28/04/2021 34ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão: 16:27 Término da Sessão: 19:21
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Senador Irajá (nº 510 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 510, de 2021, do Senador Irajá, que altera a Lei n° 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.

Relator: Senador Carlos Fávaro.
Pendente de parecer.
(Votação preliminar dos Requerimentos nºs 465, 469, 483 e 484, que solicitam audiência das seguintes Comissões: CMA, CDH e CTFC)

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Comissão de Meio Ambiente (nº 6539 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 6.539, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, que altera a Lei nº 12.187, de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.

Relator: Senador Jaques Wagner.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 30 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Votação das Emendas nºs 3, 4 e 5, destacadas, do Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2021, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para permitir que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.

Parecer nº 65, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Senador Carlos Viana, é favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1, 3, 4 e 5, apresentando as Emendas nºs 6 e 7, do Relator.

Textos:

Resultado:

Retirados os destaques às Emendas nºs 3, 4 e 5.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Votações nominais:

(nº 859 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2019, que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.

A matéria vai à promulgação.

Votações nominais:

(nº 1020 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 60, de 2019, que aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.

Parecer favorável nº 68, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

(nº 846 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 128, de 2019, que aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

Parecer favorável nº 59, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli e Relator "ad hoc": Senador Chico Rodrigues.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

(nº 1019 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 632, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.

Parecer favorável nº 70, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Kátia Abreu e Relator "ad hoc": Senador Marcos do Val.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

(nº 949 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.

Parecer favorável nº 72, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.