14/06/2023 66ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:03 Término da Sessão: 18:32
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Ofício nº 6, de 2023, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.

Parecer nº 4, de 2023, da Comissão Diretora, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Votação nominal:
Sim: 56
Não: 2
Abstenção: 1
Total: 59

Projeto de Lei Complementar nº 139, de 2022, do Deputado Efraim Filho, que acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Parecer nº 29, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogerio Marinho, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de redação. (Pendente de deliberação do Requerimento nº 47, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimentos nºs 47, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, e 422, de 2023, do Senador Efraim Filho, Líder do Bloco Democracia, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovados.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Votação nominal:
Sim: 67
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 68

Objeto da deliberação: Parecer nº 82, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.019, de 2019, (nº 6.925/2017, na origem), do Deputado Zé Silva, que altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.

Parecer nº 4, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Sérgio Petecão, Relatora "ad hoc": Senadora Tereza Cristina, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda n°1, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 83, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.034, de 2021, da Deputada Paula Belmonte, que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

Parecer favorável nº 51, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relator "ad hoc": Senador Paulo Paim.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Esperidião Amin
3. Senador Beto Faro
4. Senador Zequinha Marinho
5. Senador Plínio Valério
6. Senador Alan Rick
7. Senador Sergio Moro
8. Senador Lucas Barreto
12. Senador Confúcio Moura
13. Senador Carlos Viana (Cancelado)
14. Senador Eduardo Girão

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (Redistribuído)