- 19:39Término da Sessão
- 19:38A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária, para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:38ELEIÇÃO DO CORREGEDOR DO SENADO A Presidência informa que submeterá o nome do Senador Márcio Bittar para ocupar a função de Corregedor do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 17, de 1993. Em votação. Aprovado. Declara-se eleito o Senador Márcio Bittar para ocupar o cargo de Corregedor do Senado Federal.
- 19:38A Presidência informa que será procedida à eleição e posse para as 1ª e 2ª Suplências da Mesa Diretora do Senado Federal, que não foram preenchidas na ocasião da votação dos demais membros da Mesa Diretora, no início do mês de fevereiro, com mandato no biênio 2023/2024. Foram recebidas as seguintes candidaturas: 1ª Suplente: Senadora Mara Gabrilli; 2ª Suplente: Senadora Ivete da Silveira. - A Presidência consulta o Plenário sobre a possibilidade de eleição para os cargos de 1ª e 2ª Suplentes se darem por meio de votação simbólica. - Em votação. - Aprovados. A presidência declara eleitas e empossadas, como 1ª e 2ª Suplentes de Secretário da Mesa do Senado Federal, que exercerão o mandato para o biênio 2023/2024, as Senadoras Mara Gabrilli e Ivete da Silveira.
- 19:381. PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:331. PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:241. PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:09A Senadora Tereza Cristina profere o PAR nº 22/2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, com acatamento parcial da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), da Relatora, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023.
- 19:07Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
- 19:061. PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:57A Presidência recolhe a questão de ordem apresentada pelo Senador Renan Calheiros, que será respondida oportunamente.
- 20:074. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2023 : Item de Pauta Retirado
- 20:073. PROJETO DE LEI Nº 5.015, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 20:072. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:46Início da Ordem do Dia
- 16:46Término do Período do Expediente
- 15:59Sessão Suspensa
- 15:59Suspensão do Período do Expediente
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 210, de 2023, de urgência)
Projeto de Lei nº 81, de 2022, do Deputado Julio Cesar Ribeiro, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados.
Parecer nº 22, de 2023, de Plenário, Relatora de Plenário: Senadora Tereza Cristina, favorável ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, com acatamento parcial da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), da Relatora, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 210, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para as matérias.
Resultado: Aprovado.
Objeto da deliberação: Emenda nº 3 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Resultado: Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), ficam prejudicados os projetos.
Objeto da Deliberação:
Parecer nº 23, de 2023-PLEN-SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Resultado:
Aprovado, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado.
O Projeto de Lei nº 81, de 2022, aprovado na forma do substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023, vão ao Arquivo.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 189, de 2019, do Senador Carlos Viana, que dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
Parecer favorável nº 32, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Izalci Lucas.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.015, de 2019 (nº 4.129/2012, na origem), do Deputado João Arruda, que institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
Parecer nº 1, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência)
Projeto de Resolução nº 2, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Zequinha Marinho.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Beto Faro |
3. Senadora Tereza Cristina |
4. Senador Jorge Seif |
5. Senadora Soraya Thronicke |
6. Senador Lucas Barreto |
7. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Esperidião Amin |
9. Senador Chico Rodrigues |
10. Senador Vanderlan Cardoso |
11. Senador Astronauta Marcos Pontes |
12. Senador Sergio Moro |
13. Senador Plínio Valério |
14. Senadora Ana Paula Lobato (Cancelado) |
15. Senador Marcio Bittar |
16. Senador Rogerio Marinho |
17. Senador Styvenson Valentim |
18. Senador Alan Rick |
19. Senadora Zenaide Maia |
20. Senador Magno Malta |
21. Senador Confúcio Moura |
22. Senador Dr. Hiran |
23. Senador Irajá |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão |