Pronunciamentos de HUMBERTO COSTA - PT/PE
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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01/06/2023 | Senado Federal | PT/PE | Como Relator, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1164, de 2023, que "Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento". |
30/05/2023 | Senado Federal | PT/PE | Preocupação com o remanejamento de atribuições do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas decorrente de alterações aprovadas pela Comissão Mista designada para apreciar a Medida Provisória nº 1154, de 2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. |
24/05/2023 | Senado Federal | PT/PE | Satisfação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que implementa o novo arcabouço fiscal e pedido de celeridade para apreciação da matéria pelo Senado Federal. |
23/05/2023 | Senado Federal | PT/PE | Satisfação pelo retorno do Brasil à reunião ampliada do G7, grupo que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos do mundo. |
22/05/2023 | Senado Federal | PT/PE | Repúdio ao episódio racista, ocorrido em um jogo do campeonato espanhol, contra o jogador de futebol Vinícius Júnior. Elogios ao posicionamento do Presidente Lula em face ao episódio de racismo e à cobrança de providências ao Governo Espanhol. |
09/05/2023 | Senado Federal | PT/PE | Breve histórico do programa Brasil Sorridente, criado há 19 anos, e comemoração de sua recente retomada pelo Governo Lula. |
03/05/2023 | Senado Federal | PT/PE | Críticas ao Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro, com destaque à operação da Polícia Federal que realizou buscas na casa do ex-Presidente para investigar possível fraude documental no programa Conecte SUS. |
02/05/2023 | Senado Federal | PT/PE | Críticas à atuação das plataformas de redes sociais contrariamente à aprovação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que tramita na Câmara dos Deputados, conhecido como PL das "fake news" e manifestação favorável ao referido projeto. |
26/04/2023 | Senado Federal | PT/PE | Exposição sobre a importância da retomada do projeto Minha Casa Minha Vida pelo Governo Lula. Elogios à gestão do ex-Prefeito de Recife João Paulo. Compromisso do Governo Federal de erradicar as moradias em palafitas, em Recife e no Brasil. |
25/04/2023 | Senado Federal | PT/PE | Defesa do Projeto de Lei nº. 1994/2023, de autoria de S. Exº., que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE). |