Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.656, de 2019, da Deputada Laura Carneiro, que altera a Lei nº 12.244, de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Parecer nº 112, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Zenaide Maia, Relatora "ad hoc": Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05656/2019
• Parecer - P.S nº 00112/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 10, de 2020, do Deputado José Guimarães, que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer favorável nº 104, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00010/2020
• Parecer - P.S nº 00104/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.131, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.

Parecer favorável nº 56, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fabiano Contarato, Relator "ad hoc": Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 01131/2021
• Parecer - P.S nº 00056/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 757, de 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, do Deputado Kim Kataguiri, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00757/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 139, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00139/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 50, de 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Democracia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00050/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 359, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 1.282, de 2019.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00359/2022