Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.818, de 2019, do Deputado Toninho Wandscheer, que confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Parecer favorável nº 68, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01818/2019
• Parecer - P.S nº 00068/2021

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2022 (nº 1.155/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.

Parecer favorável nº 72, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00098/2022
• Parecer - P.S nº 00072/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 263, de 2022 (nº 1.159/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.

Parecer favorável nº 75, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Flávio Bolsonaro, Relator ad hoc: Senador Marcos do Val.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00263/2022
• Parecer - P.S nº 00075/2022

Votação, em turno único, do Requerimento nº 214, de 2023, do Senador Hamilton Mourão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00214/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 102, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00102/2023