- 20:34Término da Sessão
- 20:34A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Especial Remota para amanhã, sexta-feira, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia do Contabilista.
- 20:34As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. - Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados os Projetos e as demais emendas. - O Projeto de Lei nº 12, de 2021, aprovado na forma de Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. - O Projeto de Lei nº 1.171, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
- 20:32Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. - Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
- 20:15A Presidência comunica a chegada, hoje, do primeiro lote de vacinas da Pfizer ao País.
- 19:53A Senadora Simone Tebet solicita que seja registrado o voto SIM ao projeto.
- 19:441. PROJETO DE LEI Nº 12, DE 2021 : Início da Votação
- 19:43A Presidência anuncia que os demais itens da pauta serão remanejados para a próxima semana.
- 18:07O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB.
- 18:02O Senador Eduardo Braga retira o destaque do MDB.
- 18:02Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1333/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 1 ao PL 1171/2021, apensado à matéria. (deferido) RQS 1441/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 1 ao PL 12/2021. (deferido)
- 18:00O Parecer é favorável ao PL 12/2021, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), que apresenta, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2, e pela prejudicialidade do PL 1171/2021, e da Emenda nº 1 a ele apresentada.
- 17:38A Presidência designa o Senador Nelsinho Trad para proferir o Parecer nº 79/2021-PLEN-SF,
- 17:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2 ao PL 12/2021; e a Emenda nº 1 ao PL 1171/2021. Foi também apresentada, porém após o horário limite, a Emenda nº 2 ao PL 1171/2021, que é, portanto, considerada inadmitida. As matérias constaram da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 7 de abril, quando foram retiradas da pauta e transferidas para hoje. As matérias dependem de parecer.
- 17:371. PROJETO DE LEI Nº 12, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:377. Projeto de Lei nº 5.043, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:32Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:327. Projeto de Lei nº 5.043, de 2020 : Início da Votação
- 17:18Senador Eduardo Braga encaminha a retirada do Requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 5
- 17:14Foi apresentado o Requerimento nº 1453/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5
- 16:47A Presidência designa o Senador Jorge Kajuru para proferir o Parecer nº 78/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas apresentadas.
- 16:46Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de Parecer.
- 16:457. Projeto de Lei nº 5.043, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:35A Presidência, com a aquiescência do Plenário, determina a inversão da pauta da presente sessão, sendo que o item 7, o PL 5043/2020, será o primeiro a ser deliberado.
- 16:31O Presidente Rodrigo Pacheco determina 1 minuto de silêncio em homenagem às 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil
(tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 5.279, de 2020)
Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, do Deputado Dagoberto Nogueira, que altera a Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de parecer.
Textos:
(Tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 1.171, de 2021)
Projeto de Lei nº 12, de 2021, do Senador Paulo Paim, que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo em turno único.
Votação nominal:
Sim: 55
Não: 19
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer.
Textos:
Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.143, de 2021, do Senador Mecias de Jesus, que altera a Lei nº 10.848, de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.
Relator: Senador Zequinha Marinho.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 939, de 2021, do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 10.742, de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 4.692, de 2019, do Senador Ciro Nogueira, que confere prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.
Parecer nº 139, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Marcelo Castro.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 4692/2019
- Parecer - P.S nº 139/2019
- Relatório Legislativo - PL nº 4692/2019