estamos verificando que a empresa sofre as consequências da má gestão. E, por isso, V. Ex^a recebe os nossos cumprimentos pela iniciativa de convidar a Presidente Foster para, nesta Casa, debater assuntos referentes ao desempenho da Petrobras.

            A SR^a ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Alvaro Dias. Eu penso que a Presidente Graça Foster, a quem eu dou um voto de confiança, está pagando um preço alto demais por uma herança que, talvez, não tenha sido a melhor herança que ela pudesse ter recebido. Ela está agindo com zelo. Acho até que a declaração, ao reconhecer as graves dificuldades, é uma demonstração da seriedade com que ela está comandando os destinos da Petrobras.

            Concedo o aparte ao Senador Waldemir Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senadora Ana Amélia, primeiro quero parabenizar a V. Ex^a por trazer um assunto importante. Segundo, pelo convite à Presidente Graça Foster. Sem dúvida nenhuma, é esse o exercício que o Parlamento tem que fazer. São grandes empresas, é uma poderosa estatal. É claro que ela é blindada, e certamente será. Mas, eu quero seguir o raciocínio de V. Ex^a. Eu vi a presidente. Eu acho que o início, a forma de reconhecer as dificuldades, a curto e médio prazo, fazendo esse enfrentamento, colocando os problemas e enfrentando, reduzindo o custo da empresa, criando essa questão, que tem muito a ver com o preço do combustível, essa defasagem entre a gasolina e o álcool, e aí por diante. Então, a vinda é uma oportunidade para que aqui, no Senado, nós possamos até ajudá-la, porque muitas vezes está havendo interferência política demais. Com a vinda, aqui, da presidente pode-se exatamente melhorar, dar mais autonomia, mais condições -- até políticas -- para que ela possa continuar fazendo, na minha avaliação, um bom trabalho, hoje presidindo a Petrobras. E, para encerrar, um depoimento. Eu presidi a Comissão Mista de Orçamento. Havia aquela série de obras com dificuldades. E a Petrobras -- aí um testemunho -- veio com a maior boa vontade. Eu chamei o Tribunal de Contas da União para que, antes de dizer se aquela obra tinha que ser paralisada ou não, conversassem os técnicos da Petrobras e do Tribunal de Contas da União para que fosse sanada alguma dúvida. E eu tive uma impressão muito boa dos técnicos da Petrobras junto com os técnicos do Tribunal de Contas da União, e a maioria daquilo que poderia ser um problema foi sanado ali, na Comissão Mista do Orçamento. Então, parabenizo V. Exª e digo que a função precípua de um Parlamento é trazer o debate para que a gente possa aqui encaminhar soluções.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Agradeço o aparte do Senador Moka.

            Na verdade, é exatamente isso. Não é uma convocação à Presidente da Petrobras, é um convite para que ela venha para esse debate franco e aberto, para esse diálogo. Até porque uma empresa de capital aberto precisa ter total transparência, que no termo técnico é o full disclosure, que nos termos do mercado de capitais é usado para isso. Então, esse é o objetivo. E até para homenagear a franqueza com que ela, presidente da maior estatal brasileira, uma das maiores empresas de petróleo do mundo, está tendo em relação ao enfrentamento da situação difícil por que passa a Petrobras. A empresa tem, portanto, que oferecer também, Senadores e Senadoras, aos acionistas minoritários, sobretudo, e aos majoritários, como é o caso do Estado brasileiro, de modo que os recursos se revertam em benefício do setor de energia e melhore o desempenho da nossa economia.

            Chama a minha atenção o fato de não haver grandes crises de preço do petróleo…

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Eu pediria a consideração do Presidente. Tenho só poucas palavras aqui para concluir.

            O que chama a atenção é que não há uma crise dos preços do mercado internacional de petróleo, mas lamentavelmente a Petrobras pode estar pagando um alto preço, por razões políticas e eleitorais, em relação ao reajuste, citado agora há pouco pelo Senador Moka, dos preços da gasolina e do diesel no comparativo com o preço do álcool.

            Precisamos de muita transparência neste momento de incertezas, para que a Petrobras continue sendo o orgulho de todos os brasileiros. Esta Casa precisa ouvir a companhia e o Governo Federal sobre as divergências na área econômica em relação aos planos de ajustamento do preço da gasolina e as implicações disso no aumento da inflação.

            Como gaúcha, reconheço o empenho da Petrobras no meu Estado. São mais de cinco operações da empresa no Rio Grande do Sul. A reativação da Termelétrica de Uruguaiana, mas antes…

            (Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - … e das plataformas marítimas é fundamental. Mudou a realidade econômica do sul do Estado, particularmente do Rio Grande, começando, claro, reconhecendo o mérito da Presidente Dilma Rousseff.

            A reativação da Termelétrica de Uruguaiana, por exemplo, vai ampliar as condições de oferta de energia na fronteira oeste do meu Estado. Essa retomada no funcionamento da empresa só está sendo possível graças ao acordo feito com a Argentina, para o fornecimento do gás natural. Foram importantes, para chegar a um bom termo, os apoios do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que registro aqui, do incansável Secretário-Geral, Márcio Zimmermann, que participaram de dezenas de reuniões com o Deputado Estadual do meu Partido Frederico Antunes, lá de Uruguaiana, e também a Operadora da térmica, AES Tietê, e a representação política de Uruguaiana e da própria Petrobras.

            Portanto acredito que o apoio dos Senadores desta Casa, para a realização dessa audiência pública…

            (Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - … será importante fonte de transparência para todos (Fora do microfone), para a própria Petrobras e para que nós aqui, Senadores, possamos colaborar para que ela tenha um desempenho que orgulhe todos nós gaúchos.

            Muito obrigada, Presidente Jorge Viana.