Atividade Legislativa

(nº 521 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2017 (nº 521/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Parecer favorável sob nº 42, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00047/2017
• Parecer - P.S nº 00042/2017

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2017 (nº 481/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Parecer favorável sob nº 67, de 2017, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00103/2017
• Parecer - P.S nº 00067/2017

(nº 484 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 104, de 2017 (nº 484/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

Parecer favorável, sob nº 54, de 2017, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00104/2017
• Parecer - P.S nº 00054/2017

Senador Cássio Cunha Lima e outros

(Primeira sessão de discussão, em segundo turno)

Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2016, do Senador Cássio Cunha Lima e outros Senadores, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.

Parecer sob nº 146, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador Davi Alcolumbre, oferecendo a redação para o segundo turno constitucional.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00014/2016
• Parecer - P.S nº 00056/2017
• Avulso de parecer - PEC nº 00014/2016

(nº 592 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 780, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2017 (nº 592/2015, na Casa de origem), que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Parecer favorável, sob nº 41, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00060/2017
• Parecer - P.S nº 00041/2017

(nº 7570 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (nº 7.570/2014, na Casa de origem), que denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.

Parecer favorável, sob nº 20, de 2017, da CE, Relator: Senador Roberto Muniz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00073/2016
• Parecer - P.S nº 00020/2017

(nº 5988 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 76, de 2017 (nº 5.988/2016, na Casa da origem), que institui o Dia Nacional do Ciclista.

Parecer favorável sob nº 29, de 2017, da CE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00076/2017
• Parecer - P.S nº 00029/2017

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 785, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos dos artigos 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2016 (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado 251, de 2015).

(nº 1654 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Da Câmara nº 72, de 2013 (nº 1.654/2011, na Casa de origem), do Deputado Newton Lima, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.

Parecer favorável, sob nº 447, de 2014, da CE, Relator: Senador João Vicente Claudino.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00072/2013
• Avulso de parecer - P.S nº 447/2014

Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Do Senado nº 86, de 2017, de autoria do(a) Senador José Serra, que altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais.

Senador Eunício Oliveira

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Do Senado nº 345, de 2017, de autoria do(a) Senador Eunício Oliveira, que altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00345/2017