27/04/2021 33ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início: 16:18 Término: 20:30
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Senador Wellington Fagundes (nº 1343 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

Parecer nº 73, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 2, 3 e 6; com a Emenda nº 1, na forma de Subemenda, do Relator; com acolhimento parcial da Emenda nº 4; e com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Votações nominais:

Senadora Rose de Freitas (nº 1169 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.169, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que estabelece a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.

Relator: Senador Confúcio Moura. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Cássio Cunha Lima

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.

Parecer favorável, sob o nº 72, de 2021, da CCT, Relator "ad hoc": Senador Aloysio Nunes Ferreira. Parecer nº 74, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo).

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Chico Rodrigues (nº 1136 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.136, de 2021, do Senador Chico Rodrigues, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.

Parecer nº 75, de 2021-PLEN, da Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 10, parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 5 e 16, na forma das Emendas nºs 18 a 20, da Relatora, e contrário às demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 3 e 10, com acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 5 e 16, na forma das Emendas nºs 18 a 20, da Relatora.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Wellington Fagundes

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2016, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Parecer favorável sob o nº 27, de 2019, da CAS, Relatora: Senadora Mailza Gomes. Parecer nº 76, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 6, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo).

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 2442 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, da Deputada Jandira Feghali, que determina a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

Parecer nº 77, de 2021-PLEN, da Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 4, de redação, com as Emendas nºs 5 e 6, da Relatora, de redação, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela prejudicialidade da Emenda nº 3.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 4, de redação, e com as Emendas nºs 5 e 6, da Relatora, de redação.

A matéria vai à sanção.

Senador Vanderlan Cardoso (nº 1052 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.052, de 2020, do Senador Vanderlan Cardoso, que que altera a Lei nº 8.213, de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.

Relator: Senador Otto Alencar. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

EXTRAPAUTA

Senador Nelsinho Trad

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.370, de 2021, do Senador Nelsinho Trad e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 91 anos do ex-Presidente José Sarney.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente