Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.638, de 2019 (nº 947/2015, na origem), do Deputado Fábio Mitidieri, que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.

Parecer favorável nº 8, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05638/2019
• Parecer - P.S nº 00008/2020

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 405, de 2019 (nº 1.836/2015, na origem), do Deputado Fábio Sousa, que inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer favorável nº 70, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00405/2019
• Parecer - P.S nº 00070/2021

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.577, de 2019 (nº 1.487/2011, na origem), do Deputado Rubens Bueno, que denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.

Parecer favorável nº 18, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06577/2019
• Parecer - P.S nº 00018/2021

Votação, em turno único, do Requerimento nº 313, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a tramitação conjunta do PLP 164/2022 com o PLS 284/2017.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00254/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro, solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00286/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 261, de 2023, do Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00261/2023