14/09/2023 128ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenario do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 11:22 Término da Sessão: 12:43
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.656, de 2019, da Deputada Laura Carneiro, que altera a Lei nº 12.244, de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Parecer nº 112, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Zenaide Maia, Relatora "ad hoc": Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.

Objeto da deliberação: Parecer nº 140, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 10, de 2020, do Deputado José Guimarães, que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer favorável nº 104, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.131, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.

Parecer favorável nº 56, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fabiano Contarato, Relator "ad hoc": Senador Humberto Costa.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.


A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 757, de 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, do Deputado Kim Kataguiri, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 139, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa, juntamente com a Sessão Especial objeto do Requerimento nº 53, de 2023, da Senadora Leila Barros.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 50, de 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Democracia.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 359, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 1.282, de 2019.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


O Projeto de Lei nº 1.282, de 2019, vai à Comissão de Meio Ambiente.

Oradores Inscritos

1. Senador Irajá
2. Senador Alan Rick
3. Senadora Damares Alves
4. Senador Fabiano Contarato
5. Senador Zequinha Marinho

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Marcos do Val
4. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído)
5. Senador Esperidião Amin (Redistribuído)