Atividade Legislativa

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Lei Paulo Gustavo).

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Alexandre Silveira.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 73/2021
• Parecer - P.S nº 64/2022

Projeto de Lei nº 4.147, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará - OEA, e dá outras providências.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Leila Barros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4147/2021

Projeto de Resolução nº 67, de 2019, do Senador Jayme Campos, que institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Medalha Inovação no Campo.

Parecer nº 17, de 2019, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao Projeto com Emenda nº 1, da Relatora.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 67/2019
• Parecer - P.S nº 17/2019

Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, da Senadora Mailza Gomes, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3946/2021
• Parecer - P.S nº 77/2022

Projeto de Lei nº 1.360, de 2021, da Deputada Alê Silva, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; e dá outras providências.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1360/2021
• Parecer - P.S nº 90/2022

Projeto de Lei nº 3.154, de 2019, do Senador Nelsinho Trad, que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.

Parecer nº 106, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável ao Projeto.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3154/2019
• Parecer - P.S nº 106/2019
• Parecer - P.S nº 75/2022