Atividade Legislativa

(nº 54 de 2003, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 55, de 2018)

Projeto de Lei Câmara nº 315, de 2009 (nº 54/2003, na Casa da origem), que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.

Pareceres: - da CAE, Relator: Senador Wellington Salgado, favorável, que será publicado na forma regimental; e - nº 145, de 2017, da CCJ, Relator: Cidinho Santos, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação. Pendente de pareceres da CMA, CDR e CI.

(nº 128 de 2007, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2017 (nº 128/2007, na Casa da origem), que inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

Parecer sob nº 13, de 2018, da CE, Relator: Senador Pedro Chaves, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00102/2017
• Parecer - P.S nº 00013/2018

(nº 5635 de 2005, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015 (nº 5.635/2005, na Casa de origem), que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.

Pareceres sob nºs 902, de 2016; e 17, de 2017, da CAS, Relator: Senador Otto Alencar, respectivamente: - 1º pronunciamento (sobre o Projeto), favorável com a Emenda nº 1 -CAS; e - 2º pronunciamento (sobre a Emenda nº 2-Plen), pela rejeição.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00121/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00121/2015
• Parecer - P.S nº 00017/2017

Câmara dos Deputados (nº 3284 de 2008, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, Emenda da Câmara nº 1, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa), do Senador Marcelo Crivella, que dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.

Pareceres favoráveis, sob nºs: - 1.651, de 2010, da CE, Relator: Senador Augusto Botelho; e - 1.652, de 2010, da CRE, Relator: Senador Pedro Simon.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - ECD nº 00001/2009
• Avulso de parecer - P.S nº 1651/2010
• Parecer - ECD nº 00001/2009

(nº 709 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2018 (nº 709/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

Parecer favorável sob nº 05, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00017/2018
• Parecer - P.S nº 00005/2018

(nº 626 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2018 (nº 626/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

Parecer favorável sob nº 8, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00015/2018
• Parecer - P.S nº 00008/2018

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017, seja ouvida a CE (institui o exame nacional de proficiência em Medicina).

Superior Tribunal de Justiça (nº 179 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Parecer nº 42, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira, sobre o Ofício nº S/14, de 2018 (nº 179/2018, na origem), do Superior Tribunal de Justiça, submetendo à apreciação do Senado Federal a indicação do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00014/2018