O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sra. e Srs. Senadores, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou há alguns dias que pretende fechar um acordo com a organização não governamental WWF, abro aspas, "na área de gestão territorial e ambiental de terras indígenas", fecho aspas. Já houve, para exame desse acordo, uma reunião com a Presidente da Funai, que, nesse encontro, disse, literalmente, que a própria Funai vive um cenário de restrições orçamentárias, estruturais e de pessoal, o que demandará esforços conjuntos entre o poder público e outras instituições e entidades para que seja possível avançar na pauta indígena. Queremos aumentar cada vez mais essas parcerias, possibilitando novas formas de promover melhorias nas comunidades indígenas, disse ela.

    Esse acordo prevê, como a própria Funai afirma, a presença da WWF na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Vejam só a profundidade disso. Deixe-me repetir: o acordo prevê, com a presença da WWF, a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Trata-se, evidentemente, de um absurdo, como mostra o nosso ex-Ministro e ex-Deputado Aldo Rebelo, dizendo que aí existe um franco conflito. E existe mesmo.

    As ONGs, em especial as ONGs de origem estrangeira, têm interesses muito diferentes dos nossos. Inexiste, assim, qualquer garantia de que, operando em áreas sensíveis, como essas, operem de acordo com pautas que não são as nossas, que não são pautas brasileiras.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, também nesse momento outra ONG, o Instituto Socioambiental, o ISA, aquele que mandava, por muitos anos, na região do alto Rio Negro, olha só, Senador Magno, o ISA divulga um estudo deles, assegurando que 397 terras indígenas – 397 terras indígenas – podem ser impactadas por futuras obras do Governo Federal, como a construção de rodovias, ferrovias e usinas hidrelétricas. Não se conhecem os parâmetros utilizados nesse estudo e muito menos o rigor científico nele empregado, mas as revelações são, no mínimo, estranhas, partindo do ISA. E aqui abro parênteses para falar de um congresso da SBPC em que vários cientistas disseram que, no ano 2000, a Amazônia seria um tremendo areal, e ninguém cobrou essa hipocrisia, essa mentira, essa loucura, mas eu pretendo cobrar isso aqui do ISA.

    Esse número representa 66%, ou dois terços, dos 599 territórios com algum tipo de delimitação geográfica no banco de dados do ISA – há pouco mais de cem terras indígenas no país sem área definida e, por isso, não foram consideradas. Traduzindo aqui: para o ISA, qualquer coisa que se fizer na Amazônia afetará a terra indígena. Segundo estudo assinado pelo pesquisador – não sei se alguém o conhece – Antonio Oviedo, em média, as terras são ameaçadas por quatro obras simultâneas e 67% delas podem ser impactadas por mais de um empreendimento. Simplesmente o que eles querem é que o Brasil não faça absolutamente nada: nenhuma rodovia, nenhuma ferrovia, nenhuma hidrovia. Nada! Nada! Se depender do estudo aqui desses hipócritas, nós não faremos nada na Amazônia, que é o que eles querem.

    Eu relato aqui porque é um absurdo! Isso mostra o que eles querem impedir, o que eles não querem são esses cadeados, esses cerrados ambientais.

    Segundo o levantamento, 92 povos isolados podem ser impactados por essas obras – não sabem nem quais obras, não dizem nem quais obras, mas falam de obras –, considerando também grupos que ainda não têm a sua existência confirmada pela Funai. Cacete! Ele nem sabem que esses grupos existem, mas serão impactados. É muita hipocrisia! Graças a Deus, graças a Deus, eu estou Senador da República para poder mostrar essas hipocrisias e esses absurdos que existem por aí.

    Eu vou reler: segundo o levantamento do ISA, 92 povos isolados podem ser impactados por essas obras, considerando também grupos que ainda não têm a sua existência confirmada pela Funai, mas há indícios de que habitem o local. Quer dizer, não se sabe sequer se essas comunidades existem.

    As usinas também trazem muito fluxo de trabalhadores e abrem frentes de desenvolvimento regional que, geralmente, acabam trazendo atividades ilegais de exploração – estou falando das ONGs. Para o ISA, que é apenas uma ONG entre tantas outras centenas que atuam na Amazônia, não se pode fazer qualquer tipo de obra na Amazônia.

    A gravidade dessas pretensas revelações não pode ser minimizada. É preciso verificar sua veracidade e, em especial, sua credibilidade do ponto de vista técnico e científico. Não dizem nada, simplesmente chutam e encontram naqueles aparelhos simplesmente o eco para suas narrativas.

    A gravidade dessas pretensas revelações não pode ser minimizada. É preciso verificar sua veracidade. É preciso verificar também a que interesses elas atendem. O que não se pode, aí sim, com certeza, é tomá-las como verdades absolutas até que sejam devidamente esclarecidas.

    Essa gente a que eu estou me referindo aposta sempre no desinteresse do brasileiro pela Amazônia e também no desconhecimento geral, mas, acima de tudo, aposta na certeza de que não serão contestados, de que não serão cobrados no futuro. O que vale é alarmar, o que vale é criar uma narrativa, o que vale é ter um discurso para pregar lá fora sob o eco dos maus brasileiros, porque isso aqui está um caos. É isso o que eles sabem fazer.

    Estão enganados! Nós estamos aqui contestando e assim que a CPI das ONGs for instalada chamaremos essa gente para nos explicar esse exagero pela Amazônia, o porquê desse exagero de cuidado pela Amazônia, que os leva a mentir sempre, a pregar sempre o caos.

    E aqui fica, Presidente, não uma cobrança, mas a lembrança do que precisamos. É preciso que a Presidência faça ofícios aos Líderes de bloco para que eles apontem os membros da CPI das ONGs. Agora, tendo o respaldo de que ela vai sair, tendo a certeza de que ela vai sair, a gente pode medir a pressão. É muito grande, é muito grande o interesse do brasileiro por essa CPI.

    Mais um aviso aqui também para aqueles que pregam o caos. A CPI não é para mandar prender, acorrentar e arrebentar ninguém. A CPI não julga e não condena, é para simplesmente apurar denúncias. As boas ONGs sequer serão chamadas a depor ou a esclarecer, as más ONGs têm, sim, com o que se preocupar.

    Eu ouço e leio muito por aí coisas absurdas sobre as intenções. A intenção – e eu já cedo um aparte, Senador Magno – do autor desta CPI é exatamente chamar a atenção do Brasil para isso, clarear, abrir essa caixa preta e separar o joio do trigo.

    Eu ouço com muita atenção o Senador Magno e encerro o meu discurso, Presidente.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Muito rapidamente, Senador.

    É muito importante essa CPI das ONGs, até porque o Brasil é o país das ONGs, é a nação dos sindicatos.

    Acho que o Aldo Rebelo, preparado, com um profundo conhecimento...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... um homem de matriz de esquerda por suas convicções, nesse vídeo dele corajoso, revelador, que não ofende pessoas, mas que fala a verdade a respeito do interesse da riqueza e, como brasileiro, se põe à disposição para entregar o seu país, para desmoralizar o seu país.

    As colocações que ele faz a respeito de narrativas e dos milhões que são investidos em países que nada têm na sua mata ciliar, nos leitos dos seus rios... Muito pelo contrário, ele faz uma colocação mostrando exatamente o que existe no mundo, esse mundo que investe nas ONGs para dificultar o Brasil, os nossos negócios lá fora, o crescimento do nosso agronegócio, para dificultar a vida dos brasileiros, como se eles pudessem...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... fechar as nossas fronteiras.

    Penso que seria de bom tom o nome desse destemido Aldo Rebelo e, assim, quero participar, quero ajudar V. Exa. porque temos a mesma crença sobre esses países financiadores de ONGs aqui, em todos os sentidos.

    Está aí o Sr. George Soros, financiando legalização de aborto em tudo que é país, legalização de drogas em tudo que é país, George Soros. O êxito que ele teve no Uruguai não teve aqui agora, mas tem em parte de países do mundo e é uma figura querida da esquerda no mundo inteiro, assim como tantos outros.

    Penso que, graças a Deus, saiu a CPI. Vamos indicar as pessoas e vamos colocar em pratos limpos todas essas coisas que V. Exa. colocou, porque elas são inverdades, são invenções, são elucubrações de pessoas que têm segundos interesses.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Perfeito.

    Obrigado, Senador Malta. Incorporado seu aparte aos...

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Senador Plínio...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Ah...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Sr. Presidente, permite-me também?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Senador Arns, por favor.

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para apartear.) – Eu só quero lembrar que nós estamos falando de ONGs. E nós, no Brasil, também temos que agradecer pelas milhares de ONGs que temos no nosso país.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Perfeito. Perfeito.

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ONG é uma organização não governamental, uma entidade pública, eu diria, não estatal, pública não estatal. Apaes no Brasil são ONGs, são entidades públicas não estatais. Se a gente pensar nos idosos, os idosos são atendidos no Brasil por ONGs, na grande maioria. Comunidades terapêuticas são ONGs, hospitais, santas casas são ONGs, são entidades públicas não estatais, não governamentais. Recebem dinheiro, têm que cumprir a legislação, e assim por diante.

    Então, em todas as áreas, mesmo na área educacional...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – As igrejas, Sr. Presidente e caro amigo Plínio Valério, as igrejas são mantenedoras, todas as igrejas, no Brasil, e graças a Deus, eu diria, são mantenedoras de iniciativas sociais. A Pastoral da Criança, a Pastoral da Pessoa Idosa, do Povo da Rua, dos dependentes químicos, tudo isso é ONG. E há países no mundo, como o Canadá, que é um país desenvolvido, que considera as ONGs uma bênção dos céus. Claro que, se há problema com alguma, então essa alguma, essa, individualmente, tem que prestar contas, tem que dizer o que está acontecendo. Mas, no geral, a gente tem que pensar que ONGs são extraordinariamente bem-vindas no Brasil. Na área do meio ambiente são importantes, assim como, por exemplo, na área da fome.

    Só mais um minuto, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Flávio Arns (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Se a gente olhar a Cufa, a Central Única das Favelas, uma organização que está no Brasil inteiro atendendo na questão da fome, com pessoas que, inclusive, eram consideradas do povo de rua. Então, no meio ambiente, a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem, a Reserva Mata Atlântica, tantas coisas importantes e necessárias.

    Então, a gente tem que dizer que é um universo benquisto, bom, importante, necessário, e, se houver algum desvio, nós temos que ter uma legislação suficientemente adequada para dar conta desse desvio, seja em que área for: educacional, de assistência, religiosa, seja no que for. Então, nesse sentido que a gente tem que pensar nessa riqueza que o Brasil tem que é esse terceiro setor.

    Obrigado.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Arns.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Sr. Presidente, rapidamente.

    Senador Plínio, eu concordo com o Senador Flávio Arns, até porque a minha palavra foi na direção das ONGs em que vai acontecer a CPI. É claro que é importante, nós temos ONGs pelo Brasil inteiro e no mundo inteiro que são muito importantes. Nós estamos falando exatamente das que precisam prestar contas daquilo que disseminam, razão pela qual...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... esse requerimento para que houvesse uma CPI para investigar aquilo que elas estão praticando.

    A minha palavra foi nessa direção, como nessa direção foi o discurso de V. Exa., não é? Não é puxando e jogando todas elas na vala comum, porque nós sabemos que muitas ONGs, como a Apae citada por ele, são dignas de aplauso...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Perfeito, Senador.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... pelo que fazem pelo Brasil e pelo que fazem no mundo inteiro. Esse tipo de ONG que protege criança e que protege idosos realmente não está incluído nesse bojo que V. Exa. delimitou, com fato determinado, para pedir uma CPI.

    Senador Flávio, eu concordo com V. Exa., mas o meu aparte foi nessa direção.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – E foi assim que eu entendi também. Senador Flávio Arns. Exatamente, o senhor acaba de falar das ONGs que são trigo, nós estamos falando das ONGs que são joio. Nós vamos separar o joio do trigo, essa pretensão nós temos. Não se trata de demonizar ONGs, notadamente são aquelas ONGs ambientais que vão ter que explicar por que são não governamentais, recebem dinheiro do governo e o dinheiro não chega a seu fim.

    Eu encerro, Presidente, fazendo um rápido relato.

    Outro dia um jornalista português me entrevistando fez muitas perguntas, e perguntas insistentes, sempre insistentes, ponderando que a 319 vai impactar, essas coisas todas. Aí eu notei que eu estava na defesa e então falei para ele: "Escuta, eu falo sempre que o brasileiro tem complexo de colonizado. Você está me tratando como se eu fosse um dos colonizados. Por que você não faz essas perguntas ao governo alemão, que acaba de permitir explorar carvão natural? Tirou igrejas do caminho, derrubou escolas no caminho para explorar carvão de sua riqueza porque está com problema de energia. Por que você não pergunta a um Senador americano por que os Estados Unidos abriram suas reservas florestais para permitir derrubar madeira para gerar energia? Mas você acha que comigo pode, porque pensa que eu sou um dos colonizados."

    O Brasil tem que acabar com esse problema do complexo do colonizado, de achar que eles estão certos, corretos em tudo, e que nós estamos errados. Nós não estamos errados, tampouco nós somos os bandidos. Os vilões vão ser desmascarados, sim; as boas ONGs não serão chamadas nem a depor, as más vão ter que explicar muito.

    Obrigado, Presidente.