22/03/2023 18ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:02 Término da Sessão: 19:39
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 210, de 2023, de urgência)

Projeto de Lei nº 81, de 2022, do Deputado Julio Cesar Ribeiro, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados.

Parecer nº 22, de 2023, de Plenário, Relatora de Plenário: Senadora Tereza Cristina, favorável ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, com acatamento parcial da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), da Relatora, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 210, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para as matérias.

Resultado: Aprovado.

Objeto da deliberação: Emenda nº 3 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.


Resultado: Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), ficam prejudicados os projetos.

Objeto da Deliberação:
Parecer nº 23, de 2023-PLEN-SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.

Resultado:

Aprovado, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado.

O Projeto de Lei nº 81, de 2022, aprovado na forma do substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados.

Os Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023, vão ao Arquivo.



Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 189, de 2019, do Senador Carlos Viana, que dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Parecer favorável nº 32, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.015, de 2019 (nº 4.129/2012, na origem), do Deputado João Arruda, que institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.

Parecer nº 1, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência)

Projeto de Resolução nº 2, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Beto Faro
3. Senadora Tereza Cristina
4. Senador Jorge Seif
5. Senadora Soraya Thronicke
6. Senador Lucas Barreto
7. Senador Zequinha Marinho
8. Senador Esperidião Amin
9. Senador Chico Rodrigues
10. Senador Vanderlan Cardoso
11. Senador Astronauta Marcos Pontes
12. Senador Sergio Moro
13. Senador Plínio Valério
14. Senadora Ana Paula Lobato (Cancelado)
15. Senador Marcio Bittar
16. Senador Rogerio Marinho
17. Senador Styvenson Valentim
18. Senador Alan Rick
19. Senadora Zenaide Maia
20. Senador Magno Malta
21. Senador Confúcio Moura
22. Senador Dr. Hiran
23. Senador Irajá

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído)
2. Senador Eduardo Girão