- 18:44Término da Sessão
- 18:44A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:034. REQ Nº 114/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:032. REQ Nº 111/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 18:031. REQ Nº 110/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:594. REQ Nº 114/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:592. REQ Nº 111/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:591. REQ Nº 110/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:583. REQ 16/2024 - CAE : Término da Apreciação
- 17:583. REQ 16/2024 - CAE : Início da Apreciação
- 17:572. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 756, DE 2015 : Término da Apreciação
- 17:57Foi oferecido o Parecer nº 12, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
- 17:54A Presidência esclarece ao Plenário que fica rejeitada a Emenda nº 2, conforme dispõe o inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17:47EMENDA Nº 2 - DESTAQUE PODEMOS
- 17:45Foi recebido o Requerimento nº 159, do Líder do PODEMOS, Senador Rodrigo Cunha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2.
- 17:412. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 756, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 16:562. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 756, DE 2015 : Início da Discussão da Matéria
- 16:562. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 756, DE 2015 : Início da Apreciação
- 16:561. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:551. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 16:551. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:54Em discussão a proposta pela quinta e última sessão, em primeiro turno.
- 16:541. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:28A Presidência comunica ao plenário o recebimento de Requerimento de autoria do Senador Romário e demais Senadores requerendo a criação de CPI destinada a investigar manipulação de resultados de futebol.
- 16:27A Presidência comunica ao plenário o recebimento de Requerimento de autoria do Senador Kajuru e demais Senadores requerendo a criação de CPI para apuração dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
- 16:21A Presidência se manifesta acerca dos problemas enfrentados pelos produtores de leite do Estado de Minas Gerais.
- 16:20Início da Ordem do Dia
- 16:20Término do Período do Expediente
- 16:05A Presidência realiza um minuto de silêncio em homenagem à família do Sr. Regivaldo Batista Cardoso
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda À Constituição nº 72, de 2023, do Senador Cleitinho, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável à proposta.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a quinta e última sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a votação, em primeiro turno.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
Pareceres da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, nºs:
- 128, de 2023, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo); e
- 16, de 2024, contrário à Emenda nº 2-PLEN.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00756/2015
- Parecer - P.S nº 00128/2023
- Parecer - P.S nº 00016/2024
Objeto da deliberação: Emenda nº 1 (Substitutivo), que tem preferência regimental, nos termos do parecer, em turno único, ressalvado o destaque.
Resultado: Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto, ressalvado o destaque.
Retirado o destaque.
Conforme dispõe o inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno, a emenda retorna ao grupo a que pertence, nos termos do parecer. Fica, portanto, rejeitada a Emenda nº 2.
Objeto da deliberação: Parecer nº 12, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Resultado: Encerrada a discussão, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 16, de 2024, do Senador Jaques Wagner, que requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1874/2022.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Jorge Kajuru |
4. Senador Chico Rodrigues |
5. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Izalci Lucas |
7. Senador Sergio Moro |
8. Senador Plínio Valério |
9. Senador Zequinha Marinho |
10. Senador Lucas Barreto |
11. Senador Rogerio Marinho |
12. Senador Alan Rick |
13. Senador Beto Faro |
14. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
15. Senador Wellington Fagundes |
16. Senador Jorge Seif |
17. Senador Astronauta Marcos Pontes |
18. Senador Romário |
19. Senador Dr. Hiran |
20. Senador Sérgio Petecão |
Pela Liderança
1. Senadora Margareth Buzetti |