- 18:29Término da Sessão
- 18:29A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quarta-feira, dia 3 de maio: - Sessão Especial, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil; e - Sessão Deliberativa Ordinária, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:174. REQUERIMENTO Nº 225, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:164. Requerimento nº 225, de 2023 : Início da Apreciação
- 18:153. REQUERIMENTO Nº 116, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:153. REQUERIMENTO Nº 116, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:142. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 53, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:13Foi oferecido o Parecer nº 54, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão.
- 18:12Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:122. PRS 53/2023: Término da Discussão da Matéria
- 18:122. PRS 53/2023: Início da Discussão da Matéria
- 18:112. Projeto de Resolução nº 53, de 2023: Início da Apreciação
- 18:112. PROJETO DE LEI Nº 3.983, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:10Foi oferecido o Parecer nº 53, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão.
- 18:09Em votação o projeto e as Emendas nºs 1 e 2, em turno único, nos termos do pareceres.
- 18:092. PROJETO DE LEI Nº 3.983, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:082. PROJETO DE LEI Nº 3.983, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:08O Senador Vanderlan Cardoso profere o Parecer nº 52, de 2023-PLEN-SF, em substituição à CCT, favorável à Emenda nº 2.
- 18:03Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2.
- 18:022. PROJETO DE LEI Nº 3.983, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:021. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 338, DE 2017 : Término da Apreciação
- 18:01Foi oferecido o Parecer nº 51, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão.
- 17:58Em votação o projeto e a Emenda nº 1, em turno único, nos termos do parecer da CAE.
- 17:581. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 338, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 17:531. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 338, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 17:531. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 338, DE 2017 : Início da Apreciação
- 17:531. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1151, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:51Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:511. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1151, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:391. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1151, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:17O Senador Jorge Kajuru profere o Parecer nº 50, de 2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 17:151. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1151, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:28Início da Ordem do Dia
- 16:28Término do Período do Expediente
- 16:00Sessão Suspensa
- 16:00Suspensão do Período do Expediente
(MSG 00726/2022)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.151, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2023, que altera a Lei nº 11.284, de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; a Lei nº 11.516, de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e a Lei nº 12.114, de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Zé Vitor, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 50, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2023)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017, do Senador Romário, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
Pareceres: - nº 45, de 2017, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto; e - nº 10, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Omar Aziz, Relator ad hoc: Senador Telmário Mota, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00338/2017
- Parecer - P.S nº 00045/2017
- Parecer - P.S nº 00010/2021
- Recurso - R.S nº 00002/2021
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda n° 1.
Objeto da deliberação: Parecer nº 51, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Aprovado o Requerimento nº 367, de 2023, de urgência)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.983, de 2019, do Senador Irajá, que acrescenta o § 3º ao art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital.
Pareceres: - nº 103, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao projeto; - nº 6, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto com a Emenda nº 1, que apresenta; e -nº 52, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável à Emenda nº 2.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 03983/2019
- Parecer - P.S nº 00103/2019
- Parecer - P.S nº 00006/2023
- Recurso - R.S nº 00003/2023
- Parecer - P.S nº 00052/2023
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
Objeto da deliberação: Parecer nº 53, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à Câmara dos Deputados
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 53, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin), que autoriza o Município de Brusque, situado no Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 54, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições que especifica.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 225, de 2023, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.504, de 2019.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.
O Projeto de Lei n° 2.504, de 2019, retorna ao exame da CAS, em decisão terminativa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Jorge Seif |
3. Senador Paulo Paim |
4. Senador Izalci Lucas |
5. Senadora Professora Dorinha Seabra |
6. Senador Marcio Bittar |
7. Senador Confúcio Moura |
8. Senador Sergio Moro |
9. Senador Plínio Valério |
10. Senador Eduardo Girão |
11. Senador Humberto Costa |
12. Senador Alan Rick |
13. Senador Oriovisto Guimarães |
14. Senador Rogerio Marinho |
15. Senador Beto Faro |
21. Senador Wellington Fagundes |