Atividade Legislativa

Projeto de Resolução nº 6, de 2021, da Senadora Eliziane Gama e outras Senadoras, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.

Pendente de parecer.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 6/2021

Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 1.369, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera o Código Penal, para incluir o art. 147-A, que dispõe sobre o crime de perseguição obsessiva.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1369/2019

Projeto de Lei nº 3.475, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera a Lei nº 8.112, de 1990, para inserir hipótese de remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Weverton.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3475/2019
• Parecer - P.S nº 26/2021

Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2018, da Senadora Maria do Carmo Alves, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei de Inovação Tecnológica, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.

Pendente de parecer.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 398/2018

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 841, de 2021, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Realização de sessão de debate temático acerca do uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 841/2021

Projeto de Lei nº 781, de 2020, do Senador Rodrigo Cunha, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 781/2020