- 19:39Término da Sessão
- 19:39A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:23MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:23MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Início da Votação
- 19:23MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:23MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:15O Senador Marcos do Val profere o Parecer nº 174/2021-PLEN, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 42, de 2021, que apresenta.
- 19:14MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:13A Presidência responderá oportunamente à questão de ordem suscitada pelo Senador Ângelo Coronel.
- 19:09MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:08MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Início da Votação
- 19:08MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:08MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:04O Senador Marcos do Val profere o Parecer nº 173/2021-PLEN, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 41, de 2021, que apresenta.
- 19:04MENSAGEM (SF) Nº 33, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:58A Presidência comunica ao Plenário o adiamento da apreciação dos Itens 3 e 4 da pauta.
- 18:58PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:582. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:57O item 2 é retirado da pauta.
- 18:572. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Votação
- 18:46Foi apresentado o Requerimento nº 1.887/2021, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o presente Projeto.
- 18:46Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1. Foi apresentada outra emenda que deixa de ser acatada por não ter alcançado o número mínimo de subscritores, e é considerada inadmitida.
- 18:452. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:451. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:09Em votação o projeto e as emendas em turno único, nos termos do parecer.
- 18:081. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Início da Votação
- 18:081. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:00Senador Weverton solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do RQS nº 1886/21.
- 17:451. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:37Senador Romário profere o PAR nº 172/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.201, de 2021, e à Emenda nº 2, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda nº 3, nos termos das Emendas nºs 4 a 6, do Relator.
- 17:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 3, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:361. PROJETO DE LEI Nº 2.201, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:28Senador Romário solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do PDL nº 342/21.
- 17:15Senador Paulo Paim solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do RQS nº 1879/21.
- 17:02Senador Lasier Martins solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do PRS nº 11/2019.
- 16:55A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:51Senador Vanderlan Cardoso solicita a leitura pela Presidência do RQS nº 1888/21.
- 16:48A Presidência manifesta pesar pelo falecimento de Jaime Domingos Casas, Chefe de Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
- 16:45A Presidência manifesta pesar pelo falecimento dos ex-Parlamentares: ex-Senador João Lyra e ex-Deputado Federal Simão Sessim.
- 16:44Início da Ordem do Dia
- 16:44Término do Período do Expediente
Senadora Nilda Gondim (nº 2201 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.201, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado.
Relator: Senador Romário.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 2, e com aprovação parcial da Emenda nº 3, nos termos das Emendas nºs 4 a 6, do Relator.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Marcos Rogério
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senador Marcos Rogério e outros Senadores, que desobriga a aplicação de percentuais mínimos no ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 1.887, de 2021, de Sessão de Debates Temáticos.
A matéria foi retirada de pauta.
Senador Eduardo Braga (nº 2350 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336/2001, que institui a Cide.
Relator: Senador Marcelo Castro.
Pendente de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.
(nº 823 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 823, de 2021, do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19 (Lei Assis Carvalho II).
Relator: Senador Paulo Rocha.
Pendente de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.