- 19:29Término da Sessão
- 19:28A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:007. : Término da Apreciação - (em globo) - RQS 144/2023
- 18:597. : Início da Apreciação - (em globo) - RQS 144/2023
- 18:406. : Término da Apreciação - (em globo) - REQ 172/2023 - CDIR
- 18:396. : Início da Apreciação - (em globo) - REQ 172/2023 - CDIR
- 18:395. : Término da Apreciação - (em globo) - REQ 171/2023 - CDIR
- 18:385. : Início da Apreciação - (em globo) - REQ 171/2023 - CDIR
- 17:551. : Término da Apreciação - (em globo) - PRS 45/2023
- 17:541. : Início da Discussão da Matéria - (em globo) - PRS 45/2023
- 17:541. : Início da Apreciação - (em globo) - PRS 45/2023
- 17:364. : Término da Apreciação - (em globo) - REQ 169/2023 - CDIR
- 17:363. : Término da Apreciação - (em globo) - REQ 168/2023 - CDIR
- 17:362. : Término da Apreciação - (em globo) - REQ 167/2023 - CDIR
- 17:344. : Início da Apreciação - (em globo) - REQ 169/2023 - CDIR
- 17:343. : Início da Apreciação - (em globo) - REQ 168/2023 - CDIR
- 17:342. : Início da Apreciação - (em globo) - REQ 167/2023 - CDIR
- 17:331. : Item de Pauta Retirado - (em globo) - PL 1825/2022 (Substitutivo-CD)
- 17:32A Presidência retira de pauta o Item nº 1 (PL 1825/2022).
- 17:262. : Término da Apreciação - (em globo) - PDL 776/2021
- 17:262. : Início da Discussão da Matéria - (em globo) - PDL 776/2021
- 17:252. : Início da Apreciação - (em globo) - PDL 776/2021
- 17:231. : Término da Apreciação - (em globo) - MPV 1142/2022
- 17:22Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:211. : Início da Votação - (em globo) - MPV 1142/2022
- 17:211. : Início da Discussão da Matéria - (em globo) - MPV 1142/2022
- 17:18Senador Fabiano Contarato profere o Parecer nº 40, de 2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às emendas nºs 1 a 4.
- 17:171. : Uso da Palavra - (em globo) - MPV 1142/2022 - Para proferir parecer
- 17:161. : Início da Apreciação - (em globo) - MPV 1142/2022
- 17:16Início da Ordem do Dia
- 17:16Término do Período do Expediente
(MSG 00629/2022)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.142, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2023, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Daniel Soranz, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4. Parecer nº 39, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final prorrogado: 09.05.2023)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 776, de 2021, que aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017.
Parecer favorável nº 1, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 45, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jayme Campos), que autoriza o Estado do Mato Grosso a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até cinquenta e seis milhões, duzentos e setenta e nove mil e novecentos de dólares dos Estados Unidos da América.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
A matéria vai à promulgação.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 144, de 2023, do Senador Irajá e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das matérias contidas no requerimento.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), da Comissão Diretora, que institui a Lei Geral do Esporte e dá outras providências.
Parecer nº 21, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável parcialmente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com manutenção de partes do Projeto de Lei do Senado e a apresentação das Emendas de redação nºs 1 a 5.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru (Cancelado) |
3. Senador Beto Faro |
4. Senador Marcio Bittar |
5. Senador Izalci Lucas |
6. Senador Jorge Kajuru |
7. Senador Jorge Seif |
8. Senador Zequinha Marinho |
10. Senador Sergio Moro |
11. Senador Plínio Valério |
12. Senador Esperidião Amin |
13. Senador Eduardo Girão |
14. Senador Cleitinho |
15. Senadora Soraya Thronicke |
16. Senador Luis Carlos Heinze |
17. Senador Irajá |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |