O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, eu queria dar conhecimento à Casa de que, no dia de hoje, bispos do Nordeste, tendo à frente o Bispo da Arquidiocese do Rio Grande do Norte, Dom Jaime Vieira, estão encerrando uma viagem pela rota da transposição das águas do Rio São Francisco.

    Nós estamos vivendo no Nordeste, Srª Presidente, uma situação de um certo alívio, porque ocorreram algumas chuvas durante os meses de janeiro e fevereiro.

    Essas chuvas, na verdade, proporcionaram ao homem do interior, ao sertanejo, àquele que é um criador, a oportunidade de fazer face à crise com relação à alimentação dos seus animais, aos que produzem alimentos básicos pudessem produzir o feijão, a farinha de mandioca.

    Mas, Srª Presidente, essas chuvas, na verdade, não vieram a proporcionar aquilo com o que estamos realmente preocupados, que é a uma solução para a situação dos grandes reservatórios, dos maiores reservatórios, dos reservatórios exponenciais, como é o caso do Castanhão, no Ceará, como é o caso do Sistema Coremas, na Paraíba, como é o caso da nossa Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Todos esses reservatórios estão na marca de 20% de sua capacidade. Então, essa situação continua, persiste.

    O sertanejo é muito apegado a uma tradição religiosa. Ele espera que a chuva aconteça até o dia 19 de março, que é o dia de São José. Se as chuvas não ocorrem até o dia 19 de março, aí sim, começa a haver certo desespero. Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já são três anos de seca. Não é um ano, não são dois anos, são três anos! Nós estamos partindo para o quarto ano de seca. As providências paliativas, com relação aos carros-pipa, com relação às adutoras de engate rápido, estão sendo tomadas, mas isso não se constitui uma solução que chamamos de duradoura, como seria se apressássemos a transposição das águas do Rio São Francisco.

    Espero que, com a presença dos bispos do Nordeste - eles irão fazer um relatório -, o Governo fique sensível, Sr. Presidente. Afinal de contas, são vários bispos que fizeram toda uma trajetória: saíram de Natal e foram até Salgueiro e Cabrobó, aonde as obras da transposição estão chegando.

    Então, eu queria dar conhecimento disso à Casa, porque, na verdade, os Senadores do Nordeste precisam, cada vez mais, cerrar fileiras, precisam se unir, para que a transposição possa chegar até o final do ano ao meu Rio Grande do Norte; à Paraíba, do Senador Cássio; ao Ceará, do Senador Tasso Jereissati. Ou isso acontece, ou estaremos diante de uma tragédia anunciada. Ou chove, ou a transposição chega, ou, então, nós vamos ter uma situação bastante complicada.

    O Senador Antonio Carlos Valadares sabe muito bem que Sergipe está se constituindo numa exceção, pois abriram uma torneira d'água lá para que, no Estado de Sergipe, houvesse chuvas abundantes.

    Concedo a palavra a V. Exª.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Senador Garibaldi, como sempre, V. Exª fala, como representante do Rio Grande do Norte, dos interesses da nossa região. Essa questão da transposição, a meu ver, é um problema malresolvido, é um projeto que ainda não chegou à sua finalização. Pelo contrário, muitas obras estão paradas. Isso significa que estamos entrando hoje não somente numa crise política, mas também numa crise financeira, com a redução da arrecadação federal. Isso implica também o paradeiro de algumas obras, inclusive a da transposição do Rio São Francisco. Como resolver essa questão só o Governo Federal sabe, porque, a meu ver, deveria ter começado pela revitalização do Rio São Francisco. Centenas de Municípios que banham o Rio São Francisco ainda não têm obra de saneamento básico. Faltam obras de esgotamento sanitário, por exemplo, porque o esgoto cai diretamente na calha do rio, e assim por diante. Mas quero dizer que o Estado de Sergipe recebeu o benefício das chuvas, e V. Exª disse que foi razoável esse benefício, mas nem tanto, porque ainda precisamos de mais chuvas no Estado de Sergipe. Agora, quando se diz que chove em Sergipe em grande quantidade, isso ocorre porque o Estado é pequeno. É o menor Estado de Federação brasileira, com apenas 22 mil quilômetros quadrados. Então, uma quantidade grande de chuvas para Sergipe pode não ser grande para o Rio Grande do Norte e para o Ceará. Mas que Deus abençoe nosso Estado e os demais Estados brasileiros! Que chuvas ocorram também no Rio Grande do Norte!

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço o Senador Antonio Carlos Valadares.

    Concedo um aparte ao Senador Cássio Cunha Lima.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Garibaldi, as realidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba são muito semelhantes. No nosso Estado, houve chuvas, e, para aqueles que não conhecem a realidade do Semiárido, isso passa a falsa impressão de que o problema foi sanado. É característica da Caatinga e do Semiárido que, nas primeiras chuvas, haja uma mudança da paisagem. Passamos a ter pasto. Como diz o sertanejo, há "muito pasto e pouco rastro", porque o rebanho já foi dizimado nas secas que perduram. Estamos entrando no quarto ano consecutivo de estiagem. Essas chuvas que permitiram a formação de algum pasto, como V. Exª registrou, e que viabilizam alguma agricultura de subsistência - mesmo assim, não está ainda plenamente assegurada - não permitiram o acúmulo de água. O Açude de Coremas; o Açude de Boqueirão, em Campina Grande; o de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras; o de São Gonçalo, em Sousa; e grandes outros reservatórios da Paraíba continuam em situação crítica.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Aí falo especificamente de Boqueirão, do Açude de Epitácio Pessoa, em Campina Grande, que abastece uma população de mais de um milhão de habitantes e que já se encontra no volume morto. Não há nenhuma providência no que diz respeito à conclusão das obras do São Francisco. Então, venho, neste instante, num aparte em que quero ser breve, para não tomar o tempo do pronunciamento de V. Exª, apenas para somar a minha palavra como Senador da Paraíba - tenho a certeza de que falo também pelo Senador Maranhão e pelo Senador Lira -, para clamar, implorar, pedir, exigir do Governo Federal a conclusão da transposição, porque todo o planejamento na Paraíba, como no Rio Grande do Norte, foi lastreado na promessa e na garantia de que nós teríamos a transposição. Então, como Governador, comecei a obra da adutora São José, que é mais uma adutora do...

    (Interrupção do som.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador...

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Vou concluir, Sr. Presidente. Então, tudo isso está baseado na transposição do São Francisco. Então, que o Governo Federal faça com o Rio São Francisco o que foi feito com a Copa do Mundo: quando se percebeu que os estádios estavam com o cronograma atrasado, colocou-se turno extra de madrugada em dia santo, em feriado. E, se foi adotada essa providência para a conclusão de estádios de futebol, que se faça o mesmo para salvar milhões de nordestinos que precisam dessa transposição!

    Então, congratulo-me com V. Exª pela oportunidade do pronunciamento. Falo aqui em defesa da Paraíba e do Nordeste. Precisamos unir nossa ação, para que essa providência do Governo Federal seja tomada - isso devia ter sido feito ontem -, porque a situação se anuncia como uma catástrofe de grandes proporções.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Cássio Cunha Lima.

    Prometo aqui que irei levantar os números com relação ao orçamento da transposição no que toca à sua complementação, porque, na verdade, a obra já está atrasada, já sofreu questionamentos com relação à sua execução, de ordem até mesmo administrativa, com relação a licitações. Tudo isso vem atrasando, vem adiando a realização de um sonho, que é o de fazer com que essas águas possam perenizar os rios da nossa região.

    Os bispos estão percorrendo o Nordeste inteiro. A Senadora Fátima, inclusive, já fez esse registro aqui.

    É que meu tempo, Sr. Presidente, está praticamente esgotado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas fique tranquilo, que V. Exª terá mais cinco minutos, além dos dois minutos e cinquenta segundos que já lhe dei.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Sei que há outros aparteantes. A Senadora Fátima quer colaborar com meu pronunciamento. Assim, vou conceder-lhe um aparte, desde que ela possa realmente ser sensível à determinação do Presidente.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Garibaldi, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, pela importância do tema, e só acrescentar algo com relação à caravana socioambiental liderada pela CNBB. Eu, inclusive, tive a oportunidade de participar do seu início. Ela começou exatamente no nosso Estado, na segunda-feira, na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, precisamente na cidade de Itajá. A caravana, portanto, está percorrendo todo o curso das obras que vão interligar as bacias do São Francisco. Saiu do Rio Grande do Norte, depois foi para Paraíba e para o Ceará. Encontra-se, neste exato momento, em Salgueiro. A caravana será encerrada amanhã através de um ato que será celebrado na Igreja de Salgueiro. Acrescento ainda, Senador Garibaldi, que ontem acompanhei a caravana, de Armando Ribeiro Gonçalves até o Seridó, quando lá visitamos a Barragem de Oiticica. Como V. Exª sabe, essa é a obra complementar do São Francisco mais importante para o Rio Grande do Norte. A obra já está com 38% de sua capacidade construída. Mesmo que o Secretário de Infraestrutura Hídrica, ontem, tenha anunciado que liberou mais R$6 milhões, totalizando R$12 milhões nesse mês de fevereiro, nós renovamos ao Ministério da Integração Nacional o nosso apelo para ampliar mais ainda os recursos, para que não só a obra do São Francisco seja concluída no prazo previsto, bem como também as obras complementares. No final, mais uma vez, quero saudar a iniciativa da Igreja, porque, com a força mobilizadora que tem a Igreja, essa caravana tem, acima de tudo, um caráter pedagógico do ponto de vista da mobilização social em torno de uma obra que todos nós reconhecemos ser fundamental. A redenção do ponto de vista da segurança hídrica é o que essa obra representará para os quatro Estados do Nordeste, para o nosso, para a Paraíba, para o Ceará e para Pernambuco.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço à Senadora Fátima.

    Concedo um aparte ao Senador Tasso Jereissati.

    O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Senador Garibaldi, primeiro, eu queria me regozijar com V. Exª pela extrema oportunidade do seu pronunciamento, sempre defendendo o Nordeste. Essa tem sido uma constante na sua atuação no Senado. A situação é gravíssima e tende a fica cada vez mais grave. Como disse o Senador Cássio Cunha Lima, essas chuvas que aconteceram deram a falsa ilusão de que a estiagem iria parar, mas ela não parou. Tudo indica, todas as previsões são de que, daqui por diante, as chuvas devem ser abaixo da média. Não só a transposição do São Francisco, mas outras não podem atrasar um só dia. Devem ser tomadas ações de urgência, como foram tomadas em ocasiões menos graves, quando não estavam envolvidas tantas vidas, tantas famílias. Eu me coloco ao seu lado até que alguma providência seja tomada, eu me enfileiro ao seu lado para que possamos, realmente, formar uma trincheira de Senadores do Nordeste para impedir que essa catástrofe venha a acontecer sem uma intervenção mais enérgica e urgente do Governo. Mais uma vez, parabéns pelo seu pronunciamento.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Tasso, que conhece muito bem, pois foi governador do Ceará durante três mandatos. Durante os três mandatos de V. Exª, tivemos a construção do maior reservatório do Nordeste, que é a Barragem do Castanhão. A obra da transposição, inclusive, vai merecer, para que possamos ter a sua devida continuidade, a vigilância dos Senadores do Nordeste.

    Agradeço o aparte da Senadora Fátima Bezerra, agradeço ao Senador Antonio Carlos Valadares, agradeço ao Senador Cássio Cunha Lima. Precisamos unir esforços, pois, na verdade, com essa visita dos bispos, há de se dizer que a fé remove montanhas. Nesse caso, a fé terá de transpor as águas.

    Agradeço. Voltarei na próxima semana, dando conta dos resultados da viagem, juntamente com os demais Senadores, é claro!

    Que possamos ouvir o clamor da Igreja Católica no sentido de que as obras possam ter a sua devida consolidação.

    Agradeço, Sr. Presidente.