Atividade Legislativa

Senador Paulo Rocha (nº 73 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Lei Paulo Gustavo).

Parecer nº 64, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Alexandre Silveira, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequação redacional no § 5º do art. 8º, e pela rejeição da redação dada pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados ao § 2º do art. 3º e ao art. 17, com o consequente restabelecimento do texto aprovado pelo Senado em relação a esses dispositivos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00073/2021
• Parecer - P.S nº 00064/2022

Senador Wellington Fagundes (nº 4147 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.147, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará - OEA, e dá outras providências.

Parecer nº 66, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2 (Substitutivo), da Relatora, com adequação redacional de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04147/2021

(nº 1360 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.360, de 2021, da Deputada Alê Silva, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; e dá outras providências.

Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01360/2021
• Parecer - P.S nº 00090/2022

Senadora Mailza Gomes (nº 3946 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, da Senadora Mailza Gomes, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03946/2021
• Parecer - P.S nº 00077/2022

Senador Nelsinho Trad (nº 3154 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.154, de 2019, do Senador Nelsinho Trad, que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.

Parecer nº 106, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável ao Projeto. Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03154/2019
• Parecer - P.S nº 00106/2019
• Parecer - P.S nº 00075/2022

Senador Jayme Campos

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 67, de 2019, do Senador Jayme Campos, que institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Medalha Inovação no Campo.

Pareceres nºs: - 17, de 2019, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao Projeto com Emenda nº 1 da Relatora; e - 68, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao Projeto de Resolução e à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00067/2019
• Parecer - P.S nº 00017/2019