23/03/2023 19ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 11:22 Término da Sessão: 14:19
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.818, de 2019, do Deputado Toninho Wandscheer, que confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Parecer favorável nº 68, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2022 (nº 1.155/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.

Parecer favorável nº 72, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 263, de 2022 (nº 1.159/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.

Parecer favorável nº 75, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Flávio Bolsonaro, Relator ad hoc: Senador Marcos do Val.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 214, de 2023, do Senador Hamilton Mourão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 102, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

Oradores Inscritos

2. Senadora Soraya Thronicke
3. Senador Chico Rodrigues
4. Senador Jorge Seif
5. Senador Izalci Lucas

Pela Liderança

1. Senador Eduardo Braga

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído)
3. Senador Plínio Valério (Redistribuído)
4. Senador Eduardo Girão
5. Senador Styvenson Valentim
6. Senador Astronauta Marcos Pontes