Atividade Legislativa

Senador Roberto Rocha e outros

(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)

Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2015, do Senador Roberto Rocha e outros Senadores, que altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Parecer favorável, sob nº 121, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00013/2015
• Avulso de parecer - PEC nº 00013/2015

(nº 7663 de 2010, na Casa de origem)

(-)

(Pendente de Requerimento de urgência)

Projeto de Lei Câmara nº 37, de 2013 (nº 7.663/2010, na Casa de origem), que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

Pareceres, que serão publicados na forma regimental: - da CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à matéria nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo), que oferece; e - da CE, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à matéria, com as Emendas nº 2-CE a 8-CE, e contrário à Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Pendente de pareceres da CAE, CAS e CDH.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00037/2013
• Parecer - P.S nº 00140/2019
• Parecer - P.S nº 00141/2019
• Parecer - P.S nº 00019/2019

(nº 1679 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2018 (nº 1.679/2015, na Casa de origem), que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

Parecer favorável sob nº 10, de 2019, da CDH, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00084/2018
• Parecer - P.S nº 00010/2019

Senador Irajá

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 290, de 2019)

Projeto de Resolução do Senado nº 30, de 2019, do Senador Irajá, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Pendente de pareceres da CDH e da CDir.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00030/2019

(nº 1978 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 43, (nº 1.978/2011, na Casa de origem), que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Parecer favorável, sob nº 163, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00043/2014

(nº 2776 de 2008, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia - Recurso nº 17, de 2013)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013 (nº 2.776/2008, na Casa de origem), que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.

Pareceres da CAS, Relator: Senador Sérgio Souza, sob nºs: - 1.103, de 2013, 1º Pronunciamento: (sobre o Projeto), favorável, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, que apresenta; e - 1.392, de 2013, 2º Pronunciamento: (sobre a Emenda nº 3, de Plenário), contrário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00034/2013
• Avulso de parecer - P.S nº 1103/2013
• Avulso de parecer - P.S nº 1392/2013

Senador Wellington Fagundes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2019, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00248/2019

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 174, de 2019, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 182, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2017, por regularem matéria correlata (política de agricultura urbana).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00174/2019

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2019, que viabiliza a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (proveniente da Medida Provisória nº 859, de 2018).

Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável à matéria e às Emendas nºs 1 a 4, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta.

Textos:

• Avulso de emendas - MPV nº 00859/2018
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00859/2018