A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, agradecendo ao Senador Kajuru, quero prestar uma singela homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

    "A noite não adormece nos olhos das mulheres". Esses são versos da escritora mineira Conceição Evaristo, que tive a honra de indicar para o Diploma Bertha Lutz, prêmio que será entregue para mais dezoito mulheres, aqui neste Plenário, no próximo dia 27.

    "A noite não adormece nos olhos das mulheres". Somente a poesia é capaz de concentrar, em tão poucas palavras, a essência de décadas e séculos de luta pelo direito das mulheres, uma luta que certamente ainda está longe do fim e que demanda, dia após dia, coragem e vigilância de todas as mulheres do Brasil e do mundo.

    Para cada conquista atingida, para cada obstáculo superado, para cada direito adquirido, restam desafios, adversidades e violências, que precisam ser combatidos, sem pausa, com vontade e determinação.

    Os anos recentes colocaram essa vontade e essa determinação à prova. Felizmente, o retorno de um Governo verdadeiramente democrático no Brasil conseguiu interromper o retrocesso que ameaçava nossas principais políticas públicas voltadas para as minorias. Em pouco mais de dois anos, a liderança do Presidente Lula conseguiu restituir nossa esperança em um futuro mais justo, mais tolerante, menos desigual.

    Sr. Presidente, são muitas as conquistas recentes que as mulheres brasileiras podem comemorar. Podemos começar pela própria recriação do Ministério das Mulheres e, entre outras iniciativas, destacar: o lançamento do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, que distribui absorventes gratuitamente pelo SUS e beneficia 8 milhões de mulheres; a ampliação significativa do programa Casa da Mulher Brasileira, criando mais quatro unidades em 2023, atingindo a marca de dez unidades e com planos de criar muitas outras até 2026; a modernização do Ligue 180, ferramenta essencial de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher; e o lançamento, em agosto de 2023, do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, uma iniciativa intersetorial que busca extinguir essa verdadeira epidemia em nosso país, que atingiu o número alarmante de 4.145 casos consumados e tentados em 2024, segundo o Monitor de Feminicídios no Brasil.

    O Governo Lula vem demonstrando que as mulheres estão entre as suas prioridades. Mais de 83% das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família são chefiadas por mulheres; 85% das residências entregues pelo Minha Casa, Minha Vida em 2024 foram destinadas a mulheres; dos 99 mil contratos celebrados em 2024 pelo Fies, quase 70% contemplaram mulheres; 65% das bolsas do Prouni no ano passado foram concedidas a mulheres; mais de 64% dos beneficiados pelo Programa Farmácia Popular são mulheres; e o Pronaf Mulher fez chegar às agricultoras brasileiras mais de R$63 milhões em 2023 e 2024.

    Tive a oportunidade de participar ativamente de uma outra iniciativa importantíssima do Governo Lula: a Lei 14.611, de 2023, que ficou conhecida como Lei da Igualdade Salarial. Relatei o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais. A rápida tramitação do projeto da Lei da Igualdade Salarial no Senado é um ótimo exemplo do empenho da nossa Bancada Feminina, composta atualmente por 16 Senadoras.

    As ações da bancada, da qual sou Vice-Líder, foram fundamentais também para a crescente transparência, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dos gastos e execuções de recursos voltados especificamente para as causas femininas. A pressão da Bancada Feminina do Senado e da Câmara vem aprimorando os mecanismos de controle sobre a efetiva aplicação desses recursos por meio de instrumentos como o relatório "A Mulher no Orçamento", que, em abril, deve ter sua quarta edição; e o programa Antes que Aconteça, uma iniciativa da Senadora Daniella Ribeiro durante sua Presidência na Comissão Mista do Orçamento em 2023.

    Senhoras e senhores, "a noite não adormece nos olhos das mulheres". Conceição Evaristo não nos deixa esquecer de que os desafios ainda são difíceis, ainda são árduos, ainda são muitos. Embora tenhamos registrado avanços nessa área, a disparidade salarial entre homens e mulheres segue na casa dos 20%, atingindo até 25% se considerarmos apenas os cargos de direção. Vale destacar aqui, para reflexão, as contribuições que o México tem dado ao mundo neste debate, desde que sustentou a medida democrática de igualar a participação feminina e masculina nas eleições, a paridade total, a paridade para todos e para todas. A Lei de Paridade de Gênero no país foi promulgada durante uma reforma eleitoral em 2014 e entrou em vigor em 2018. Prevê que os partidos apresentem 50% de candidatas mulheres e 50% de candidatos homens para o pleito.

    Temos ainda muito a trabalhar nesse sentido e estamos dedicadas a isso. No Senado, somos apenas 16 mulheres em 81 cadeiras; na Câmara, 112 mulheres em 513 cadeiras. São percentuais baixos. Estamos distantes, muito distantes de países como Ruanda, com 61%; Cuba, com 53%; Bolívia, com 53%; entre diversos outros países como México, Suécia, Noruega, Finlândia, Espanha, Costa Rica e Nova Zelândia, todos com proporções superiores a 40% de participação feminina nos parlamentos.

    Ouço o Senador Kajuru, que se apresenta para um aparte.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Obrigado, amiga querida, Teresa Leitão, Senadora pernambucana, evidentemente respeitada em todo o país.

    Apenas gostaria de cumprimentá-la pelo pronunciamento, e ele merece duas frases. Aqui eu vejo você, como mulher; acima, na Ata, a novata Marina; aqui abaixo, a Aline. E todas as mulheres merecem estas duas frases, que são minhas. Amo a frase, amo a poesia. A primeira diz o seguinte: os homens são importantes, mas as mulheres são essenciais. E a outra diz o seguinte: metade do mundo é das mulheres e a outra metade é dos filhos delas.

    Parabéns!

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Muito obrigada, Senador! Incorporo totalmente o vosso aparte.

    E vou já para a parte final do meu pronunciamento, Sr. Presidente, destacando o nosso principal problema, que segue sendo a violência contra a mulher. De nada adianta lutarmos por salários mais justos, por mais participação na política, por mais direitos e mais oportunidades, se a nossa integridade física, a nossa saúde e as nossas vidas seguem sendo ameaçadas e destruídas neste país. Isso precisa mudar.

    Ações que incluem a Lei Maria da Penha, as delegacias especializadas, as Casas da Mulher Brasileira, o Ligue 180, entre tantas outras, ainda estão se tornando insuficientes diante da agressividade do feminicídio. Tudo começa, eu costumo dizer, na sala de aula. Como professora, eu digo isso e defendo que a tolerância, o respeito pelo outro, a igualdade de gênero, a educação não sexista, todos esses conceitos precisam ser desenvolvidos em nossas crianças, adolescentes e nossa juventude...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... paralelamente às ações de repressão. Para punir o homem violento de hoje, é preciso intensificar as iniciativas para criar o homem não violento de amanhã. É preciso, tomando mais uma vez emprestadas as palavras de Conceição Evaristo, que a gente force passagem, que a gente empurre as portas. Direitos nunca nos são dados, direitos são conquistados, são mantidos e são defendidos por meio de uma luta intensa.

    Que a força e a determinação das mulheres de Tejucupapo, do estado de onde venho, permaneçam entre nós, atravessando séculos, que nos inspirem nas nossas batalhas do presente, para que a noite, finalmente, possa adormecer nos olhos das mulheres!

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Muito obrigada, Sr. Presidente.