- 18:32Término da Sessão
- 18:32Término do Após Ordem do Dia
- 18:32Término do Período do Expediente
- 15:43Sessão Suspensa
- 15:43Suspensão do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2018, que altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências (incentivos ao setor de informática) (proveniente da Medida Provisória nº 810, de 2017).
Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Deputado Thiago Peixoto, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 09.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 07.03.2018) (Prazo final prorrogado: 20.05.2018)
Textos:
(nº 76 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2016 (nº 5.086/2016, na Casa de origem), que altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, para permitir a sustentação oral do pedido liminar na sessão de julgamento.
Parecer sob nº 54, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2015 -Complementar (nº 25/2015, na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 94, de 1998, a fim de incluir novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
Parecer sob nº 472, de 2016, da CDR, Relator: Senador Hélio José, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada perante aquela Comissão.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2017 (nº 486/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Parecer favorável sob nº 24, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.
Textos:
(nº 513 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2017 (nº 513/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".
Parecer favorável sob nº 9, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra.
Textos:
(nº 252 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2018 (nº 252/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
Parecer favorável sob nº 13, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
(nº 522 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2018 (nº 522/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.
Parecer favorável sob nº 15, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |