- 19:39Término da Sessão
- 19:39A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:23MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:23MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Início da Votação
- 19:23MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:23MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:15O Senador Marcos do Val profere o Parecer nº 174/2021-PLEN, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 42, de 2021, que apresenta.
- 19:14MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:13A Presidência responderá oportunamente à questão de ordem suscitada pelo Senador Ângelo Coronel.
- 19:09MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:08MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Início da Votação
- 19:08MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:08MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:04O Senador Marcos do Val profere o Parecer nº 173/2021-PLEN, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 41, de 2021, que apresenta.
- 19:04MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:58A Presidência comunica ao Plenário o adiamento da apreciação dos Itens 3 e 4 da pauta.
- 18:58PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:582. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:57O item 2 é retirado da pauta.
- 18:572. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Votação
- 18:46Foi apresentado o Requerimento nº 1.887/2021, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o presente Projeto.
- 18:46Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1. Foi apresentada outra emenda que deixa de ser acatada por não ter alcançado o número mínimo de subscritores, e é considerada inadmitida.
- 18:452. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:451. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:09Em votação o projeto e as emendas em turno único, nos termos do parecer.
- 18:081. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Início da Votação
- 18:081. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:00Senador Weverton solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do RQS nº 1886/21.
- 17:451. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:37Senador Romário profere o PAR nº 172/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.201, de 2021, e à Emenda nº 2, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda nº 3, nos termos das Emendas nºs 4 a 6, do Relator.
- 17:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 3, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:361. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:28Senador Romário solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do PDL nº 342/21.
- 17:15Senador Paulo Paim solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do RQS nº 1879/21.
- 17:02Senador Lasier Martins solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do PRS nº 11/2019.
- 16:55A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:51Senador Vanderlan Cardoso solicita a leitura pela Presidência do RQS nº 1888/21.
- 16:48A Presidência manifesta pesar pelo falecimento de Jaime Domingos Casas, Chefe de Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
- 16:45A Presidência manifesta pesar pelo falecimento dos ex-Parlamentares: ex-Senador João Lyra e ex-Deputado Federal Simão Sessim.
- 16:44Início da Ordem do Dia
- 16:44Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 2.201, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado.
Relator: Senador Romário.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 2, 4, 5 e 6. É dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senador Marcos Rogério e outros Senadores, que desobriga a aplicação de percentuais mínimos no ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 1.887/2021
Resultado: Aprovado o Requerimento. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336/2001, que institui a Cide.
Relator: Senador Marcelo Castro.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 823, de 2021, do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19 (Lei Assis Carvalho II).
Relator: Senador Paulo Rocha.
Pendente de parecer.
Textos: