Atividade Legislativa

Senadora Eliziane Gama

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 6, de 2021, da Senadora Eliziane Gama e outras Senadoras, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.

O Parecer nº 24, de 2021, da Relatora: Senadora Rose de Freitas, é favorável à matéria, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00006/2021

Senadora Leila Barros (nº 1369 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 1.369, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera o Código Penal, para incluir o art. 147-A, que dispõe sobre o crime de perseguição obsessiva.

O Parecer nº 25, de 2021, do Relator: Senador Rodrigo Cunha, é favorável à matéria, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta, e com a substituição da expressão "de 1 (um) a 4 (quatro) anos" por "de 6 (seis) meses a 2 (dois anos)", constante do projeto aprovado no Senado.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01369/2019

Senador Rodrigo Pacheco (nº 3475 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.475, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera a Lei nº 8.112, de 1990, para inserir hipótese de remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Parecer nº 26, de 2021, do Relator: Senador Weverton, é favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das emendas apresentadas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03475/2019
• Parecer - P.S nº 00026/2021

Senador Rodrigo Cunha (nº 781 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 781, de 2020, do Senador Rodrigo Cunha, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00781/2020

Senadora Maria do Carmo Alves

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2018, da Senadora Maria do Carmo Alves, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei de Inovação Tecnológica, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.

O Parecer nº 27, de 2021, da Relatora: Senadora Soraya Thronicke, é favorável à matéria e às Emendas nºs 3, 4 e 5, nos termos das Emendas nºs 6, 7 e 8, que apresenta, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00398/2018

Senador Eduardo Girão

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 841, de 2021, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos acerca do uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00841/2021