- 20:24Término da Sessão
- 20:24A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:204. PROJETO DE LEI Nº 1.208, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:19Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 2, 4, 5, 8 e 11. É dispensada a redação final. O Projeto retorna à Câmara dos Deputados.
- 20:194. PROJETO DE LEI Nº 1.208, DE 2021 : Início da Votação
- 20:09O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 177/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2,4, 5 e 8, com a Emenda nº 11, do Relator, e contrário às demais emendas.
- 20:00- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10
- 20:004. PROJETO DE LEI Nº 1.208, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:003. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 19:59RQS 1903/2021: Término da Apreciação
- 19:57RQS 1903/2021: Início da Apreciação
- 19:41- Foi apresentado o RQS 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje.
- 19:40- Foram apresentados os Requerimentos nºs 1885 e 1887/2021, dos Senadores Jaques Wagner e Rogério Carvalho, solicitando audiência da CMA e CI.
- 19:35Foi apresentado o Requerimento nº 1.903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir a presente matéria.
- 19:34- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. - Em atendimento ao Requerimento nº 1898/21, a Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, da Senadora Ana Amélia, por tratarem de tema correlato.
- 19:343. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:29A Presidência determina a suspensão da discussão e o adiamento da apreciação da matéria.
- 19:28O Relator solicita a retirada de pauta do projeto.
- 19:22O Senador Eduardo Braga anuncia que o MDB está em obstrução.
- 18:26O Senador Marcos do Val profere o PAR nº 176/2021-PLEN-SF, pela rejeição da Emenda nº 41-PLEN e, nos termos do relatório apresentado anteriormente, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23–PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40–PLEN, com a adequação redacional abaixo na Emenda nº 37–PLEN.
- 18:25Em sessão anterior, o Relator, Senador Marcos do Val, proferiu o Parecer nº 126, de 2021, favorável ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nºs 37 a 40, que apresenta. Posteriormente, devido à reabertura de prazo de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 41.
- 18:25Senador Jean Paul Prates retira o requerimento.
- 18:24Foram apresentados os Requerimentos nºs 1445 e 1446/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando que as matérias sejam ouvidas pela CE e CAS.
- 18:23Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 36 e 41. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 29 de abril, 6 de maio, 10 de junho, 5 e 12 de agosto, tendo sua apreciação adiada e transferida para hoje. Em 2 e 12 de julho foram realizadas Sessões de Debates Temáticos, em atendimento aos Requerimentos nºs 1.513, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, e 1.650, da Senadora Leila de Barros e outros Senadores.
- 18:232. Projeto de Lei nº 5.595, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:231. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:21Senador Rogério Carvalho solicita a discussão do PL 887/2021
- 18:20O Senador Carlos Viana solicita a leitura da indicação de André Mendonça ao STF
- 18:18A Senadora Eliziane Gama solicita a inclusão em pauta do PL 2180/21 - Fundo FACOVID
- 18:03Em votação a Emenda nº 1 (Substitutivo), em turno único nos termos do Parecer, com ajustes redacionais de Plenário.
- 18:021. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Início da Votação
- 18:021. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:41Senadora Zenaide Maia solicita a votação do RQS nº 1879/21.
- 17:34Senador Jayme Campos solicita que o PL 1729/2019 seja incluído da pauta da CCJ ou na Ordem do Dia do Plenário.
- 17:30O Senador Izalci Lucas retira o requerimento de destaque do PSDB (RQS 1902/2021).
- 17:241. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:09A Senadora Leila Barros profere o PAR nº 175/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.419, de 2019, e às Emendas nºs 2, 4 e 6 oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.946, de 2019, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), da Relatora, e pela prejudicialidade das demais emendas e dos Projetos de Lei nºs 1.866 e 1.946, de 2019.
- 17:08O Projeto de Lei nº 1946/2019 tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1.419 e 1.866/2019 Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7.
- 17:081. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:23A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:22A Presidência comunica ao Plenário que, a partir da sessão de hoje, as votações poderão também ser realizadas por meio do aplicativo “Senado Digital”.
- 16:21Início da Ordem do Dia
- 16:21Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 1.946, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que altera a Lei nº 10.826, de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1419/2019 com ajustes redacionais no § 3º do Art. 34-B da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, realizados em Plenário, ficam prejudicados os Projetos de Lei nºs 1866 e 1946/2019 e as demais emendas. É dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 77
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Parecer nº 126, de 2021, do Relator: Senador Marcos do Val, favorável ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nºs 37 a 40, que apresenta.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de novo parecer de Plenário.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei nº 12.651, de 2012 (Código Florestal) e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de parecer.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1869/2021
- Parecer - P.S nº 231/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 1869/2021
Discussão, em turno único
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, do Deputado Carlos Jordy, que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado