- 20:30Término da Sessão
- 20:30A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:01REQUERIMENTO Nº 1370, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:01REQUERIMENTO Nº 1370, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:576. PROJETO DE LEI Nº 2.442, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:556. PROJETO DE LEI Nº 2.442, DE 2020 : Início da Votação
- 19:46A Presidência designa a Senadora Rose de Freitas, para proferir o PAR nº 77/2021-PLEN-SF, o Parecer é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 4, com as Emendas nºs 5 e 2 de redação, da Relatora, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela prejudicialidade da Emenda nº 3.
- 19:45Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 19:456. PROJETO DE LEI Nº 2.442, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:395. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 32, DE 2016 : Término da Apreciação
- 19:385. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 32, DE 2016 : Início da Votação
- 19:37O MDB retira os Destaques apresentados às Emendas nº 8 e nº 7 - RQS´s 1426 e 1429/2021, respectivamente.
- 19:36
- 19:36
- 19:22A Presidência designa o Senador Fabiano Contarato para proferir o Parecer nº 76/2021-PLEN-SF, o Parecer é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição das demais emendas.
- 19:20Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Parecer favorável sob o nº 27, de 2019, da CAS, tendo como Relatora a Senadora Mailza Gomes. A matéria depende de parecer de Plenário.
- 19:195. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 32, DE 2016 : Início da Apreciação
- 19:044. PROJETO DE LEI Nº 1.136, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:034. PROJETO DE LEI Nº 1.136, DE 2021 : Início da Votação
- 18:56A Senadora Rose de Freitas retira o Destaque apresentado pelo MDB à Emenda nº 17 - RQS 1424/2021.
- 18:54
- 18:41A Presidência designa a Senadora Maria do Carmo Alves para proferir o Parecer nº 75/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 10, parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 5 e 16, na forma das Emendas nºs 18 a 20, da Relatora, e contrária às demais emendas.
- 18:38Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 17, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:384. PROJETO DE LEI Nº 1.136, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:323. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 415, DE 2015 : Término da Apreciação
- 18:303. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 415, DE 2015 : Início da Votação
- 18:30O Senador Izalci Lucas retira o Destaque apresentado pelo PSDB à Emenda nº 4 - RQS nº 1422/2021.
- 18:29
- 18:28
- 18:21A Presidência designa o Senador Fernando Bezerra Coelho para proferir o Parecer nº 74/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8.
- 18:19Perante a Comissão de Assuntos Sociais foi apresentada a Emenda nº 1, e perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. O Projeto teve parecer favorável, sob o PAR 72/2021, da CCT, Relator "ad hoc": Senador Aloysio Nunes Ferreira. A matéria depende de parecer de Plenário.
- 18:193. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 415, DE 2015 : Início da Apreciação
- 18:141. Projeto de Lei nº 1.343, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:451. Projeto de Lei nº 1.343, de 2021 : Início da Votação
- 17:42O RQS 1427/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 1 foi retirado pelo autor.
- 17:24O Senador Izalci Lucas profere o PAR 73/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator.
- 17:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:231. Projeto de Lei nº 1.343, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:02A Presidência concede a palavra a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:49A Presidência retira de pauta o Item 2, a pedido da autora do projeto.
- 16:492. PROJETO DE LEI Nº 1.169, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:41A Presidência retira de pauta o Item 7, a pedido do autor do projeto.
- 16:417. PROJETO DE LEI Nº 1.052, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:21A Presidência comunica o recebimento do Oficio nº 252/2021 da Presidência da Câmara dos Deputados solicitando a devolução do PLC 130/2011 para apreciação das alterações promovidas pelo Senado Federal pelo entendimento de que a emenda de redação aprovada importaria em mudança de mérito no processo. A Presidência determina que sejam elaborados novos autógrafos para que seja remetido à Câmara dos Deputados.
- 16:20A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 169/2021, na origem, da Presidência da República, solicitando que seja considerado sem efeito o pedido de urgência ao PL 4199/2020.
Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Resultado: Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Parecer favorável, sob o nº 72, de 2021, da CCT, Relator "ad hoc": Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Relator de Plenário: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 415/2015
- Parecer - P.S nº 72/2021
- Relatório Legislativo - PLS nº 415/2015
Objeto da deliberação: Emenda nº 9 - Substitutivo, nos termos do Parecer
Resultado: Aprovado. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 1.136, de 2021, do Senador Chico Rodrigues, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados
Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2016, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Parecer favorável sob o nº 27, de 2019, da CAS, Relatora: Senadora Mailza Gomes.
Relator de Plenário: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 32/2016
- Parecer - P.S nº 27/2019
- Relatório Legislativo - PLS nº 32/2016
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, da Deputada Jandira Feghali, que determina a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado com Emendas de redação. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1370, de 2021, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Realização de sessão especial para homenagear os 91 anos do ex-presidente José Sarney.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 1.169, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que estabelece a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Relator: Senador Confúcio Moura.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.052, de 2020, do Senador Vanderlan Cardoso, que que altera a Lei nº 8.213, de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
Relator: Senador Otto Alencar.
Pendente de parecer.
Textos: