- 21:44Término da Sessão
- 21:39
- 21:391. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:55Os líderes orientam suas bancadas.
- 20:551. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Votação
- 20:46Passa-se imediatamente ao segundo turno, conforme acordo de lideranças.
- 20:371. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Votação
- 20:30Sessão Suspensa
- 20:30Suspensão da Ordem do Dia
- 20:27Continuação da votação da Emenda nº 49, destacada pela REDE, com ajuste redacional proposto pelo relator. Os líderes iniciam a orientação das bancadas.
- 20:26A pedido do autor, fica retirado o destaque. A emenda nº 146 fica rejeitada.
- 20:18Em votação a Emenda nº 146, destacada pelo PSDB. (RQS nº 1.002/2019)
- 20:17A Presidência passa à próxima emenda destacada enquanto aguarda ajuste redacional, conforme acordo de lideranças.
- 19:45Em votação a Emenda nº 49, destacada pela REDE. (RQS nº 1.001/2019)
- 19:12Os Líderes orientam suas bancadas.
- 18:52Em votação a Emenda nº 123, destacada pelo PROS. (RQS nº 1.000/2019)
- 18:09As Lideranças orientam suas bancadas.
- 17:26Em votação a Emenda nº 35, destacada pelo PT (RQS nº 999/2019).
- 17:261. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Votação
- 17:241. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Apreciação
- 21:42Leitura dos OFS 41/2019 e OFS 42/2019. Indicações para o CNMP. As matérias vão à CCJ
- 21:42Leitura dos OFS 41/2019 e OFS 42/2019. Indicações para o CNMP. As matérias vão à CCJ
- 21:42Leitura dos OFS 41/2019 e OFS 42/2019. Indicações para o CNMP. As matérias vão à CCJ
- 21:42Leitura dos OFS 41/2019 e OFS 42/2019. Indicações para o CNMP. As matérias vão à CCJ
- 17:24Início da Ordem do Dia
- 17:24Término do Período do Expediente
- 15:00Apreciação do RQS 1024/2019. Aprovado.
- 14:38Apreciação do RQS 1025/2019. Aprovado.
- 14:00Leitura de despacho de matérias encaminhadas à publicação (art. 241, RISF).
- Solicita a substituição da Sen. Rose de Freitas, pelo Sen. Alvaro Dias, para integrar a CCJ. como titular. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República: - Nº 83, de 2019 (nº 581/2019, na origem), que encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo. À CTFC. : Registro Livre - Documento
- Expedientes do Senador Jaques Wagner, já disponibilizados no endereço eletrônico do Senado, por meio dos quais relata participação nas missões oficiais objeto dos Requerimentos nºs 792 e 859, de 2019. Os requerimentos vão ao arquivo.: Registro Livre - Documento
- O documento seguinte foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal: Of. 12/2019, Companhia Docas do Ceará - Autoridade Portuária, encaminha as conclusões da análise do atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios 2019 e da Estratégia de Longo Prazo 2019-2023 da Companhia. Comissão destinatária: CTFC.: Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 18 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2015 - Complementar; ao Projeto de Lei Complementar n° 155, de 2019; e ao Projeto de Resolução n° 110, de 2019. Não foram apresentadas emendas. O Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2015 - Complementar tramita em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1020, de 2019, e está incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje, 19 de novembro de 2019. O Projeto de Lei Complementar n° 155, de 2019 será incluído em Ordem do Dia oportunamente. O Projeto de Resolução n° 110, de 2019 vai à CCJ e CDIR. : Registro Livre - Documento
Senadora Simone Tebet
(Continuação da votação, em primeiro turno)
Continuação de votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).
Parecer nº 159, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, sobre as emendas apresentadas em Plenário: favorável às Emendas nºs 10, 14, 19, 34, 43, 90 e 124, na forma de subemendas apresentadas; pela aprovação da Emenda nº 160; e pela rejeição das demais emendas. Continuação de votação dos seguintes dispositivos destacados: - Emenda nº 35 (destaque do PT); - Emenda nº 123 (destaque do PROS); - Emenda nº 49 (destaque da REDE); e - Emenda nº 146 (destaque do PSDB).
Textos:
Destaque do PT (assegura que o benefício, no caso de aposentadoria por incapacidade permanente, será de 100% da média aritmética das contribuições): rejeitada a Emenda nº 35.
Sim: 29;
Não: 41;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
Destaque do PROS (idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde): rejeitada a Emenda nº 123.
Sim: 18;
Não: 48;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
Retirado, pelo autor, o Destaque do PSDB.
Destaque da Rede (cálculo da aposentadoria como média dos 80% maiores salários de contribuição): aprovada a Emenda nº 49, com adequação redacional proposta pelo Relator.
Sim: 54;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 55.
Aprovada a PEC 133/2019, em segundo turno.
Sim: 53;
Não: 7;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 61.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências.
- Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências.
- Modifica o texto do art. 12 da PEC 133/2019 (assegura que o benefício, no caso de aposentadoria por incapacidade permanente, será de 100% da média aritmética das contribuições).
- Acrescenta à PEC 133/2019 a revogação das alíneas "a", "b" e "c" do art. 19 e art. 21, da Emenda Constitucional resultante da PEC 6/2019, já aprovada (idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde)
- Cálculo da aposentadoria como média dos 80% maiores salários de contribuição.
Senador Reguffe
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2015, do Senador Reguffe, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para determinar a inclusão de informações pormenorizadas, nos meios eletrônicos de acesso público, sobre os gastos públicos.
Parecer nº 50, de 2019, da CAE, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE, de redação, que apresenta.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 1.020, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2015, da Senadora Rose de Freitas, que veda a limitação de empenho (contingenciamento) e movimentação financeira das despesas com convênios nas condições que especifica.
Parecer nº 86, de 2019, da CAE, Relator: Senador Irajá, favorável, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 3201 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2018 (nº 3.201/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 133, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Major Olímpio.
Textos:
(nº 322 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (nº 322/2015, na Casa da origem), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Parecer nº 76, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger, favorável com a Emenda nº 1-CE, que apresenta.
Textos:
(nº 458 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Pareceres nºs: - 4, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável, com a nº Emenda 1-CAS, de redação, que apresenta; - 36, de 2019, da CCT, Relator: Senador Plínio Valério, favorável a matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT; e - 81, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT/CCJ.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, altera a Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação; e - nº 137, de 2019, sobre a Emenda apresentada em Plenário, favorável à Emenda nº 2.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.
Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Humberto Costa |
4. Senador Vanderlan Cardoso |
6. Senador Rogério Carvalho |
7. Senador Chico Rodrigues |
8. Senador Jorge Kajuru |