- 20:24Término da Sessão
- 20:24A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:204. PROJETO DE LEI Nº 1.208, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:19Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 2, 4, 5, 8 e 11. É dispensada a redação final. O Projeto retorna à Câmara dos Deputados.
- 20:194. PROJETO DE LEI Nº 1.208, DE 2021 : Início da Votação
- 20:09O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 177/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2,4, 5 e 8, com a Emenda nº 11, do Relator, e contrário às demais emendas.
- 20:00- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10
- 20:004. PROJETO DE LEI Nº 1.208, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:003. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 19:59RQS 1903/2021: Término da Apreciação
- 19:57RQS 1903/2021: Início da Apreciação
- 19:41- Foi apresentado o RQS 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje.
- 19:40- Foram apresentados os Requerimentos nºs 1885 e 1887/2021, dos Senadores Jaques Wagner e Rogério Carvalho, solicitando audiência da CMA e CI.
- 19:35Foi apresentado o Requerimento nº 1.903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir a presente matéria.
- 19:34- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. - Em atendimento ao Requerimento nº 1898/21, a Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, da Senadora Ana Amélia, por tratarem de tema correlato.
- 19:343. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:29A Presidência determina a suspensão da discussão e o adiamento da apreciação da matéria.
- 19:28O Relator solicita a retirada de pauta do projeto.
- 19:22O Senador Eduardo Braga anuncia que o MDB está em obstrução.
- 18:26O Senador Marcos do Val profere o PAR nº 176/2021-PLEN-SF, pela rejeição da Emenda nº 41-PLEN e, nos termos do relatório apresentado anteriormente, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23–PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40–PLEN, com a adequação redacional abaixo na Emenda nº 37–PLEN.
- 18:25Em sessão anterior, o Relator, Senador Marcos do Val, proferiu o Parecer nº 126, de 2021, favorável ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nºs 37 a 40, que apresenta. Posteriormente, devido à reabertura de prazo de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 41.
- 18:25Senador Jean Paul Prates retira o requerimento.
- 18:24Foram apresentados os Requerimentos nºs 1445 e 1446/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando que as matérias sejam ouvidas pela CE e CAS.
- 18:23Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 36 e 41. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 29 de abril, 6 de maio, 10 de junho, 5 e 12 de agosto, tendo sua apreciação adiada e transferida para hoje. Em 2 e 12 de julho foram realizadas Sessões de Debates Temáticos, em atendimento aos Requerimentos nºs 1.513, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, e 1.650, da Senadora Leila de Barros e outros Senadores.
- 18:232. Projeto de Lei nº 5.595, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:231. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:21Senador Rogério Carvalho solicita a discussão do PL 887/2021
- 18:20O Senador Carlos Viana solicita a leitura da indicação de André Mendonça ao STF
- 18:18A Senadora Eliziane Gama solicita a inclusão em pauta do PL 2180/21 - Fundo FACOVID
- 18:03Em votação a Emenda nº 1 (Substitutivo), em turno único nos termos do Parecer, com ajustes redacionais de Plenário.
- 18:021. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Início da Votação
- 18:021. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:41Senadora Zenaide Maia solicita a votação do RQS nº 1879/21.
- 17:34Senador Jayme Campos solicita que o PL 1729/2019 seja incluído da pauta da CCJ ou na Ordem do Dia do Plenário.
- 17:30O Senador Izalci Lucas retira o requerimento de destaque do PSDB (RQS 1902/2021).
- 17:241. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:09A Senadora Leila Barros profere o PAR nº 175/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.419, de 2019, e às Emendas nºs 2, 4 e 6 oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.946, de 2019, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), da Relatora, e pela prejudicialidade das demais emendas e dos Projetos de Lei nºs 1.866 e 1.946, de 2019.
- 17:08O Projeto de Lei nº 1946/2019 tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1.419 e 1.866/2019 Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7.
- 17:081. PROJETO DE LEI Nº 1.946, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:23A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:22A Presidência comunica ao Plenário que, a partir da sessão de hoje, as votações poderão também ser realizadas por meio do aplicativo “Senado Digital”.
- 16:21Início da Ordem do Dia
- 16:21Término do Período do Expediente
Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 1946 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.946, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que altera a Lei nº 10.826, de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.419, de 2019, com as Emendas nºs 2, 4 e 6, oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.946, de 2019, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), com ajustes redacionais de Plenário.
Sim: 77;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Ficam prejudicados os Projetos de Lei nºs 1.866 e 1.946, de 2019.
(nº 5595 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Parecer nº 126, de 2021, do Relator: Senador Marcos do Val, favorável ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nºs 37 a 40, que apresenta.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de novo parecer de Plenário.
Textos:
Apreciação adiada.
Senador Jorginho Mello (nº 1869 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei nº 12.651, de 2012 (Código Florestal) e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de parecer.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1869/2021
- Parecer - P.S nº 231/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 1869/2021
Aprovado o Requerimento nº 1.903, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos.
Retirado de pauta.
(nº 1208 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, do Deputado Carlos Jordy, que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2, 4, 5 e 8; e com a Emenda nº 11, do Relator.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senadora Eliziane Gama
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único
Textos:
Aprovado.