- 20:27Término da Sessão
- 20:26A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:55Início do Após Ordem do Dia
- 18:55Término da Ordem do Dia
- 18:547. REQUERIMENTO Nº 127, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:546. REQUERIMENTO Nº 122, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:545. REQUERIMENTO Nº 92, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:549. REQUERIMENTO Nº 179, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:548. REQUERIMENTO Nº 136, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:537. REQUERIMENTO Nº 127, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:536. REQUERIMENTO Nº 122, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:535. REQUERIMENTO Nº 92, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:539. REQUERIMENTO Nº 179, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:538. REQUERIMENTO Nº 136, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:5314. REQUERIMENTO Nº 80, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:5313. REQ 78/2023 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:5312. REQ 77/2023 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:5311. REQ 76/2023 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:5310. REQUERIMENTO Nº 72, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:5114. REQUERIMENTO Nº 80, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:5113. REQ 78/2023 - CDIR: Início da Apreciação
- 18:5112. REQ 77/2023 - CDIR: Início da Apreciação
- 18:5111. REQ 76/2023 - CDIR: Início da Apreciação
- 18:5110. REQUERIMENTO Nº 72, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:51ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA A Presidência informa ao Plenário que recebeu indicações, pelas respectivas Lideranças, dos seguintes Senadores e Senadoras, para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB, REDE), Titulares: Jayme Campos, Davi Alcolumbre, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val e Weverton e suplentes: Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Jader Barbalho, Marcelo Castro, Carlos Viana, Alessandro Vieira; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB), Titulares: Otto Alencar, Omar Aziz, Zenaide Maia, Fabiano Contarato, Jorge Kajuru e suplentes: Sérgio Petecão, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Rogério Carvalho, Ana Paula Lobato; Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO), Titulares: Magno Malta e Jorge Seif Suplentes: ambas vagas. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, Titulares: Dr. Hiran e Hamilton Mourão e suplentes: Ciro Nogueira e Damares Alves. Em votação. Aprovadas as indicações para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- 18:504. PROJETO DE LEI Nº 6.557, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:49PAR nº 21, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 18:48Em votação o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 18:484. PROJETO DE LEI Nº 6.557, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:454. PROJETO DE LEI Nº 6.557, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:45Senador Paulo Paim profere o PAR nº 20/2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de redação.
- 18:39Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 18:39Foi apresentado o Requerimento nº 205/2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- 18:384. PROJETO DE LEI Nº 6.557, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:203. PROJETO DE LEI Nº 2.119, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:19PAR nº 19, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 18:19Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 18:183. PROJETO DE LEI Nº 2.119, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:153. PROJETO DE LEI Nº 2.119, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:143. PROJETO DE LEI Nº 2.119, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:112. PROJETO DE LEI Nº 4.915, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:09PAR nº 18, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 18:08Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer da CDH.
- 18:082. PROJETO DE LEI Nº 4.915, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:042. PROJETO DE LEI Nº 4.915, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:042. PROJETO DE LEI Nº 4.915, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:19A Presidência recolhe a questão de ordem apresentada.
- 17:051. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023: Término da Apreciação
- 17:031. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023: Término da Discussão da Matéria
- 16:481. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023: Início da Discussão da Matéria
- 16:31A Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 17/2023-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das Emendas nºs 17 a 30.
- 16:30Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 17 a 30.
- 16:291. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023: Início da Apreciação
- 16:26Início da Ordem do Dia
- 16:26Término do Período do Expediente
(MSG 00568/2022)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.139, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2023, que flexibiliza e aprimora as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), bem como amplia o prazo para a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), facilita o fomento à ciência e tecnologia e aprimora o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Yury do Paredão, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 17, de 2023, de Plenário, Relatora de Plenário: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das Emendas nºs 17 a 30. (Prazo final prorrogado: 05.04.2023)
Textos:
Objeto da deliberação: Votação conjunta dos pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer.
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.915, de 2019, do Deputado Zé Silva, que determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia.
Pareceres: - nº 33, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta; e - nº 1, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 2 e 3, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 04915/2019
- Parecer - P.S nº 00033/2022
- Parecer - P.S nº 00001/2023
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2 e 3.
Objeto da deliberação: Parecer nº 18, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.119, de 2019 (nº 9.038/2017, na Casa de origem), do Deputado Pompeo de Mattos, que cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.
Pareceres: - nº 80, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Acir Gurgacz, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, que apresenta; e - nº 85, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 4.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02119/2019
- Parecer - P.S nº 00080/2019
- Parecer - P.S nº 00085/2019
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4.
Objeto da deliberação: Parecer nº 19, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 205, de 2023, de urgência)
Projeto de Lei nº 6.557, de 2019 (nº 7.720/2010, na Casa de origem), do Deputado Vicentinho, que altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
Pareceres: - nº 15, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto; e - nº 20, de 2023, de Plenário, Relator de Plenário: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de redação.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 06557/2019
- Parecer - P.S nº 00015/2022
- Parecer - P.S nº 00020/2023
Objeto da deliberação: Requerimento nº 205, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: PAR nº 21, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 92, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 122, de 2023, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da PEC nº 7, de 2018.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 127, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, que solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 136, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2017.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 179, de 2023, do Senador Weverton e outros Senadores, que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Astronauta Marcos Pontes |
4. Senador Eduardo Gomes |
5. Senador Izalci Lucas |
6. Senador Beto Faro |
7. Senador Lucas Barreto |
8. Senador Zequinha Marinho |
9. Senador Plínio Valério |
10. Senador Laércio Oliveira |
11. Senadora Ana Paula Lobato |
12. Senador Humberto Costa (Cancelado) |
13. Senador Jorge Seif |
14. Senadora Soraya Thronicke |
15. Senador Eduardo Girão |
16. Senador Cleitinho |
17. Senador Alan Rick |
18. Senador Sérgio Petecão |
19. Senador Esperidião Amin |
20. Senador Oriovisto Guimarães |
22. Senador Cid Gomes |
23. Senador Chico Rodrigues |
24. Senador Magno Malta |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |