O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Com muita honra, Presidente.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, telespectador e telespectadora da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu estava ouvindo o Senador Blairo falar e ia interferir, mas nós temos pressa. Mas faço uma pergunta: ter um País melhor - cada um tem uma ótica, um ponto de vista - é ter uma produção sustentável; é não ter muito, mas ter qualidade de vida. Isso é importante. Aí, sim, nós vamos ter um País para todos, sem nenhuma dúvida.

            Sr. Presidente, nesse fim de semana, eu tive a felicidade de participar de um grande evento do meu partido no Rio Grande do Sul, terra de Leonel Brizola, Getúlio Vargas, tantos outros, e do meu Senador Paim. E ali, Sr. Presidente, nós fomos fazer uma fala do Vereador Empreendedor para mais de cem mulheres que são pré-candidatas à vereança e à prefeitura, lá no Município de Erechim.

            E lá, Sr. Presidente, eu quero agradecer a toda a família erechinense, daquele Município, na pessoa do Vereador Ernani Mario Coelho Mello. O Ernani é um companheiro nosso, do nosso partido, que deu todo o apoio para esse evento da Ação da Mulher Trabalhista, no comando da nossa vice-presidente do PDT, Miguelina. Na regional, nós tivemos lá as companheiras que fizeram aquele evento maravilhoso.

            Sr. Presidente, Senador Acir - também do meu partido, de Rondônia -, ali nós recebemos este livro. Eu queria que focassem aqui este livro - naquela câmera ou naquela lá? Foquem aqui. Aí, Mário: Retratos do Passado, Memórias no Presente.

            Recebi com muita gratidão. E aqui o Mário escreveu: “Ao nosso Senador da República Telmário Mota, com muito respeito e carinho, pela participação no Curso de Formação Política da AMT realizado na nossa querida Erechim, Rio Grande do Sul”.

            E, aqui, Ernani Mello, que é o nosso Vereador.

            Presidente, fiquei maravilhado ao ver como o gaúcho prima pela sua história. Ao entrar naquela Câmara - e foi na Câmara dos Vereadores -, quem tiver o zelo, o cuidado de olhar todas as informações que constam nas paredes, nas portas, nas diversas localidades, rapidamente, conhece a história daquela casa legislativa. Impressionante! Que memória! Que coisa fantástica! Isso me causou uma sensação de compromisso, de responsabilidade, de primar pela cultura, pela história de um povo. Assim, jamais se conseguirá extinguir um povo, uma civilização.

            E este livro, Sr. Presidente, quem ler ficará muito mais encantando, porque a história do Rio Grande do Sul, a história de Erechim se confunde com a história brasileira.

            Só uma informação rápida, que temos aqui, por exemplo, do Mário Luiz Cavaletti e do Deoclécio Corradi, que fizeram a apresentação do livro. Eles colocam aqui:

[...] Erechim publica “Retratos do Passado, Memórias no Presente”, um livro de fotografias e narrativas, apresentando história da colonização do município de Erechim, resgatando o passado histórico e cultural de toda a Região do Alto Uruguai [do Rio Grande do Sul], contextualizando o presente.

[...] [Esta] publicação [desse livro] [...] [homenageia] a cidade e toda Região que se constituem, hoje, em um importante polo econômico do Estado do Rio Grande do Sul, resgatando os costumes e a memória dos colonizadores que, alheios às adversidades enfrentadas, [...] [ali fizeram] sua morada, levantando a bandeira da coragem, da força, da perseverança, da fé, da humanidade e da prosperidade, submetendo [...] [a] Região às transformações hoje [claramente ali] percebidas.

Constitui fato pitoresco a miscigenação racial ocorrida durante a colonização, pela qual desbravadores, principalmente alemães, israelitas, italianos, poloneses e descendentes dos nativos, reuniram forças e trabalharam em prol do desenvolvimento, da harmonia e da paz, deixando de lado suas diferenças ideológicas, raciais e religiosas, dando forma a um povo trabalhador, alegre e hospitaleiro que povoa as Regiões Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul.

“Erechim, Retratos do Passado, Memórias no Presente” contém a narrativa autêntica da colonização pelos imigrantes e a sua influência decisiva no desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo em que se constitui em uma homenagem, este livro [que acabo de apresentar] auxiliará na conscientização da população sobre a verdadeira importância que a cultura de raiz exerceu na formação histórica e cultural dos povos regionais, e seus reflexos até os dias atuais.

            Portanto, é muito importante as pessoas irem a Erechim, Senador Lindbergh, e conhecerem aquele povo. Povo hospitaleiro, povo trabalhador, povo com a mão calejada, um progresso visto a olho nu naquela região; desbravadores, humildes.

            Então, eu fiquei encantado com aquela região do Rio Grande do Sul. Já tinha todo um carinho, toda uma admiração. E, ali, Senador Acir, do nosso Partido, nós vimos, ali, os companheiros empenhados em fazer políticas públicas corretas, em fazer políticas públicas que realmente atendam o coletivo, os mais necessitados.

            E uma coisa que muito me chamou a atenção foi, sem nenhuma dúvida, a peculiaridade que temos ali, mas principalmente, o trabalho, Senador Lindbergh. O socioativismo é muito forte lá no Rio Grande do Sul.

            Portanto, quero aqui, em nome do Vereador de Erechim, nosso companheiro Ernani Mario Coelho Mello, agradecer a todo aquele povo maravilhoso, que nos hospedou, que nos ouviu, que nos atendeu. Juntos, tivemos um dia de trabalho belíssimo, conhecendo a história do nosso Partido, o PDT, a história do trabalhismo, a história da ação da mulher trabalhista. E aquelas pessoas saíram dali com um pouquinho do Vereador Empreendedor, um pouquinho das atividades de um Parlamentar na vereança, e saíram dali, sem nenhuma dúvida, Sr. Presidente, com o coração extremamente alegre e feliz em ver brilhar nos olhos daquelas pessoas uma nova esperança, um novo sonho e uma vontade extensa de poder prestar um grande serviço para a sociedade, que é servir - a política tem essa diretriz -, e não ser servido da política.

            Sr. Presidente, também venho a esta tribuna hoje para mais uma vez parabenizar o Governo Federal pelas iniciativas de suas ações. A Presidente Dilma, de forma muito serena, de forma responsável, de forma consciente, em um momento em que o Brasil, a América Latina e o mundo atravessam grande crise... Vimos agora, em um fórum em Paris, que é previsto o crescimento só de 1% dos países da América Latina, mas que o Brasil começa a acenar de forma positiva, embora vivendo as diversas crises que hoje tomam conta do nosso País, que são crises morais, crises éticas, crise econômica, crise política. Os passos estão sendo firmes na recuperação.

            O Brasil tem esse potencial, o brasileiro tem essa capacidade de se recuperar, de se reconstruir. É um povo guerreiro, é um povo valente, é um povo forte, e nós vamos, sim, tirar Roraima... Falo da minha Roraima querida. Vivo tanto dentro da minha vontade de tirar Roraima da mão dos corruptos que eu já quero também tirar o nosso País da mão dos corruptos e colocar nas mãos das pessoas que têm compromisso.

            Os últimos lançamentos dos programas federais da Presidente Dilma, sem nenhuma dúvida, vêm ao encontro do anseio não só da comunidade econômica brasileira como também da comunidade econômica internacional. Vimos nesse fórum em Paris, por exemplo, que para tirar o Brasil desta crise é preciso investir, Senador Lindbergh, em infraestrutura. E isso está sendo proposto.

            A cada programa federal que é lançado, observamos a vontade de recuperação da Nação brasileira. Vimos, por exemplo, o microempreendedor individual. A criação, Sr. Presidente, do MEI, a categoria do microempreendedor individual, em julho de 2009, permitiu que milhões de trabalhadores, por conta própria, pudessem atuar formalmente como microempresários. Avanço do Governo Dilma. Desde 2011, duas importantes mudanças incentivaram a formalização desses trabalhadores: a ampliação do limite de faturamento anual de 36 mil para 60 mil, para enquadramento no MEI, e a redução da contribuição do INSS de 11% para 5% do salário mínimo.

            Números! Vamos falar de números. Atualmente, há mais de cinco milhões de microempreendedores inscritos: 5.090.104 empreendedores, desde a criação da categoria. Destes empreendedores, 48% são mulheres, Sr. Presidente, e 58% têm até 40 anos. Ou seja, o investimento, o incentivo do Governo Federal à microempresa coloca a mulher no mercado de trabalho, coloca a mulher na ação, coloca a mulher no empreendedorismo. É importante destacarmos isso.

            Sr. Presidente, também quero destacar que, desde janeiro de 2011, foram, em média, 80 mil inscrições por mês, 2,7 mil por dia, 111 por hora. Estou falando, Senador Lindbergh, da pessoa comum que deixa de ser um cidadão simples para ser um micro e pequeno empresário. Esses são os dados. Desde quando foi criado esse programa, em 2011, temos 80 mil inscrições por mês, o que equivale a 2,7 mil por dia e 111 por hora.

            No universo de inscritos do MEI, há meio milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família, que têm alcançado maior autonomia por meio da inclusão produtiva. Ou seja, aqueles programas sociais, como o Bolsa Família, davam assistencialismo àquelas famílias carentes. Elas saem desse patamar, saem do assistencialismo e entram no sistema da micro e pequena empresa.

            O total de MEI representa hoje 23% dos trabalhadores por conta própria do País. Olha que coisa importante. Como é importante um programa desses! Esse programa, sem nenhuma dúvida, evita até que as empresas quebrem. Caem os impostos, caem as arrecadações do INSS, e incluem no setor produtivo, na geração de renda, de emprego, de desenvolvimento, do progresso da Nação, pessoas que até ontem viviam do chamado sistema assistencialista, de bolsas, etc.

            Vantagens e Benefícios.

            Srs. Senadores e Senadoras, telespectadores, telespectadoras, ouvintes da Rádio Senado, adequamos a legislação e a tributação à realidade desses microempreendedores, garantindo cidadania, com acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença. Ou seja, além de ele sair do assistencialismo, além de ele sair da carência, da necessidade absoluta, da pobreza e da necessidade da saúde pública e da segurança previdenciária, ele agora faz parte contribuindo, Senador Acir, com a sua empresa. Então, os microempreendedores passaram a ter registro no CNPJ e acesso facilitado ao sistema bancário. Podem abrir contas, acessar crédito e emitir nota fiscal, contribuindo mensalmente com 5% do salário mínimo (R$39,40), além de R$1,00 de ICMS, no caso de atividades no comércio ou na indústria, ou R$5,00 de ISS, no caso de prestação de serviços.

            O pagamento mensal da contribuição é também facilitado, feito por meio de documento gerado através do Portal do Empreendedor (DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Esse é outro benefício também. O Governo Federal coloca mais essa ferramenta à disposição desses microempreendedores.

            O sucesso do MEI mostra que a simplificação do acesso à cidadania para os nossos microempreendedores depende do compromisso do Governo Federal, que promoveu uma verdadeira revolução a favor de pessoas que, até pouco tempo atrás, tinham obrigações iguais a de grandes empresas. Ou seja, é com essa visão que nós vamos - e acredito nisso -, o Governo Federal vai conseguindo quebrar a barreira das dificuldades, vai rompendo essas colunas, digamos assim, essas montanhas, esses empecilhos ao desenvolvimento do nosso País. E aí, Senador Acir, começamos a deixar a iniciativa privada, as pessoas realizarem o seu sonho, a sua caminhada, o seu desejo, o seu objetivo, a sua independência.

            Senador Acir, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Meus cumprimentos, Senador Telmário, pelo seu belo pronunciamento. De fato, o MEI tem tido uma importância muito grande na vida do trabalhador brasileiro. Já foram tirados da informalidade mais de 5 milhões de trabalhadores, que hoje fazem parte do MEI. Nós temos um projeto de lei que está tramitando na Casa e que era para ser votado na semana passada, mas o valor está desatualizado. Eu pedi para que voltasse para a CAE, para que possamos fazer essa atualização, passando a receita de R$60 mil para R$120 mil ao ano. Isso vai possibilitar tirarmos mais, aproximadamente, 10 milhões de pessoas da informalidade. Esse é um programa importante, é bom para o Governo, que passa a arrecadar aquilo que não arrecadava, porque essas pessoas estavam na informalidade, e essas pessoas passam a ter a proteção do Governo também, passam a ter a sua aposentadoria. É um programa realmente da maior importância. Então, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. Meus cumprimentos.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado.

            O Senador Acir conhece isso bem de próximo. O Senador é um empreendedor, uma pessoa que acredita neste País e investe. Sem nenhuma dúvida, Rondônia se orgulha do seu trabalho, das suas atividades, das suas ações.

            Eu não tenho nenhuma dúvida de que são programas como esse... E hoje aqui já foi falado pelo Senador Wellington, e amanhã nós vamos falar, com mais propriedade, sobre a safra da agricultura familiar.

            Então, esses programas vieram. Eles estão à disposição da sociedade para fazer a transformação, para poder avançar, para tirar o nosso País da estagnação, para tirar o nosso País da paralisação, colocar o Brasil no eixo dos países produtores, melhorar o nosso desempenho, melhorar a nossa qualidade de produção de serviço, para tirar as pessoas do assistencialismo e colocá-las na produção, como empreendedoras, como pessoas que têm a sua liberdade, que têm a sua prosperidade.

            Eu nunca vi uma árvore já nascer adulta. Ela vem de uma semente, brota de uma semente. Uma grande caminhada tem o primeiro passo. Então, esse é o caminho. É o caminho em que o Governo Federal começa a ajudar o cidadão simples, o cidadão comum, através do meio, para ele poder dar as suas primeiras caminhadas.

            E, quem sabe, quantas empresas dessas que estão nascendo e que ainda vão nascer, amanhã, serão empresas até internacionais?! Esse é o sentimento.

            Penso muito diferente daqueles que chegam com discurso do tipo calça jeans velha. Discurso lavado, discurso repetitivo, discurso sem criatividade, discurso infantil, discurso de menino mimado. Então, nós temos que mudar.

            Eu acho que a oposição, para contribuir com o Brasil, tem que vir com sugestões, com ideias. Essa é a oposição sadia. Agora, jogar no “quanto pior, melhor”, não é possível.

            Inclusive, eu quero aqui fazer um apelo ao Presidente Renan: é preciso que esta Casa novamente desloque uma missão à Venezuela para um entendimento diplomático, porque a Venezuela é uma parceira comercial importante para o Brasil e para o meu Estado de Roraima. Ela está entre os grandes países selecionados como companheiros comerciais do Brasil.

            Então, é importante rever isso. Não podemos permitir que essa ação traga um rompimento diplomático, um esfriamento comercial. É importante separar o joio do trigo.

            É importante que esta Casa, que é uma Casa política, que é uma Casa de compreensão, que é uma Casa de diálogo, que é uma Casa de entendimento, possa encontrar uma solução.

            O Senado não está aqui para dificultar a Nação brasileira; o Senado está aqui para melhorar a situação do Brasil, a situação dos brasileiros. Esse é o papel verdadeiro do Parlamentar. Ele tem que saber conduzir o seu trabalho para, dia a dia, melhorar a vida dos brasileiros, dos cidadãos brasileiros, principalmente, do Senado, representa o Estado. Tem que melhorar a qualidade de vida das pessoas.

            Então, não devemos estar aqui para criar nenhum tipo de dificuldade. Claro, temos a nossa posição, temos os nossos sentimentos, mas maior do que a politicagem, maior do que uma decisão política politiqueira está a Nação Brasileira. E a essa, sim, nós devemos nos curvar e observar. O Brasil está em uma hora de todo mundo dar as mãos, o Brasil está em uma hora da gente caminhar para frente, buscando soluções para os problemas que possam vir a surgir e que estão surgindo. Eu acredito no amanhã, eu acredito no povo brasileiro e acredito na recuperação da nossa Nação.

            Obrigado, Sr. Presidente.