O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Senador Fernando Bezerra. Venho hoje a esta tribuna para fazer uma pergunta, principalmente a este Parlamento e ao Governo Federal. A pergunta é: Por que o PT quer continuar governando o País? Por que o PT quer continuar no poder? Esta é a minha pergunta de hoje, diante dessa crise política, moral e econômica. As crises política e moral estão muito perto do seu fim, mas a econômica, não.

    E aqui, Senador Alvaro, V. Exª colocou o motivo maior desse desastre, que é a dívida interna e externa bruta do nosso País, que ultrapassou os R$4 trilhões. E no ano passado pagamos R$501 bilhões de juros dessa dívida. Ela é a causa principal de tudo isto. Se este Governo não tivesse metido a mão no dinheiro público e não tivesse gastado R$3 trilhões, esse Governo não estaria hoje a ser julgado pelo povo brasileiro e por este Congresso Nacional, porque não teria mexido no bolso de todo o povo brasileiro. Mas irresponsavelmente gastaram R$4 trilhões.

    Em 2003, é bom que se diga, o Brasil devia R$852 bilhões, a dívida interna e externa bruta, depois de 500 anos de País, de Brasil. Treze anos depois do PT, R$4 trilhões, Senador Alvaro.

    V. Exª hoje tocou no ponto alto desse desastre desse Governo. E venho aqui exatamente para perguntar: por que esse Governo quer continuar no Poder? A crise política e moral, essa vai ser resolvida, e a econômica? Eles têm capacidade, competência de consertar essa irresponsabilidade, esse crime que cometeram em nosso País?

    Senador Alvaro, eu lhe passo um aparte com todo o prazer, Senador.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Muito obrigado, Senador Ataídes. V. Exª, certamente, pela formação que tem, ligada à contabilidade, a números, à economia, é um dos Senadores mais indicados a opinar sobre essa questão crucial para o País, que é a da dívida pública. O que me faz pensar sua pergunta sobre por que querem continuar governando o País... Se não tiveram competência nos últimos anos para resolver problemas, se levaram o País a essa tragédia econômica, social - inflação, recessão, desemprego, etc. -, se não tiveram competência, por que insistem em continuar governando este País? Se afundaram a Nação em um grande escândalo de corrupção, por que insistem em continuar governando o País? Em vez de pedir desculpas e ir embora, insistem em permanecer com a arrogância de sempre. Esse Governo sempre foi arrogante, mas eu imaginava que, num momento de infelicidade absoluta como a atual, como arautos de uma tragédia, como artífices da desgraça que assola o Brasil, fossem mais humildes, mas continuam prepotentes, continuam arrogantes. Lastimavelmente, é um Governo de incompetência, é a consagração da incompetência de forma absoluta, é um Governo de corrupção e é um Governo de prepotência. V. Exª tem razão de fazer essa pergunta. Parabéns.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Obrigado, Senador Alvaro.

    E V. Exª, ao longo dessa última década, desses últimos 13 anos - eu acompanhei o trabalho de V. Exª, Senador Alvaro -, esteve sempre nesta tribuna, falando sobre as gravidades dessa gestão do PT. Mas, conforme bem V. Exª colocou, é um Governo arrogante, é um Governo totalitário, autoritário. Ele não escuta a oposição.

    E agora é esta situação que está aí.

    Na verdade, Senador Alvaro, Presidente Bezerra, PT brincou com o País, o PT brincou com o povo brasileiro. Luís Inácio Lula da Silva e Presidente Dilma brincaram de governar este País, brincaram. Essa é a realidade.

    Eu vejo o seguinte, Senador Alvaro. Se nós já sabemos e o povo brasileiro sabe que este Governo não tem mais condições mínimas de governar este País, eu pergunto mais uma vez: por que eles querem permanecer no Governo, inclusive loteando o País novamente? Por que eles estão fazendo isso? A imprensa está aí a noticiar. Mais de 600 cargos estão sendo negociados. Estão comprando apoio. Outro mensalão, só que um mensalão de alto nível, comprando apoio, mais de 600 cargos de ministros, diretores de estatais, autarquias, fundações, com salários de R$13 mil a R$30 mil, liberando emendas para Parlamentares.

    Está-se falando, inclusive, em pagamento de R$2 milhões por um voto de um Deputado Federal. Espera aí, isso é caso de cadeia. Tem que botar na cadeia quem está oferecendo e quem poderá pegar esse dinheiro. Eu não acredito que algum Parlamentar venha a se vender. O rombo que está aí pela frente, a se falar, para evitar esse impeachment é algo em torno de R$35 bilhões. Este Governo é maluco.

    Era hora de este Governo falar "não", a coisa deu errado. É assim que fazem as pessoas de bem, as pessoas honestas, as pessoas que amam o seu país. E a gente vê isso muito mundo afora. A coisa dar errado, isso é normal. Renuncie. Como acabei de ver recentemente no Japão e em outros países. Renuncia, mas ela não renuncia. Preferem comprar este Parlamento e permanecer no Governo.

    Aí volto a perguntar: o PT quer continuar governando para resgatar a credibilidade? Não. Ninguém mais confia na Presidente Dilma. Ninguém se sente seguro para investir neste País.

    Quer permanecer no Governo para consertar os estragos econômicos? Não. Já está provado que o PT não tem competência; isso está provado, todo mundo sabe. O Governo não tem competência, então ele não quer permanecer no Governo para consertar o estrago econômico. Nós acabamos de dizer aqui dos R$4 trilhões de dívida.

    O PT quer permanecer no Governo para recuperar a credibilidade no Congresso Nacional? Também não. A Presidente Dilma perdeu sua Base de Apoio, e ela nunca mais vai recuperá-la.

    O PT quer continuar no poder para resgatar o moral do povo brasileiro?

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Senador Ataídes.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Não. Não, Senador Alvaro, porque o PT não tem qualidades morais. O Governo é indecente, não conhece os conceitos de honestidade, eficiência, moralidade, impessoalidade e meritocracia; não conhece o art. 37 da nossa Carta Maior. Esse Governo é irresponsável, eu tenho dito isso. E isso me leva à indignação, Senador Alvaro. Se esse Governo tivesse conhecimento do art. 37 da nossa Carta Maior, eles não teriam feito isso que fizeram.

    Eu lhe passo o aparte, Senador.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Senador Ataídes, apenas para trazer ao seu discurso uma informação recente, agora, deste momento, on-line. Em áudio, Temer fala como se Câmara já tivesse aprovado o impeachment. Veja o ato falho, Senador Ataídes. O Vice-Presidente da República, através da assessoria, encaminhou a integrantes do PMDB uma mensagem em que fala de "governo de salvação nacional" já como se tivesse ocorrido o impeachment. E o que é mais grave: a assessoria disse que a divulgação por WhatsApp foi sem querer e foi um ensaio. Ou seja, o Vice-Presidente já está ensaiando, considera favas contadas o impeachment da Presidente. Eu aproveito o discurso de V. Exª para fazer este registro, porque isso demonstra o Governo que nós temos. É Presidente, é Vice-Presidente... Olha, é muita trombada no bom-senso; é muita trombada no respeito que se deve devotar à população; é trombada naquele valor fundamental da lealdade, da coerência. Enfim, nós estamos vivendo uma época que, se não fosse dramática, seria certamente uma época de humorismo exacerbado. É uma época para os humoristas, para os chargistas; é uma época de pilhéria, de deboche; é uma época de mediocridade. Existe o fundo do poço? Nós estamos no fundo do poço. Enfim, Senador, o Brasil não merece isso. O Brasil está diante de gente despreparada para o exercício do poder; de gente sem formação para exercer o poder, respeitando a população. E, neste caso, há desrespeito em todos os setores. Aqui, uma manifestação dessa natureza é uma manifestação desrespeitosa. E V. Exª tem razão ao manifestar a sua indignação, de forma tão veemente, da tribuna do Senado Federal.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Mais uma vez, muito obrigado, Senador Alvaro. Obrigado por trazer mais essa informação. E foi muito oportuno esse pedido de aparte de V. Exª, porque a indignação, de repente, toma conta da gente. E, quando eu me referia aqui ao art. 37, da nossa Carta Maior, eu estava extremamente indignado. Agora eu melhorei um pouco, ouvindo V. Exª.

    Senador Alvaro, o que nós estamos vivendo não é só um momento de chacota, não. Eu estou muito mais preocupado. Nós estamos vivendo uma época, um momento muito perigoso no nosso País. O desemprego! O IBGE está dizendo que nós temos 10 milhões de desempregados no Brasil. É mentira! Nós não temos dez milhões de desempregados no Brasil. Nós temos mais de 20 milhões de pais de família desempregados no Brasil. E eu já disse várias vezes e repito: eu provo que nós temos mais de 10 milhões de brasileiros, hoje, desempregados. Quando você pega o desalentado - e isso é uma mentira -, mais o seguro-desemprego e mais os nem-nem, nós vamos chegar a 29,35% de desempregados. Há mais de 30 milhões de pessoas, incluindo os nem-nem -, que nem estudam nem trabalham. Mas, se nós tirarmos essa geração de nem-nem, nós ainda temos 21 milhões de pessoas desempregadas.

    E agora vem o pior, que é a criminalidade, Presidente, Fernando Bezerra. Só lá no Tocantins, do ano passado para cá, aumentou em 156% a criminalidade. Esta é a minha maior preocupação, Senador Alvaro.

    Nós estamos vivendo um momento extremamente perigoso. Imagina esses 20 milhões de pais de família rua afora, sem terem nada para fazer. É muito perigoso! Mas o Governo do PT não sabe disso.

    Então, o Governo do PT quer continuar no Governo para resgatar a sua credibilidade, o estrago econômico, o moral, a governabilidade, o moral das pessoas? Não! O Governo do PT quer continuar no poder para consolidar o seu projeto criminoso e autoritário de poder, para continuar roubando o dinheiro do povo.

    Eu digo mais aqui: a culpa não é só de ex-Presidente Lula e de Dilma. Estou cansado de falar isso. A culpa também é deste Parlamento! É deste Parlamento, porque aqui se bate o carimbo e se devolve tudo para este Governo. Estou dizendo isso há longa data. Isso é fato. O povo brasileiro sabe disto: a culpa não é só de Lula e de Dilma, não, é deste Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara Federal. Aqui se bateu o carinho e se devolveu tudo. E agora como é que nós estamos?

    Aqui, por exemplo, foram autorizados, aprovados nomes de autoridade cuja seriedade e honestidade estão sendo discutidas, como o caso de um Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Aqui foram aprovadas as Medidas Provisórias nºs 471, de 2009, e 512, de 2010, que concederam benefícios a diversas montadoras no País. Eu não sou contra conceder os benefícios; agora, sou contra vender a lei.

    Este Governo vendeu leis, Senador Alvaro. Eu fui Presidente da CPI do Carf. Este Governo vendeu leis. Espera aí! Vender lei é uma barbaridade. Venderam, é fato. Eu fui Presidente da CPI, Senador Bezerra. A Operação Zelotes está em cima.

    Aqui também se aprovou Medida Provisória, aprovando-se um rombo de R$100 bilhões com os descontos de subsidiados de energia. Aqui foram aprovados os PLNs nºs 5 e 36, da contabilidade criativa, como V. Exª colocou, Senador Alvaro Dias. É uma contabilidade criativa e "roubativa" - temos que acrescentar isso aqui.

    Inclusive, eu quero mandar um recado para os contadores Brasil afora: contadores, art. 327 do Código Penal, vocês também podem ser presos. O Moro também pode botar a mão em vocês. Vocês é que assinam e batem o carimbo. Cuidado, contadores. Cuidado, empresas de consultorias independentes; cuidado, vocês também podem ser recolhidos.

    Recentemente, autorizou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem participações, que é o caso do BNDES, que tem várias subsidiárias e ações e um mundaréu de empresas por aí. Isso aqui é mais uma porta aberta para a corrupção.

    Então, o Congresso Nacional tem culpa direta em todo esse desastre causado pelo Governo do PT. Eu não tenho dúvida nenhuma disso, nenhuma. É zero. E o PMDB, com todo o respeito que eu tenho aos nossos companheiros, o PMDB foi o grande anfitrião dessa história. Agora, está pulando fora do barco, tardiamente, mas eu ainda estou contente.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Eu ainda estou contente. Mas o PMDB é coadjuvante direto de toda essa história.

    Eu concedo, mais uma vez, e peço ao Senador Presidente, Fernando Bezerra, que deixe a gente mais um pouquinho aqui, porque não há outro orador.

    Obrigado, Senador.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - V. Exª tem razão, Senador Ataídes. Quando nós vimos, recentemente nesta Tribuna, Lideranças lavando as mãos diante da crise, afastando-se da responsabilidade, nós ficamos impressionados. Como é possível, depois de relatar projetos, de defender veementemente medidas provisórias responsáveis pelos erros, pelos equívocos de política econômica adotada pelo Governo, como é possível lavar as mãos, dizendo: "Olha, nós não temos nenhuma responsabilidade com isso que está aí?". Isso não é sério; isso não é só incoerente; isso é desonesto. E V. Exª tem razão. Aqueles que são responsáveis, ao invés de se justificarem, ao invés de lavarem as mãos como Pilatos, deveriam pedir perdão ao povo brasileiro por terem sido cúmplices desta tragédia administrativa que assaltou os interesses nacionais. V. Exª, mais uma vez está de parabéns.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Obrigado, Senador.

    Eu coaduno perfeitamente com V. Exª. A culpa também é deste Congresso Nacional, especialmente do PMDB. Agora, Senador Alvaro, há tempo de este Congresso se redimir e consertar os seus erros - há tempo! É hora de este Congresso agora atender à vontade da maioria do povo brasileiro.

    Dia 13 de março, foram mais de 6 milhões de pessoas às ruas, Brasil afora. Havia senhores com mais de 80 anos de idade, Senador Bezerra!

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Havia senhoras com mais de 80 anos de idade. Eles estavam, em um domingo à tarde, com os rostos pintados, pedindo seriedade, pedindo moralidade nesta gestão, pedindo a saída deste Governo. Eu pergunto: será que, quando um cidadão com mais de 80 anos vai às ruas, ele está fazendo isso com prazer? Será que esses cidadãos estão querendo dar golpe? Não!

    Está na hora de este Congresso Nacional perceber e admitir a sua falha e corrigi-la, aceitando o processo de impeachment deste Governo, punindo a Presidente Dilma pelos seus crimes. É isso que este Parlamento agora tem que fazer. Não dá mais para continuar.

    E uma coisa interessante é que, no impeachment do Fernando Collor de Mello, nosso companheiro aqui, no Senado Federal, dos 38 Deputados Federais que votaram contra o impeachment naquela época - é bom que se diga que por causa de uma Elbazinha, de um carrinho -, somente 6 continuam na política. O resto todo, a população, a sociedade excluiu, extirpou. E eu quero ver agora o que vai acontecer com esses Parlamentares que estão contra o impeachment deste Governo.

    E são interessantes duas frases que eu anotei aqui, que eu tenho que trazer a público. Estão falando que vão comprar esses votos.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - E Barão de Itararé disse o seguinte: o cidadão que se vende vale menos do que ele recebeu. Assim, o Parlamentar que receber R$2 milhões não vale R$2 milhões. E o filósofo alemão Immanuel Kant disse o seguinte: a dignidade não pode ser convertida em dinheiro. Ela não tem preço. Então, Srs. Parlamentares, muito cuidado, porque V. Exªs não valem o preço que V. Exªs receberem.

    O povo está fazendo a sua parte. Agora, cabe a este Congresso Nacional a sua parte: cabe, hoje, à comissão processante da Câmara Federal consolidar o pedido de impeachment da Presidente Dilma, e cabe ao Plenário da Câmara Federal - acredito que até o dia 17 - definir e votar o impeachment da Presidente Dilma. E espero que o Senado Federal também vá na mesma direção.

    Estou, agora, encerrando Sr. Presidente.

    E se não passar esse impeachment? E se o Governo conseguir comprar esses Parlamentares e esse impeachment não passar? E aí? Aí, sim, eu não sei o que vai acontecer com este Brasil, com este País. Se não acontecer o impeachment, esses petistas vão achar que podem fazer tudo o que já fizeram e muito, mas muito mais. Este País, Sr. Presidente, vai virar uma nova Venezuela. Se não passar o impeachment, se não se tirar o Governo do PT do poder, o Brasil vai virar uma nova Venezuela. Eu tenho certeza do que estou dizendo.

    E concluo aqui, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: Deus está no comando de tudo, Deus está agindo. Eu não tenho dúvida disso. Deus tem dó do seu povo, e Ele percebeu que não dá para deixar por conta destes governantes. Deus está agindo, Deus está no comando, e cada um desses malfeitores vai pagar pelos seus erros. Hebreus 4:13 diz que nenhuma criatura conseguirá se ocultar diante Dele e que, na hora certa, cada um vai ter que prestar conta com Deus.

    Pois Deus está usando, imagino eu, este grande Juiz Sergio Moro. Está todo mundo indo lá prestar contas com ele, mas, na verdade, está prestando conta com Deus, porque Deus está no comando. O Brasil é um País magnífico, e nós vamos conseguir sair...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... desta situação horrível em que este Governo colocou todo o povo brasileiro. Nós vamos viver dias magníficos, com baixa taxa de desemprego, com os nossos empresários acreditando no nosso País e voltando novamente a produzir e a dar emprego, e daí por diante.

    Deus está no comando de tudo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.