- 17:21Término da Sessão
Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )
(Votação, em primeiro turno)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 470, de 2018)
Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que dispõe sobre os dias e os horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro e para autorizar os tabeliães de notas a realizar diligências e atos externamente à sede da serventia.
Pendente de parecer da CCJ sobre a emenda.
Textos:
(nº 3010 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 32, de 2018 (nº 3.010/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
Parecer favorável nº 48, de 2018, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2017-Complementar, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Pareceres da CAE nºs: - nº 1, de 2018, Relator ad hoc: Senador Armando Monteiro, favorável ao projeto; e - nº 29, de 2018, Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável à Emenda nº 1-PLEN.
Textos:
Senador Dalirio Beber
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2017-Complementar, do Senador Dalirio Beber, que modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.
Parecer nº 54, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto.
Textos:
Senador Lasier Martins
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 129, de 2018-Complementar, do Senador Lasier Martins, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.
Pareceres favoráveis nºs: - 6, de 2018, da CDR, Relator: Senador Paulo Paim; e - 78, de 2018, da CAE, Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
Senador José Serra
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018-Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE.
Textos:
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que aperfeiçoa o tratamento legislativo da empresa individual de responsabilidade limitada.
Textos:
Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que define os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto eliminando divergências jurisprudenciais.
Textos:
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que prevê, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor independentemente de assinatura de testemunhas.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.
Textos: