Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724/2015, na Casa de origem), do Deputado Major Olimpio, que altera a Lei nº 11.930, de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Pareceres: - nº 34, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Chiquinho Feitosa, favorável à matéria; e - nº 30, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria com a Emenda nº 1-CAS, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03523/2019
• Parecer - P.S nº 00034/2021
• Parecer - P.S nº 00030/2022

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que altera a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para disporsobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Jorge Kajuru.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04815/2019
• Parecer - P.S nº 00359/2022

Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, do Senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 11.952, de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Paulo Rocha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02757/2022
• Parecer - P.S nº 00360/2022

Projeto de Lei nº 2.076, de 2022, do Senador Eduardo Gomes, que institui o "Dia Nacional da Proteção de Dados".

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02076/2022
• Parecer - P.S nº 00362/2022

Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, do Deputado Celso Russomanno, que altera a Lei nº 14.300, de 2022, a fim de aumentar o prazo para o protocolo de solicitação de acesso na distribuidora sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, e a Lei nº 14.182, de 2021, para permitir a contratação de parcela da potência destinada à região Centro-Oeste a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (cinquenta megawatts).

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02703/2022

Projeto de Lei nº 4.973, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Leila Barros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04973/2020
• Parecer - P.S nº 00357/2022

Projeto de Resolução nº 63, de 2022, do Senador Rodrigo Pacheco, que denomina "Academia Pedro Ricardo Araujo Carvalho" a academia de treinamento dos servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00063/2022
• Parecer - P.S nº 00350/2022

Projeto de Resolução nº 56, de 2022, do Senador Izalci Lucas, que institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa Jovem Senador.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00056/2022
• Parecer - P.S nº 00355/2022