Requerimento n° 286, de 2023


Ementa:
Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/04/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 01:25

Identificação:
RQS 286/2023
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 286/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 286/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 54
Autuado o Requerimento nº 286/2023. O requerimento vai à publicação.
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
Autuado o Requerimento nº 286/2023. O requerimento vai à publicação.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 215-217 - DSF nº 48
Autuado o Requerimento nº 286/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/04/2023 - Discussão, em turno único
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 286/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 215-217 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 54
RQS 286/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2023 17:37