O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, dirijo-me a V. Exªs com espírito lúcido e tranquilo, sobretudo consciente de minha responsabilidade. Profundamente honrado e sensibilizado, legitimado pelo soberano voto popular, recebi a difícil, porém honrosa missão de representar o meu Estado, o Estado de Santa Catarina, na mais alta Corte Legislativa do País. E o farei junto com o Senador Paulo Bauer e com o Senador Luiz Henrique da Silveira. Serei aqui um guerreiro que não foge à luta, pois os verdadeiros guerreiros olham o futuro sem medo e sem arrogância, mas com a humildade e o respeito às pessoas, e com a confiança de quem está sempre pronto para o debate.

            Certamente utilizarei a experiência adquirida ao longo de minha vida pública como vereador e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São José, cidade situada na região metropolitana de Florianópolis, e, posteriormente, como prefeito, e prefeito reeleito com 85% de votos, daquela querida e estimada cidade.

            Também, com muita honra, exerci a função de prefeito eleito e reeleito no Município de Florianópolis, capital dos catarinenses, e conhecida como a capital mais querida do Brasil, outra experiência que será de grande valia na nova e desafiadora missão que iremos enfrentar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entendo que o que existe de mais importante em nós não é o diploma de Senador da República, nem a fama ou a glória, mas, sim, o reconhecimento e a aceitação como pessoa, como ser humano, e

reconhecimento, aceitação e aprovação não se constroem de um dia para o outro. É preciso trabalhar muito, buscar harmonia, construir pontes e parcerias, vencer barreiras e superar obstáculos e, sobretudo, é preciso, com humildade, buscar inspiração nos mais experientes, como tenho feito com o ex-Governador e Senador Luiz Henrique da Silveira, um homem simples, sereno, sensato, um homem que está à frente do seu tempo, um professor, um amigo, um mestre.

            Chego a esta Casa conduzido pelo voto dos catarinenses, oportunidade em que reafirmo meus compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de defender os interesses de Santa Catarina junto ao Governo Federal; de lutar pelo fortalecimento do municipalismo, autônomo e financeiramente sustentável, capaz de suportar os encargos que a Constituição Federal lhes impôs; de discutir a implantação de um novo Pacto Federativo, mais justo e necessário, pois os Municípios brasileiros e catarinenses encontram-se em situação falimentar, com muitas dificuldades para oferecer serviços públicos de qualidade à população; de batalhar pela descentralização e desconcentração dos recursos, hoje na mão da União, bem como lutar pelas reformas estruturais tão esperadas e fundamentais para o futuro do Brasil.

            A reforma política, por exemplo, a mãe de todas as reformas, que já está em discussão nesta Casa Legislativa. A reforma trabalhista, dado que a Consolidação das Leis do Trabalho remonta a 1940. A reforma tributária, porque o Brasil não suporta mais essa carga de impostos, que chega a 36% do PIB; soma-se a esse cenário a baixa qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

            A reforma fiscal, importante, fundamental, primordial, vital para simplificar métodos e procedimentos, desburocratizar rotinas, de forma a garantir a segurança jurídica tão necessária para restabelecer a confiança de quem produz e quem trabalha, de forma que investimentos possam voltar a acontecer, gerando oportunidade de renda e qualidade de vida à população brasileira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia do Estado que represento é forte e diversificada, caracterizada pela concentração de diversos polos, o que confere a Santa Catarina padrões de desenvolvimento equilibrados entre todas as suas regiões.

            E Santa Catarina é um Estado que possui pouco mais de 1% do território nacional.

            No entanto, o seu PIB é o sexto no ranking brasileiro, e é maior do que o PIB do Paraguai, do Uruguai e da Bolívia juntos.

            Temos uma população de aproximadamente 6,6 milhões de habitantes.

            Nossos índices sociais são invejáveis. Santa Catarina é o Estado que possui a maior expectativa de vida do País. Ocupa o 1º lugar, com uma expectativa de vida de 77,7 anos.

            Possui uma das menores taxas de analfabetismo do País, perdendo apenas para o Distrito Federal.

            No setor de alimentos, Santa Catarina é o maior produtor nacional de maçã, de cebola, e o maior produtor de arroz e alho do Brasil.

            Na produção animal, Santa Catarina se destaca como o maior produtor de carne suína e pescados, e o terceiro em abate de frangos do País.

            O agronegócio catarinense é outra imensa fonte de divisas e orgulho para o nosso Estado. A agropecuária responde por 6% do total do PIB de Santa Catarina. Do total das exportações do nosso Estado, 60,7% são originários da economia relacionada ao agronegócio. O efeito desses resultados sobre a geração de emprego são os 42 mil postos de trabalho ligados à agricultura, à pecuária, ao extrativismo vegetal e à pesca.

            O crescimento equilibrado do segmento rural catarinense movimentou, em 2011, R$10 bilhões e também fez com que o homem permaneça e siga na terra, gerando riqueza, pois 16% da população catarinense ainda residem na zona rural. Unir o desenvolvimento econômico do agronegócio, aliado à preservação ambiental e ao manejo correto dos recursos, gerando trabalho e renda, é uma tarefa que terá todo o nosso empenho e atenção.

            A indústria de transformação também é forte e diversificada. Santa Catarina se destaca como segundo maior Estado em participação da indústria de transformação do Produto Interno Bruto brasileiro. A indústria de transformação catarinense é a quarta do País em número de empresas e a quinta em número de trabalhadores.

            Dados econômicos de 2014, Sr. Presidente, revelaram que Santa Catarina cresceu 11,32%, o que significa dizer que o Estado - que foi o Estado de Santa Catarina - que apresentou ao País maior expansão de sua receita e, consequentemente, um crescimento econômico invejável. Foi também líder na geração de emprego de todos os Estados brasileiros.

            Os segmentos de artigos de vestuários e alimentos são os que mais empregaram, seguindo-se dos artigos têxteis. A indústria de máquinas e equipamentos de Santa Catarina destaca-se na fabricação de compressores. Lidera as exportações desse produto em todos os Estados brasileiros.

            No setor de metalurgia e produto de metal, o Estado de Santa Catarina se destaca como o maior fabricante nacional de pias, cubas e tanques em aço inox.

            Na área de tecnologia, as empresas catarinenses têm crescido num nível superior a 20% ao ano. Polos tecnológicos se destacam em várias cidades catarinenses, a exemplo de Florianópolis, Blumenau, Joinville, Chapecó e Criciúma. Nessas cidades, existem mais de 2.800 empresas que, juntas, alcançam um faturamento de R$3 bilhões, gerando mais de 20 mil empregos diretos.

            Na área da cerâmica, Santa Catarina destaca-se como segundo maior exportador do Brasil. Também é destaque nos setores de celulose e mobiliário.

            No segmento turístico, Santa Catarina figura-se como segundo melhor destino turístico do Brasil, sendo Florianópolis, Balneário Camboriú e Bombinhas as cidades mais visitadas.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, esses são apenas alguns números que mapeiam Santa Catarina em detalhes, demonstrando seu potencial e a contribuição que dá ao Brasil. Porém, temos inúmeros problemas, dentre os quais gostaria de destacar um dos maiores que temos que enfrentar relacionado à logística propriamente dita. Nossa infraestrutura e o setor de transportes estão atrasados há pelo menos vinte anos, apresentando sinais de estrangulamento e contribuindo para a formação de um clima de pessimismo jamais visto no Estado de Santa Catarina. Nossos portos precisam ser modernizados e os nossos aeroportos, ampliados. Precisamos ficar atentos também às questões relacionadas ao abastecimento de energia, sem o qual não existe desenvolvimento econômico.

            Agora outro seriíssimo problema está relacionado ao abastecimento de água, cuja crise pode ser observada nas grandes cidades brasileiras. Sozinho, o Brasil detém cerca de 12% de água doce da superfície do Planeta, possui rios volumosos e um dos principais aquíferos subterrâneos. Porém problemas ligados à falta de planejamento, de armazenamento e de tratamento de água, à poluição e às mudanças climáticas nos impõem um novo paradigma na utilização das reservas hídricas do País. A falta de investimento em infraestrutura limita drasticamente o abastecimento dos grandes conglomerados urbanos. Os desafios estão à nossa porta e precisam ser enfrentados.

            No setor rodoviário, a situação de Santa Catarina é dramática e desesperadora. A BR-101, que atravessa Santa Catarina, ligando o Rio Grande do Sul ao Paraná, agoniza em obras que já duram mais de 20 anos e ainda não foi concluída. Quanto à BR-470, que liga a BR-101 no litoral à BR-116 no Planalto Serrano, considerada a rodovia da morte em Santa Catarina, a ordem de serviço foi concedida, foi dada há dois anos, mas as obras não avançam. A BR-280, que liga São Francisco do Sul a Porto União, no Planalto Norte, encontra-se na mesma situação, sem mencionar as obras do contorno da grande Florianópolis.

            O tal anel viário que nasce em Governador Celso Ramos e vai até o Município de Palhoça também não avança, fruto de entraves ambientais e burocráticos e de contratos de concessões questionáveis, cujas obras de contrapartidas não saem do papel.

            Tenho como meta ainda lutar pela duplicação da BR-282, que liga o oeste catarinense, celeiro de produção agrícola e do agronegócio ao litoral catarinense, facilitando o escoamento da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável de um dos maiores pólos produtivos de Santa Catarina.

            A Ferrovia do Frango, que também liga o oeste ao litoral de Santa Catarina está entre as nossas principais prioridades de ação.

            Na área social, Sr. Presidente, pretendo lutar por mais investimentos para a saúde, pois saúde é um bem de expectativa infinita. As pessoas querem viver mais e melhor, e o Estado brasileiro não pode medir esforços para construir uma rede de proteção em todo o País, que possa atender as pessoas que mais precisam.

            A saúde não pode esperar. Ou a pessoa é atendida em tempo real ou pode ser tarde demais. Infelizmente, isso acontece nos tempos atuais. Alterar essa triste realidade é um dos nossos principais objetivos.

            A educação deve ser uma das prioridades de todos os governos e merecerá de minha parte destacada atenção. A educação é a porta da esperança de nossos jovens que almejam um futuro melhor.

            Se somos diferentes, é porque possivelmente tivemos oportunidades diferentes. Por isso nossos jovens precisam mesmo de oportunidades, precisam de escolas em tempo integral, precisam de ensino profissionalizante e precisam de educação técnica.

            Segurança pública e saneamento básico também estão entre as nossas principais prioridades.

            Defendo ainda uma aposentadoria digna no setor privado, com o fim do fator previdenciário. Não me conformo que uma pessoa que trabalhou a vida inteira chegue à hora de se aposentar e seja atropelada pelo tal fator previdenciário, que achata a sua remuneração e seu padrão de vida logo no momento em que o trabalhador mais precisa. Isso tem que mudar. Dessa forma como está não pode ficar.

            Sou defensor do aumento real e sistemático do salário mínimo, como alavanca fundamental de inclusão social. Isso é muito importante para o desenvolvimento do Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, sou um brasileiro, um catarinense, um cidadão que acredita na vocação do nosso País e na força de trabalho da nossa gente. Com orgulho e legitimado por mais de 1,3 milhão de votos, tenho absoluta consciência das minhas responsabilidades e estou aqui para mudar, para reformar, para transformar, para somar, para construir e para sonhar com um futuro melhor para o Brasil.

            Estou aqui para contribuir, para lutar, para que possamos escrever uma nova página na história de Santa Catarina e do Brasil.

            Obrigado.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Senador Dário Berger.

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Pois não, Senador Capiberibe.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Antes de V. Exª encerrar, eu gostaria de fazer um aparte.

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Pois não. Concedo o aparte a V. Exª, se houver tempo, com muita honra.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - V. Exª tem inteira razão: fator previdenciário, medidas provisórias que reduzem direitos trabalhistas e previdenciários, debitar a conta nas costas dos trabalhadores e dos que mais necessitam não é a melhor atitude. V. Exª tem inteira razão de se opor, e creio que o Parlamento inteiro está preocupado com essa possível perda de direito. Certamente, tudo isso vai ter muita dificuldade de tramitar aqui, no Congresso. Agora, precisamos criar alternativas, não é? Há problemas, há uma crise, há um desequilíbrio das contas públicas, temos um gasto gigantesco com o pagamento da dívida e dos serviços da dívida que chega a quase 40% de tudo o que pagamos de imposto. É quase impossível uma família que ganha, digamos, R$1 mil por mês, tendo que pagar R$400,00 de juros e amortização de uma dívida, sobreviver; teria uma enorme dificuldade para isso. Esta é a realidade do nosso País, é a cara do nosso País. O Brasil é um país que privilegia os mais ricos e pune os mais pobres. O Imposto de Renda - vivi em alguns países fora do Brasil -, na França, por exemplo, chega a até 55% para os que ganham mais; aqui, vai, no máximo, a 27,5%.

(Soa a campainha.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP) - Então, temos que pensar que, neste momento de crise, o sacrifício tem que ser dividido de forma justa, e, principalmente incidir sobre aqueles que ganham mais, aqueles que têm uma vida mais confortável, e não penalizar aqueles que já são penalizados pelos baixos rendimentos. Eu também acho que é chegado o momento de a gente regulamentar a lei que cobra imposto das grandes fortunas. Só nisso aí, nós teríamos já uma grande contribuição para a crise. Então eu creio que o Governo da Presidente Dilma, que tinha se comprometido em não promover retrocessos na legislação trabalhista e social, vai repensar sim. Nós vamos ter que dividir de uma forma mais justa...

(Interrupção do som.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB - AP. Fora do microfone.) - ... mais igualmente o sacrifício.

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Estou de pleno acordo com V. Exª. Agradeço seu aparte e peço permissão a V. Exª para incluir o seu aparte ao nosso pronunciamento.

            E concedo, com muita honra, um aparte à Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Dário. Que minhas primeiras palavras sejam de desejar a V. Exª um brilhante mandato, como, aliás, têm sido os mandatos de todos os Senadores catarinenses que por aqui passam. V. Exª chega tendo saído um grande companheiro, um grande aliado, um grande amigo, que é o Senador Casildo Maldaner. Senador, eu também sou catarinense, mas uma catarinense que virou amazonense, porque tenho toda uma vida construída na Região Norte, na Amazônia deste País. Sou de lá da região do Senador Casildo Maldaner. V. Exª...

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - ... é da capital, São José, que prestou um belíssimo serviço àquela região, como prefeito por algumas vezes, e fazendo um belo trabalho. Não tenho dúvida nenhuma de que Santa Catarina, que é esse pequeno Estado, de que V. Exª falava, do ponto de vista territorial, mas um grande Estado do ponto de vista da importância que tem para todo o processo de desenvolvimento nacional. Então, não tenho dúvida nenhuma de que V. Exª terá aqui um grande mandato e representará muito bem o povo brasileiro e sobretudo o povo catarinense. E quero dizer que este é um debate interessante, porque nós estamos iniciando. Assim que retornarmos, após o carnaval, teremos a instalação das duas comissões que trabalharão as medidas provisórias que tratam das questões previdenciárias. E o debate será muito profícuo. Eu espero que a gente tenha capacidade, como disse o Senador Capiberibe...

(Interrupção do som.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - ... de mostrar alternativas. Eu mesma (Fora do microfone.) me incluo entre os Parlamentares que apresentaram as mais de setecentas emendas e quero debater cada uma das emendas que eu apresentei e das emendas apresentadas pelos outros Parlamentares, porque o nosso grande desafio é fazer com que o Brasil continue crescendo, pois crescendo gerará emprego, desenvolvimento, sem tirar direitos e renda dos trabalhadores. Mas, um momento de crise requer uma resposta. De quem, quando e como tirar é a resposta que temos de ter para ajudar o Parlamento brasileiro, a ajudar que o Executivo faça, uma proposta que seja justa com aqueles que mais precisam do Estado brasileiro, os trabalhadores. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª, Senador Dário.

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito obrigado. Agradeço o aparte de V. Exª e quero me associar também a essas questões para que, na medida do possível...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Gostaria de saber se posso conceder um aparte ao Senador Cássio Cunha Lima, se o Presidente, evidentemente, me der essa tolerância e essa permissão.

            O SR. PRESIDENTE (Gladson Cameli. Bloco Democracia Participativa/PP - AC) - Pois não, Senador. Em seguida, convido a Senadora Ana Amélia para subir à tribuna.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Dário, com o agradecimento à tolerância do Sr. Presidente, gostaria de, em nome da Bancada do PSDB, que tenho a honra de liderar nesta Casa, traduzir a expressão das boas-vindas a V. Exª, que tem a enorme responsabilidade de representar um Estado que é uma utopia para o Brasil. Santa Catarina talvez seja, em todo o nosso imenso território, o Estado que apresenta o maior equilíbrio entre suas importantes cidades, nem uma grande metrópole, nem uma grande cidade inchada, mas um conjunto de Municípios desenvolvidos...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... com um povo sempre muito produtivo, ordeiro, que tem dado exemplos reiterados de orgulho para o Brasil. A responsabilidade de V. Exª aumenta quando substitui o Senador Casildo Maldaner, que criou vínculos de afetividade, de respeito e apreço por todos nós, Senadores. Portanto, de forma breve, receba de forma sincera o meu mais escolhido abraço, em nome da Bancada do PSDB, pela sua chegada nesta Casa. Temos certeza de que, ao lado do Senador Paulo Bauer, do nosso Partido, do Senador Luiz Henrique, V. Exª estará defendendo os interesses do Brasil e, sobretudo, honrando esse Estado que todos nós temos como uma verdadeira utopia, que é Santa Catarina.

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Obrigado, Senador Cássio Cunha Lima. Sr. Presidente, V. Exª me permite um pequeno aparte ao Senador Telmário Mota?

(Soa a campainha.)

            O Sr. Telmário Mota (PDT - RR) - Sr. Presidente, Senador Dário, estava atento, ouvindo o pronunciamento de V. Exª. Bem disse o Senador Cássio, Santa Catarina orgulha ao Brasil e a V. Exª... Quero parabenizar o povo de Santa Catarina por ter acreditado em V. Exª e o colocado nesta Casa, onde tantas decisões importantes são tomadas, não só para o seu Estado, como para todos os do nosso País. Estava atento vendo o diagnóstico profundo que V. Exª fez daquele Estado maravilhoso, daquele povo trabalhador, de prosperidade, muita fé e esperança, que traz no sangue a vontade de vencer. Eu tenho certeza de que V. Exª, com esse espírito humilde, mas aguerrido, espírito determinado, trazendo nos ombros essa grande responsabilidade, já aqui dita por nossos pares, vai dar uma grande contribuição, não só como Senador...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Telmário Mota (PDT - RR) - ... não só como Senador por Santa Catarina, mas para todo o Brasil. Um grande abraço, parabéns e muito sucesso nessa nova empreitada.

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Obrigado a V. Exª.

            Obrigado, Presidente.