- 20:30Término da Sessão
- 20:30A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:264. REQUERIMENTO Nº 194, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:254. REQUERIMENTO Nº 194, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:254. REQUERIMENTO Nº 193, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:244. REQUERIMENTO Nº 193, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:243. REQUERIMENTO Nº 192, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:233. REQUERIMENTO Nº 192, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:232. PROJETO DE LEI Nº 414, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:222. PROJETO DE LEI Nº 414, DE 2020 : Início da Votação
- 20:222. PROJETO DE LEI Nº 414, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 20:222. PROJETO DE LEI Nº 414, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 20:22- Parecer nº 46/2021, favorável, da CE, de relatoria da Senadora Zenaide Maia.
- 20:212. PROJETO DE LEI Nº 414, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:536. PROJETO DE LEI Nº 520, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:53- Foi oferecido o PAR nº 84/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. Aprovado. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:20A Senadora Zenaide Maia anuncia o VOTO SIM à matéria.
- 19:086. PROJETO DE LEI Nº 520, DE 2021 : Início da Votação
- 19:046. PROJETO DE LEI Nº 520, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:04- O Senador Flávio Arns profere o PAR nº 83/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 18:56- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
- 18:556. PROJETO DE LEI Nº 520, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:555. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:55- Foi oferecido o PAR nº 82/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. Aprovado. - A matéria vai à promulgação.
- 18:545. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38, DE 2019 : Início da Votação
- 18:545. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:425. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:42- O Senador Esperidião Amin profere o PAR nº 81/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 18:36- Parecer nº 29/2019, favorável, da CRE de relatoria do Senador Esperidião Amin.
- 18:355. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:304. Projeto de Lei nº 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012) : Término da Apreciação
- 18:30- Foi oferecido o PAR nº 80/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. Aprovado. - A matéria vai à sanção. - Será feita devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:294. Projeto de Lei nº 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012) : Início da Votação
- 18:294. Projeto de Lei nº 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012) : Término da Discussão da Matéria
- 18:294. Projeto de Lei nº 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012) : Início da Discussão da Matéria
- 18:21Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 79/2022-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 18:174. Projeto de Lei nº 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012) : Início da Apreciação
- 18:137. PROJETO DE LEI Nº 3.946, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:13Foi oferecido o PAR nº 78/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. Aprovado. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:12Em votação o Projeto e as emendas, em turno único, nos termos do Parecer.
- 18:127. PROJETO DE LEI Nº 3.946, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:127. PROJETO DE LEI Nº 3.946, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:12Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 77/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 3, da Relatora.
- 18:107. PROJETO DE LEI Nº 3.946, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:09A Presidência anuncia a inversão da pauta para apreciação do item 7.
- 18:092. PROJETO DE LEI Nº 3154, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:08Foi oferecido o PAR nº 762022-CDIR/PLEN-SF com a redação para turno suplementar. -Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:07Em votação a Emenda nº 5 (Substitutivo), em turno único, nos termos do parecer.
- 18:04Senadora Daniella Ribeiro profere o PAR nº 75/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), e contrário às demais emendas.
- 18:04Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4.
- 18:032. PROJETO DE LEI Nº 3154, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:031. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 4, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:03Foi oferecido o PAR nº 74/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. Aprovado. - A matéria vai à promulgação.
- 18:021. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 4, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:021. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 4, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:57Senador Tasso Jereissati profere o PAR nº 73/2022-PLEN-SF
- 17:561. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 4, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:56Fica retirado de pauta o item 3.
- 17:563. PROJETO DE LEI Nº 3.846, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 17:552. PROJETO DE LEI Nº 4.438, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:54Foi oferecido o PAR nº 72/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. Aprovado. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:54Em votação o Projeto e as emendas e as subemendas, em turno único, nos termos do Parecer.
- 17:53Foram apresentados os seguintes Requerimentos: - RQS nº 186/2022, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 6 (retirado); - RQS nº 188/2022, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 2. (Prejudicado - emenda acatada na forma de subemenda da Relatora)
- 17:532. PROJETO DE LEI Nº 4.438, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:43Senador Izalci Lucas retira o destaque apresentado pelo PSDB.( RQS nº 186/2022)
- 17:392. PROJETO DE LEI Nº 4.438, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:24Senadora Nilda Gondim profere o PAR nº 71/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 4, favorável à Emenda nº 2, na forma de subemenda da Relatora, com a Emenda nº 7, também da Relatora, pela rejeição das Emendas 1 e 6 e pela prejudicialidade da emenda nº 5.
- 17:23Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6.
- 17:222. PROJETO DE LEI Nº 4.438, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:221. PROJETO DE LEI Nº 556, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:22Em votação o Projeto, em turno único, nos termos do Parecer.
- 17:221. PROJETO DE LEI Nº 556, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:211. PROJETO DE LEI Nº 556, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:11Senador Rodrigo Cunha profere o PAR nº 70/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 17:101. PROJETO DE LEI Nº 556, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:47A Presidência comunica ao Plenário que foram indicadas as Senadoras Eliziane Gama e Kátia Abreu para compor a Comissão de Transparência nas Eleições de 2022, criada pelo TSE, como representantes do Congresso Nacional e do Senado Federal, respectivamente.
- 16:46Início da Ordem do Dia
- 16:46Término do Período do Expediente
(nº 10880 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 556, de 2022 (nº 10.880/2018, na Câmara dos Deputados), do Deputado JHC, que altera a Lei do FUNDEB, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao FUNDEF, ao FUNDEB 2007-2020 e ao FUNDEB permanente.
Parecer nº 70, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao projeto.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Senadora Simone Tebet (nº 4438 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, da Senadora Simone Tebet, que altera o Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las.
Parecer nº 71, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Nilda Gondim, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 4, favorável à Emenda nº 2, na forma de subemenda da Relatora, com a Emenda nº 7, também da Relatora, pela rejeição das Emendas 1 e 6 e pela prejudicialidade da emenda nº 5.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 3 e 4, e subemenda à Emenda nº 2.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 3846 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, que altera a Lei nº 11.903, de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Retirado de pauta.
Senadora Maria do Carmo Alves (nº 5654 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012), da Senadora Maria do Carmo Alves, que altera a Lei de Execução Penal, para garantir à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assegurar assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido.
Parecer nº 79, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados.
A matéria vai à sanção.
Senador Jayme Campos
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 38, de 2019, do Senador Jayme Campos, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.
Pareceres nºs: - 29, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao Projeto; e - 81, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao Projeto de Resolução.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PRS nº 00038/2019
- Parecer - P.S nº 00029/2019
- Parecer - P.S nº 00081/2022
Aprovado o Projeto de Resolução.
A matéria vai à promulgação.
Senador Jorge Kajuru (nº 520 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 520, de 2021, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
Parecer nº 83, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2, e pela rejeição da Emenda nº 1.
Textos:
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 2
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senadora Mailza Gomes (nº 3946 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, da Senadora Mailza Gomes, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Parecer nº 77, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, da Relatora.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador José Serra
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 4, de 2022, do Senador José Serra, que denomina "Repórter Fotográfico Orlando Brito" a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal.
Parecer nº 73, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável ao Projeto de Resolução.
Textos:
Aprovado o Projeto de Resolução.
A matéria vai à promulgação.
Senador Nelsinho Trad (nº 3154 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.154, de 2019, do Senador Nelsinho Trad, que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.
Pareceres nºs: - 106, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável ao Projeto: e - 75, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Kátia Abreu e Relatora "ad hoc": Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao Projeto e à Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 03154/2019
- Parecer - P.S nº 00106/2019
- Parecer - P.S nº 00075/2022
Aprovada a Emenda nº 5 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 6215 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 414, de 2020, do Deputado Roberto de Lucena e da Deputada Daniela do Waguinho, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Parecer nº 46, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Senador Nelsinho Trad
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 192, de 2022, do Senador Nelsinho Trad e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), e sua Representação no Brasil, pelo transcurso do aniversário de 120 anos.
Textos:
Aprovado.
Senador Eduardo Girão
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 193, de 2022, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia.
Textos:
Aprovado.
Senador Eduardo Girão
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 194, de 2022, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Papel do Brasil na Mediação de Conflitos e Construção de uma Cultura de Paz.
Textos:
Aprovado.